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Em debate na AL, Femurn revela que 80 Prefeituras decretarão calamidade financeira

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A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 Prefeituras do Estado a decretar calamidade financeira. A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, durante debate realizado nesta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa, em reunião conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e a de Finanças e Fiscalização. A pauta da discussão girou em torno do projeto que pede a manutenção da alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva no RN. A Femurn divulgou uma carta em que confirma a posição da maioria dos prefeitos a favor da medida.

“A nossa posição é resultado de uma votação realizada pelos prefeitos no âmbito da nossa Federação, em que a maioria manifestou-se a favor de apoiarmos a aprovação do referido projeto”, diz trecho do documento. Entre as razões elencadas pela entidade, destaque para o fato das Prefeituras perderem cerca de R$ 175 milhões em arrecadação caso o imposto volte ao patamar de 18% no próximo ano. Além disso, “a atual situação financeira dos municípios, assim como do Estado, não nos permite abrir mão de nenhuma receita, muito menos em monta tão elevada”, completa a carta com foco na defesa da pauta municipalista.

O presidente da Femurn alertou ainda para o fato de que o ICMS será extinto em alguns anos de acordo com a reforma tributária, em debate no Congresso Nacional. E que, quando for implantado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em todo o país, a repartição do bolo tributário nacional será baseada na sua arrecadação a partir de 2024. “Se o RN estiver com suas receitas reduzidas em face da redução da alíquota modal, seremos prejudicados ‘ad eternum’ pela posição a menor dos nossos patamares de arrecadação”, disse Luciano Santos, que também é prefeito de Lagoa Nova.

Quem também discursou em nome da Femurn foi o ex-secretário estadual de Planejamento, Vágner Araújo, que presta consultoria à entidade. Em suas palavras, enfatizou o fato de que o ICMS está prestes a ser extinto pela reforma tributária, e que o debate importante a ser feito é o fato desta taxa influenciar nos valores que serão repassados ao RN pelos próximos 50 anos.

A abertura do encontro contou com pronunciamento do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O gestor fez um breve resumo do que levou o Executivo a propor o aumento do ICMS no ano passado e destacou a importância de se manter o percentual de 20% para 2024. “Não estamos tratando da viabilidade do governo Fátima Bezerra, mas da viabilidade financeira do RN nos próximos 50 anos. A reforma tributária traz que nos próximos 4 anos serão parametrizados a participação de cada estado no bolo tributário nas próximas 5 décadas. Não podemos ficar com alíquota de 18% enquanto demais estados do Nordeste com mais de 20%. Nossa participação do bolo tributário vai ficar comprometida”, alertou.

Os representantes das entidades do setor produtivo também marcaram presença no debate. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, apresentou um estudo durante o encontro onde expôs que o setor varejista teve seu crescimento reduzido e encontra-se estagnado no último trimestre desde que entrou em vigor o ICMS de 20%. Antes desse período, mostra o estudo, o setor estava entre os que mais cresciam no país. “A realidade é realmente grave, o diagnóstico está correto. Porém, precisamos discutir o remédio proposto e seus efeitos para a sociedade. O aumento do modal do ICMS não irá resolver o problema”, disse.

De acordo com a Fecomércio-RN, a arrecadação do ICMS no Estado vem tendo crescimento durante os meses de 2023 graças ao valor fixo cobrado em cima do litro de combustível que passou a ser de R$ 1,22. “Essa é a origem dos recordes de arrecadação no Estado. O aumento do imposto fez o setor terciário ter forte queda, especialmente no comércio. Passamos de crescimento de 4,4% em março e estagnamos em 1,7% no acumulado de agosto. Um dos piores desempenhos do país”, completou.

“Reconhecemos esforços do Executivo em equilibrar as finanças, mas entendemos que ações não podem ser pontuais. Aumento de tributos não são a única nem a melhor saída. O diagnóstico é duro, mas discordamos do remédio. A melhor maneira de melhorar arrecadação, é fortalecer economia. Somente com economia forte, teremos estado que será bom para todos os atores da sociedade”, finalizou Marcelo Queiroz.

