

POLÍTICA
Governadores celebram a posse de Donald Trump

Alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), celebraram a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos nesta segunda-feira. Em posts nos perfis nas redes sociais, eles parabenizaram o republicano por assumir o novo mandato e relataram ter esperanças de aproximação com o governo americano.
Em São Paulo, Tarcísio fez um vídeo usando um boné vermelho com a frase “Make America Great Again”, acessório usado repetidamente pelo republicano durante as campanhas presidenciais. Na gravação, ele também disse que o momento representaria “um grande dia”.
Horas antes da cerimônia, o governador paulista também compartilhou o momento em que Trump dançou a música Y.M.C.A, da banda Village People, em um comício na véspera. “Tá chegando a hora! Novos ventos que apontam para o progresso, prosperidade e liberdade. Todos atentos ao que está por vir?”, escreveu na legenda do post.
Já Castro parabenizou Trump por “mais um mandato no comando dos Estados Unidos” e disse ter confiança de que a liderança dele “continuará fortalecendo a cooperação” com o Brasil. “Desejo uma gestão de grande êxito, inspirada pelos princípios de liberdade, progresso e prosperidade”, disse em um post no X.
Jorginho Mello, por sua vez, afirmou que a volta do republicano é “um alento” para o mundo democrático e disse esperar que ele possibilite “novos horizontes para a economia global”. “Que seu governo promova a liberdade, o crescimento e a prosperidade a todos”, escreveu em um post no Instagram.
Em Minas Gerais, Zema também parabenizou Trump por ser “democraticamente eleito pelos americanos”. “Que sua liderança traga ordem, liberdade e conduza a América a novos caminhos de prosperidade”. O governador mineiro também usou hashtags com o lema da campanha do presidente republicano no post, feito em sua conta pessoal no X.
Tribuna do Norte
POLÍTICA
José Dias: “Fátima não paga emenda”

Rotineiramente, nas sessões plenárias na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) é palco de críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), especialmente em relação à liberação das emendas impositivas e ao repasse do duodécimo aos poderes. A oposição tem cobrado os repasses e o maior compromisso do governo estadual, enquanto a base aliada tenta minimizar os questionamentos.
O deputado José Dias (PL) foi o primeiro a se pronunciar este ano e não poupou críticas à governadora. Segundo ele, o governo tem descumprido a obrigação constitucional de liberar as emendas parlamentares e agora busca parcelar os repasses do duodécimo. “Além de não pagar as emendas que são obrigatórias, o governo agora quer ratear os valores do duodécimo ao longo dos meses. Isso é um absurdo total”, afirmou.
“É uma vergonha para essa Casa. Mas essa vergonha está se completando total. É o problema da liberação das emendas parlamentares obrigatórias. O mais grave disso é o problema moral, ético, não apenas o problema legal, problema constitucional, porque as emendas são obrigatórias. Mas acontece que teve deputado que liberou quase tudo. Talvez tenha gente que passou a régua, não tenha ficado nada”, reclama do deputado.
José Dias disse que na próxima reunião da comissão de finanças vai exigir do governo do estado a prestação de contas sobre as emendas, como fez o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) no ano passado. “Não que esse dinheiro vá para mim, para eu não tenho, eu ainda tenho uma vantagem do tamanho do trem. Eu não sou candidato à reeleição, não deveria estar tão angustiado como eu estou, mas eu tô angustiado porque eu realmente eu quero ajudar é o povo. É minha obrigação. E até o último dia do meu mandato, eu farei como se eu fosse candidato 10 vezes. Já fui 10, fui eleito 10, eu faço como se fosse mais 10. Porque eu acho que é minha obrigação”, disse.
