Os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) participaram da inauguração da Barragem de Oiticica, realizada nesta quarta-feira (19), no município de Jucurutu. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A obra,  iniciada em 2013, é um sonho antigo dos moradores da região do Seridó.

“Hoje é um dia de celebração, pois a inauguração dessa obra muda a história do Seridó. A barragem de Oiticica é a certeza do enterro das latas d’água na cabeça, dos carros-pipa e de tantas outras situações tristes que as famílias do sertão eram obrigadas a passar. O Governo do PT, através da ex-presidenta Dilma e do presidente Lula trazem segurança hídrica e dignidade para o povo do meu Estado com essa obra”, disse Isolda Dantas.

Em seu discurso, o presidente Lula fez questão de lembrar as angústias vivenciadas pelos nordestinos com a seca e demonstrou emoção ao se considerar um sobrevivente. “Somente quem viu e viveu os problemas da seca sabe a importância da inauguração de uma obra como essa. Oiticica é para nós a libertação da nossa gente. É sinônimo de desenvolvimento, de segurança hídrica para o povo do Rio Grande do Norte que tanto sofreu com os efeitos da seca”, discursou.

O projeto de construção da barragem de Oiticica acumula mais de 70 anos, desde quando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) elaborou o projeto em 1952. Os trabalhos foram iniciados oficialmente em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por ajustes atendendo aos pleitos de moradores.

“Esse é um divisor de águas. O tempo contará a história do Rio Grande do Norte antes e depois da inauguração da Barragem de Oiticica”, disse o deputado Francisco do PT.

Finalizada sob a gestão de Lula, a barragem foi inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, marcando 100% da execução dos trabalhos.

“Eu fui vítima da seca. Precisei sair da minha cidade natal para fugir dos problemas da seca e hoje como parlamentar tenho a honra de participar da inauguração dessa obra tão transformadora para nossa gente”, comentou Divaneide Basílio.

A barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal no ano passado para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC.

“A inauguração da Barragem de Oiticica representa um marco, com seu grande potencial de acumulação de água, chegando a quase 800 milhões de metros cúbicos em sua capacidade máxima. A sua estrutura garantirá segurança hídrica para toda a região, que historicamente sofre com a intermitência no abastecimento. É fundamental que continuemos a investir em infraestrutura hídrica”, destacou o deputado Hermano Morais.

A barragem conta com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Essa expansão não apenas aumenta a segurança hídrica na região, como também beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas. 

“A barragem de Oiticica é um marco na história do Seridó. Uma obra aguardada com ansiedade pelo nosso povo, que agora se torna realidade, trazendo esperança e segurança hídrica para o homem do campo e para toda a região. Água é vida, e hoje celebramos esse grande avanço para o nosso Rio Grande do Norte!”, comemorou Ubaldo Fernandes.

O deputado Nelter Queiroz demonstrou sua alegria mas aproveitou para cobrar do Governo Federal a construção do Hospital Universitário de Caicó. “Hoje é dia de agradecer por essa grandiosa obra, mas é dia de pedir ao presidente Lula que o Governo Federal possa disponibilizar recursos para a construção do hospital universitário de Caicó, um pleito da bancada de deputados dessa região, por entendermos a necessidade e grandiosidade desse projeto para a região”, cobrou Nelter.

Durante o evento foi assinado a ordem de serviço para construção do Sistema adutor do Agreste Potiguar. Uma obra que custará algo em torno de R$ 448 milhões, beneficiando 38 municípios do agreste.

“Ver essa barragem sendo entregue nos emociona. Passa um filme na minha cabeça, nós que vimos a seca de perto, ver toda essa riqueza que trará progresso e desenvolvimento para o povo do meu Estado, chega a nos deixar sem palavras. Como sobrevivente da seca não poderia ser diferente. Valeu o sonho, valeu a luta. Hoje Oiticica é entregue!”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas. O Novo PAC prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos em segurança hídrica e mais de 90% desse montante é destinado à região Nordeste.
 

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Tomba Farias (PL) fez um relato com os episódios históricos da construção da Barragem de Oiticica. O parlamentar é autor do projeto de lei que homenageia o ex-governador Iberê Ferreira no batismo da obra.

“Entre as muitas etapas na evolução do projeto e da construção da barragem que está sendo inaugurada hoje, o então governador Iberê Ferreira foi o responsável pela virada da chave que fez com que o processo avançasse”, disse Tomba. 

