O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está selecionando servidores públicos do Poder Judiciário e Ministério Público para colaborarem com os trabalhos relativos à Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022 (1º e 2º turnos).
Podem participar da seleção os servidores públicos dos seguintes órgãos com sede no RN: Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Justiça Federal, Ministério Público da União, Tribunal Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
O objetivo da Justiça Eleitoral com essa seleção é ampliar, cada vez mais, o alcance, a visibilidade e a transparência em todo o processo eleitoral. Os interessados pode se inscrever no período de 1º a 15 de agosto, por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://docs.google.com/forms/
Auditoria das Urnas
De maneira simplificada, a auditoria a ser realizada nas urnas eletrônicas funciona da seguinte forma: no dia da eleição, os votos constantes nas cédulas (previamente preenchidas) são inseridos no sistema de apoio do TSE e nas urnas eletrônicas que foram escolhidas ou sorteadas. Ao final da votação, os dados constantes no boletim de urna (BU) serão confrontados com os votos inseridos, de modo que haja conformidade entre os votos contidos nas cédulas e o relatório da urna. Tudo é feito em um ambiente filmado e fiscalizado.
A Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas do TRE-RN deverá promover os sorteios das seções eleitorais no dia anterior às eleições. A Auditoria da Votação Eletrônica será realizada no mesmo dia e horário da votação oficial. No total, 23 urnas serão auditadas, sendo as 20 primeiras urnas escolhidas ou sorteadas submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e as demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.
Vantagens
O artigo 98, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece que os eleitores nomeados para o serviço eleitoral, comprovado o exercício da função eleitoral no respectivo pleito, terão o benefício de dois dias de folga para cada dia de convocação, inclusive os destinados a reuniões e treinamentos.
Considerando a relevância e a obrigatoriedade atribuídas ao serviço eleitoral pelos artigos 365, e 379, da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), o servidor ou servidora terá direito a dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação, os quais poderão ser subsequentes ou negociados, para gozo em momento oportuno, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem.
Mais informações podem ser obtidas com a Comissão Executiva de Auditoria das Urnas Eletrônicas do TRE-RN: 3654-5410 (Camila), 3654-5123 (Welika) e 3654-5313 (Louisianne).
Em sessão solene realizada na assembleia legislativa, nesta sexta-feira, homenageamos com muita honra, integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
O propósito é valorizar os agentes de segurança pública de todas as policiais e organizações que garantem o sossego e a paz da sociedade norte-rio-grandense, influindo também na tranquilidade necessária para a existência de um dos maiores ativos econômicos do RN, que é o Turismo
Como não se tem uma data única que congregue todas as forças se segurança, a Sessão Solene é realizada tendo como liga simbólica a celebração ao herói brasileiro, Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, cuja data oficial é 21 de abril.
“Eu conversei com a Gracyanne e ela me confirmou que teve um caso extraconjugal. Eu perguntei quem era e ela falou que é uma pessoa que frequentava a mesma academia que ela”, disse Leo Dias.
Tudo pronto! Às vésperas do Concurso Público para docentes e técnicos, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) informa à comunidade, em especial aos quase 19 mil candidatos inscritos, que todos os preparativos para a realização do certame seguem o fluxo normal.
As provas objetivas e discursivas para técnicos e docentes serão aplicadas neste domingo, 21 de abril, em Mossoró, nos turnos matutino e vespertino.
Com relação ao Edital nº 01 de 5 de janeiro de 2024, a decisão liminar acatando parcialmente o Mandado de Segurança impetrado pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) foi revogada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN.
A justiça deferiu o pedido de reconsideração da Uern, com base nos argumentos do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), sobre a impossibilidade de divulgar, neste momento, os nomes que irão compor a banca examinadora da prova discursiva.
O entendimento da justiça é o de que a publicação da composição das bancas, na fase de prova discursiva, pode violar o sigilo e a isonomia essenciais nesta etapa, uma vez que é preciso garantir que não ocorra identificação ou contato entre os candidatos e os avaliadores.
A Escola Estadual em Tempo Integral Cap. Mor Galvão está passando pela maior reforma e restauro da sua história. As obras, que tiveram início nesta semana, contemplam intervenções em toda parte estrutural da escola.
O investimento do Governo Estadual é de aproximadamente R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). A expectativa é que os trabalhos de reforma sejam concluídos em 4 meses.
De acordo com o diretor Jhonata Vieira, a conquista é fruto de uma luta antiga de toda a comunidade escolar.
Caso de violência e troca de agressões entre colegas advogados na manhã desta sexta (19).
O advogado Leonardo Miranda levou uns tapas de Salomao Sibalde, vice-presidente da Associação Nacional de Advogados Criminalistas (Anacrim).
A agressão teria ocorrido no prédio comercial Themis Tower, bem pertinho do Fórum Miguel Seabra Fagundes.
O clima está realmente quente na OAB/RN.
