Nesta terça-feira (23), o palco do Teatro Municipal Ubirajara Galvão, em Currais Novos se transformou em altar para 49 casais que oficializaram sua união em uma emocionante cerimônia de casamento coletivo. O evento faz parte da programação do Assembleia e Você, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado.

Sob a condução do juiz Marcus Vinícius, titular da 1ª Vara da cidade, os casais disseram “sim” diante de familiares, amigos e autoridades, celebrando o amor, a esperança e o direito à cidadania. A solenidade reuniu pessoas de diferentes idades, histórias e origens, todas unidas pelo desejo comum de formalizar suas relações.

“Esperei 26 anos por esse momento. Hoje, eu não estou apenas me casando, estou reafirmando um amor que resistiu ao tempo e às dificuldades”, contou emocionada Ângela Maria, uma das noivas da noite.

Do lado do noivo, emoção também não faltou. “A gente achava que nunca ia conseguir pagar por um casamento. Mas hoje, com esse projeto, realizamos um sonho com dignidade e respeito”, disse Gilmar Machado, segurando firme a mão da companheira.

A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, participou da cerimônia e destacou a importância da ação. “É uma honra ver nossa gente sendo valorizada com um momento tão especial. Esse gesto enche nossos corações de alegria e reforça o papel da política quando ela se coloca a serviço da população.”

O projeto Assembleia e Você segue em Currais Novos até o dia 25 de abril, oferecendo serviços gratuitos de cidadania, saúde e lazer à população. A cidade vive, nestes dias, uma celebração não apenas de casamentos, mas de encontros, direitos e pertencimento.

Currais Novos, no coração do Seridó potiguar, sedia uma das mais aclamadas edições do Programa Assembleia e Você em 2025. A ação, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (23) pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e seguirá até sexta-feira (25), levando uma ampla gama de serviços gratuitos à população.

Sediado no Largo do Tungstênio, o evento reúne atendimentos nas áreas de saúde, educação, cidadania, assistência social e cultura. Com mais de vinte especialidades médicas disponíveis, além de exames como mamografia e ultrassonografia, a edição já é considerada a maior do ano até agora.

A iniciativa é resultado de uma ação integrada entre o Legislativo estadual, a Prefeitura de Currais Novos e outros parceiros institucionais, como órgãos públicos, instituições de ensino e entidades civis, com o objetivo de ampliar o acesso a direitos e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população.

“É uma alegria imensa promover a 15ª edição do Assembleia e Você aqui, em Currais Novos, minha terra natal. A Assembleia Legislativa tem se destacado no Brasil pelo compromisso com o cidadão e é essa atuação que estamos trazendo para o povo do Seridó”, destacou Ezequiel Ferreira durante a solenidade de abertura.

Entre os serviços oferecidos estão consultas com especialistas em cardiologia, ginecologia, neurologia, pediatria, psiquiatria, urologia, entre outras áreas. Também são disponibilizados atendimentos com profissionais de fonoaudiologia, nutrição, farmácia, além de serviços odontológicos, triagens e exames de imagem.

“Nossa administração está focada em todas as áreas, mas a saúde tem e sempre terá uma atenção muito especial. Os atendimentos oferecidos no Assembleia e Você vai zerar a fila de espera de muitas especialidades médicas, beneficiando milhares de pessoas que aguardavam por essas consultas”, observou Milena Galvão, vice-prefeita.

Presente no evento, o prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, ressaltou a importância da parceria institucional. “Essa edição é um marco para Currais Novos. Receber um evento dessa magnitude só está sendo possível graças à união de esforços. Agradeço à Assembleia Legislativa do RN e à nossa vice-prefeita Milena Galvão, que solicitou e batalhou para que a ação viesse até aqui. Essa é uma conquista da nossa gestão e, principalmente, do nosso povo”, afirmou o prefeito.

Na área social, o evento inclui emissão de documentos como CPF e RG, corte de cabelo, serviços de estética, atendimento do Sine/RN e da Caern para orientações e acesso à Tarifa Social. A ANOREG também participa com emissão de segundas vias de certidões civis.

O eixo educacional contempla atividades lúdicas, oficinas, pintura infantil, apresentações culturais e ações de educação para o trânsito e meio ambiente, com apoio do Detran/RN, PRF e Corpo de Bombeiros. O projeto ‘Educação Cidadã’, desenvolvido pelo IFRN Currais Novos, também está presente, além de rodas de conversa sobre temas sociais relevantes.

