Connect with us

DESTAQUE

Em debate na AL, Femurn revela que 80 Prefeituras decretarão calamidade financeira

Publicado em

A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 Prefeituras do Estado a decretar calamidade financeira. A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, durante debate realizado nesta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa, em reunião conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e a de Finanças e Fiscalização. A pauta da discussão girou em torno do projeto que pede a manutenção da alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva no RN. A Femurn divulgou uma carta em que confirma a posição da maioria dos prefeitos a favor da medida.

“A nossa posição é resultado de uma votação realizada pelos prefeitos no âmbito da nossa Federação, em que a maioria manifestou-se a favor de apoiarmos a aprovação do referido projeto”, diz trecho do documento. Entre as razões elencadas pela entidade, destaque para o fato das Prefeituras perderem cerca de R$ 175 milhões em arrecadação caso o imposto volte ao patamar de 18% no próximo ano. Além disso, “a atual situação financeira dos municípios, assim como do Estado, não nos permite abrir mão de nenhuma receita, muito menos em monta tão elevada”, completa a carta com foco na defesa da pauta municipalista.

O presidente da Femurn alertou ainda para o fato de que o ICMS será extinto em alguns anos de acordo com a reforma tributária, em debate no Congresso Nacional. E que, quando for implantado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em todo o país, a repartição do bolo tributário nacional será baseada na sua arrecadação a partir de 2024. “Se o RN estiver com suas receitas reduzidas em face da redução da alíquota modal, seremos prejudicados ‘ad eternum’ pela posição a menor dos nossos patamares de arrecadação”, disse Luciano Santos, que também é prefeito de Lagoa Nova.

Quem também discursou em nome da Femurn foi o ex-secretário estadual de Planejamento, Vágner Araújo, que presta consultoria à entidade. Em suas palavras, enfatizou o fato de que o ICMS está prestes a ser extinto pela reforma tributária, e que o debate importante a ser feito é o fato desta taxa influenciar nos valores que serão repassados ao RN pelos próximos 50 anos.

A abertura do encontro contou com pronunciamento do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O gestor fez um breve resumo do que levou o Executivo a propor o aumento do ICMS no ano passado e destacou a importância de se manter o percentual de 20% para 2024. “Não estamos tratando da viabilidade do governo Fátima Bezerra, mas da viabilidade financeira do RN nos próximos 50 anos. A reforma tributária traz que nos próximos 4 anos serão parametrizados a participação de cada estado no bolo tributário nas próximas 5 décadas. Não podemos ficar com alíquota de 18% enquanto demais estados do Nordeste com mais de 20%. Nossa participação do bolo tributário vai ficar comprometida”, alertou.

Os representantes das entidades do setor produtivo também marcaram presença no debate. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, apresentou um estudo durante o encontro onde expôs que o setor varejista teve seu crescimento reduzido e encontra-se estagnado no último trimestre desde que entrou em vigor o ICMS de 20%. Antes desse período, mostra o estudo, o setor estava entre os que mais cresciam no país. “A realidade é realmente grave, o diagnóstico está correto. Porém, precisamos discutir o remédio proposto e seus efeitos para a sociedade. O aumento do modal do ICMS não irá resolver o problema”, disse.

De acordo com a Fecomércio-RN, a arrecadação do ICMS no Estado vem tendo crescimento durante os meses de 2023 graças ao valor fixo cobrado em cima do litro de combustível que passou a ser de R$ 1,22. “Essa é a origem dos recordes de arrecadação no Estado. O aumento do imposto fez o setor terciário ter forte queda, especialmente no comércio. Passamos de crescimento de 4,4% em março e estagnamos em 1,7% no acumulado de agosto. Um dos piores desempenhos do país”, completou.

“Reconhecemos esforços do Executivo em equilibrar as finanças, mas entendemos que ações não podem ser pontuais. Aumento de tributos não são a única nem a melhor saída. O diagnóstico é duro, mas discordamos do remédio. A melhor maneira de melhorar arrecadação, é fortalecer economia. Somente com economia forte, teremos estado que será bom para todos os atores da sociedade”, finalizou Marcelo Queiroz.