O deputado lembrou que a obra era um projeto antigo, dos anos 1960 e que na gestão do ex-governador Geraldo Melo, chegou a ser feita a licitação. Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que fosse. “Houve problemas com o TCU, principalmente pelas várias mudanças de moeda e os impactos ambientais, então o tribunal recomendou que fossem feitos novos projetos”, observou.

Tomba citou que posteriormente, Iberê Ferreira, já como secretário de Recursos Hídricos do RN, conseguiu recursos para a elaboração do projeto. “O Dnocs queria uma barragem maior, que envolveria o estado da Paraíba e isso iria complicar mais ainda, mas não foi aceito. Foram feitos todos os projetos executivo e ambiental, relocação da comunidade, na discussão do PAC, e foi quando a governadora Wilma e o secretário Iberê foram a Brasília colocar as prioridades da obra e garantiram o orçamento para a licitação, feita na gestão de Iberê, quando assumiu o governo”, concluiu Tomba.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (12), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Proposta pela Mesa Diretora da Casa e presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a cerimônia destacou o protagonismo feminino no estado e homenageou 23 mulheres que se destacam em diferentes áreas da sociedade.

O Dia Internacional da Mulher surgiu a partir de movimentos de mulheres que reivindicavam igualdade e melhores condições de trabalho. O Dia 8 de Março foi definido devido a um protesto realizado contra a fome, a guerra e o regime czarista em São Petesburgo, na Rússia. Em 1975, a Organização das Nações Unidas oficializou o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher. No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa anualmente promove um conjunto de eventos para comemorar a data e reforçar as bandeiras de lutas das mulheres por igualdade e respeito.

“Cada conquista feminina não é apenas um avanço individual, mas um passo coletivo rumo a um mundo mais justo”, declarou Ezequiel Ferreira, citando ainda os desafios que as mulheres ainda enfrentam, como a disparidade salarial, a dupla jornada de trabalho e a luta por maior representatividade em espaços de poder. 

O presidente da Casa lembrou o pioneirismo do Rio Grande do Norte na valorização da mulher, citando figuras históricas como Alzira Soriano, primeira prefeita eleita da América Latina, e Nísia Floresta, precursora do feminismo no Brasil. “Seguindo essa tradição, tantas outras potiguares continuam a trilhar caminhos de liderança e transformação”, disse.

Em seu discurso, o presidente da Casa ressaltou a importância da representatividade feminina na política, no serviço público e na iniciativa privada. “Se antes suas vozes eram abafadas, hoje elas comandam tribunais, prefeituras, parlamentos e grandes corporações”, afirmou. Ele também destacou a atuação das deputadas estaduais Cristiane Dantas (Solidariedade), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT) e Terezinha Maia (PL), além do papel fundamental das servidoras e colaboradoras da Assembleia Legislativa.

As parlamentares, inclusive, revezaram-se no comando da Sessão Solene, enquanto os deputados e deputadas entregavam as placas comemorativas às 23 mulheres homenageadas pela Casa, que deram contribuições para a sociedade atuando como prefeitas, profissionais da saúde, vereadoras, educadoras, líderes comunitárias e ativistas, todas reconhecidas por suas trajetórias de dedicação e superação.

Falando em nome das deputadas, Cristiane Dantas (Solidariedade) enalteceu o trabalho realizado pelas mulheres na Assembleia Legislativa, citando algumas das leis já aprovadas e também a atuação da Procuradoria da Mulher na Assembleia, que é comandada pela própria deputada e realizou mais de 700 atendimentos à sociedade, com orientações na assistência social, jurídica e psicológica a mulheres vítimas de violência. Para Cristiane Dantas, as homenageadas pelo Legislativo trazem uma representatividade importante e fazem a diferença na sociedade.

“Todas as homenageadas fazem a diferença no papel exercida nas famílias e na sociedade. Que possamos juntas e juntos promover uma sociedade onde todas as mulheres sejam respeitadas, valorizadas e tenham suas vozes ouvidas. O recado é um só: é preciso união, porque nossas conquistas mostram que a união provoca a verdadeira transformação para conquistarmos a nossa liberdade de ser e estar onde quisermos”, disse Cristiane Dantas.

