A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou as Lojas Americanas S.A. a pagar indenização por danos morais, no valor de cinco salários, à ex-empregada feita refém durante assalto na antiga loja da Av. Afonso Pena, em Natal.
O assalto ocorreu em 25 de abril de 2020. A ex-empregada ficou como refém dos bandidos armados, junto com mais dois empregados e três clientes. De acordo com as matérias publicadas nos sites de notícias, ela e os outros só foram liberados após uma hora de negociação com a Polícia Militar, que conseguiu a rendição dos bandidos e a liberação dos reféns.
A autora do processo afirmou, ainda, que foi vítima de vários assaltos à mão armada na loja, o que lhe causou transtornos psicológicos, sendo o mais grave o de abril de 2020. Alegou também que a empresa ficou inerte após o assalto, sem apoio psicológico ou melhoria nas condições de trabalho.
Em sua defesa, as Lojas Americanas alegaram que não têm responsabilidade pelo ocorrido por não desenvolverem atividade de risco. No entanto, para o juiz convocado Gustavo Muniz Nunes, relator do processo no TRT-RN, “não há como afastar o risco na atividade desenvolvida pela ex-empregada, que trabalhava nas Lojas Americanas, frequentemente assaltada”.
De acordo com o magistrado, embora o empregador não tenha responsabilidade pela Segurança Pública, a “comercialização pelas Lojas Americanas de produtos com alto valor”, como eletrônicos e eletrodomésticos, “atrai a cobiça de marginais”. Ele ressaltou, ainda, que, “mesmo com os assaltos”, a empresa não tomou qualquer providência para fornecer um ambiente de trabalho sadio a seus empregados. “Ao contrário, continuou sem vigilância, não havendo qualquer mecanismo apto a inibir a ação dos meliantes, o que resulta na responsabilidade da empresa pelos danos”, concluiu o juiz.
A 9ª Vara do Trabalho de Natal havia condenado as Lojas Americanas ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 31.480,00. Essa quantia foi reduzida, pela Primeira Turma do TRT-RN, para cinco vezes o último salário da ex-empregada. As decisões da Justiça do Trabalho são passíveis de recursos, de acordo com a legislação vigente.
A pesquisa do Instituto SETA revelou as intenções de voto dos eleitores de Timbaúba dos Batistas na corrida eleitoral municipal. Na modalidade estimulada, o prefeito Ivanildo Filho, candidato à reeleição, lidera com ampla vantagem, alcançando 71,0% das intenções, enquanto a adversária, Leila, aparece com 20,8%. Os eleitores que declararam votar em ninguém/branco/nulo somam 8,0%, e 0.3% não souberam ou não responderam.
O levantamento também destacou a alta aprovação da administração de Ivanildo Filho. Segundo a pesquisa, 82% dos entrevistados aprovam sua gestão, enquanto 14% desaprovam e 4% não souberam ou não responderam.
Esse resultado reflete o amplo reconhecimento ao trabalho de Ivanildinho à frente da prefeitura e a sua popularidade.
A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-08025/2024, foi realizada no dia 26 de setembro e ouviu 400 pessoas em Timbaúba dos Batistas (RN). A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.
A pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Qualittá e registrada no TSE sob o número RN-05672/2024 ouviu 300 pessoas. Na pergunta espontânea, 42,33% responderam votar em Duduca Leite, enquanto 39,33% responderam votar em Ademir Medeiros, seguindo com 11% de indecisos e 6,67% não votaria em nenhum dos candidatos.
Já na pergunta estimulada, Duduca Leite tem 44,33% dos votos, enquanto Ademir Medeiros tem 40%, ficando os indecisos com 8,67% e os que responderam nenhum com 7%.
Para 41.40 % dos entrevistados Célio de Eliseu tem maiores chances de Vitória nas eleições de domingo para prefeito em São Miguel , Dr. Leandro Aparece com 34.40% Alyson Colaça tem 0.42% de chances, Nenhum é não sabem somam 23.80%
Em Sao Miguel a três dias da eleição pesquisa Sensatus mostra Célio de Eliseu com 48,00 % dos votos contra 40% de Dr. Leandro e 1% de Alyson colaça, no quesito estimulada. nenhum e não sabem somam 11%
A tarde desta quarta (2) não foi um dia bom para a já enfraquecida candidatura de Nega de Neném Borges em São José do Campestre e o povo do azul sentiu o baque. O Tribunal Regional Eleitoral – TRE iniciou o julgamento da situação da candidatura de Nega nas eleições 2024, que ocorrem no próximo domingo. Três julgadores já votaram contra o deferimento da candidatura, entendendo que ela não pode ser candidata, entendendo que ela está perpetuando o grupo familiar no poder. Com mais um voto a candidatura de nega será impugnada. A sessão será retomada no dia 8 de outubro, após as eleições. O TRE-RN tem sete julgadores e o presidente só vota em caso de empate. São apenas 4 votos no julgamento. Uma das vagas dos juristas está desocupada, pois não foi nomeado ainda pelo Presidente da República. A outra vaga de jurista é de Marcello Rocha, que se declarou suspeito e não irá votar. Dentre os 4 votos, votaram para impedir a candidatura de Nega o desembargador Ricardo Procópio (relator), o juiz federal Fábio Bezerra e a juíza Ticiana Nobre. O comentário no meio jurídico é de que a situação de Nega é insustentável e a candidatura dela deverá ser cassada pelo TRE. Enquanto isso, Eribaldo Pinguim (MDB) lidera todas as pesquisas com mais de dez pontos de diferença e nada de braçada para se reeleger no próximo domingo.