“Das minhas emendas, o governo deixou de liberar R$ 1, 7 milhão. Só para Ceará Mirim R$ 1,4 milhão. Lagoa Salgada para o setor de saúde R$ 20 mil. Poço Branco, saúde também R$ 50 mil. Hospital Varela Santiago, R$ 50 mil. Esse dinheiro é muito pouco, é muito pouco para o estado não é nada. Para o Instituto Histórico mais R$ 50 mil, não é nada para o governo do Estado mas é muito dinheiro para o Instituto Histórico”, detalhou, salientou que estava deixando a coisa bem clara, límpida afirmando que: “Não vale a intenção, não vale a finalidade, vale o engajamento. Vale a militância. Espero que a população do Rio Grande do Norte tenha noção com convicção de que é o povo que vai decidir se continua esse desastre”.
José Dias também criticou a ausência da governadora na abertura do ano legislativo, na última terça-feira (4), avaliando o gesto como um sinal de desprestígio ao Parlamento. “A governadora desconsidera esta Casa e, consequentemente, o povo potiguar. A presença dela aqui seria o mínimo de respeito”, declarou.
Tribuna do Norte
POLÍTICA
Motta diz que 8 de Janeiro não foi tentativa de golpe

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), questionou a interpretação de que o 8 de Janeiro tenha sido uma tentativa de golpe de Estado. Para o deputado, sem um líder que pudesse coordenar uma ruptura do regime democrático, o episódio não passou de uma ação provocada por “vândalos e baderneiros” que queriam demonstrar revolta.
“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições. Foi uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer. Agora querer dizer que foi um golpe? Um golpe tem que ter um líder, tem que ter uma pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas e não teve isso”, afirmou em entrevista à rádio Arapuan FM, em João Pessoa (PB).
Segundo o parlamentar, “ali foram vândalos e baderneiros que, com inconformidade com o resultado das eleições, queriam demonstrar a sua revolta achando que aquilo ali poderia resolver”.
Em relação à possibilidade de pautar o projeto de lei que prevê anistiar os condenados pelo 8 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara ressaltou que não há uma decisão tomada.
Hugo citou a conversa que teve com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o tema e afirmou que o principal pedido do ex-mandatário é que a matéria seja apreciada pelo plenário da Casa.
Do outro lado, a base do PT teria reivindicado ao deputado que a pauta não fosse votada, porque “é um retrocesso”.
“Essa pauta divide a casa e gera tensionamento com o Executivo e com o Judiciário, por isso nosso cuidado para falar sobre o tema. Eu não posso dizer que vou pautar semana que vem ou que não vou pautar, será um tema que vamos analisar porque o diálogo tem que ser constante”, avaliou Hugo.
O parlamentar disse ainda enxergar “um certo desequilíbrio” nas condenações dos envolvidos. “Você não pode penalizar uma senhora que passou na frente do palácio, não jogou uma pedra, receber 17 anos de pena em regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso”, disse.
“Temos que punir as pessoas que quebraram, essas pessoas precisam e devem ser punidas para que isso não ocorra novamente, mas entendo também que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade.”
Motta falou em agressão, mas minimizou golpe. Em entrevista à Arapuan FM, de João Pessoa, ele deu sua opinião sobre os atentados aos prédios dos três Poderes em 2023. O presidente da Câmara afirmou que o episódio “foi uma agressão às instituições”, mas relativizou sobre a tentativa de golpe de Estado.
“Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, golpe tem que ter uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas. Não teve isso. Ali foram vândalos, baderneiros com inconformidade com o resultado da eleição, demonstrando sua revolta, achando que aquilo ali poderia resolver [e fazer] talvez o não prosseguimento do mandato do presidente Lula. E o Brasil foi muito feliz na resposta”, disse Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara.
Deputado paraibano afirma que vai tratar o PL da Anistia com “isenção”. Eleito com o apoio do PT e do PL, Hugo Motta tem dito que não podem exigir desequilíbrio em sua atuação. “Eu vou procurar, naquilo que me cabe, ser correto com todos e conduzir a Casa com isenção. É isso que o presidente da Casa tem que fazer”.
“É uma pauta que divide a Casa, que gera tensionamento com o Judiciário, com o Executivo, por isso o nosso cuidado em tratar sobre o tema. Eu não posso chegar aqui e dizer: vou pautar semana que vem, ou não vou pautar de jeito nenhum. Será um tema que nós estaremos analisando, digerindo e conversando porque o diálogo tem que ser constante”, Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara.