Uma das homenageadas, a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, parabenizou o Legislativo pela realização da solenidade, que fecha uma semana de atividades voltadas à mulher. A procuradora ressaltou o papel que as mulheres desempenham na sociedade potiguar, falou sobre o pioneirismo e também foi enfática na defesa pela igualdade. Em seu discurso, Elaine Cardoso disse que os homens precisam estar cada vez mais empenhados na luta pela igualdade entre os gêneros. 

“Nesse dia, que comemoramos o dia da mulher, convido todas as mulhers e homens a se unirem nessa luta. Os homens sim, por que não? Se queremos mudar, não podemos querer fazer isso sozinhas. Para mudar uma cultura machista, precisamos de homens que enxerguem e reconheçam a importância da igualdade e respeito. Que possamos nós, mulheres, inspirar umas às outras, nos apoiar mutuamente e possamos juntas e construir um futuro mais igualitário às mulheres do Rio Grande do Norte. Que nossa voz seja ouvida, nossos direitos sejam respeitados e a presença seja cada vez mais forte e tranformadora de realidades. Que possamos inspirar as futuras gerações de novas mulheres a nunca desistirem de seus sonhos e a lutarem por um mundo onde a igualdade de gênero seja uma realidade”, ressaltou Elaine Cardoso.

Confira a lista das homenageadas:

Aize Talianne Bezerra de Souza – Prefeita de João Câmara

Antonieta Débora Alves da Silva Carvalho – Vereadora de São Tomé

Bianca Cristina Dantas da Silva – Bombeira militar e primeira mulher condutora de veículos operacionais no Corpo de Bombeiros do RN

Cinthia Raquel Pinheiro da Silva – Pedagoga e primeira-dama de Mossoró

Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira – Procuradora-Geral de Justiça do RN

Erineide Fernandes Sá – Presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN

Fativan Alves Moura de Paiva – Secretária de Assistência Social de Parnamirim

Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira – Prefeita de Macau

Francisca Ielândia Jacinto de Oliveira – Professora e ativista quilombola

Glisiany Plúvia de Oliveira – Vereadora de Mossoró

Joana Darc Estevam da Fonseca Silva – Prefeita de Triunfo Potiguar

Joelma De Souza Azevedo – Comunicadora e jornalista no Seridó

Klébia Ferreira Bessa Filgueira – Prefeita de Taboleiro Grande

Lidiane Marques de Lima – Prefeita de Tibau

Magda Maria Oliveira Silva – Voluntária da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer

Maria de Fátima Lapenda Mesquita – Especialista em políticas públicas

Maria Elza Carlos de Góis – Empresária

Marilú do Nascimento Salvador Lourenço – Professora e escritora

Marta Maria Silva Câmara (Amora Brayan) – Ativista ambiental e protetora dos animais

Meiriane Moreira Leão Pagnoncelli – Publicitária e gestora de comunicação pública

Nilma Rodrigues da Silva – Médica e ex-secretária de Saúde do RN

Núbia Barbosa dos Santos Câmara – Líder comunitária e voluntária

Raquel Barbosa Rodrigues – Advogada e vice-prefeita de Macaíba

A diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, na manhã desta terça-feira (18), um treinamento direcionado aos servidores dos gabinetes parlamentares. A capacitação aconteceu no auditório Cortez Pereira e foi conduzida pela empresa Topsolution, responsável pela implantação da nova plataforma do novo sistema de solicitação de diárias e passagens aéreas para os deputados.

O treinamento faz parte do processo de modernização dos procedimentos administrativos da ALRN, garantindo maior eficiência e transparência na gestão das diárias e passagens. Segundo a diretora administrativa e financeira em substituição, Delkisline Alves Cavalcante, a qualificação dos servidores é essencial para o sucesso da implementação do novo sistema. “Esse treinamento é fundamental para que os servidores compreendam todas as funcionalidades do sistema e possam utilizá-lo corretamente, garantindo agilidade e conformidade com as normas institucionais”, destacou.

A chefe da Divisão de Gestão Administrativa, Eleonora Castim, também ressaltou a importância da iniciativa. “Estamos promovendo essa capacitação para que os servidores tenham segurança no uso da nova ferramenta, facilitando o dia a dia do setor administrativo e melhorando os fluxos internos”, afirmou.

Dando continuidade ao processo de implementação, na próxima quinta-feira (20), haverá uma nova capacitação, desta vez voltada aos servidores das unidades administrativas da ALRN. O treinamento ocorrerá de forma remota, por meio da plataforma Zoom, possibilitando a participação de todos os envolvidos no processo.