Entre os destaques está o mutirão de ‘Casamento Comunitário’, marcado para esta quarta-feira (23), às 17h, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, em parceria com o Tribunal de Justiça do RN.

Premiado nacionalmente, o Assembleia e Você foi reconhecido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Atendimento ao Cidadão. A mais recente premiação ocorreu durante a 26ª Conferência da Unale, em novembro de 2023, em Fortaleza, reunindo mais de 1.600 participantes de diversos países da América Latina.

Coordenado pela Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa do RN, o programa reafirma o papel do Parlamento potiguar na promoção de cidadania e no fortalecimento da relação entre o Poder Público e a sociedade.
 

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa (ALRN), a deputada Eudiane Macedo (PV) apresentou um projeto de lei inédito que propõe instituir a ‘política estadual de cuidado menstrual e reprodutivo da mulher com deficiência’ no estado. A iniciativa visa garantir “dignidade, autonomia e inclusão a um segmento da população historicamente invisibilizado”, observou ela.

De acordo com ela, a proposta legislativa surge da necessidade de enfrentar os tabus que ainda cercam a sexualidade e os cuidados reprodutivos das mulheres com deficiência, áreas onde o preconceito e a desinformação geram exclusão e violação de direitos. Conforme a deputada, o projeto estabelece regras claras para assegurar o acesso à informação, ao cuidado humanizado e ao respeito à autodeterminação dessas mulheres.

A matéria prevê ações integradas entre saúde, educação, assistência social, formação continuada de profissionais, distribuição de insumos à saúde menstrual e o fortalecimento de canais de denúncia contra práticas abusivas de direitos. “Importante destacar que o ponto central desta política é o reconhecimento da mulher com deficiência como sujeito pleno de direitos, com capacidade de decidir sobre seu próprio corpo e suas escolhas em igualdade de condições com as demais cidadãs. Esse projeto representa um avanço e um compromisso real com a dignidade humana”, concluiu Eudiane Macedo.

Ao final de seu pronunciamento, a deputada – que também defende a bandeira de melhorias para a população residente nos loteamentos – informou que o mandato do vereador Tárcio de Eudiane promoverá uma audiência pública sobre os desafios nos loteamentos Santa Inês, Ki-Panorama, Riomar e Algimar, zona norte da capital, no dia 25 de abril, às 9 horas, na Câmara Municipal de Natal.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) utilizou seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), para expressar repúdio às declarações consideradas “deselegantes e fora dos limites” proferidas pelo assessor jurídico da prefeitura de Lagoa Nova, Rafael Tagino, contra os vereadores de oposição do município. O episódio ocorreu durante um programa de rádio no último dia 12 de abril, com a participação do assessor e do prefeito.

“Registro a minha moção de repúdio contra esse assessor jurídico da prefeitura de Lagoa Nova, contratado este ano. Ele chegou a dizer que, com a postura dos vereadores de oposição hoje na cidade, eles nunca mais voltam ao poder”, citou Nelter Queiroz.

O parlamentar destacou que, independentemente de serem de oposição ou situação, os vereadores merecem respeito por serem representantes do povo. O deputado ressaltou não ter nada contra a classe dos advogados, inclusive possuindo familiares na área, mas ponderou que a função de um advogado contratado não é “ir pra rádio e falar mal da população do município, nesse caso de Lagoa Nova”.

Nelter Queiroz fez questão de transmitir ao povo de Lagoa Nova sua atenção e garantiu estar acompanhando a gestão do atual prefeito, o qual também taxou como “deselegante”, colocando-se à disposição para defender os interesses corretos da cidade. Ele lamentou a revolta da população diante das declarações do assessor jurídico.

No horário destinado aos deputados, Adjuto Dias (MDB), em resposta ao colega Nelter Queiroz, disse que “ainda é cedo para críticas” à gestão do município, “uma vez que o prefeito ainda não completou seis meses de mandato”.

A não liberação do pagamento de emendas parlamentares, por parte do governo do RN, voltou a ser tema de pronunciamento do deputado José Dias (PL).  Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. 

“Enquanto recursos para a saúde e a cultura, como as emendas destinadas ao Instituto Histórico e Geográfico não são liberadas, vemos recursos para o carnaval”, comparou o parlamentar. 

José Dias também mencionou os recursos da ordem de R$ 1,32 bilhão em emendas parlamentares do Orçamento Geral da União (OGU), que a bancada federal tem até o próximo dia 30 para indicar os beneficiários e a ordem de prioridade. 

