Cumprindo o compromisso assumido com os movimentos sociais e entidades comunitárias, a governadora Fátima Bezerra entregou nesta sexta-feira (18) dezesseis das 37 casas e lotes de terra da Agrovila Jucurutu a moradores de Carnaúba Torta, dando início à relocação de famílias que vivem em áreas inundáveis da Barragem Oiticica, principal obra hídrica do Rio Grande do Norte, que o governo do Estado está construindo na Bacia do Piranhas/Açu.
A transferência representa o começo de uma nova vida para 56 pessoas, garantindo condições dignas de moradia, com acesso aos serviços de água tratada, energia elétrica, terra para o plantio e segurança alimentar dos trabalhadores. É o caso da família da agricultora Maria do Socorro Silva, que recebeu da governadora as chaves da casa do lote 19.
As casas têm 58 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, alpendre e lavanderia externa, e um terreno de 7 mil metros quadrados para o plantio de culturas de subsistência e criação de pequenos animais.
“Isso aqui não é favor, é um direito de vocês que está sendo conquistado. Fico feliz por isso, por ter participado dessa luta como parlamentar e estar entregando as casas como governadora. Hoje é um dia de muito simbolismo para nós porque trata-se da realização de uma conquista feita com muita luta, união e coragem. Uma obra como esta, com o alcance que tem, mexe muito com minhas emoções porque, assim como vocês, eu tive uma vida muito difícil, de privações”, disse a governadora, que fez questão de citar os nomes e conhecer todos os 16 contemplados, nesta primeira fase, com as casas e os lotes da agrovila.
Falando em nome dos beneficiados, Maria do Socorro Silva agradeceu o empenho do governo para a concretização do empreendimento. “Sempre que me procuravam para falar sobre isso eu dizia: é só entrevista? Não tem nada de concreto? Eu já não tinha fé de que essas casas sairiam. Hoje, graças a Deus, estamos realizando um sonho. Queremos agradecer à governadora e aos demais que se empenharam na luta.”
Apesar de as obras da Barragem Oiticica terem começado em 2013, foi somente no governo da professora Fátima Bezerra que os projetos das agrovilas ganharam vida. Jucurutu é a primeira de quatro áreas reservadas para assentamento de 112 famílias de trabalhadores rurais da região. As demais ficam nos municípios de São Fernando e Jardim de Piranhas.
O compromisso da governadora assumido com os movimentos sociais é de que as obras da barragem somente serão finalizadas quando não houver nenhum morador em área inundável. “Não vamos repetir aqui o que aconteceu na Barragem Armando Ribeiro”, reafirmou Fátima. A barragem foi inaugurada em 1983 sem a remoção de todos os moradores das comunidades rurais. Fátima lembrou que o projeto das agrovilas foi uma luta da comunidade que teve o apoio de seu governo. “As agrovilas não existiam no projeto original de Oiticica. Foi a luta de vocês. Rendo minhas homenagens ao movimento dos atingidos e à Igreja pelas lições de cidadania ao longo do tempo.
O coordenador do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica, Procópio Lucena, criticou a pressão feita por órgãos da administração federal para a conclusão da barragem, sem que as demandas sociais estivessem atendidas. “Fizemos um acordo para que as obras físicas da barragem só fossem fechadas três meses depois de resolvidas as questões sociais, porque gente é mais importante que cimento, mais importante que pedra, do que parede. Vamos lutar até que o dia em que a barragem esteja cheia e as pessoas em suas casas, em paz, dizendo: valeu lutar, hoje temos dignidade!”
Emocionado, ele prestou homenagem ao sindicalista Raimundo Nonato, que morreu em acidente de trânsito, e sugeriu que a agrovila levasse o nome daquele que foi um dos mais destacados na luta. Procópio destacou também a luta do procurador do Estado, Francisco Sales.
Barragem
Com capacidade para acumular 590 milhões de metros cúbicos, Oiticica será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, atrás da Armando Ribeiro (2,37 bilhões) e Santa Cruz do Apodi (599,7 milhões). Terá água suficiente para abastecer 43 municípios, totalizando 800 mil habitantes, irrigar até 10 mil hectares e gerar 3,5 megawatts de energia elétrica.
Tendo a transposição como garantia, Oiticica vai transformar o Seridó na primeira região do Semiárido a conquistar a segurança hídrica plena. O projeto foi concebido prevendo a demanda por água nos próximos 50 anos.
