O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4° vara fazenda pública, negou o pedido do Ministério Público do RN e da Defensoria Público do Estado para que o Governo do RN seja obrigado a determinar a suspensão de eventos públicos e privados por causa da pandemia. A decisão foi publicada pelo jornalista Gustavo Negreiros.
De acordo com o texto publicado pelo jornalista, o magistrado ainda deu um “puxão de orelha” nos dois órgãos e afirmou que o Poder Judiciário não deveria ficar sendo chamado a se manifestar sobre temas que cabem aos governantes.
“O que chama a atenção deste julgador é que, nesse ambiente da pandemia onde em outras partes do mundo se comunicam governos, cientistas, pesquisadores, médicos e tantos outros profissionais, para agir e tomam decisões sobre suas ações, no Brasil é o Judiciário que vem sendo chamado, desde o início da pandemia, e cada vez mais, para agir como se governo fosse. O Brasil é, certamente, o único país do planeta onde as ações governamentais relativas à pandemia estão sendo quase que sistematicamente questionadas na via judicial. É como se o Judiciário estivesse sendo o próprio Governo. Decididamente, o Judiciário não pode ter essa primazia institucional, pois isso afastaria qualquer lógica política e lógica jurídica que estão na alma e no corpo de nossa Carta Política, nosso pacto social”, afirmou o juiz.
Esse, inclusive, foi o tema da análise feita no Jornal das 6, da 96 FM, sobre o assunto, ainda na segunda-feira (24), quando MPRN e Defensoria divulgaram a ação civil pública movida para conseguir o cancelamento de eventos.
Em sessão solene realizada na assembleia legislativa, nesta sexta-feira, homenageamos com muita honra, integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
O propósito é valorizar os agentes de segurança pública de todas as policiais e organizações que garantem o sossego e a paz da sociedade norte-rio-grandense, influindo também na tranquilidade necessária para a existência de um dos maiores ativos econômicos do RN, que é o Turismo
Como não se tem uma data única que congregue todas as forças se segurança, a Sessão Solene é realizada tendo como liga simbólica a celebração ao herói brasileiro, Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, cuja data oficial é 21 de abril.
“Eu conversei com a Gracyanne e ela me confirmou que teve um caso extraconjugal. Eu perguntei quem era e ela falou que é uma pessoa que frequentava a mesma academia que ela”, disse Leo Dias.
Tudo pronto! Às vésperas do Concurso Público para docentes e técnicos, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) informa à comunidade, em especial aos quase 19 mil candidatos inscritos, que todos os preparativos para a realização do certame seguem o fluxo normal.
As provas objetivas e discursivas para técnicos e docentes serão aplicadas neste domingo, 21 de abril, em Mossoró, nos turnos matutino e vespertino.
Com relação ao Edital nº 01 de 5 de janeiro de 2024, a decisão liminar acatando parcialmente o Mandado de Segurança impetrado pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) foi revogada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN.
A justiça deferiu o pedido de reconsideração da Uern, com base nos argumentos do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), sobre a impossibilidade de divulgar, neste momento, os nomes que irão compor a banca examinadora da prova discursiva.
O entendimento da justiça é o de que a publicação da composição das bancas, na fase de prova discursiva, pode violar o sigilo e a isonomia essenciais nesta etapa, uma vez que é preciso garantir que não ocorra identificação ou contato entre os candidatos e os avaliadores.
A Escola Estadual em Tempo Integral Cap. Mor Galvão está passando pela maior reforma e restauro da sua história. As obras, que tiveram início nesta semana, contemplam intervenções em toda parte estrutural da escola.
O investimento do Governo Estadual é de aproximadamente R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). A expectativa é que os trabalhos de reforma sejam concluídos em 4 meses.
De acordo com o diretor Jhonata Vieira, a conquista é fruto de uma luta antiga de toda a comunidade escolar.
Caso de violência e troca de agressões entre colegas advogados na manhã desta sexta (19).
O advogado Leonardo Miranda levou uns tapas de Salomao Sibalde, vice-presidente da Associação Nacional de Advogados Criminalistas (Anacrim).
A agressão teria ocorrido no prédio comercial Themis Tower, bem pertinho do Fórum Miguel Seabra Fagundes.
O clima está realmente quente na OAB/RN.
Blog do Gustavo Negreiros
Buscando viabilizar alternativas para ressuscitar o Itans, maior reservatório hídrico do município de Caicó e um dos maiores da região Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) esteve em audiência, nesta sexta-feira (19), na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), em Natal, com o secretário Paulo Varela.