No horário dos deputados, durante a sessão plenária da ALRN nesta terça-feira (18), o deputado Coronel Azevedo (PL) citou que a Barragem de Oiticica, no Seridó, foi uma prioridade na gestão anterior do governo federal.  

“O governo de Bolsonaro foi quem praticamente conduziu esta obra”, disse. O parlamentar citou que a obra, uma reivindicação antiga da comunidade, desde os anos 1960, foi iniciada na gestão da então governadora Wilma de Faria e sofreu várias interrupções.

“O governo Bolsonaro deixou esta obra praticamente pronta, mas o governo atual tentará vender como sua conquista, buscando melhorar a imagem à custa do trabalho alheio”, disse. 

Ao final do seu pronunciamento, Coronel Azevedo criticou o governo estadual pela implantação, da nova alíquota de ICMS.

O horário destinado aos líderes partidários na Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta terça-feira (18), foi marcado pelo pronunciamento do deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) que comentou um vídeo do senador Styvenson Valentim, divulgado nas redes sociais. De acordo com o deputado, no vídeo, o senador pergunta o que faz um deputado estadual e afirma que os parlamentares do RN só servem para criar leis como “o dia do grude” e “do crepúsculo”.

“O senador cometeu desrespeito contra o Parlamento estadual. Só não respeita a história quem não tem história e talvez essa seja a situação do nobre senador. Como se não tivéssemos importância na vida do povo potiguar”, disse Dr. Bernardo ao lembrar momentos difíceis de sua trajetória e do reconhecimento do povo do Rio Grande do Norte ao elegê-lo deputado estadual pela segunda vez.

Dr. Bernardo mostrou-se indignado com o vídeo, ao destacar a história dos seus pais, políticos há décadas, dos seus irmãos e agora dos seus filhos, todos com uma trajetória respeitada na política norte-rio-grandense.

Em seguida o deputado Tomba Farias (PL) usou a tribuna para fazer uma prestação de contas de sua viagem para participar da Bolsa de Turismo de Lisboa, a maior feira de turismo em Portugal, realizada de 12 a 16 de março, em Lisboa, ao lado dos deputados Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Gustavo Carvalho (PL) e Hermano Morais (PV).

De acordo com o parlamentar, a bandeira de todos que amam o Rio Grande do Norte deve ser o turismo. “O que vimos é que o maior gargalo do turismo do RN é a divulgação em outros países. Nos colocamos a disposição para trabalhar junto aos colegas deputados para que possamos viabilizar recursos para um trabalho de divulgação das nossas riquezas naturais e religiosas”, se prontificou Tomba.

Na sequência, a deputada Eudiane Macedo (PV) tornou público um requerimento apresentado na Assembleia solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social, que seja feito um aditivo contratual com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação para correção das redações do concurso público de formação de oficiais da Polícia Militar, edital 2022.

“As informações que obtivemos evidenciam que o concurso, ao longo do tempo, não conseguiu preencher o número total de vagas reservadas para o curso de formação de oficiais, o que gera uma carência de profissionais na Polícia Militar, situação que pode ser revertida com a correção das redações pendentes”, justificou Eudiane.

Eudiane lamentou ainda a situação vivenciada pelos moradores da zona norte de Natal com as chuvas dos últimos dias. “A zona norte precisa de atenção especial e eu acredito que a nova administração do prefeito Paulinho Freire vai fazer a diferença na história daquela região da nossa cidade que tanto necessita de ações que solucionem os problemas que persistem em tirar o sossego do povo da minha zona norte”, lamentou.

Por fim, o deputado Taveira Júnior (União) reforçou a importância da ida da comitiva dos deputados estaduais à Lisboa. “O RN pode reforçar a sua identidade como destino turístico e aumentar sua visibilidade no mercado internacional, mostrando não só suas praias, mas também cultura, gastronomia e turismo religioso.

“A BTL oferece a possibilidade de parcerias comerciais. Relações de negócios e promoções com empresas internacionais. Muitos turistas buscam destinos que se preocupam com a prevenção ambiental e essa pode ser uma excelente oportunidade para atrair um público mais consciente. Participar de uma feira como essa nos oportunizou ficar por dentro do que há de mais moderno no setor”, resumiu Taveira.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que reconhece o município de São José de Mipibu como ‘Terra dos Engenhos’. A deputada Cristiane Dantas (SDD), autora da iniciativa, justifica a homenagem à cidade por sua rica história ligada à economia da cana-de-açúcar e aos engenhos que marcaram o Brasil Imperial. Em sua justificativa, a deputada ressalta que a cidade preserva ainda um conjunto arquitetônico que remonta a essa época de opulência dos senhores de engenho, cuja riqueza refletia no poder econômico da região.

