No horário destinado a lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa, os deputados Coronel Azevedo (PL), Hermano Morais (MDB) e Eudiane Macedo (PV), se pronunciaram. Eles abordaram temas voltados à gestão estadual, educação e sustentabilidade.

Coronel Azevedo ressaltou os 90 anos da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte

(ASSPMBMRN) completa, comemorados nesta terça-feira (31) com uma sessão solene na Câmara de Natal. “Deixo minha gratidão e meu respeito a todos”, disse o parlamentar, afirmando que a associação se consolidou como uma das mais importantes entidades

representativas das forças de segurança do estado. O parlamentar também teceu críticas ao governo do estado.

O deputado Hermano Morais repercutiu um seminário sobre educação realizado no auditório da Federação das Indústrias do RN nesta terça-feira, com palestras importantes sobre o tema e sobre Inteligência Artificial. Hermano convocou os pares para que seja avaliado um ‘pacto pela educação’ na tentativa de melhorar os índices no RN. “O Rio Grande do Norte precisa evoluir muito e com urgência”, encerrou o deputado.

A deputada Eudiane Macedo comentou sobre sua visita ao município de Lagoa de Velhos, que lançou um programa de sustentabilidade, onde cada residência faz a separação do lixo e a Prefeitura organiza a coleta diversa. Eudiane explicou que uma ‘moeda’ foi criada pela prefeitura, para que a população receba a cada quantidade de lixo reciclável entregue, e com a moeda fictícia possa trocar por material de limpeza r doces. “Os doces para estimular a participação das crianças”, justificou a deputada. A moeda criada pela Prefeitura foi batizada de ‘Fabião das Queimadas’, um poeta da região.

O deputado estadual Luiz Eduardo (PL) se pronunciou, no Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (01), sobre a economia do Rio Grande do Norte. Ele fez críticas à atual gestão estadual, ressaltando que o RN carece de soluções em todos os setores.

“Há quase 8 anos não consegue resolver os problemas principais do Estado”, criticou o deputado. Ele comentou os índices em queda do emprego no estado, registrados no último mês, e ressaltou as dificuldades na saúde, segurança e educação.

O deputado Luiz Eduardo repercutiu um episódio negativo na área de segurança, ocorrido na noite desta terça-feira em Natal, quando ônibus foram queimados. “Com isso a população fica desprovida, sem conseguir pegar seu transporte”, disse o parlamentar, que também repercutiu situações nacionais como a corrupção do INSS e do Banco Master.

No horário destinado aos deputados, na sessão plenária desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Tomba Farias (PL) solicitou medidas urgentes para reforçar a segurança no sistema adutor do Sertão Central Cabugi, entre os municípios de Lajes e Angicos.

O parlamentar apresentou requerimento à governadora Fátima Bezerra e à Secretaria Estadual de Segurança Pública, após sucessivos furtos de cabos elétricos que têm provocado interrupções no abastecimento de água em diversas cidades da região.

“É inadmissível que ações criminosas deixem a população sem água. Precisamos de uma resposta urgente”, afirmou.

Tomba destacou que o problema afeta mais de dez municípios e defendeu o reforço na vigilância para garantir a continuidade do serviço.

A comunidade Mingote vem celebrando, acompanhando e fiscalizando a instalação de mais seis poços tubulares no município de Jardim do Seridó (RN), conquista do mandato do deputado estadual, Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Pleito feito ao secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, agora efetivado.

“Investimentos em infraestrutura rural são essenciais para melhorar o acesso, a agricultura e a qualidade de vida da população. A comunidade Mingote representa um importante núcleo populacional de Jardim do Seridó, com potencial para crescimento sustentável se integrado a políticas públicas voltadas ao fortalecimento da economia local e à preservação ambiental, como é a instalação de poços tubulares encaminhados por nosso mandato”, salientou Ezequiel Ferreira.

Para o secretário municipal de Agricultura de Jardim do Seridó, Gustavo Medeiros da Silva, umas das formas mais viáveis para ajudar o homem do campo é trazendo água e umas das formas é a perfuração de poço tubular, em postagem nas redes sociais. “E, como sempre, quero deixar aqui meus sinceros agradecimentos a quem tem contribuído para que esse trabalho continue acontecendo: ao secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, e ao amigo da nossa gestão, que viabilizou, por meio do seu mandato, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, pela instalação desses poços.”, relatou.

Segundo o produtor rural, Renato do Mingote, a instalação do poço tubular é um benefício gigante para quem vive no semiárido que não tem água constante. “Ano tem e ano não tem. E com a água é possível cuidar da plantação da palma, dar de beber aos animais e manter nossa família com água de qualidade”, explicou.