De acordo com o parlamentar, uma das saídas para ressuscitar o Itans seria a transposição de águas do Rio Seridó, através da barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de Jardim do Seridó e São José do Seridó. “Este é um sonho de toda população de Caicó e da região Seridó. Usaremos nosso mandato para lutarmos por esta causa”, disse Nelter.
Para o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte viabilizou recursos junto ao Governo Federal para elaborar projetos visando o planejamento hídrico do Rio Grande do Norte para os próximos 30 anos. “Uma licitação será realizada nos próximos 60 dias para a definição de empresa de engenharia que realizará estudos de viabilidade e, posteriormente, elaborará projetos”, apontou.
Ainda de acordo com Paulo Varela, uma das ideias que serão analisadas será a transposição de bacias, do Rio Seridó para o Itans, através da Passagem das Traíras, via cota de sangria. Para o secretário, caso seja constatada a viabilidade da ideia em questão, um projeto será elaborado pelo Governo do Estado visando a transposição destas águas.
ENTENDA
A última sangria do açude Itans ocorreu há 15 anos, em 2009. De lá para cá, conforme dados repassados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, em torno de 1.200 reservatórios foram construídos nas cabeceiras do Itans, situação que vem dificultando a chegada de águas ao reservatório.
O trabalho de 80 bordadeiras de Timbaúba dos Batistas foi destaque na noite desta quarta-feira (17), no evento dos 100 dias para as Olimpíadas de Paris.
O evento foi realizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) no Morro da Urca, no Rio de Janeiro, para convidados, autoridades e imprensa.
O prefeito de Timbaúba dos Batistas Ivanildo Filho e o de Caicó Dr. Tadeu a secretária de Desenvolvimento Econômico – Salmira, representaram o Rio Grande do Norte na solenidade importante, uma vez que as Olimpíadas se destacam como impulsionadoras não apenas do desempenho esportivo, mas também do dinamismo econômico global.
A solenidade ficou marcada pelo anúncio dos “Embaixadores Olímpicos” dos primeiros nomes que participarão do programa “Vivência Olímpica” e pela apresentação dos uniformes que carregam pontos de amor das bordadeiras da cidade de Timbaúba dos Batistas.
Na oportunidade todos conheceram de perto os uniformes que vestirão a delegação brasileira e o sentimento deste momento marcante também para 80 bordadeiras que com sua força vinda das mulheres do Seridó emanarão boas energias.
O evento contou com a participação do Ministro do Esporte André Fufuca, Ex-Ministro Aldo Rebelo, Presidente do COB Paulo Wanderley e sua esposa Deinha, além de Renata Fonseca da Riachuelo, João Hélio, Verônica do Sebrae, atletas olímpicos e outras pessoas importantes.
Após ter feito pronunciamento, recentemente, na Assembleia Legislativa externando sua preocupação com os possíveis incidentes com relação aos níveis dos reservatórios do Rio Grande do Norte e possíveis rompimentos, levando riscos às comunidades próximas, o deputado estadual Ubaldo Fernandes aproveitou uma reunião, na manhã desta sexta-feira (19), com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, para convidá-lo para ir ao poder legislativo ao lado de outros representantes do Governo para informar sobre planejamentos e ações de manutenção das barragens e açudes estaduais, e monitoramento, inclusive, dos particulares.
Além de aceitar o convite de imediato, o gestor ressaltou sua disponibilidade para divulgar dados e prestar esclarecimentos em encontros periódicos, de modo a dar transparência às ações que estão realizando em conjunto com outras pastas. “Quero agradecer sua presença, deputado, e – de prontidão – digo que estaremos lá. É importante prestar contas e podemos, inclusive, sistematizar isso. Por determinação da governadora (Fátima Bezerra), estamos fazendo processos de licitações para a manutenção sistemática dos reservatórios. Neste momento, estamos fazendo monitoramento, junto à defesa civil, atuando em consonância com as prefeituras. Então, consideramos importante demonstrar esse trabalho e ouvir de vocês sugestões”, disse.
Ubaldo destacou que tem sua preocupação em relação à segurança hídrica. “Então, estou vendo com o secretário Paulo Varela para que vá à Assembleia Legislativa, junto a representantes de outros órgãos, para apresentar ao Rio Grande do Norte os dados estatísticos e ações estratégicas. A prevenção é muito importante. Estamos felizes com as sangrias nas barragens, com essas chuvas boas para a agricultura e pecuária, mas precisamos também nos preocupar com a prevenção e é importante levar ao cidadão as informações oficiais para esclarecer o que está sendo feito pelo Governo em relação à questão”, disse.
CHAPA DE OPOSIÇÃO ESTÁ PRATICAMENTE DEFINIDA
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