Morreu na manhã desta quarta-feira (02) o Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Rafael Godeiro Sobrinho.
Além da atuação no Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro foi governador interino do Rio Grande do Norte por alguns dias no ano de 2010, quando o titular do cargo era Iberê Ferreira de Souza.
A causa da morte ainda não foi divulgada.
Há cerca de 40 dias Dr. Rafael esteve no posto de atendimento da Câmara de Natal, em Lagoa Seca, bem humorado e com a saúde aparentemente em perfeito estado.
O espaço ficou pequeno para todos nós, e tivemos que ocupar a Rua Chile, lado a lado com o povo, como sempre fazemos. Fechamos essa etapa com chave de ouro. Ver a rua cheia de artesãos, feirantes, ambulantes, camelôs e lideranças de todas as comunidades foi um momento que ficará para sempre em meu coração.
Estou profundamente orgulhoso de ver os frutos de um trabalho construído ao longo dos anos. Cada sorriso e abraço que recebi será guardado com carinho na minha memória. O ano de 2024 já está marcado por tudo que temos conquistado juntos, e isso significa muito para mim.
A confiança de vocês é o que me motiva a continuar sempre próximo, lutando pelo que acreditamos. O trabalho não pode parar! Até o dia 6 de outubro, peço que nossa voz se torne ainda mais forte, para que possamos fortalecer o 44111. Vamos juntos!
Em solenidade realizada ontem (30), a Prefeitura Municipal do Natal anunciou a conclusão da reforma do Teatro Sandoval Wanderley e o início do processo de concessão gratuita para o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio.
A concessão de direito real de uso do imóvel tem vigência de 20 anos, podendo ser renovada, e foi regulamentada pela lei nº 7.742/2024, sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, em 9 de setembro de 2024. De acordo com o texto da lei, cabe ao Sesc RN: Criação de exposição permanente com a história do Teatro; Garantir aos grupos teatrais locais preferência na reserva dos espaços do teatro para a realização de ensaios, de maneira gratuita; Promoção de espetáculos gratuitos ou a preços acessíveis; entre outros.
Para o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, a concessão permitirá uma nova gestão, que tem o objetivo de transformar o espaço em um polo de arte e cultura, no bairro do Alecrim. Ele ressalta que o Sesc RN pretende respeitar a importância histórica do teatro, sobretudo, contribuindo no desenvolvimento artístico local.
“Esse teatro é fundamental para o povo de Natal e do bairro do Alecrim, um centro comercial pujante onde está o coração do comércio e também da cultura. Além disso, tem uma grande população que também vai utilizar esse equipamento. Quero parabenizar o prefeito pois este prédio ficou fechado por 15 anos e por ele ter escolhido o Sesc para administrar. O Sesc RN é dos maiores incentivadores e fomentadores da cultura potiguar e em nível nacional já administra mais de 120 teatros. Temos o compromisso de uma boa gestão e a expertise”, falou Queiroz.
O Sesc Rio Grande do Norte dispôs de R$ 1 milhão de seu orçamento de 2024, para os investimentos em equipamentos e mobiliário necessários ao funcionamento do equipamento. Foi instituída uma comissão com membros do Sesc e da Prefeitura do Natal, que, ao longo dos próximos 90 dias, atuará no processo de transferência da gestão do teatro, articulando as providências necessárias para o início da programação aberta ao público.
O candidato do partido União Brasil, deputado federal Paulinho Freire, amplia a vantagem sobre o seu principal concorrente à prefeitura de Natal, aparece com 3,1% a mais que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), segundo a terceira pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE, que entrevistou 1.000 eleitores entre os dias 27 e 30 de setembro.
Caso as eleições fossem hoje, o deputado Paulinho Freire teria 33,20% dos votos dos natalenses, contra 30,10% do ex-prefeito Carlos Eduardo, segundo a sondagem estimulada, em que são apresentados os nomes dos seis candidatos ao pleito de 6 de outubro aos eleitores entrevistados.
No decorrer de uma semana, Paulinho Freire aumentou em 2,0% a diferença de intenções de votos sobre Carlos Eduardo, pois na segunda amostragem divulgada dia 26 de setembro, aparecia com 32,60% na preferência do eleitoral de Natal, enquanto o candidato pessedista tinha 31,50%.
Na primeira rodada da pesquisa Consult/TN, que saiu dia 19, a sondagem estimulada apontava empate técnico entre os dois candidatos – Carlos Eduardo um pouco à frente, com 31,0% e Paulinho Freire (União), com 30,6%.
A terceira pesquisa Consult/TN ainda apontou um crescimento do potencial de votos da candidata do Partidos Trabalhadores (PT) às eleições de 6 de outubro, a deputada federal Natália Bonavides, que saiu de 17,0% na segunda sondagem para 20,10%.
Com relação aos outros três candidatos a prefeito, não ocorreu variação considerável de percentual de votos na terceira pesquisa estimulada. O ex-deputado Rafael Motta (Avante) tem 2,20% e Nando Poeta, 0,30%, enquanto Hero (PRTB) não foi citado pelos eleitores. A pesquisa Consult/TN também mostrou que 4,9% dos entrevistados não souberam dizer em quem votariam no primeiro turno das eleições de Natal, enquanto 9,20% dos eleitores cravaram que não votam em nenhum dos candidatos.
Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3.1%, com confiabilidade de 95% e foi registrada com o número RN- 03135-2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