“Estamos lutando e fazendo todas as nossas preces para que esses recursos sejam bem alocados e sejam liberados por esse governo de promessas e de inaugurações de anúncios”, disse o deputado.

José Dias afirmou que já entrou com ação requerendo que o Tribunal de Justiça (TJRN) obrigue o Executivo a pagar as emendas restantes de 2024. “Temos a faculdade de apresentar emendas para o povo do RN, que vive nos municípios e que tem as suas necessidades”, afirmou.

Em seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) solicitou atenção do governo para demandas do município de Pedro Avelino, além de comentar a operação da Polícia Federal que investiga fraudes no INSS.

O parlamentar iniciou sua fala direcionando um apelo ao governo estadual. “Solicito ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte atenção para celebração de convênio com a prefeitura de Pedro Avelino, com o objetivo de viabilizar a pavimentação de ruas dos distritos urbanos e rurais”, afirmou Luiz Eduardo. Ele destacou que essa medida é “fundamental” para melhorar a qualidade de vida da população, facilitar o acesso e o deslocamento nas comunidades, e impulsionar o desenvolvimento local.

Na sequência, o deputado solicitou a elaboração de um estudo de viabilidade técnica para a perfuração e instalação de poços tubulares no município. “O acesso à água é uma necessidade básica e urgente, principalmente para moradores das zonas rurais que muitas vezes convivem com escassez. Garantir esse direito é investir diretamente na dignidade e no bem-estar da população”, justificou.

Ainda em relação a Pedro Avelino, Luiz Eduardo pediu o reforço do policiamento ostensivo no município, ressaltando que a insegurança tem gerado preocupação entre os moradores e que uma presença policial mais efetiva nas ruas é “essencial para restaurar a tranquilidade e proteger os mais vulneráveis”. Por fim, o deputado enfatizou a importância de melhorias na iluminação pública no acesso ao município, considerando essa ação como uma medida simples de grande impacto para a segurança e mobilidade, além de valorizar a entrada da cidade.

Em outro momento de seu discurso, Luiz Eduardo abordou a operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira, que cumpriu 211 mandados judiciais em diversos estados, incluindo o Rio Grande do Norte, relacionados a descontos indevidos em benefícios de pensionistas do INSS. O deputado informou que o presidente do instituto foi afastado do cargo e que o valor estimado das cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões, segundo a Polícia Federal.

“Trato hoje deste assunto porque muitos aposentados estão sendo vítimas desse desconto e não lembram de terem autorizado, uma maldade que está acontecendo atualmente no Brasil”, declarou Luiz Eduardo, demonstrando preocupação com a situação dos beneficiários lesados.

Os princípios do Papa Francisco e a transformação que realizou na igreja católica, citados pelo arcebispo de Natal, Dom João Santos, foram o destaque no pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PV). O deputado foi o primeiro orador na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23).

“A repercussão da morte do Papa Francisco é muito maior do que a gente pensa. O mundo inteiro está consternado e só fala na morte do papa. Mas o que mais me chamou a atenção foi uma entrevista concedida pelo arcebispo de Natal, dom João Santos, que inclusive foi escolhido arcebispo pela caneta do Papa Francisco, uma figura diferenciada”, afirmou. 

Da entrevista do arcebispo o deputado Vivaldo Costa citou o legado marcado pela simplicidade, defesa da ecologia, mudanças na estrutura da cúria romana e proximidade com o povo. “O Papa Francisco fez a igreja se aproximar dos pobres, dos humildes e dos excluídos, essa foi a sua mensagem forte realçada pelo nosso querido arcebispo”, disse

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai sediar o LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais. A conferência acontece nos próximos dias 24 e 25 de abril, no Auditório da Casa Legislativa, e nesta edição do PodLegislar, o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, fala sobre o evento internacional.

No 4º episódio da 2ª temporada, o diretor destaca a programação repleta de painéis, apresentações e trocas de experiências do LegisTech. “A iniciativa se firma como a primeira conferência internacional voltada exclusivamente para a modernização de parlamentos subnacionais, utilizando ferramentas como inteligência artificial e sistemas eletrônicos. O evento posiciona o Rio Grande do Norte no centro do debate global sobre o futuro das Casas Legislativas”, disse ele.

Os interessados em assistir as palestras podem acessar os seguintes canais no YouTube: https://www.youtube.com/@TvAssembleiaRNOficial e Bússola Tech: https://www.youtube.com/@bussolatech.