“Ver o dinheiro público virando benefício direto para quem precisa é o que a gente espera de uma gestão séria. A gente sabe que no campo a água é tudo, e ver a Secretaria trazendo essa estrutura pra cá muda a vida de muita gente”, destacou David Fernandes, médico veterinário, na mesma postagem do secretário municipal de Agricultura.

O município de Jardim do Seridó/RN possui uma população estimada em 11.655 habitantes, segundo dados atualizados do IBGE (2022), vem enfrentando uma grave crise no seu sistema de abastecimento de água, situação que tem se agravado consideravelmente nos últimos meses. O colapso no fornecimento de água, operado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), compromete diretamente a saúde, a segurança e a dignidade da população local, que já convive com longos períodos de desabastecimento e severas restrições no acesso à água potável.

A medida solicitada pelo deputado estadual, Ezequiel Ferreira, visa assegurar o acesso da população à água potável, bem essencial e garantido como direito fundamental pela Constituição Federal. “Ressaltamos que a falta desse recurso compromete não apenas a saúde e a subsistência das famílias afetadas, mas também as atividades econômicas locais e a estabilidade social do município”, disse.

O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa do RN, foi o terceiro orador da sessão plenária desta quarta-feira (1º). Em seu pronunciamento, Francisco defendeu que o debate político deve ser baseado no respeito e em fatos. “O bom debate democrático se dá a partir do respeito, não da agressão ou do preconceito”, afirmou.

O parlamentar criticou o que classificou como excessos nas manifestações da oposição, especialmente em relação à governadora Fátima Bezerra. “Há um limite ético nas críticas. Não se pode descambar para atitudes desrespeitosas ou de cunho machista”, declarou.

Ao final, o deputado reforçou que o foco da política deve estar na discussão de propostas. “É preciso apresentar soluções e debater o futuro do estado, não apenas atacar adversários”, concluiu.

O deputado Coronel Azevedo (PL) criticou, nesta quarta-feira (1), os governos estadual e federal pela situação econômica do Rio Grande do Norte, destacando o desempenho do estado na geração de empregos. Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que o RN registrou o segundo pior resultado do Brasil na criação de vagas de trabalho.

Azevedo atribuiu a responsabilidade pelo cenário diretamente à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). Segundo ele, o governo estadual “não cria ambiente para investimento, que não estimula quem quer empreender”, e estaria focado em “bajular” o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O parlamentar ampliou suas críticas, apontando que o Rio Grande do Norte figura entre os piores do país em diversos indicadores, como educação, responsabilidade fiscal e ambiente de negócios. Ele mencionou a alta carga tributária, afirmando que o estado “taxa até o vento e a água bruta”, caracterizando a administração como um “Estado típico das administrações de esquerda”. O deputado ainda relatou que a governadora foi “vaiada” recentemente no município de Assú.

Além da gestão estadual, Coronel Azevedo também responsabilizou o modelo econômico do governo federal pelo quadro. Ele citou “juros altos, insegurança econômica, desconfiança de quem produz”, e criticou as “alianças com ditaduras e comunistas”, mencionando a “simpatia do Hamas” pelo presidente Lula, o que, em sua visão, afasta investidores do Brasil e, consequentemente, do Rio Grande do Norte.

O deputado descreveu o impacto da situação no cotidiano dos potiguares, que enfrentam “menos empregos, menos renda, mais dificuldade para o povo”. Ele afirmou que o trabalhador demitido e o jovem em busca do primeiro emprego sentem o desespero e a humilhação, e que “a esquerda está construindo uma geração de humilhados” no estado.

Coronel Azevedo finalizou seu pronunciamento com um apelo para que o Rio Grande do Norte não continue “perdendo oportunidades” e sendo “vítima de governos que falham naquilo que é essencial, gerar emprego e dignidade para o nosso povo”.

Nesta quarta-feira (1), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para instituir a rota turística “Caminhos das Serras do Sertão”, com o objetivo de valorizar o potencial natural e cultural da região do Seridó potiguar.

O parlamentar destacou que a iniciativa visa promover o desenvolvimento econômico e social da área, explorando as belezas cênicas e a diversidade geográfica do interior do estado. A proposta busca consolidar um roteiro que atraia visitantes e fomente atividades relacionadas ao ecoturismo e turismo cultural.

Conforme detalhado no projeto, a rota turística abrangerá importantes formações serranas do Rio Grande do Norte. Entre elas, a Serra de Santana, que inclui os municípios de Lagoa Nova, Cerro-Corá, Bodó, Santana do Matos, São Vicente, Florânia e Tenente Laurentino, com altitudes aproximadas de 750 metros, mirantes naturais e nascentes do Rio Potengi.

O roteiro também contempla a Serra João do Vale, que engloba Triunfo Potiguar, Jucurutu e Campo Grande, também com cerca de 750 metros de altura, destacando-se pela divisão das águas entre as bacias hidrográficas do Piancó-Piranhas e a proximidade com as barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves. Por fim, a Serra de São Bernardo, localizada em Caicó, com altitude de 638 metros, integra o percurso proposto.

