No horário destinado aos deputados durante a sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa (ALRN), os descontos indevidos no contracheque dos aposentados foi a primeira pauta do dia. 

A deputada Cristiane Dantas (SDD) relatou o requerimento que seu mandato apresentou solicitando informações ao Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais (IPERN), sobre a existência ou não de descontos sindicais ou de empréstimos consignados sem a devida autorização do beneficiário.

“Já tivemos relatos de casos e requeri ao IPERN informações sobre se no RN, desde a implantação do sistema até a presente data, houve descontos sem autorização prévia sobre aposentadorias, auxílios ou pensões”, afirmou a parlamentar.

Cristiane Dantas disse que caso confirmada a existência de descontos indevidos, que o IPERN informe quais as providências adotadas para a imediata suspensão desses descontos e quais os sindicatos ou entidades habilitadas. “Solicitamos também sobre as medidas adotadas para o reembolso dos valores eventualmente cobrados indevidamente dos beneficiários”, disse. 

“Esse é um problema em âmbito nacional e podemos nos deparar com casos em nosso Estado. Isso é muito grave, justo num momento da vida em que os aposentados mais precisam”, acrescentou.

As festividades de Santa Cruz foram o destaque no discurso do deputado Neilton Diógenes (PP). “Participei ao lado da prefeita Aninha, de vereadores e do povo. A festa de Santa Rita de Cássia é um grande acontecimento social e religioso em nosso Estado e aqui parabenizo o padre Vicente, que há décadas vive essa festa intensamente, bem como a toda a equipe que atua na organização”, concluiu ela.

Durante o horário destinado às lideranças partidárias na sessão ordinária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Neilton Diógenes (PP) destacou a importância cultural e econômica do Mossoró Cidade Junina, considerado o maior evento junino do Rio Grande do Norte. O parlamentar ressaltou que a festa, que já é objeto de estudo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) desde 2017, tem registrado um crescimento expressivo e constante ao longo dos anos, tanto em público quanto em impacto financeiro na economia local.

De acordo com os dados apresentados por Neilton, o Mossoró Cidade Junina movimentava cerca de R$ 12 milhões em 2017. Em 2024, esse número saltou para R$ 1,3 milhão, e a expectativa para 2025 é de alcançar a marca histórica de R$ 1,5 milhão. O aumento do público também chama atenção: o evento “Pingo da Mei Dia”, que reuniu cerca de 100 mil pessoas em 2017, registrou 223 mil participantes em 2024, com projeção de atingir 250 mil esse ano.

O deputado atribuiu esse sucesso ao esforço coletivo e, em especial, à dedicação da gestão municipal de Mossoró. Em sua fala, elogiou o prefeito Allyson Bezerra, que segundo ele “não mede esforços para tornar o evento mais grandioso, eficiente e organizado a cada ano”. Neilton reafirmou ainda o compromisso do seu mandato com o fortalecimento da cultura popular, destacando o apoio ao espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, por meio de emendas parlamentares que ajudam a consolidar a identidade cultural do município.

Além da pauta cultural, Neilton Diógenes também trouxe boas notícias para a educação pública de Mossoró. O parlamentar celebrou a assinatura da ordem de serviço para a reforma da Escola Estadual Professora Maria Estela Pinheiro Costa, localizada no bairro Abolição III. A unidade, que atende mais de 600 alunos, enfrenta sérios problemas em sua estrutura física, especialmente nas partes elétrica e hidráulica. A obra, autorizada pela governadora, representa um passo importante para garantir um ambiente mais seguro e adequado para a aprendizagem.

Encerrando sua participação na tribuna, o deputado anunciou uma conquista aguardada pela população da região Central do Estado: a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Angicos. A solicitação, feita por ele no ano passado, finalmente foi atendida e beneficiará diretamente os municípios de Angicos, Santana dos Matos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. A nova base vai reforçar o atendimento de urgência e emergência, especialmente nos casos de acidentes de trânsito, proporcionando resposta mais ágil e eficiente.

Ainda no horário dos líderes, a deputada Cristiane Dantas (SDD) reforçou seu pedido de informações ao Governo do Estado sobre os recursos federais disponíveis para a educação em tempo integral. Segundo informações do Ministério da Educação, R$ 51 milhões em recursos federais permanecem parados nas contas do Estado e dos municípios do RN, destinados especificamente à política de Educação em Tempo Integral. 

“A incapacidade do governo de planejar, executar e aplicar esses recursos, que poderiam impactar diretamente na melhoria da qualidade da educação, é profundamente preocupante, sobretudo quando se sabe que o prazo para utilização desses valores expira em 31 de outubro de 2025, sob pena de perda dos recursos”, preocupou-se.