Para o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, estamos diante de dois cenários e conceitos “Temos realidade do Estado, onde há realmente um colapso do ponto de vista fiscal e financeiro. Não é coisa nova. Mas uma coisa não foi resolvida, a capacidade de investimento do estado que continua comprometida. Com essa capacidade de investimento retraída, o estado tem infraestrutura precária e que não favorece ao desenvolvimento. Não temos porto, aeroporto sonolento, não temos estradas. Nós temos de um lado arrecadação, e um gasto e peso grande do Estado. Precisamos atacar a causa. Não adianta só arrecadar matando a fonte” disse.

Presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças, o deputado estadual coronel Azevedo (PL) criticou a proposta apresentada pelo Executivo. “Os técnicos estão nos alertando para não cometer o mesmo erro. ‘Não façam maldade com o contribuinte’. Não vimos nada para reduzir gastos. É preciso cortar gasto e não o poder de compra do povo”, disse o parlamentar. Já o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT – presidente da Comissão de Constituição e Justiça -, defendeu a matéria. “Nós precisamos fazer uma reflexão. Não é fácil. Mas, quando faltam recursos, é menos educação e saúde para os mais pobres. O ICMS é uma das principais fontes de recursos para os gestores do RN”, defendeu.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) cobrou do Governo do Estado a redução da máquina para permitir que o RN possa voltar a crescer. Opinião semelhante a do deputado Luiz Eduardo (SDD), que sugeriu um maior “incentivo ao consumo” para fazer a arrecadação crescer. Já o deputado Dr. Bernardo (PSDB), ressaltou que o maior argumento para impedir a adoção da alíquota de 20% no ICMS, que era a perda de competitividade, “não se mantém”, já que todos os estados nordestinos também ampliaram o mesmo imposto.

Além dos já citados, reunião contou ainda com as presenças dos deputados estaduais Adjuto Dias (MDB), Hermano Morais (PV), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB), Kléber Rodrigues (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Divaneide Basílio (PT) e Cristiane Dantas (SDD). Também participaram os secretários estaduais Daniel Cabral (Comunicação), Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Guilherme Saldanha (Agricultura).

O encontro ainda contou com o presidente da Federação de Agricultura do Estado (Faern), José Vieira, da Associação de Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, José Lucena da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), e Max Fonseca, diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RN).

ÁLBUM DE FOTOS

DESTAQUE

Carla Dickson precisa acelerar os passos para não ficar para trás na nominata do PL

Publicado

em

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil) precisou passar por uma cirurgia de urgência após um quadro de apendicite aguda. Foto: Pablo Valadares

A deputada federal Carla Dickson segue com chances reais de conquistar a reeleição em 2026, mas precisará acelerar os passos para não ficar para trás na disputa dentro da própria nominata do PL.

Detentora de mandato e com experiência eleitoral, Carla possui vantagens importantes em relação a outros nomes. No entanto, a corrida pelas vagas da legenda promete ser acirrada, e alguns concorrentes já demonstram forte movimentação política, ampliando apoios e fortalecendo suas bases pelo estado.

Ter mandato ajuda, mas não é garantia de sucesso. Para acompanhar o ritmo dos demais pré-candidatos e chegar competitiva na reta decisiva, a deputada precisará intensificar sua presença política e ampliar sua articulação nos municípios.

Carla Dickson continua no jogo e com potencial de vitória, mas o desafio agora é ganhar velocidade para não perder espaço dentro de uma das nominatas mais disputadas do Rio Grande do Norte.

Continue lendo

DESTAQUE

Suplente de vereadora fortalece grupo de Jorge do Rosário em Parnamirim

Publicado

em

 

A pré-candidatura de Jorge do Rosário (PL) à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue ganhando novos apoios em diferentes regiões do estado. Em Parnamirim, mais uma liderança política anunciou adesão ao projeto: a suplente de vereadora do União Brasil, Raysa de Macedo, que conquistou 415 votos na última eleição municipal.