Motta afirmou que não pretende discutir pedido de impeachment de Lula por suposta pedalada fiscal no programa Pé-de-Meia. “Não está no nosso horizonte movimentos que tragam instabilidade ao país”, disse.
Presidente da Câmara terá que lidar com a pressão por anistia aos presos do 8 de Janeiro. Durante a campanha, em 2024, Motta se esquivou do tema para conquistar mais apoios e disse que o então presidente Arthur Lira (PP-AL) resolveria. O deputado alagoano autorizou a criação de uma comissão especial para debater o tema, mas o colegiado não foi instalado.
Mais deputados federais
Cúpula da Câmara estuda criar até 18 novas vagas para deputados. Manobra contrapõe uma decisão do STF que pede a atualização do número de deputados com base no Censo 2022. A determinação faz a Paraíba, estado de Motta, perder duas cadeiras.
A atualização precisa ser concluída até 30 de junho deste ano. Motta afirmou que vai se dedicar ao tema nos próximos dias. “Temos de fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, disse. Caso os deputados não cumpram a decisão do STF redistribuindo o número de parlamentares por estado, o TSE ficará encarregado da tarefa.
Penso que a solução fosse um grande acordo, uma conversa com o Senado e com o Supremo para que aumentemos 14 vagas. Para que se aumente as vagas de deputado federal e ninguém perca. Tem alguns projetos falando sobre isso, mas quero me dedicar a isso nos próximos dias porque temos de fazer até junho.Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara.
O que disse Hugo Motta no dia 8 de Janeiro
No dia em que os edifícios das sedes dos Três Poderes foram invadidos por manifestantes contrários à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, Hugo Motta chegou a ir às redes repudiar os ataques.
O deputado fez ao menos três publicações no X (antigo Twitter) sobre o tema. “Quero manifestar meu absoluto repúdio aos recentes e graves atos antidemocráticos perpetrados nas ruas de Brasília e contra os três poderes da nossa nação”, escreveu.
Hugo chegou a falar em ações que poderiam “subverter a democracia”: “Não há lugar para violência nas lutas sociais e políticas, e não admitiremos ações que pretendam subverter a democracia estabelecida”.
“Enquanto cidadão comprometido com a justiça social e a garantia dos direitos fundamentais, condeno a violência e alerto para as graves consequências de atos antidemocráticos. É inaceitável o desrespeito à lei, à livre expressão, à autonomia individual e às instituições públicas”, acrescentou.
Tribuna do Norte
POLÍTICA
Bolsonaro defende fim da Lei da Ficha Limpa: é utilizada para perseguir a direita

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em um vídeo publicado em suas redes sociais, que a Lei da Ficha Limpa é utilizada atualmente para perseguir nomes da direita e defendeu o fim da normatização.
“Quero acabar com a Lei da Ficha Limpa”, afirmou Bolsonaro, ao lembrar que “lá atrás” votou favoravelmente ao projeto. Ele argumentou que, após a ex-presidente Dilma Rousseff ter sido cassada pelo Congresso, ao final, “resolveram fazer uma gambiarra permitindo que ela pudesse continuar com os seus direitos políticos”.
Bolsonaro também citou o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e considerou que as condenações em “segunda e terceira instância, que fariam com que ele [Lula] continuasse inelegível, foram para o espaço”.
Bolsonaro minimizou as duas sentenças que, em 2023, o tonaram inelegível por oito anos. “Jair Bolsonaro, qual o crime? Reunir-se com embaixadores? Após o desfile, ocupar um carro de som e fazer um pronunciamento? Abuso de poder político e abuso de poder econômico?”, disse. “Ou seja, a Lei da Ficha Limpa hoje em dia serve apenas para uma coisa: para que se persiga os políticos de direita”, acrescentou.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o condenou por abuso de poder político em dois momentos: após ter feito afirmações contra o sistema eleitoral brasileiro uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em 2022; e, no mesmo ano, ter feito uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência.