“Quem visita a cidade de São José do Mipibu tem o privilégio de conhecer um pouco da história, riqueza e cultura de uma época em que a economia da cana de açúcar e os engenhos dos barões representavam o Brasil Imperial.  Percorrendo as ruas da cidade, praticamente fazemos um passeio pelo passado”, ressalta.

Além dessa matéria, outros assuntos foram debatidos e aprovados durante a votação. Um dos projetos aprovados foi o que dispõe sobre a concessão de meia-entrada para transplantados, doadores de órgãos e sangue em eventos culturais e esportivos realizados no estado. A iniciativa, de autoria do deputado Galeno Torquato (PSDB), visa promover a inclusão e a acessibilidade para aqueles que desempenham papel fundamental na doação de órgãos e sangue.

A sessão também foi marcada por iniciativas voltadas à conscientização e à promoção de direitos. Um dos projetos mais relevantes foi a criação do ‘Portal do Autista’, de autoria do deputado Neilton Diógenes (PP), que visa oferecer mais informações e apoio à comunidade autista, além de ações que garantem a acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT).

Além desses, foram aprovadas homenagens, como o Dia Estadual Tereza de Benguela e da mulher negra, a ser comemorado em 25 de julho, a sessão solene para o Natal Convention & Visitors Bureau, a sessão solene para comemorar os 10 anos da Inter TV Costa Branca e a criação da Semana Estadual de Prevenção à Pré-eclâmpsia, uma ação voltada para a saúde das mulheres, 

Outras matérias também foram aprovadas. A solicitação do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) para a realização de uma sessão solene em homenagem aos profissionais, instituições e familiares que se dedicam à causa do autismo. A criação do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal. Finalizando, também foi aprovado o reconhecimento do ofício de catadora de mangabas como patrimônio cultural e imaterial do RN, proposto pela deputada Divaneide Basílio (PT), e a criação da Política Estadual de Empoderamento da Mulher também foi aprovada.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se prepara para realizar um evento inédito no Brasil, marcando mais um capítulo de sua trajetória de inovação. O ‘LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais’, que acontecerá nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Plenarinho da Casa, será o primeiro encontro internacional a discutir a modernização do Legislativo com o suporte da Inteligência Artificial.

Este evento inédito reunirá representantes de parlamentos de diversos países, incluindo Grécia, Estados Unidos, Austrália, França, Reino Unido e Argentina, para trocar experiências sobre o uso da tecnologia para otimizar os processos legislativos. A proposta do evento é aprofundar o debate sobre como a Inteligência Artificial pode ser integrada nas casas legislativas, aumentando sua eficiência, transparência e inclusividade.

A Casa Legislativa Potiguar, que já foi premiada diversas vezes pelo uso inovador de tecnologia, será anfitriã desse evento, destacando-se como referência global em modernização legislativa. Segundo o diretor-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, o encontro internacional representa uma grande oportunidade de aprendizado e evolução para todos os envolvidos, beneficiando a sociedade através de um maior diálogo e cooperação entre os parlamentos. “É uma satisfação muito grande nós sermos anfitriões dessa população inteligente e pesquisadora”, disse Viveiros.

A parceria com a Bússola Tech, centro de pesquisa dedicado à transformação digital do Poder Legislativo, é um dos pilares dessa iniciativa. Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech, ressaltou a importância histórica do evento, destacando que o Rio Grande do Norte não estará apenas representando seu próprio legislativo, mas também o Brasil, ao sediar um encontro que discutirá a modernização do legislativo em nível subnacional.

O evento contará com painéis e discussões sobre a implementação de Inteligência Artificial nas casas legislativas, incluindo adaptações processuais e boas práticas de modernização. O programa Legis Vídeo, desenvolvido pela Assembleia do RN, será um exemplo do uso de Inteligência Artificial, servindo como referência para outros parlamentos ao redor do mundo.

O LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais representa um marco na história do legislativo brasileiro, reafirmando a Assembleia do Rio Grande do Norte como líder na transformação digital no Brasil e uma referência global no uso responsável da Inteligência Artificial. 