Raysa passa a integrar o grupo de lideranças que trabalha em apoio ao nome de Jorge do Rosário no município. Ela se junta a nomes como Marciano Júnior, Ricardo Wagner, Rehuel, Reinaldo Azevedo, Valmir Júnior, Lucas Mathias e Francemildo, ampliando a base de apoio da pré-candidatura na cidade.

Segundo Raysa, o grupo está unido em torno do objetivo de fortalecer a representação de Parnamirim no Legislativo estadual.

“Jorge será um amigo na Assembleia para ajudar Parnamirim, e é esse o nosso compromisso. Estamos formando um grupo forte, com pessoas que querem contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.

Jorge do Rosário agradeceu o apoio e destacou a importância da participação de novas lideranças no projeto político que vem sendo construído para as eleições de 2026.

“Recebo com muita alegria a chegada de Raysa ao nosso grupo. É uma liderança que conhece a realidade de Parnamirim, tem serviços prestados e compartilha do nosso propósito de trabalhar pelo desenvolvimento dos municípios potiguares”, ressaltou.

Continue lendo

DESTAQUE

Juninho Saia Rodada fortalece grupo no Vale do Açu e conquista apoios de ex-prefeitos em Triunfo Potiguar

Publicado

em

 

A pré-candidatura de Juninho Saia Rodada a deputado federal segue ampliando sua presença pelo Rio Grande do Norte. Durante visita à cidade de Triunfo Potiguar neste final de semana, Juninho recebeu importantes declarações de apoio de lideranças políticas com forte atuação no município.

Passaram a integrar o projeto o ex-prefeito Antônio Estevam, conhecido como Toinzinho, que administrou o município entre os anos de 2001 e 2008, e a ex-prefeita Lúcia Estevam, que governou Triunfo Potiguar de 2017 a 2020. Também declararam apoio à pré-candidatura os suplentes de vereador Dailo Gurgel e Dr. Sandro.

A adesão das lideranças representa um importante fortalecimento político para o projeto de Juninho no Vale do Açu, reunindo nomes com experiência administrativa, histórico de serviços prestados à população e forte influência no cenário local.

Com os novos apoios, Juninho Saia Rodada segue consolidando alianças em diversas regiões do estado, fortalecendo uma pré-candidatura que cresce com o respaldo de ex-prefeitos, vereadores, suplentes e lideranças comprometidas com o desenvolvimento dos municípios e com uma maior representatividade do Rio Grande do Norte na Câmara Federal.

Continue lendo

DESTAQUE

Prefeito de Umarizal Raimundo Pezão se envolve em grave acidente no Oeste do RN.

Publicado

em

Um grave acidente envolvendo o prefeito de Umarizal foi registrado na noite desta segunda-feira (22), entre Olho D’água e Patu no Oeste do RN.

Segundo informações, o carro do prefeito colidiu noutro veículo que estaria carregado com frutas.

Os envolvidos foram socorridos e não se tem confirmação sobre óbito

Continue lendo

DESTAQUE

Ezequiel Ferreira recebe prefeito Galo e reafirma parceria com Florânia

Publicado

em

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, recebeu o prefeito de Florânia, Galo, para uma reunião de trabalho voltada à discussão de ações e projetos em benefício do município.

Durante o encontro, foram debatidas iniciativas para o fortalecimento da agricultura familiar, ampliação dos serviços de saúde e outras demandas importantes para melhorar a qualidade de vida da população floraniense.

Ezequiel Ferreira destacou que seu mandato seguirá à disposição de Florânia, reafirmando a parceria com a gestão do prefeito Galo e o compromisso de buscar investimentos e ações que contribuam para o desenvolvimento do município.

O presidente da ALRN também elogiou a administração municipal, ressaltando o trabalho realizado pelo prefeito Galo e a aprovação conquistada junto à população de Florânia.

Continue lendo

DESTAQUE

VISITA À INSTITUIÇÃO DE IDOSOS EM CARAÚBAS REFORÇA PAUTA DE CUIDADO E LONGEVIDADE DEFENDIDA POR DR. BERNARDO E KALINE

Publicado

em

 

Uma agenda política em Caraúbas acabou se transformando também em um momento de escuta e reflexão sobre um dos temas que mais devem desafiar o Brasil nas próximas décadas: o envelhecimento da população.