Para o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, estamos diante de dois cenários e conceitos “Temos realidade do Estado, onde há realmente um colapso do ponto de vista fiscal e financeiro. Não é coisa nova. Mas uma coisa não foi resolvida, a capacidade de investimento do estado que continua comprometida. Com essa capacidade de investimento retraída, o estado tem infraestrutura precária e que não favorece ao desenvolvimento. Não temos porto, aeroporto sonolento, não temos estradas. Nós temos de um lado arrecadação, e um gasto e peso grande do Estado. Precisamos atacar a causa. Não adianta só arrecadar matando a fonte” disse.

Presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças, o deputado estadual coronel Azevedo (PL) criticou a proposta apresentada pelo Executivo. “Os técnicos estão nos alertando para não cometer o mesmo erro. ‘Não façam maldade com o contribuinte’. Não vimos nada para reduzir gastos. É preciso cortar gasto e não o poder de compra do povo”, disse o parlamentar. Já o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT – presidente da Comissão de Constituição e Justiça -, defendeu a matéria. “Nós precisamos fazer uma reflexão. Não é fácil. Mas, quando faltam recursos, é menos educação e saúde para os mais pobres. O ICMS é uma das principais fontes de recursos para os gestores do RN”, defendeu.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) cobrou do Governo do Estado a redução da máquina para permitir que o RN possa voltar a crescer. Opinião semelhante a do deputado Luiz Eduardo (SDD), que sugeriu um maior “incentivo ao consumo” para fazer a arrecadação crescer. Já o deputado Dr. Bernardo (PSDB), ressaltou que o maior argumento para impedir a adoção da alíquota de 20% no ICMS, que era a perda de competitividade, “não se mantém”, já que todos os estados nordestinos também ampliaram o mesmo imposto.

Além dos já citados, reunião contou ainda com as presenças dos deputados estaduais Adjuto Dias (MDB), Hermano Morais (PV), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB), Kléber Rodrigues (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Divaneide Basílio (PT) e Cristiane Dantas (SDD). Também participaram os secretários estaduais Daniel Cabral (Comunicação), Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Guilherme Saldanha (Agricultura).

O encontro ainda contou com o presidente da Federação de Agricultura do Estado (Faern), José Vieira, da Associação de Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, José Lucena da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), e Max Fonseca, diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RN).

ÁLBUM DE FOTOS

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Chuvas de até 96 mm são registradas no litoral potiguar; maior volume foi em Rio do Fogo

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O Rio Grande do Norte registrou chuvas de até 96,6 milímetros entre a manhã de quarta-feira (29) e a manhã desta quinta-feira (30), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn). O maior volume foi registrados em Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar.

Dois alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia para cidades do RN, com previsão de chuvas de até 100 milímetros por dia, publicado na quarta-feira (29), foram prorrogados até esta sexta-feira (31) pelo órgão.

Já o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), informou possibilidade moderada de ocorrência de movimentos de massa na região metropolitana de Natal, devido à previsão de pancadas de chuva ao longo do dia, “podendo ser suficientes para deflagrar deslizamentos pontuais em encostas urbanas e quedas de barreira à margem de estradas e rodovias”.

As chuvas mais fortes se concentraram principalmente no litoral, em cidades como Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso (52 mm) e São Gonçalo do Amarante (29,4 mm), na região metropolitana. Embora também tenham registrado uma noite chuvosa, Natal e Parnamirim tiveram chuvas de cerca de 14 mm, segundo o monitoramento da Emparn.

Uma estrada de terra que ligava Rio do Fogo e Touros desabou por causa da força da água. No mesmo município, moradores registraram alagamentos em ruas da praia de Zumbi.

Na praia de Muriú, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, moradores registraram uma rua alagada, com água na altura da cintura dos moradores.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Mudanças climáticas não deixam nenhuma área fora de calor extremo

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As mudanças climáticas provocadas pelo homem não deixam qualquer área do planeta a salvo de uma onda de calor, revela estudo do Centro Climático da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV).

Produzido em colaboração com a Climate Central, um grupo de cientistas e comunicadores independentes que divulgam fatos sobre as alterações climáticas, o estudo indicou que nos últimos 12 meses um habitante, em média, viveu mais 26 dias de calor extremo em comparação com um cenário sem alterações climáticas.