Deputados aliados ao ex-presidente preparam uma nova tentativa de reverter sua inelegibilidade. Após entraves no projeto de lei que pretende anistiar os extremistas do 8 de Janeiro, os opositores se mobilizam pela aprovação de um projeto de lei complementar (PLP) de autoria de Bibo Nunes (PL-RS) para mudar a Lei da Ficha Limpa.
A proposta, protocolada em julho de 2023, logo após o primeiro julgamento do TSE que tornou Bolsonaro inelegível, modifica um inciso da Lei das Inelegibilidades, de 1990, mas que, na prática afeta a Lei da Ficha Limpa, reduzindo a pena de oito para dois anos de inelegibilidade. Desta forma, a pena se tornaria mais branda do que aquela que vigorava antes da Ficha Limpa ser aprovada, em 2010.
O novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que considera longo demais o prazo de inelegibilidade de oito anos imposto pela Lei da Ficha Limpa, mas reforçou que não há compromisso da presidência da Câmara em alterar a regra atual.
Estadão Conteudo
Tribuna do Norte
POLÍTICA
Deputado se baseia na “lei anti-Oruam” e quer proibir shows com apologia ao crime no RN

O deputado estadual Coronel Azevedo protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um novo Projeto de Lei Contra Apologia ao Crime, que objetiva coibir a propagação de conteúdos nocivos em eventos públicos. A proposta é baseado na “Lei Anti-Oruam”, de autoria da vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União Brasil), que tem referência ao rapper carioca Oruam.
A proposta proíbe a contratação pelo Poder Público Estadual de shows, artistas e eventos que incentivem o crime, o uso de drogas e práticas sexuais, especialmente aqueles acessíveis ao público infanto-juvenil.
Com o projeto de lei, o deputado Coronel Azevedo pretende “combater a criminalidade, evitando a disseminação de conteúdos que promovam comportamentos prejudiciais à sociedade e exigir responsabilidade dos artistas e organizadores – todos os contratados deverão assinar um termo de compromisso garantindo que suas apresentações respeitem as diretrizes da lei”.
O projeto também prevê penalidades rigorosas para quem descumprir a norma, com rescisão imediata do contrato, aplicação de multa equivalente a 100% do valor contratado (destinada à Rede Estadual de Ensino do RN) e proibição de novas contratações pelo Poder Público por 5 anos.
“Nosso objetivo é proteger a sociedade, principalmente os jovens, de influências negativas que podem incentivar a criminalidade. Com essa iniciativa, buscamos construir um futuro mais seguro e saudável para todos os potiguares”, disse o deputado.
O Projeto de Lei agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grane do Norte.
Tribuna do Norte
POLÍTICA
Styvenson critica governo do RN após alagamento no Walfredo Gurgel

O senador Styvenson Valentim (PSDB) utilizou as redes sociais para criticar o Governo do Rio Grande do Norte após um alagamento no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O incidente ocorreu na noite dessa quarta-feira (5) devido ao rompimento de um cano da rede de abastecimento no corredor do Centro de Tratamento de Queimados. Em sua manifestação, o parlamentar questionou a eficiência da gestão estadual e cobrou explicações sobre investimentos na unidade.
O senador ainda afirmou que, em 2019, destinou quase R$ 4 milhões para melhorias no hospital e que, até o momento, não teve acesso à prestação de contas sobre o uso desses recursos. O caso gerou repercussão, especialmente após um novo pronunciamento do parlamentar nesta quinta-feira (6), em que chamou o governo estadual de “desgraçado” e criticou o silêncio dos órgãos responsáveis pela fiscalização da situação do hospital.
Em resposta a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, no entanto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) esclareceu que o problema registrado na unidade não teve relação com as chuvas e que a equipe de manutenção atuou imediatamente para conter o vazamento, solucionando a situação sem impactos no funcionamento do hospital. Segundo a Sesap, a área afetada já foi limpa e os atendimentos seguem normalmente.