Durante visita ao Lar Mestres da Vida, instituição que atua há mais de vinte anos no acolhimento e cuidado da população idosa do município, Dr. Bernardo e Kaline de Dr. Bernardo conheceram de perto o funcionamento da entidade e a realidade enfrentada diariamente por quem trabalha com cuidado permanente.

A instituição é administrada pela médica Dra. Velúzia Gurgel, que apresentou a estrutura do local, o trabalho desenvolvido e os desafios para manter um atendimento humanizado aos idosos.

Para o médico e pré-candidato a deputado federal, o envelhecimento acelerado da população exige uma nova agenda pública voltada à integração entre saúde, assistência social e fortalecimento das redes locais de cuidado.

“O Brasil está vivendo mais. O desafio agora é garantir que as pessoas envelheçam com dignidade, proteção e qualidade de vida”, destacou.

Kaline de Dr. Bernardo reforçou que o tema precisa ganhar espaço no debate público, especialmente diante das mudanças sociais e familiares observadas nos municípios.

“O cuidado com a população idosa precisa ser pensado em conjunto com as famílias, os municípios e as instituições que já realizam esse trabalho todos os dias”, afirmou.

A visita passa a integrar uma pauta que o casal pretende aprofundar ao longo do período pré-eleitoral, defendendo políticas voltadas ao cuidado, à proteção e à integração das redes de atendimento à pessoa idosa.

Continue lendo

DESTAQUE

Vaqueirama de São José do Seridó toma conta de São João do Sabugi na XVI Cavalgada de São João Batista

Publicado

em

A vaqueirama de São José do Seridó marcou presença com força total na XVI Cavalgada de São João Batista, realizada nesta segunda-feira (22) no município de São João do Sabugi, em mais uma grande demonstração de fé, cultura e tradição do homem do campo.

A comitiva foi liderada pelo coordenador do Grupo Ernesto Macedo de Cavalgada, Duduca Dantas, que conduziu cavaleiros e amazonas São José-seridoenses no percurso da cavalgada, levando o nome de São José do Seridó para um dos eventos mais tradicionais da região.

Entre poeira, aboios e muita animação, o grupo chamou atenção pela organização e pela forte presença, reforçando o protagonismo do Grupo Ernesto Macedo na preservação da cultura vaqueira no Seridó.

O evento reuniu vaqueiros de várias cidades e manteve viva a tradição das cavalgadas, que seguem como um dos principais símbolos da identidade nordestina.

A animação ficou por conta do “time nota 10” das cavalgadas, com Mozani Gomes, José Lúcio, Ciza Aboiador e Zezinha Bota Pesado, que deram um show de aboios e interação com o público.

A programação também contou com shows de Amazan, Edyr Vaqueiro e Júnior Vianna, que atraíram grande público e encerraram a festa em clima de celebração.

Mais uma vez, o Grupo Ernesto Macedo mostrou sua força e tradição, fortalecendo o nome de São José do Seridó e mantendo viva a cultura vaqueira que faz parte da história do povo seridoense

Continue lendo

DESTAQUE

Dia de Campo Seridó reúne conhecimento, cultura e valorização das tradições sertanejas na Fazenda Barro Branco

Publicado

em

 

O Dia de Campo Seridó foi realizado com grande sucesso na Fazenda Barro Branco, reunindo produtores rurais, autoridades, instituições, técnicos e a comunidade em um momento de aprendizado, integração e valorização da cultura do sertão. O evento foi promovido pelo Sindicato Rural, em parceria com o SENAR-RN, Prefeitura Municipal, e demais parceiros, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento do setor agropecuário da região.

A programação foi dividida em dois momentos. Durante a parte educativa, os participantes acompanharam palestras e atividades voltadas para a capacitação e troca de conhecimentos, reforçando a importância da assistência técnica e da inovação para o homem e a mulher do campo.