Nos primeiros dias de 2022, o Governo do Estado emitiu Ordem de Serviço para aquisição dos equipamentos hidromecânicos das comportas, com início imediato e prazo de 180 dias para conclusão. De acordo com o cronograma da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, as obras de Oiticica serão finalizadas em dezembro/2022.
“O nosso sentimento com a entrega das casas é de gratidão à equipe do governo e à comunidade de Carnaúba Torta que teve a paciência de esperar a conclusão das casas, conforme o pacto para só concluir a barragem quando as famílias estivessem assentadas. Sentimento de dever cumprido”, afirmou o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti. Ele informou que as demais residenciais da agrovila, assim como os imóveis de Nova Barra de Santana, serão entregues até 30 de abril deste ano. Já a barragem e as demais agrovilas até o final do ano.
Antes da solenidade, uma equipe da 10ª Diretoria Regional de Educação (Dired), com sede em Caicó, fez uma busca ativa para a criação de uma turma de alfabetização de jovens e adultos da agrovila. A iniciativa faz parte da política de superação do analfabetismo do governo do Estado.
Participaram da solenidade, entre outros, o vice-governador Antenor Roberto; o deputado Francisco Medeiros, representando a Assembleia Legislativa; os prefeitos Iogo Queiroz (Jucurutu) e Genilson Maia (São Fernando); os secretários Alexandre Lima (Sedraf), Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Coronel Araújo (Segurança); Leon Aguiar, diretor geral do Idema; José Eduardo Santana, procurador geral adjunto da PGE e lideranças políticas e comunitárias da região.
Em sessão solene realizada na assembleia legislativa, nesta sexta-feira, homenageamos com muita honra, integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
O propósito é valorizar os agentes de segurança pública de todas as policiais e organizações que garantem o sossego e a paz da sociedade norte-rio-grandense, influindo também na tranquilidade necessária para a existência de um dos maiores ativos econômicos do RN, que é o Turismo
Como não se tem uma data única que congregue todas as forças se segurança, a Sessão Solene é realizada tendo como liga simbólica a celebração ao herói brasileiro, Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, cuja data oficial é 21 de abril.
“Eu conversei com a Gracyanne e ela me confirmou que teve um caso extraconjugal. Eu perguntei quem era e ela falou que é uma pessoa que frequentava a mesma academia que ela”, disse Leo Dias.
Tudo pronto! Às vésperas do Concurso Público para docentes e técnicos, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) informa à comunidade, em especial aos quase 19 mil candidatos inscritos, que todos os preparativos para a realização do certame seguem o fluxo normal.
As provas objetivas e discursivas para técnicos e docentes serão aplicadas neste domingo, 21 de abril, em Mossoró, nos turnos matutino e vespertino.
Com relação ao Edital nº 01 de 5 de janeiro de 2024, a decisão liminar acatando parcialmente o Mandado de Segurança impetrado pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) foi revogada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN.
A justiça deferiu o pedido de reconsideração da Uern, com base nos argumentos do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), sobre a impossibilidade de divulgar, neste momento, os nomes que irão compor a banca examinadora da prova discursiva.
O entendimento da justiça é o de que a publicação da composição das bancas, na fase de prova discursiva, pode violar o sigilo e a isonomia essenciais nesta etapa, uma vez que é preciso garantir que não ocorra identificação ou contato entre os candidatos e os avaliadores.
A Escola Estadual em Tempo Integral Cap. Mor Galvão está passando pela maior reforma e restauro da sua história. As obras, que tiveram início nesta semana, contemplam intervenções em toda parte estrutural da escola.
O investimento do Governo Estadual é de aproximadamente R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). A expectativa é que os trabalhos de reforma sejam concluídos em 4 meses.
De acordo com o diretor Jhonata Vieira, a conquista é fruto de uma luta antiga de toda a comunidade escolar.
Caso de violência e troca de agressões entre colegas advogados na manhã desta sexta (19).
O advogado Leonardo Miranda levou uns tapas de Salomao Sibalde, vice-presidente da Associação Nacional de Advogados Criminalistas (Anacrim).
A agressão teria ocorrido no prédio comercial Themis Tower, bem pertinho do Fórum Miguel Seabra Fagundes.
O clima está realmente quente na OAB/RN.
Blog do Gustavo Negreiros
Buscando viabilizar alternativas para ressuscitar o Itans, maior reservatório hídrico do município de Caicó e um dos maiores da região Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) esteve em audiência, nesta sexta-feira (19), na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), em Natal, com o secretário Paulo Varela.