O setor onde ocorreu o incidente está incluído no plano de reforma e ampliação do hospital, que prevê um investimento de R$ 10 milhões do Governo do Estado para melhorias estruturais. No entanto, as críticas de Styvenson colocam em evidência a insatisfação com o andamento das obras e a qualidade da infraestrutura da maior unidade de urgência e emergência do estado.
Tribuna do Norte
POLÍTICA
Senador e deputados lamentam crise no HWG

O senador Styvenson Valentim (PSDB) foi às redes sociais criticar o tratamento dispensado pelo governo do Estado ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG), referência em atendimento a paciente politraumatizados, que amanheceu com os corredores alagados em decorrência de vazamentos no teto, que não suportou as chuvas que caíram entre a noite de quarta-feira (5) e a madrugada desta quinta-feira (6) em Natal.
Styvenson Valentim classificou de “governo desgraçado” a gestão da governadora Fátima Bezerra: “Eu já não sei o que mais cai no Rio Grande do Norte, se é água do teto dos hospitais ou a eficiência desse governo”.
Valentim citou, ainda, que “mais revoltante é o silêncio de quem deveria fiscalizar…MP”, numa alusão ao Ministério Público, onde, inclusive, já havia protocolado pedido para investigar o governo do Estado pelo descaso com que trata a saúde pública no Rio Grande do Norte.
O senador ironizou, em sua conta no Instagram, que “o teto do HWG parecia uma cachoeira e a reforma anunciada pela governadora em 2023, foi pra onde?”
Para Valentim, “esse é o respeito que o povo do RN recebe: um hospital alagado e uma gestão afogada em incompetência”, mas para não dizerem que só faz reclamar, também postou que em 2019 destinou quase R$ 4 milhões para o governo investir no HWG, mas até hoje “não viu uma prestação de contas desse valor”. Styvenson Valentim (PSDB) publicou no Instagram um vídeo do alagamento do corredor da enfermaria do HWG, decorrente do rompimento de um cano no Centro de Tratamento de Queimados.
A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) é alvo recorrente de críticas de Styvenson. Em entrevista ao SISTEMA TRIBUNA na última sexta-feira (31), o senador afirmou que os altos índices de reprovação da gestora estão atribuídos às promessas não cumpridas. “O recorde de desaprovação dela é que agora a ficha caiu. A população viu que Lula lá e Fátima aqui, nada aconteceu. Está tudo inerte ainda. E nada que o governo faz ele cumpre”, apontou.
“Ele não cumpre com os sindicatos, não cumpre com o cidadão, não cumpre com as promessas, prometeram e não saiu nada até agora, são 800 quilômetros de pavimentação, até duvidosa, porque eu andei no Alto Oeste, a RN-117 não está totalmente pavimentada”, disse o parlamentar.
Para Styvenson diante deste cenário, ele não acredita que Fátima tem chance de reverter o quadro de desaprovação popular. “Ela tem chance de reverter a situação do Hospital Walfredo Gurgel? Não tem. Seis anos não tem. Do Hospital Tarcísio Maia que eu mandei 12 milhões de reais cinco anos e nada foi feito, está lá o lixo acumulado. A foto que mostraram do lixo acumulado é a foto do governo Fátima, o lixo acumulado dentro do governo dela. Não vejo expectativa, porque até agora, em dois anos, o governo federal não consegue aprumar uma política econômica”, pontuou o senador.
O senador General Girão (PL) também compartilhou o vídeo sobre o alagamento do Hospital Walfredo Gurgel em sua rede social: “O maior hospital de urgência e emergência opera em condições precárias, enquanto a governadora, que deveria ser a principal responsável por garantir um atendimento digno à população, lava as mãos”.
Segundo Girão, “os aliados políticos do governo insistem em maquiar a realidade e ignorar o sofrimento dos potiguares. O governo do PT fracassou na gestão da saúde quem paga essa conta são os potiguares que dependem do SUS”.
Mais sucinto, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) disse o seguinte: “ Quem precisa do maior hospital público do estado enfrenta esse absurdo!”