Um dos momentos mais emocionantes do evento foi a homenagem ao vaqueiro Juca Ramos, realizada através do Projeto Raízes do Sertão. A iniciativa destacou a contribuição e o legado de quem dedicou sua vida às tradições sertanejas, preservando a identidade cultural da nossa região.

O evento também contou com a presença dos vereadores Ronaltty Neri e Juliana Sampaio, além do secretário municipal de Agricultura, Gustavo, que representou o Poder Executivo e destacou a importância de ações que fortalecem a agricultura e a pecuária local.

O presidente do Sindicato Rural, Radilson, e a mobilizadora do SENAR-RN, Betânia Silva, celebraram o sucesso da iniciativa, ressaltando a participação expressiva do público e o envolvimento de todos os parceiros na realização do evento.

Encerrando a programação, a parte cultural proporcionou momentos de lazer e confraternização com a apresentação musical de Gabriel Braga, que animou os participantes e reforçou o caráter acolhedor e festivo do Dia de Campo Seridó.

Mais do que um evento, o Dia de Campo Seridó reafirmou a força do setor rural, a importância da capacitação e o orgulho das tradições que fazem parte da história do povo seridoense.

 

Continue lendo

DESTAQUE

Deputado Ubaldo entrega emenda de R$ 150 mil para construção de praça em Afonso Bezerra

Publicado

em

 

O deputado estadual Ubaldo Fernandes esteve neste domingo (21) em Afonso Bezerra para realizar a entrega oficial de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil destinada à construção de uma praça pública no município. O recurso foi recebido pelo prefeito Haroldo de Jango e atende a uma solicitação do ex-vereador Josemberg, que apresentou a demanda ao parlamentar.

A emenda tem como objetivo viabilizar a construção de um novo espaço de convivência, lazer e integração social para a população, contribuindo para a valorização urbana e o bem-estar dos moradores.

Durante o ato, Ubaldo destacou a importância de atender aos pleitos apresentados pelas lideranças locais e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Norte. “Fico muito feliz em concretizar mais esse compromisso com Afonso Bezerra. Esse é um pedido do amigo e ex-vereador Josemberg, que conhece de perto as necessidades da população e nos apresentou essa importante demanda. Nosso mandato segue trabalhando para levar investimentos que melhorem a vida das pessoas”, afirmou.

O prefeito Haroldo de Jango agradeceu a parceria e ressaltou a relevância do investimento para o município, destacando que a futura praça será um espaço importante para o lazer e a convivência das famílias afonso-bezerrenses.

Continue lendo

DESTAQUE

São José do Seridó conquista Selo Diamante do Sebrae e entra para grupo de destaque nacional no atendimento ao empreendedor

Publicado

em

 

O município de São José do Seridó conquistou em 2025 o Selo Diamante do Sebrae, uma das mais importantes certificações concedidas às Salas do Empreendedor em todo o país. O reconhecimento coloca o município entre os 378 melhores avaliados do Brasil e entre os 25 do Rio Grande do Norte que alcançaram o nível máximo da premiação.

A conquista reforça o desempenho da Sala do Empreendedor de São José do Seridó, que se destacou na avaliação realizada pelo Sebrae, baseada em quatro pilares principais: qualidade do atendimento, gestão e planejamento, estrutura física e digital, além de inovação e resultados.

Na prática, o selo reconhece municípios que oferecem um atendimento eficiente, ágil e resolutivo aos microempreendedores, além de estruturas adequadas e iniciativas que fortalecem o desenvolvimento econômico local.

A certificação evidencia ainda o avanço na modernização dos serviços, na organização dos processos e no apoio aos pequenos negócios, especialmente aos Microempreendedores Individuais (MEIs), que contam com suporte para formalização, orientação e capacitação.

Com o resultado, São José do Seridó passa a integrar um seleto grupo de municípios que se destacam nacionalmente na promoção de um ambiente favorável ao empreendedorismo.

A conquista é atribuída ao trabalho desenvolvido pela equipe da Sala do Empreendedor e servidores envolvidos nas ações de apoio ao setor produtivo, fortalecendo o compromisso do município com o crescimento econômico e o incentivo aos pequenos negócios.

Continue lendo

Populares