Programação completa
24 de abril de 2025

08:30 – 09:00: Registro e fotografia oficial

09:00 – 09:30: Sessão de abertura
Ezequiel Ferreira – Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Augusto Viveiros – Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Luís Kimaid – Diretor Executivo da Bússola Tech

09:30 – 11:00: Painel de discussão: O que significa ser um Legislativo moderno na era das novas tecnologias?
Luís Kimaid – Diretor Executivo da Bússola Tech (moderador)
Augusto Viveiros – Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Roberto Eberhardt – CIO da Assembleia Legislativa de Ontário, Canadá
Andy Beattie – Conselheiro Legislativo Chefe na Escócia, Reino Unido
Bernice Watson – Assistente de Secretário da Assembleia Legislativa de Queensland, Austrália
Jonathan Ruckert – CEO da NovaWorks Austrália

11:00 – 11:30: Intervalo para café

11:30 – 12:15: Apresentação dos esforços de modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Mário Sérgio Gurgel – Diretor de Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

12:15 – 13:15: Intervalo para almoço

13:15 – 14:00: Apresentação dos esforços de modernização da Assembleia Legislativa de Ontário, Canadá
Roberto Eberhardt – CIO da Assembleia Legislativa de Ontário, Canadá

14:00 – 14:45: Apresentação do projeto Comparative Print Suite da Câmara dos Representantes dos EUA
Wade Ballou – Conselheiro Legislativo da Câmara dos Representantes dos EUA (aposentado)

14:45 – 15:15: Intervalo para café

15:15 – 16:00: Apresentação do livro “Inteligência Artificial nos Serviços Legislativos: Princípios para Implementação Eficaz”
Luís Kimaid – Diretor Executivo da Bússola Tech

16:00 – 16:45: Apresentação dos esforços de modernização da Conferência Nacional das Assembleias Legislativas dos EUA
William Clark – Principal do programa da Conferência Nacional das Assembleias Legislativas

16:45 – 17:30: Apresentação dos esforços de modernização do Parlamento Provincial do Cabo Ocidental, África do Sul
Romeo Adams – Secretário do Parlamento Provincial do Cabo Ocidental, África do Sul  
Achmat Patience – Oficial de relações interparlamentares do Parlamento Provincial do Cabo Ocidental, África do Sul

17:30 – 18:15: Apresentação sobre o uso eficaz da Inteligência Artificial na Redação Legislativa
Grant Vergottini – CEO da Xcential Legislative Technologies

18:15 – 19:00: Apresentação dos esforços de modernização da Legislatura de Buenos Aires
Ornella Vanzillotta – Diretora de Relações Internacionais e Cooperação da Legislatura de Buenos Aires

25 de abril de 2025  

09:00 – 10:30: painel de discussão: Desafios para a implementação de novas tecnologias nos serviços legislativos
Luís Kimaid – Diretor Executivo da Bússola Tech (moderador)
William Clark – Principal do Programa da Conferência Nacional das Assembleias Legislativas dos EUA
Mário Sérgio Gurgel – Diretor de Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Brasil  
Fotis Fitsilis – Diretor de Documentação do Parlamento Helênico  
Grant Vergottini – CEO da Xcential Legislative Technologies

10:30 – 11:00: Intervalo para café

11:00 – 11:45: Apresentação sobre as possibilidades da Inteligência Artificial Generativa nos Parlamentos
Jonathan Ruckert – CEO da NovaWorks Austrália

11:45 – 12:30: Apresentação sobre pesquisa acadêmica no campo da Inteligência Artificial nos Parlamentos
Fotis Fitsilis – Diretor de Documentação do Parlamento Helênico

12:30 – 13:30: Intervalo para almoço

13:30 – 14:15: Apresentação dos esforços de modernização do Parlamento de Queensland, Austrália
Bernice Watson – Assistente de Secretário da Assembleia Legislativa de Queensland, Austrália

14:15 – 15:00: Apresentação dos esforços de modernização do Conselheiro Legislativo da Escócia, Reino Unido
Andy Beattie – Conselheiro Legislativo Chefe na Escócia, Reino Unido

15:00 – 15:30: Intervalo para café

15:30 – 16:15: Apresentação dos esforços de modernização da Assembleia Legislativa de Oregon, EUA
Sean McSpaden – principal analista de TI Legislativo da Assembleia Legislativa de Oregon, EUA