No requerimento a deputada solicita que o Governo do Estado informe quais medidas foram adotadas pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) para garantir a execução dos recursos federais destinados à ampliação da Educação em Tempo Integral no âmbito estadual, considerando o saldo significativo ainda não executado. Ainda que a secretaria encaminhe um plano de ação, cronograma e metas definidas para assegurar a plena utilização dos recursos até o prazo final de 31 de outubro de 2025.

“Este Parlamento não pode se omitir. É dever desta Casa Legislativa, sobretudo daqueles que atuam na fiscalização e no controle dos atos do Poder Executivo, exigir esclarecimentos imediatos, cobrar responsabilidade na gestão dos recursos públicos e, principalmente, defender o direito de nossas crianças e jovens a uma educação pública de qualidade”, discursou.

Cristiane Dantas reforçou “O que está em jogo não são apenas números, mas o futuro de uma geração inteira de potiguares que não pode mais ser penalizada pela incompetência administrativa e pelo fracasso de políticas públicas que, ano após ano, acumulam promessas não cumpridas e metas sistematicamente descumpridas”, finalizou.

As primeiras apresentações do Plano de Logística Sustentável (PLS) da ALRN foram iniciadas nesta quinta-feira (22). O Grupo de Trabalho (GT) formado por servidores dos diversos setores da Casa e o consultor Handson Claudio Dias Pimenta se reuniram com o diretor administrativo-financeiro, Pedro Cascudo.

O PLS está estruturado sob os eixos Ambiental, Social e Governança. São 31 temas a serem apresentados e estão previstas mais duas rodadas com as explanações que incluem os diagnósticos e propõem as práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços no Legislativo do RN.

Com o avanço dos trabalhos do GT, o grupo mapeou que a ALRN já executa 45 práticas de sustentabilidade, o que representa 42% de ações implementadas. Os 57,9% restantes serão integradas aos processos institucionais. “É bom ver que a gente já fez muita coisa e temos como aprimorar. Essa missão foi priorizada não apenas pelo planejamento estratégico, mas é uma orientação da atual gestão para implementarmos e sensibilizar cada vez mais pessoas a aderirem a esse objetivo”, afirmou o diretor Pedro Cascudo.

As diretrizes para a elaboração do PLS estão publicadas na portaria 061/25, da Diretoria-Geral. O plano abrange, entre outros temas, o uso racional de recursos, energia elétrica, água e esgoto além da gestão de resíduos sólidos, carbono; saúde e qualidade de vida no trabalho, capacitação e sensibilização para a sustentabilidade, relacionamento com a comunidade, obras civis de construção e reformas prediais, contratações sustentáveis e governança do PLS.

O Plano de Logística Sustentável da ALRN será alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), instituídos pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, adotada pela República Federativa do Brasil. 

O PLS é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico da ALRN, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite o estabelecimento e o acompanhamento de práticas de sustentabilidade, a racionalização de gastos e processos no órgão.

O deputado estadual José Dias (PL) voltou a criticar o Governo do Estado durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quinta-feira (22). O parlamentar questionou o não pagamento das emendas parlamentares impositivas, que deveriam ter sido liberadas de forma parcial nos últimos dias.

Segundo José Dias, foi anunciado na semana passada que o governo estadual liberaria R$ 1 milhão em emendas por parlamentar, em duas parcelas, mediante a indicação de prioridades. “Eu fiz minha parte, indiquei as prioridades, e até ontem não foi liberado absolutamente nada”, afirmou o deputado. “É um verdadeiro absurdo, um crime. A governadora está descumprindo a nossa Constituição”, completou.

O parlamentar também citou reportagens recentes divulgadas na imprensa potiguar, segundo as quais quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado já teriam se manifestado favoravelmente pela rejeição das contas do governo Fátima Bezerra (PT). “Não vi o relatório, vi apenas as notícias, mas lamento profundamente o não cumprimento de um dever constitucional do Executivo com esta Casa e com o povo potiguar”, reforçou.

Durante pronunciamento na manhã desta quinta-feira (22), o deputado estadual Francisco do PT respondeu ao questionamento feito pelo deputado Adjuto Dias (MDB) sobre a lentidão nas obras da Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM), em Caicó. O parlamentar confirmou que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, iniciou o processo de distrato com a empresa responsável, devido à incapacidade da mesma de dar continuidade à reforma.
 