“Mas nós não somos uma pessoa comum, vivemos num local e num país específicos. Por exemplo, no Equador, não houve mais 26 dias de calor intenso, mas sim mais 170 dias”, disse a especialista Friederike Otto, em declarações à imprensa em Genebra, onde está localizada a sede mundial da FICV.

No caso do Equador, ela especificou que os habitantes tiveram 180 dias de calor extremo, enquanto que sem as alterações climáticas teriam sido apenas dez dias.

“Isto significa seis meses de calor extremo em vez de dez dias”, alertou a especialista, acrescentando que as ondas de calor atuais são geralmente mais numerosas e mais longas devido ao aquecimento global.

Atualmente, a Índia e o Paquistão sofrem uma onda de calor que fez subir os termômetros até aos 50 graus Celsius.

Nos últimos meses, outros países asiáticos como Bangladesh, Myanmar (antiga Birmânia), Nepal, Malásia e Filipinas registraram episódios de calor extremo de mais de 40 graus Celsius. Nessa parte do mundo, a umidade agrava os efeitos do calor.

“Sabe-se que dezenas de milhares de pessoas morreram devido ao calor extremo no ano passado, mas é provável que o número real seja de centenas de milhares ou mesmo milhões, porque se trata de fenômeno que mata lentamente e de forma menos óbvia”, segundo o relatório.

Assim como o impacto do calor não é igual em todo o mundo, também não é semelhante para todos, sendo os adultos mais velhos, os bebês, as crianças e as pessoas com doenças crônicas os mais vulneráveis.

Mesmo para quem está de boa saúde, os trabalhadores ao ar livre, os trabalhadores agrícolas e os refugiados que vivem em campos também correm risco muito maior.

“É essencial parar de queimar combustíveis fósseis para que a situação não se agrave, mas também temos de nos adaptar a esses dias adicionais de ondas de calor”, afirmou Friederike Otto.

Agência Brasil

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Polícia Militar do RN lança Operação Corpus Christi

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deu início, nesta quinta-feira (30), à Operação Corpus Christi, com o objetivo de garantir a segurança da população durante o feriado prolongado. A operação vai se estender até domingo (02).

A ação foi planejada a partir de um mapeamento detalhado das áreas com maior incidência de crimes, visando não apenas prevenir delitos, mas também criar um ambiente seguro para que os cidadãos possam desfrutar do feriado com tranquilidade. O policiamento será intensificado em locais estratégicos, incluindo vias públicas, áreas comerciais e pontos de grande concentração de pessoas, como praias e praças.

A Operação Corpus Christi conta com o apoio de várias unidades especializadas da Polícia Militar, como o Batalhão de Choque (BPChoque), o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e o Regimento de Polícia Montada (RPMon). Veículos e equipamentos modernos serão utilizados para otimizar as ações de patrulhamento e garantir uma resposta rápida a quaisquer incidentes.

“O aumento da presença da Polícia Militar durante o feriado de Corpus Christi visa principalmente a prevenção de crimes e a manutenção da ordem pública. Estamos empenhados em assegurar a segurança de todos os cidadãos, proporcionando um ambiente seguro para que possam aproveitar este período com paz e tranquilidade”, afirmou o comandante do Policiamento Metropolitano, Coronel Pessoa.

Tribuna do Norte

Fonte: Blog Jair Sampaio

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NOTA : CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

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A Câmara Municipal de Parnamirim respeita a liberdade e os direitos do povo, mas vem a público manifestar sua solidariedade ao vereador Michael Borges, que se viu injustamente ameaçado e desacatado no seu espaço de trabalho durante a sessão ordinária da última quarta-feira (29).

É inadmissível que um representante do povo, no exercício de suas funções legislativas, seja alvo de qualquer tipo de intimidação ou desrespeito. A Câmara repudia veementemente tais atos e reafirma seu compromisso com a segurança e o respeito aos seus membros.

Ressaltamos a importância do ambiente democrático e do respeito mútuo entre todos os presentes nas dependências desta Casa Legislativa.