De acordo com o parlamentar, uma das saídas para ressuscitar o Itans seria a transposição de águas do Rio Seridó, através da barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de Jardim do Seridó e São José do Seridó. “Este é um sonho de toda população de Caicó e da região Seridó. Usaremos nosso mandato para lutarmos por esta causa”, disse Nelter.
Para o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte viabilizou recursos junto ao Governo Federal para elaborar projetos visando o planejamento hídrico do Rio Grande do Norte para os próximos 30 anos. “Uma licitação será realizada nos próximos 60 dias para a definição de empresa de engenharia que realizará estudos de viabilidade e, posteriormente, elaborará projetos”, apontou.
Ainda de acordo com Paulo Varela, uma das ideias que serão analisadas será a transposição de bacias, do Rio Seridó para o Itans, através da Passagem das Traíras, via cota de sangria. Para o secretário, caso seja constatada a viabilidade da ideia em questão, um projeto será elaborado pelo Governo do Estado visando a transposição destas águas.
ENTENDA
A última sangria do açude Itans ocorreu há 15 anos, em 2009. De lá para cá, conforme dados repassados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, em torno de 1.200 reservatórios foram construídos nas cabeceiras do Itans, situação que vem dificultando a chegada de águas ao reservatório.
O trabalho de 80 bordadeiras de Timbaúba dos Batistas foi destaque na noite desta quarta-feira (17), no evento dos 100 dias para as Olimpíadas de Paris.
O evento foi realizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) no Morro da Urca, no Rio de Janeiro, para convidados, autoridades e imprensa.
O prefeito de Timbaúba dos Batistas Ivanildo Filho e o de Caicó Dr. Tadeu a secretária de Desenvolvimento Econômico – Salmira, representaram o Rio Grande do Norte na solenidade importante, uma vez que as Olimpíadas se destacam como impulsionadoras não apenas do desempenho esportivo, mas também do dinamismo econômico global.
A solenidade ficou marcada pelo anúncio dos “Embaixadores Olímpicos” dos primeiros nomes que participarão do programa “Vivência Olímpica” e pela apresentação dos uniformes que carregam pontos de amor das bordadeiras da cidade de Timbaúba dos Batistas.
Na oportunidade todos conheceram de perto os uniformes que vestirão a delegação brasileira e o sentimento deste momento marcante também para 80 bordadeiras que com sua força vinda das mulheres do Seridó emanarão boas energias.
O evento contou com a participação do Ministro do Esporte André Fufuca, Ex-Ministro Aldo Rebelo, Presidente do COB Paulo Wanderley e sua esposa Deinha, além de Renata Fonseca da Riachuelo, João Hélio, Verônica do Sebrae, atletas olímpicos e outras pessoas importantes.
Após ter feito pronunciamento, recentemente, na Assembleia Legislativa externando sua preocupação com os possíveis incidentes com relação aos níveis dos reservatórios do Rio Grande do Norte e possíveis rompimentos, levando riscos às comunidades próximas, o deputado estadual Ubaldo Fernandes aproveitou uma reunião, na manhã desta sexta-feira (19), com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, para convidá-lo para ir ao poder legislativo ao lado de outros representantes do Governo para informar sobre planejamentos e ações de manutenção das barragens e açudes estaduais, e monitoramento, inclusive, dos particulares.
Além de aceitar o convite de imediato, o gestor ressaltou sua disponibilidade para divulgar dados e prestar esclarecimentos em encontros periódicos, de modo a dar transparência às ações que estão realizando em conjunto com outras pastas. “Quero agradecer sua presença, deputado, e – de prontidão – digo que estaremos lá. É importante prestar contas e podemos, inclusive, sistematizar isso. Por determinação da governadora (Fátima Bezerra), estamos fazendo processos de licitações para a manutenção sistemática dos reservatórios. Neste momento, estamos fazendo monitoramento, junto à defesa civil, atuando em consonância com as prefeituras. Então, consideramos importante demonstrar esse trabalho e ouvir de vocês sugestões”, disse.
Ubaldo destacou que tem sua preocupação em relação à segurança hídrica. “Então, estou vendo com o secretário Paulo Varela para que vá à Assembleia Legislativa, junto a representantes de outros órgãos, para apresentar ao Rio Grande do Norte os dados estatísticos e ações estratégicas. A prevenção é muito importante. Estamos felizes com as sangrias nas barragens, com essas chuvas boas para a agricultura e pecuária, mas precisamos também nos preocupar com a prevenção e é importante levar ao cidadão as informações oficiais para esclarecer o que está sendo feito pelo Governo em relação à questão”, disse.
CHAPA DE OPOSIÇÃO ESTÁ PRATICAMENTE DEFINIDA
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