Blog do Gustavo Negreiros
Buscando viabilizar alternativas para ressuscitar o Itans, maior reservatório hídrico do município de Caicó e um dos maiores da região Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) esteve em audiência, nesta sexta-feira (19), na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), em Natal, com o secretário Paulo Varela.
De acordo com o parlamentar, uma das saídas para ressuscitar o Itans seria a transposição de águas do Rio Seridó, através da barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de Jardim do Seridó e São José do Seridó. “Este é um sonho de toda população de Caicó e da região Seridó. Usaremos nosso mandato para lutarmos por esta causa”, disse Nelter.
Para o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte viabilizou recursos junto ao Governo Federal para elaborar projetos visando o planejamento hídrico do Rio Grande do Norte para os próximos 30 anos. “Uma licitação será realizada nos próximos 60 dias para a definição de empresa de engenharia que realizará estudos de viabilidade e, posteriormente, elaborará projetos”, apontou.
Ainda de acordo com Paulo Varela, uma das ideias que serão analisadas será a transposição de bacias, do Rio Seridó para o Itans, através da Passagem das Traíras, via cota de sangria. Para o secretário, caso seja constatada a viabilidade da ideia em questão, um projeto será elaborado pelo Governo do Estado visando a transposição destas águas.
ENTENDA
A última sangria do açude Itans ocorreu há 15 anos, em 2009. De lá para cá, conforme dados repassados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, em torno de 1.200 reservatórios foram construídos nas cabeceiras do Itans, situação que vem dificultando a chegada de águas ao reservatório.
O trabalho de 80 bordadeiras de Timbaúba dos Batistas foi destaque na noite desta quarta-feira (17), no evento dos 100 dias para as Olimpíadas de Paris.
O evento foi realizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) no Morro da Urca, no Rio de Janeiro, para convidados, autoridades e imprensa.
O prefeito de Timbaúba dos Batistas Ivanildo Filho e o de Caicó Dr. Tadeu a secretária de Desenvolvimento Econômico – Salmira, representaram o Rio Grande do Norte na solenidade importante, uma vez que as Olimpíadas se destacam como impulsionadoras não apenas do desempenho esportivo, mas também do dinamismo econômico global.
A solenidade ficou marcada pelo anúncio dos “Embaixadores Olímpicos” dos primeiros nomes que participarão do programa “Vivência Olímpica” e pela apresentação dos uniformes que carregam pontos de amor das bordadeiras da cidade de Timbaúba dos Batistas.
Na oportunidade todos conheceram de perto os uniformes que vestirão a delegação brasileira e o sentimento deste momento marcante também para 80 bordadeiras que com sua força vinda das mulheres do Seridó emanarão boas energias.
O evento contou com a participação do Ministro do Esporte André Fufuca, Ex-Ministro Aldo Rebelo, Presidente do COB Paulo Wanderley e sua esposa Deinha, além de Renata Fonseca da Riachuelo, João Hélio, Verônica do Sebrae, atletas olímpicos e outras pessoas importantes.
Após ter feito pronunciamento, recentemente, na Assembleia Legislativa externando sua preocupação com os possíveis incidentes com relação aos níveis dos reservatórios do Rio Grande do Norte e possíveis rompimentos, levando riscos às comunidades próximas, o deputado estadual Ubaldo Fernandes aproveitou uma reunião, na manhã desta sexta-feira (19), com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, para convidá-lo para ir ao poder legislativo ao lado de outros representantes do Governo para informar sobre planejamentos e ações de manutenção das barragens e açudes estaduais, e monitoramento, inclusive, dos particulares.
Além de aceitar o convite de imediato, o gestor ressaltou sua disponibilidade para divulgar dados e prestar esclarecimentos em encontros periódicos, de modo a dar transparência às ações que estão realizando em conjunto com outras pastas. “Quero agradecer sua presença, deputado, e – de prontidão – digo que estaremos lá. É importante prestar contas e podemos, inclusive, sistematizar isso. Por determinação da governadora (Fátima Bezerra), estamos fazendo processos de licitações para a manutenção sistemática dos reservatórios. Neste momento, estamos fazendo monitoramento, junto à defesa civil, atuando em consonância com as prefeituras. Então, consideramos importante demonstrar esse trabalho e ouvir de vocês sugestões”, disse.
Ubaldo destacou que tem sua preocupação em relação à segurança hídrica. “Então, estou vendo com o secretário Paulo Varela para que vá à Assembleia Legislativa, junto a representantes de outros órgãos, para apresentar ao Rio Grande do Norte os dados estatísticos e ações estratégicas. A prevenção é muito importante. Estamos felizes com as sangrias nas barragens, com essas chuvas boas para a agricultura e pecuária, mas precisamos também nos preocupar com a prevenção e é importante levar ao cidadão as informações oficiais para esclarecer o que está sendo feito pelo Governo em relação à questão”, disse.
CHAPA DE OPOSIÇÃO ESTÁ PRATICAMENTE DEFINIDA
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