Informamos que a questão está sendo encaminhada à Procuradoria da Câmara, que atuará como canal de comunicação para a colaboração com as autoridades policiais, como prova do destemor desta Casa Legislativa e do seu compromisso com a justiça e a ordem.

Reiteramos, a nossa solidariedade ao vereador Michael Borges e nosso apoio incondicional à sua atuação em prol da comunidade parnamirinense.

Atenciosamente,

Wolney França
Câmara Municipal de Parnamiri/RN

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‘Cavalgada Rota do Trem’ percorre trajeto histórico de 120 km entre Mossoró e Patu, no RN

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Aconteceu na manhã desta quinta-feira (30) a largada da Cavalgada Rota do Trem, que levará homens e mulheres, montados em seus cavalos, de Mossoró a Patu, no Oeste potiguar. A previsão é de que o grupo chegue ao destino no próximo sábado (1º), após percorrer 120 km.

No início da manhã, os cerca de 60 participantes da quinta edição do evento tomaram um café da manhã reforçado, com comidas típicas, receberam a benção dos vaqueiros, amazonas e animais e partiram em direção ao Alto Oeste, seguindo a antiga linha de trem que realizou viagens entre as duas cidades até o século passado.

“Mais de 90% do percurso, nós fazemos seguindo a linha do trem”, conta o organizador do evento, Valnei Nunes.

Ainda segundo a organização, os cavaleiros e amazonas viajaram de mais de 20 cidades potiguares diferentes a Mossoró para participar do evento.

Ao longo da viagem, o grupo contará com paradas de apoio e descanso. Ricardo Jorge dos Santos, responsável pela alimentação dos cavaleiros ao longo de três dias, diz que, somente de carne para as refeições, são necessários 80 kg.

Também é preciso ter cuidado com os animais. O descanso é fundamental para que eles cheguem bem ao fim da jornada. Por isso, a atividade também conta com o acompanhamento de um veterinário.

Por g1 RN

Fonte: Blog Jair Sampaio

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PSDB vai mobilizar pré-candidatos para “Seminário Preparatório para Eleições Municipais”

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Encontro online será direcionado para pré-candidatos, assessores e lideranças municipais

O PSDB do Rio Grande do Norte vai juntar forças para mobilizar os pré-candidatos tucanos nos 133 municípios que hoje são presentes. É que acontecerá o “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!”, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho. O evento será virtual, transmitido pelas redes do ITV e do PSDB, e está previsto para 18h30 às 20h30, aproximadamente. Este encontro será fundamental para o fortalecimento e preparação dos pré-candidatos, assessores e lideranças municipais.

“Será uma oportunidade para quem é do PSDB e pretende disputar as Eleições 2024 discutir temas, estratégias e atualizações sobre as novas ferramentas e debates, que envolve a campanha no interior, e também em cidades da região metropolitana. Será um momento de discussões sobre Legislação e Prestação de Contas, com nomes que são referências no país”, comentou o jornalista Rodrigo Rafael, diretor do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Seção Estadual do Rio Grande do Norte.

No seminário: “Estratégia e Planejamento” será abordado com as melhores práticas e técnicas para a criação de estratégias de campanha. Será apresentado por Marcelo Vitorino, professor e consultor de marketing político. Já o tema “Redes Sociais e Impulsionamento” terá foco em otimizar o uso dessas plataformas para engajamento e comunicação direta com o eleitorado. Será apresentado por Natália Mendonça, publicitária especialista em marketing digital.

Ainda no Seminário do PSDB, um dos temas bastante explorado será “Legislação e Prestação de Contas”. Serão dadas orientações sobre as regras eleitorais vigentes, como realizar uma prestação de contas transparente e correta, e como evitar penalidades. Será apresentado por Gustavo Kanffer, advogado eleitoral há 24 anos do PSDB Nacional.

E a presença será virtual e participação ativa de todos será possível já que um Link do Seminário será disponibilizado, para cada pré-candidato e assessor participar de forma tranquila e sem perder suas agendas nos municípios.