Tribuna do Norte
POLÍTICA
MST aumenta pressão por demissão de ministro de Lula

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem usado a iminente reforma ministerial para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trocar o comando da pasta de Desenvolvimento Agrário. O movimento tem alegado que, nos últimos dois anos, a condução do ministro na pasta teria sido insuficiente.
Apesar de reconhecerem que Teixeira é de bom trato e alguns integrantes até admirarem sua experiência enquanto parlamentar, o MST vê deficientes técnicas em seu trabalho, por supostamente não ter conhecimento do campo. O movimento tem cobrado uma maior agilidade nos assentamentos.
Neste contexto, Teixeira tem buscado soluções alternativas como a destinação de imóveis rurais penhorados por dívidas em ações judiciais da União ou de autarquias públicas para o programa de reforma agrária. A avaliação do MST, contudo, é que este processo será burocrático e não ocorrerá no passo em que eles desejam.
Procurado o Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre as pressões pela demissão do titular, mas não obteve resposta até a data desta publicação. O espaço segue aberto.
Há uma projeção de que, caso não haja uma troca no comando da pasta, as insatisfações tendem a piorar neste ano. Recentemente, o movimento teve dois encontros com o governo federal e promete realizar um “Abril Vermelho” de mais invasões, caso suas demandas não sejam atendidas.
Como de costume, diante das insatisfações, o MST recorre à pressão popular. A insatisfação ocorre dois meses antes do início do “Abril Vermelho”, período que marca o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terras foram assassinados em 1996.
Ao longo do “Abril Vermelho”, o MST tem o costume de fazer acampamentos em terras avaliadas por eles como “improdutivas”, no intuito de pleitear que esses espaços possam se tornar assentamentos. No ano passado, este período já foi marcado por um aumento de 150% nas invasões, em relação a 2023. Foram 35 contra 14 do ano anterior.
A insatisfação com o governo federal não data de hoje. Em dezembro, irritados com a demora, o movimento articulou ações em três estados — Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso do Sul.
O Planalto tem pedido “calma” aos militantes e falado em limitações orçamentárias. Um dos argumentos é que o programa de reforma agrária estava totalmente paralisado desde o governo Michel Temer e que, por isso, há necessidade de os sem-terra compreenderem a conjuntura.
Tribuna do Norte
POLÍTICA
Lula pede para população não comprar alimento caro

Diante da alta dos preços dos alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu que a população evite comprar produtos que estejam muito caros, como forma de pressionar a redução dos preços e ajudar a controlar a inflação.
“Se todo mundo tivesse a consciência e não comprar aquilo que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender , senão vai estragar. Isso é da sabedoria do ser humano. Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, afirmou o presidente em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.
O presidente também incentivou os consumidores a substituírem itens mais caros por produtos similares, com preços mais acessíveis. “Tenho dito que uma das pessoas mais importantes para a gente controlar os preços é o próprio povo. Se você vai num mercado aí em Salvador e você desconfia que tal produto está caro, você não compra”, complementou o presidente.
Ainda durante a entrevista, Lula afirmou que a inflação dos alimentos será solucionada em breve. “Estou convencido de que a gente vai resolver esse problema logo, logo”, disse o presidente. O chefe do Executivo também destacou que o governo está em diálogo com empresários e ministérios responsáveis para encontrar soluções.
“Nós estamos trabalhando, conversando com empresários, utilizando a competência da Fazenda, do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que a gente encontre uma solução de como reduzir preço”, disse Lula.
Na última terça-feira (4), o Banco Central informou que o cenário de inflação de curto prazo segue adverso e que a alta dos preços dos alimentos tem sido significativa, com tendência de persistência no médio prazo.
Banco Central
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culpou, na quinta-feira (6), o Banco Central (BC) pela alta nos preços dos alimentos. O chefe do Executivo pediu ainda para a população não comprar alimentos caros.