16:15 – 17:45: Painel de discussão sobre preparações processuais que os parlamentos devem adotar para tecnologias emergentes
Luís Kimaid – Diretor Executivo da Bússola Tech (moderador)
Romeo Adams – Secretário do Parlamento Provincial do Cabo Ocidental, África do Sul
Wade Ballou – Conselheiro Legislativo da Câmara dos Representantes (aposentado)
Juan de Dios Cincunegui – Diretor na Universidade Austral da Argentina
Sean McSpaden – Principal analista de TI legislativo da Assembleia Legislativa de Oregon, EUA

17:45 – 18:00: Considerações finais
Ezequiel Ferreira – Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Augusto Viveiros – Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Luís Kimaid – Diretor Executivo da Bússola Tech

A deputada Isolda Dantas (PT) utilizou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa (ALRN), para destacar a importância da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado para a inauguração do complexo hidrossocial da Barragem de Oiticica e manifestar seu desacordo com a proposta de renomeação da ponte Newton Navarro.

A parlamentar enfatizou que a vinda do presidente Lula, agendada para esta quarta-feira (19), representa a “concretização de um sonho de décadas” e a solução para o problema hídrico, principalmente da região do Seridó. Segundo Isolda, a inauguração do complexo hidrossocial da Barragem de Oiticica marcará a entrega do “segundo maior reservatório de água do Rio Grande do Norte”. Ela ressaltou o simbolismo da data, lembrando a crença popular de que “a chuva no dia de São José é um indicativo de um bom inverno”, falou.

Além da inauguração da barragem, a deputada informou que o presidente Lula também assinará a ordem de serviço da Adutora do Agreste, “outro empreendimento crucial para resolver a questão hídrica no estado”. Isolda Dantas fez um histórico da obra da Barragem de Oiticica, iniciada em junho de 2013, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, e celebrou que “sua retomada e finalização ocorrem no retorno de Lula à presidência”. Ela também destacou a “fundamental” participação da governadora Fátima Bezerra (PT) para a conclusão do projeto, que teve um custo de aproximadamente R$ 1,1 bilhão.

A deputada fez questão de detalhar os repasses orçamentários para a obra ao longo dos anos, mostrando que 76,78% dos recursos foram provenientes dos governos Lula e Dilma (34% no governo Dilma e 42,6% no governo Lula), contra 5,32% no governo Michel Temer e 17,9% no governo Bolsonaro. Isolda Dantas mencionou uma lei aprovada na Assembleia Legislativa que determina que a barragem seja oficialmente denominada Governador Iberê Ferreira de Souza, embora seja popularmente conhecida como Barragem de Oiticica. Ela frisou que o empreendimento é um complexo hidrossocial, envolvendo estradas e construção de casas, resultado de um diálogo com os movimentos sociais.

No final do pronunciamento, Isolda manifestou ainda solidariedade ao deputado Hermano Morais (PV), ao deputado José Dias (PL) e à Comissão de Representantes da Cultura presentes na Casa, expressando seu desacordo com a proposta de retirar o nome de Newton Navarro da ponte. Ela afirmou ter “certeza de que a ex-governadora Wilma de Faria não concordaria com essa medida”, dado o significado de Navarro para a cultura potiguar. A parlamentar defendeu que se busquem outras formas de homenagear a governadora Wilma, sem “cometer um crime” contra a cultura do estado, mantendo o nome de Navarro na ponte que considera “tão grandiosa quanto o artista”.

Os dados da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, mostrando que a violência doméstica aumentou 13,3%, foram abordados pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB). Na sessão plenária da ALRN nesta terça-feira (18), o deputado fez o alerta sobre o problema. 

“Os dados mostram que as ameaças contra mulheres cresceram em 20%, e os casos de perseguição (stalking) tiveram um acréscimo de 51,8%. Os estupros aumentaram 10,9%, com um crescimento de 32,5% nos casos envolvendo vítimas vulneráveis”, relatou. 

O parlamentar afirmou que os números são verdadeiros alertas para todos: gestores públicos estaduais e municipais, legisladores, sociedade civil organizada. O momento é do compartilhar de responsabilidade e da unidade de ações.

“O combate à violência contra a mulher envolve, necessariamente, várias frentes de atuação: desde a escola, com ações educativas, até a assistência social, no amparo às mulheres e suas famílias vítimas de violência. Trabalho que ganha sobressalto, obviamente, com as ações de segurança”, disse.