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Coreia do Norte envia 150 balões com lixo e fezes para o Sul

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A Coreia do Norte enviou mais de 150 balões com fezes e lixo para a Coreia do Sul, disseram os militares sul-coreanos nesta 4ª feira (29.mai.2024). De acordo com Seul, trata-se de uma resposta a panfletos enviados por ativistas, também em balões, para o território norte-coreano.

Os primeiros balões a chegar à Coreia do Sul foram vistos na noite de 3ª feira (28.mai) na província de Gyeongnam, no sudeste do país. Os militares disseram que resíduos de plástico, baterias e fezes foram encontrados.

Seul atribuiu a ação a Pyongyang. Isto porque os balões foram enviados depois de o vice-ministro da Defesa norte-coreana, Kim Kang-il, dizer que seu país daria uma resposta ao envio de panfletos anti-regime.

“Serão tomadas medidas retaliatórias contra a frequente dispersão de panfletos e outros lixos [pela Coreia do Sul] perto das zonas fronteiriças”, disse Kim no domingo (26.mai), segundo a agência de notícias KCNA.

“Montes de lixo e sujeira serão em breve espalhados pelas áreas fronteiriças e pelo interior da Coreia do Sul, que entenderá quanto esforço é necessário para removê-los”, acrescentou Kim.

Ativistas sul-coreanos e desertores norte-coreanos enviaram balões à Coreia do Norte durante anos. Os objetos carregavam panfletos com críticas ao regime e instavam os norte-coreanos a se rebelarem. Os balões também levaram cartões de memória com videoclipes de K-pop, proibidos por Pyongyang.

Os militares da Coreia do Sul pediram aos moradores que não se aproximem dos balões e acionem a polícia. “Estes atos da Coreia do Norte violam claramente o direito internacional e ameaçam seriamente a segurança do nosso povo”, afirmaram. “Alertamos severamente a Coreia do Norte para parar imediatamente com esse ato desumano e vulgar.”

Poder360

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Com cenário mostrando Lula, Davi comemora cargo no governo do PT

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O ex-BBB Davi Brito foi escolhido como garoto propaganda para um dos maiores projetos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia.

O baiano será a face do projeto ‘Bahia Sem Fome’, um Programa Estadual de Combate à Fome do Governo da Bahia, que visa garantir acesso básico à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Secretaria comemorou a parceria com Davi

Brito em seu perfil oficial no Instagram, destacando a relevância de sua participação no fortalecimento das políticas públicas destinadas a promover a agricultura familiar.

baiano: ‘Vamos vencer essa batalha’

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Novo conselheiro do TCE será escolhido pela Assembleia no dia 26 de junho

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Gustavo Carvalho (PSDB) ou George Soares (PV)?

Já tem data marcada a eleição pela Assembleia Legislativa para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a partir da vacância por aposentadoria do conselheiro Tarcísio Costa.

Dia 26 de junho.

A data foi confirmada pelo deputado José Dias em entrevista na FM Jovem Pan News Natal.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Timbaúba dos Batistas e o Seridó são destaque em congresso internacional

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A Genealogia Seridoense e o Município de Timbaúba dos Batistas foram destaque no Congresso Internacional que está sendo realizado em Santa Catarina – SC.

Os pesquisadores Arysson Soares ( Genealogista e atual Chefe de Gabinete do Município) conjuntamente com a Pesquisadora Ana Paula Cavalcante do Instituto Histórico do Ceará, participaram na condição de Palestrantes e fizeram brilhar a Genealogia, a Cultura & Identidade Sefardita da terras dos bordados por ocasião do XXVIII CIAI – Congresso Internacional de Antropologia de Ibero América
e I Congresso Internacional de Patrimônio e Paisagem Cultural em Salto Veloso – SC.

Na oportunidade, Aryson falou sobre as riquezas culturais de Timbaúba, a exemplo dos bordados da terras, acrescido as inscrições rupestres, a confecção de linguiça caseira, a gastronomia local, a arte do alfinin, a batida de castanhas, as cercas de pedras, o costume do povo, a cultura Timbaubense.

Timbaúba tem herdado grande influência judaica sefardita ao longo de sua história e possuir um grande acervo como fonte de riqueza no âmbito de identidade cultural, patrimonial e artístico.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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