A iniciativa reuniu o Ministério Público do Rio Grande do Norte, secretarias municipais, órgãos de segurança pública, entidades de classe e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, consolidando um compromisso coletivo com a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero nos grandes eventos do calendário local.
A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) exerce papel central na articulação por meio da Coordenação dos Direitos da Defesa da Mulher, atuando na integração da rede, no planejamento das ações e na garantia de atendimento humanizado às mulheres. Entre as medidas previstas estão a instalação de sala de acolhimento, a atuação do Ônibus Lilás, ações educativas e a presença integrada dos serviços de proteção durante os eventos.
Para Hyllka Lucena, articuladora e coordenadora dos Direitos da Defesa da Mulher da SEMTHAS, o termo representa um avanço concreto na política pública do município. “Levar o Protocolo Não é Não’ para os espaços de festa é afirmar que a alegria não pode conviver com a violência. Nosso trabalho é garantir que as mulheres sejam respeitadas, acolhidas e protegidas, com uma rede funcionando de forma integrada e efetiva”, destaca.
Com a assinatura do termo, Caicó reafirma seu compromisso com a promoção de eventos mais seguros, inclusivos e alinhados à defesa dos direitos das mulheres, fortalecendo a cultura de respeito e cuidado em momentos de grande mobilização popular.