O líder do governo na Casa explicou que a obra, orçada em quase R$ 1,7 milhão, é a maior já realizada na escola nos últimos 45 anos, e que, desde o início, a empresa vencedora da licitação não conseguiu cumprir os prazos nem mobilizar uma equipe adequada para o serviço. “Não é problema de pagamento, mas sim de capacidade operacional. Por isso, o distrato está sendo feito”, esclareceu.

Em sua fala, Francisco reconheceu a pertinência das cobranças feitas por Adjuto Dias, mas reforçou que todos os esforços têm sido feitos pela gestão estadual. “A fiscalização é válida. Mas é importante dizer que a Secretaria de Educação, a DIRED e o governo como um todo estão acompanhando e buscando uma solução”, concluiu.

Na sessão anterior, o deputado Adjuto havia denunciado que a obra, prevista inicialmente para durar 120 dias, e iniciada ainda em 2024, já se arrasta há mais de um ano e quatro meses. Ele também informou que dois requerimentos foram enviados à Secretaria de Educação e nunca respondidos, e que considera convocar a titular da pasta, Socorro Batista, para esclarecimentos.

No episódio desta semana do PodLegislar, o deputado Luiz Eduardo (SDD) – presidente da Comissão de Administração – fala sobre o trabalho da Comissão, as principais tramitações e as atividades do seu mandato. O parlamentar tem diversos projetos voltados para o fortalecimento do turismo no Rio Grande do Norte.

Luiz Eduardo também compartilha sua experiência como prefeito de Maxaranguape, cargo para o qual foi eleito em 2016 e reeleito em 2020, renunciando a três anos de mandato para concorrer ao cargo de deputado estadual, sendo eleito em 2022.

Empresário do ramo do turismo, Luiz Eduardo Bento da Silva é casado e pai de dois filhos. Natural de Manaus (AM), reside há mais de 20 anos em Maxaranguape, município onde chegou para promover investimentos na área turística.

Em 2024, foi o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Recentemente, teve duas leis sancionadas que fortalecem o turismo potiguar. A primeira cria o programa “Tax Free”, que estabelece um sistema de restituição do ICMS para turistas estrangeiros que fizerem compras no Rio Grande do Norte e levarem os produtos para fora do país.

A outra iniciativa torna o Morro do Careca, principal cartão-postal de Natal, um Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do Estado.

Os episódios do podcast legislativo são exibidos semanalmente na TV Assembleia (canal 10.3) e no YouTube da Casa: Assembleia Legislativa do RN. Toda terça-feira, às 20h, um bate-papo diferente. As reprises na TV Legislativa acontecem às sextas, às 12h; aos sábados, às 19h30; e aos domingos, às 14h. O conteúdo também está disponível no site al.rn.leg.br, nas plataformas de podcast, como o Spotify, e nas redes sociais @assembleiarn.

Assista ao 8º episódio da 2ª temporada do PodLegislar clicando aqui.
 

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai promover o workshop “Sustentabilidade: Ações Legislativas para uma Gestão Mais Sustentável”. A programação, que será realizada das 9h às 12hno dia dia 25 de junho, ocorrerá no auditório Deputado Cortez Pereira. O workshop é uma iniciativa da Divisão Acadêmica e do Grupo de Trabalho Plano de Logística Sustentável da ALRN (GT PLS da ALRN) dentro do calendário do Junho Sustentável. 

O evento terá início com a exibição de vídeo institucional sobre a coleta seletiva implantada na Assembleia Legislativa do RN. Em seguida, o professor José Marinho, diretor da Escola da Assembleia, e diretores da Casa farão a abertura oficial.

A primeira palestra da manhã será conduzida por Diego Fernandes, representante do Ministério do Meio Ambiente. Ele abordará temas ligados à integração das práticas sustentáveis na gestão pública, com foco nas responsabilidades do Legislativo.

A programação segue com a apresentação do Plano de Logística Sustentável da ALRN, coordenado pelo grupo de trabalho da Casa, que vem implementando uma série de medidas para reduzir impactos ambientais e promover o uso consciente dos recursos.

A partir das 11h, no segundo momento do workshop, acontecerá uma roda de conversa com a participação de nomes que são referência na área: Marília do Socorro Cunha Lima, do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN); Marjorie Medeiros, coordenadora do Programa de Educação Ambiental da UFRN (ProEA); e os servidores Joana Rodrigues e Pedro Cascudo, que integram as ações de sustentabilidade na própria ALRN.

O evento será encerrado ao meio-dia. A participação é aberta aos servidores da Assembleia e ao público externo interessado em gestão ambiental, responsabilidade institucional e sustentabilidade no setor público.