“Nós tivemos um aumento do dólar, porque a gente teve um Banco Central totalmente irresponsável, que deixou uma arapuca que a gente não pode desmontar de uma hora para a outra. Eu não posso fazer congelamento [de preços]. Eu não posso colocar fiscal para ir em fazenda ver se o gado está guardado ou não”, disse Lula a rádios da Bahia.
“E nós estamos trabalhando, conversando com empresários, utilizando a competência dos ministérios para que a gente encontre de uma solução para reduzir preços”, completou o presidente. O petista sugeriu que a população evite comprar produtos que estejam muito caros, como forma de pressionar a redução dos preços e ajudar a controlar a inflação.
“Se todo mundo tivesse a consciência e não comprar aquilo que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender , senão vai estragar. Isso é da sabedoria do ser humano. Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, afirmou Lula.
“Tenho dito que uma das pessoas mais importantes para a gente controlar os preços é o próprio povo. Se você vai num mercado aí em Salvador e você desconfia que tal produto está caro, você não compra”, concluiu o mandatário.
Tribuna do Norte
POLÍTICA
TCE/RN amplia o prazo para os informes das transições

Diante das pendências informações referentes à transição entre a gestão municipal que se encerrou em 2024 e a que começou em 2025 com 136 prefeituras, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou resolução ampliando o prazo de envio de informações referentes à transição entre as gestões atendendo solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Pela nova resolução, aprovada à unanimidade na sessão plenária do TCE, na quarta-feira (5), passam a valer os seguintes prazos: 28 de fevereiro de 2025 para o Relatório da Equipe de Transição, sob a responsabilidade do prefeito; 31 de março de 2025 para o Relatório da Equipe de Transição, sob a responsabilidade do presidente da Câmara; 30 de abril de 2025 para o Relatório da Comissão Especial, sob a responsabilidade do prefeito e do presidente da Câmara.
Presidente da Femurn, Anteomar Pereira da Silva informou que esse pedido foi encaminhado ao TCE já em 29 de janeiro, quando apenas 31 dos 167 municípios do Estado tinham entregues relatórios fiscais e de transição à Corte de Contas. Ou seja, 136 prefeituras ainda têm pendências junto ao controle externo.
Ex-prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira explicou que essas pendências não têm, praticamente, conotações políticas nos municípios, mesmo nos casos em que a oposição elegeu prefeito no pleito municipal de 2024.
“O problema não foi nem só por causa de questão política, tem um problema também nos sistemas bancários, como o do Banco do Brasil, no envio dos extratos das contas, tem município mesmo, onde o prefeito foi reeleito, que teve dificuldade de emitir os extratos no final de ano, o extrato de bancar todas as contas, por isso que atrasou um pouquinho”, alertou “Babá” Pereira, que em dezembro, depois de dois mandatos consecutivos, passou o cargo ao sucessor, Josinaldo Amaro de Lima (PL), o “Gá”, que era seu vice-prefeito.
Execução Orçamentária
Já a Resolução nº 023, de 3 de dezembro de 2020, passará a vigorar com novos artigos, estabelecendo o prazo de 28 de fevereiro para o envio de informações relativas ao sexto bimestre do Relatório de Execução Orçamentária e ao terceiro quadrimestre e segundo semestre do Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2024, bem como o envio das informações com o Demonstrativo de Empenhos, Liquidações e Pagamentos Executados e Anulados de dezembro de 2024, previsto no artigo 11 da resolução, que também poderá ser realizado até o dia 28 de fevereiro de 2025.
A decisão atende a uma solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), que apontaram dificuldades no cumprimento dos prazos previstos nas Resoluções nº 023/2020-TCE, 028/2020-TCE e 034/2016-TCE.
Entre os principais problemas citados estão obstáculos na transição entre gestões municipais, dificuldades de acesso a contas bancárias, extratos do período e outras informações contábeis, sobretudo no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
Em nota, Anteomar Pereira manifesta seu agradecimento ao TCE pela aprovação da resolução que amplia o prazo para o envio de informações relativas à transição entre as gestões municipais de 2024 e 2025. Segundo a nota, a decisão da Corte de Contas, atende a uma demanda dos prefeitos e dos contadores contratados para auxiliarem os municípios, diante das dificuldades enfrentadas para cumprir os prazos anteriormente estabelecidos.