Os episódios do podcast legislativo são exibidos às quintas-feiras na TV Assembleia (canal 10.3). Toda quinta-feira, às 20h, um bate-papo diferente. Os episódios são exibidos no canal do YouTube da Assembleia Legislativa do RN. As reprises na TV Assembleia acontecem na sexta-feira, 12h; sábado, 19h30 e aos domingos, às 14h. O conteúdo também fica disponível no site (al.rn.leg.br), nas plataformas de podcast, como Spotify, e nas redes sociais @assembleiarn. 

Clique aqui assista o 4º Episódio da 2ª Temporada.

Os alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Currais Novos, vivenciaram uma tarde de aprendizado nesta terça-feira (22), ao participarem do projeto piloto “Aprendendo Direito”, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia e da Diretoria de Políticas Complementares.

Realizado de forma inédita em Currais Novos, o projeto integra a programação da ação “Assembleia e Você” e será posteriormente ampliado para escolas da capital.

Durante a ação, os estudantes assistiram a três palestras com temáticas voltadas ao direito e à educação financeira. O advogado Paulo Marcelo de Medeiros Jordão abordou os Direitos Constitucionais; o advogado Rafael Lucena Pires falou sobre o Direito do Consumidor; e Maria Alcilene Fernandes conduziu a palestra “Meu dinheiro, meu futuro”, com foco em planejamento financeiro pessoal, dentro do tema “Cadê o meu dinheiro?”.

O objetivo do projeto é introduzir os jovens ao universo jurídico e às noções básicas de finanças, conectando esses conhecimentos à realidade prática dos estudantes. Ao final do evento, os alunos receberam um cofrinho e uma planilha de organização financeira, como incentivo à administração consciente de seus recursos.

“Foi um momento de muito aprendizado para nossos alunos. Uma parceria que traz conhecimento e informação para nossos estudantes”, destacou o diretor do campus Currais Novos, Elionardo Rochelly Melo de Almeida.

O legado do Papa Francisco pautou o pronunciamento do deputado Francisco do PT durante sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa (ALRN). O parlamentar expressou profundo pesar pelo falecimento do pontífice, enaltecendo seus ensinamentos. Francisco destacou o que chamou de “um importante reconhecimento” do Papa ao estado do Rio Grande do Norte.

“Na condição de católico, de cristão, me alinho às diversas manifestações de pesar pelo falecimento do Papa Francisco”, iniciou o deputado. Francisco do PT ressaltou que o Papa procurou viver plenamente os ensinamentos de Cristo e fazer de seu pontificado um exemplo da prática do Evangelho. Ele ecoou as palavras do deputado Hermano Morais sobre a “opção do Papa Francisco pelos mais pobres, pelos mais humildes”.

O deputado frisou que, devido a essa postura, o Papa Francisco foi, por vezes, incompreendido por alguns segmentos da sociedade. Contudo, seus anos de liderança na Igreja Católica promoveram uma “profunda reflexão sobre a necessidade de olharmos para os mais pobres na perspectiva de promovermos políticas capazes de reduzir as desigualdades sociais existentes em nosso planeta”. Francisco do PT também lembrou a constante atenção do Papa Francisco às questões ambientais e às “grandes catástrofes provocadas pela inconsequência, inclusive dos negacionistas em relação à causa”.

“Portanto, a Igreja Católica e a humanidade perdem um grande pastor”, lamentou o parlamentar, mencionando as diversas manifestações de pesar e solidariedade de líderes religiosos em todo o mundo. Francisco do PT afirmou que o Papa Francisco cumpriu sua missão e deixou um legado de ensinamentos importantes para a reflexão do povo cristão.

Em seguida, o deputado direcionou seu pronunciamento para um legado específico do Papa Francisco no Rio Grande do Norte. “Por meio de um decreto emitido pela Santa Sé, tornou a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia, em Acari, na região do Seridó, uma Basílica Menor, sendo a primeira do estado nosso RN”.

Francisco do PT explicou que o título de Basílica Menor concedido à igreja em Acari se deve à sua história, arquitetura e relevância para o povo do sertão potiguar. Ele recordou que foi nessa igreja onde o Cardeal Eugênio de Araújo Sales recebeu o sacramento do batismo, há 100 anos. “O Papa Francisco fez a sua partida, a sua Páscoa. Deixa os seus ensinamentos e o seu legado para o mundo e também aqui para o estado, através da Basílica Menor, a qual tive a honra de apresentar uma lei reconhecendo a igreja como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte”, concluiu.