Com o objetivo de proporcionar mais segurança e bem-estar aos alunos durante as atividades recreativas, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) solicitou ao governo estadual redes de proteção para a Escola Estadual Vicente Gurgel, em Janduís.

“A instalação das redes de proteção é imprescindível para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos durante as atividades recreativas, especialmente pelo uso de bolas na área de lazer da escola. Atualmente, esses materiais frequentemente ultrapassam os limites da instituição, caindo em residências vizinhas e causando incômodos”, justificou.  

O parlamentar defende que a medida  proposta  visa  evitar  conflitos,  além  de proporcionar  um  ambiente  mais  adequado  para  o  lazer  e  o desenvolvimento das crianças. “Reconhecemos os esforços já empreendidos pela Secretaria de Educação,  mas  reforçamos  que  ainda  há  desafios significativos no apoio à infraestrutura das escolas públicas estaduais, especialmente no que diz respeito à criação de ambientes seguros, confortáveis e estimulantes para os estudantes”, afirmou.

Será no sábado, 31 de maio, o jogo histórico entre a Aspol, a Associação dos Servidores do Poder Legislativo do RN e a Ascam (Associação dos Servidores da Câmara Municipal).

A disputa vai acontecer a partir das 8h, no Clube, em Pium. Entre outras ações em benefício dos servidores da ALRN,  Aspol está incentivando a interiorização do turismo.

Um dos destaques é o incremento das Rotas da Tilápia, do Camarão e Queijo Potiguar. Sobre o clube, o presidente da Aspol, Valdir Nóbrega, afirma: “O nosso clube está aberto a todos os servidores para que possam se confraternizar em eventos com seus familiares e a um custo mais econômico que outros espaços da cidade”, disse.

O associado pode ter acesso aos serviços através do www.aspolrn.com.br

A Escola da Assembleia Legislativa do RN está promovendo, desta segunda-feira (19) até amanhã (21), um curso especial de “Cerimonial no Âmbito Público”, com o renomado ex-presidente da ABPC (Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial) e servidor na área de Relações Públicas do Senado Federal por 27 anos: Francisco Etelvino Biondo. 

Com 103 inscritos, as aulas estão sendo ministradas na sede do Parlamento Potiguar, no auditório Cortez Pereira, das 14h às 18h.

Segundo o palestrante Francisco Etelvino Biondo, o curso é voltado para pessoas que atuem na área de Cerimonial e atividades afins, como a organização de eventos. 

“O nosso objetivo é fazer uma grande revisão dos aspectos essenciais da atividade de Cerimonial e mostrar os princípios básicos e procedimentos rotineiros para um cerimonialista atuar na área, como Protocolo, Etiqueta, Precedência e o Uso e Emprego dos Símbolos Nacionais e Estaduais”, detalhou o professor.

A chefe do Cerimonial da Assembleia Legislativa do RN, Rosângela Guedes, destacou que o curso é fundamental para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos específicos necessários para o exercício da função.

“As temáticas citadas pelo professor Francisco Biondo vão proporcionar uma formação sólida no que é essencial para garantir a realização de eventos institucionais com eficiência, respeito e dignidade. Além disso, o curso também aborda temas, como Relações Institucionais, Comunicação e Gestão de Crises, igualmente fundamentais para o sucesso de qualquer cerimonialista”, explicou. 

Para o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, o curso é de grande relevância para toda a sociedade, na medida em que “infelizmente a atividade do cerimonialista só é percebida quando as coisas não funcionam bem”. 

“Quando tudo corre perfeitamente bem, ninguém percebe que, por trás, havia um profissional competente, organizando tudo. Um bom cerimonial ajuda no processo de negociação e até em reconciliação política, portanto, é um trabalho extremamente importante e delicado”, afirmou o diretor.

Ainda de acordo com José Marinho, é uma honra para a Escola da ALRN realizar um curso com o professor Francisco Biondo, “que, seguramente, é a maior autoridade do assunto, no País”.

“Seguindo as orientações do presidente Ezequiel Ferreira, nós temos o privilégio de ofertar, não apenas a outras instituições públicas, mas a toda a sociedade, este curso com o professor Biondo, que é unanimidade na área de Cerimonial e já serviu a cinco presidentes da República. Tanto é que o curso tinha inicialmente 100 vagas, e nós precisamos abrir mais três, devido à alta procura que ele proporciona”, finalizou, acrescentando que “mais uma vez o curso está sendo um sucesso”.

Estão participando das aulas representantes de inúmeras instituições públicas do Estado, a exemplo do Governo do RN, das prefeituras de Natal, Parnamirim e Mossoró, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do RN, Ministério Público, das universidades Federal e Estadual do RN, além de membros do público geral.