“A ampliação do prazo garantirá mais tempo e condições para que os municípios realizem a transição de forma organizada, com a necessária transparência e regularidade fiscal, essenciais para o bom funcionamento da administração pública”, diz a nota.
Para a Femurn, a sensibilidade do TCE em atender a essa necessidade, “demonstra o compromisso com a boa gestão pública no Rio Grande do Norte e com a saúde financeira dos municípios potiguares”. Finalmente, a Femurn reafirma seu compromisso “em seguir acompanhando de perto as questões que impactam os municípios, sempre trabalhando pela eficiência na administração pública em todas as esferas do estado”.
Tribuna do Norte
POLÍTICA
Hugo Motta quer solução para emendas neste mês

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou na manhã da quarta-feira que espera ter até fevereiro uma solução para o bloqueio das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à rádio CBN, ele também defendeu a definição e o direcionamento do orçamento impositivo como “uma das prerrogativas do Congresso”, em meio ao embate provocado pela suspensão dos repasses por decisão do ministro Flávio Dino. O tensionamento ocorre também enquanto a Corte avança em investigações, envolvendo congressistas, sobre suspeitas de desvios na destinação das verbas.
“O que nós temos que discutir com o Supremo, que não vejo como um embate, mas sim como um processo em que temos que diminuir a tensão, é sobre quais critérios devem ser adotados. Nós não temos dificuldade em discutir transparência e rastreabilidade. Temos confiança de que esse diálogo, que se dará agora durante o mês de fevereiro, irá apresentar sim uma solução e um modelo em relação ao orçamento, para que essa página possa ser virada”, disse.
A resolução do imbróglio das emendas é esperada desde dezembro do ano passado, quando o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em repasses feitos por parlamentares que descumpriam regras de transparência e rastreabilidade. A pedido da Advocacia-Geral da União, uma parte dos recursos, destinada para a área da saúde, foi liberada na véspera do Ano Novo.
No início de janeiro, Dino também suspendeu as emendas para 13 organizações não governamentais (ONGs) e entidades que não atendiam aos requisitos de rastreabilidade. A decisão foi motivada após a produção de um relatório pela Controladoria-Geral da União que analisou 33 entidades, entre 676 beneficiadas pelos repasses em dezembro de 2024. Na amostra, apenas 15% tiveram a transparência sobre a aplicação dos recursos. Metade das entidades não teve a transparência adequada, e 35% apresentaram informações de forma incompleta.
Das 13 que tiveram recursos bloqueados, apenas uma segue com os valores bloqueados. O restante das entidades teve os repasses restabelecidos após a Controladoria-Geral da União informar ao Supremo que as entidades promoveram ajustes e agora cumprem as exigências para receber os recursos.
Inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa
Durante a entrevista, Motta também comentou sobre a possibilidade de pautar na Câmara propostas de mudanças na Lei da Ficha Limpa. A articulação da medida tem sido apontada pela oposição bolsonarista como uma forma de reduzir a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) de oito para dois anos. Condenado em 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico, o ex-presidente está impedido de se candidatar até 2030.
“O que fiz questão de dizer é que tem eleição a cada dois anos e, principalmente, quem está na vida pública e teve alguns problemas de condenações, até mesmo injustas, acaba sofrendo com essa questão da inelegibilidade. Oito anos representam quatro eleições no modelo democrático que temos, e quatro eleições é basicamente uma eternidade”, respondeu o presidente da Câmara ao ser questionado sobre o tema.
A proposição da mudança no prazo de inelegibilidade tem sido considerada por membros da base bolsonarista como uma alternativa à anistia de Bolsonaro e dos envolvidos do 8 de janeiro, que enfrenta a resistência da ala governista para ser pautada no Congresso. O ex-presidente, por sua vez, também passa por indiciamentos pela Polícia Federal (PF).
Tribuna do Norte
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