O legislador ressaltou que outros municípios com formações serranas poderão ser incorporados à rota turística no futuro, mediante decreto do Poder Executivo, garantindo flexibilidade e expansão ao projeto.

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (01) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que altera as regras de sucessão para os cargos de governador e vice-governador do Estado. A matéria, de iniciativa da Mesa Diretora, teve como relator o deputado Francisco do PT. A proposta modifica o artigo 61 da Constituição Estadual, estabelecendo novos critérios para a realização de eleições em casos de vacância dos cargos no Executivo. O parecer apresentado pelo relator foi pela aprovação da matéria com substitutivo, com o objetivo de adequar o texto à técnica legislativa e garantir maior clareza na aplicação das normas. Participaram da reunião o presidente da comissão Gustavo Carvalho (PL), a deputada Cristiane Dantas (SDD) e o relator Francisco do PT.

“A proposição se mostra justa, oportuna e conveniente, ao estabelecer um modelo claro, transparente e alinhado às diretrizes constitucionais, assegurando estabilidade institucional em situações de vacância no Poder Executivo”, ressaltou o relator.

Pela nova redação, permanece a previsão de eleição direta caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato, a ser realizada no prazo de até 90 dias após a abertura da última vaga. A principal mudança se dá nos dois últimos anos do período governamental, quando a escolha do governador e vice passará a ser feita pela Assembleia Legislativa, em eleição indireta, no prazo de até 30 dias, por meio de votação nominal e aberta.

A proposta também revoga o dispositivo que previa a assunção automática do cargo pelo presidente da Assembleia Legislativa no último ano de mandato, substituindo essa regra por um modelo único de eleição indireta para os dois últimos anos de gestão. Além disso, mantém a determinação de que os eleitos ou sucessores deverão completar o período restante do mandato.

Em seu voto, o relator destacou que a proposta promove a harmonização da Constituição Estadual com entendimentos consolidados do Supremo Tribunal Federal (STF), além de fortalecer os princípios republicanos e democráticos. Segundo ele, a medida elimina lacunas normativas e confere maior segurança jurídica ao processo sucessório no Estado.

“Muitos podem estar perguntando porque aprovar essa matéria se a atual governadora já sinalizou que vai ficar no cargo até 31 de dezembro e eu informo que a lei passa a valer, depois de aprovada em plenário, não só para o caso atual, mas para outras situações, caso venham ocorrer”, explicou o relator Francisco do PT.

Durante a tramitação, a matéria foi analisada previamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que aprovou sua admissibilidade por unanimidade, com apresentação de ajustes formais. Já no âmbito da Comissão Especial, não foram apresentadas emendas ao texto dentro do prazo regimental.

Com a aprovação do parecer na Comissão Especial, a PEC segue agora para apreciação em plenário, onde deverá passar por dois turnos de votação.

O deputado estadual Luiz Eduardo (PL) usou o horário dos oradores na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (31), para apresentar requerimentos ao Governo do Estado voltados ao bairro Planalto, em Natal.

Entre as solicitações, o parlamentar pediu a ampliação do transporte escolar, ações de combate às arboviroses, com o envio do carro fumacê e o reforço do policiamento na região.

Ainda em seu pronunciamento, Luiz Eduardo registrou voto de pesar pelo falecimento de Francisca de Assis da Cruz, conhecida como Dona Quita, destacando seu legado de dedicação à família e à comunidade.

O deputado Tomba Farias (PL) usou seu tempo de fala no horário destinado a deputados, para reforçar ao Governo do Estado, pedidos que ele recebe de aliados do interior do Rio Grande do Norte. Uma das solicitações diz respeito a obras de saneamento em Currais Novos, em localidades onde a população convive com esgotos. “Um grave problema de saúde pública”, afirmou o parlamento. Ele também solicitou atenção do Estado para a estrada da praia de Pipa, um destino turístico internacional.

Encerrando o horário, a deputada Isolda Dantas (PT) lembrou o 31 de Março como data a ser lembrada para que o que aconteceu há 62 anos, no período da ditadura, nunca mais volte a acontecer.

A deputada citou nomes de potiguares mortos ou desaparecidos como vítimas do regime militar: “Natália de Souza Alves de Melo; Emmanoel Bezerra; Luís Inácio Maranhão Filho; Edson Neves Quaresma; Lígia Maria Salgado Nóbrega; e Glênio Sá”. 

A deputada Isolda sugeriu que, para os tempos de tortura e morte serem apagados, o Rio Grande do Norte e a capital Natal devem retirar nomes de torturadores que mataram e desapareceram com corpos, que figuram como homenageados em ruas e prédios. “Que o período de mortes e torturas não se repita. Ditadura nunca mais”, encerrou Isolda.