O projeto de iniciativa do deputado Souza (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta do componente curricular Educação para as relações étnico-raciais nos cursos de graduação e pós da UERN foi aprovado durante a votação na sessão plenária desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa. Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo estadual foram votados.
Souza justificou a importância do seu projeto, a fim de atender cumprimento à lei que instituiu, em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial e em 2008 a que instituiu o Ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira e Indígena. “É mais uma medida de ampliação de direitos da população negra e indígena do nosso Estado e forma de enfrentamento ao racismo epistêmico, institucional e religioso”, defendeu o parlamentar.
De iniciativa do Coronel Azevedo (PL), os deputados aprovaram o projeto que institui no calendário oficial de eventos do RN o Dia Estadual do Laringectomizado, a ser comemorado em 11 de agosto. Durante a votação da matéria, Coronel Azevedo alertou para o aumento dos casos de câncer de laringe, que representam 25% dos tumores malignos, ocorrendo com predominância em homens acima dos 40 anos.
“Esperamos ampliar esse debate a fim de prevenir e combater esse tipo de câncer. É uma discussão importantíssima”, alertou o parlamentar.
O projeto que dá título de Patrimônio Imaterial do RN, concedido à Festa de Santana das cidades de Currais Novos, Caicó e Santana do Matos, do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), também foi aprovado pelos parlamentares.
Do deputado George Soares (PV) foi aprovado o projeto para a Assembleia Legislativa homenagear, com sessão solene, os 20 anos do campus da UERN em Natal. Também foi aprovado o projeto enviado pelo governo estadual que institui o Dia Estadual de
A gestão pública de São José do Seridó está dedicada à construção de um novo campo esportivo de alta qualidade para a prática do futebol. O projeto está avançando de maneira consistente e eficiente, com o acompanhamento do engenheiro municipal, Raniere Trindade, garantindo a conformidade com os padrões estabelecidos.
Recentemente, começou-se a aplicar borracha granulada para manter as fibras do gramado na vertical, assegurando sua durabilidade, conforme explicado pelo engenheiro Raniere. Entre as etapas já concluídas, destacam-se a instalação completa de iluminação, o gramado sintético com sistema de drenagem e redes de proteção contra invasões de bolas nas residências próximas ao estádio.
Agora, resta apenas a instalação das arquibancadas e os ajustes finais para a conclusão do projeto. O campo terá dimensões de 50×90 metros, conforme informado pelo secretário Pedro Henrique. O investimento total está próximo de R$ 800 mil, provenientes de emendas parlamentares destinadas pelo ex-deputado federal Walter Alves.
A conclusão desta importante obra para o esporte local é aguardada com expectativa pelo Prefeito Jackson Dantas, pelo secretário Pedro, pelos desportistas locais e por toda a população. Um ambiente esportivo que atende às necessidades dos atletas e da comunidade em geral.
A construção deste espaço esportivo foi viabilizada com recursos garantidos no final de 2016, graças ao apoio do então senador Garibaldi Filho e do ex-deputado federal Walter Alves, que possibilitaram recursos na ordem de 600 mil reais para a construção do equipamento esportivo, deixando esses recursos assegurados para a gestão subsequente.
Atualmente, a gestão está concentrando esforços para entregar à população um equipamento esportivo de qualidade, em linha com as necessidades dos desportistas locais.
O prefeito Jackson Dantas destaca que sua terceira gestão será lembrada como aquela que mais investiu no esporte em São José do
O deputado estadual Hermano Morais (PV) destacou em seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (18) a relevância da entrega do prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, ocorrida na noite anterior. Em sua 12ª edição, o prêmio reconhece os gestores municipais que promovem políticas públicas voltadas para o estímulo aos pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional.
Durante seu discurso, o deputado elogiou o engajamento dos municípios em aprimorar suas práticas, visando impulsionar a geração de emprego e renda, além de apoiar as micro e pequenas empresas. Hermano Morais parabenizou o Sebrae pelo incentivo à boa governança e ressaltou a importância desse reconhecimento para o fortalecimento do empreendedorismo no estado.
Além disso, o parlamentar registrou as celebrações do Dia Nacional do Livro Infantil, do Dia Nacional do Espiritismo e os 25 anos de canonização de Marcellin Champagnat, todas comemoradas anualmente aos 18 de abril. Hermano Morais é membro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do RN.
Nesta terça-feira (16), uma importante reunião entre o diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim, marcou o início de um diálogo promissor para a educação e o desenvolvimento da cidade. O diretor da EALRN, José Bezerra Marinho, acompanhado pelo assessor institucional, Leonardo Ximenes, discutiram a assinatura de um termo de cooperação entre as duas instituições.
“Essa parceria abre portas para uma série de possibilidades positivas. E essa é uma recomendação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira, que nos motiva e enfatiza a importância para a democracia de uma população bem-informada e participante”, afirma o professor José Bezerra Marinho.
E Marinho acrescenta “é essencial para a construção de uma sociedade mais participativa e consciente de seus direitos e deveres. Assim, investir em programas e iniciativas de educação legislativa é fundamental para promover a cidadania e o desenvolvimento do estado”, concluiu.
A iniciativa reflete o compromisso mútuo de investir na educação legislativa de excelência como ferramenta fundamental para o progresso coletivo e objetiva aprimorar a qualificação dos servidores da Câmara e de outros órgãos públicos, favorecendo, com isso, formação política, cidadã, democrática e profissional no serviço público, que por sinal será tema do I Encontro da Abel – Região Nordeste: “Educação Legislativa – Uma Revolução Silenciosa a favor do Brasil”.
O presidente, Lawrence Amorim, expressou otimismo em relação à parceria proposta, destacando o potencial para impactar positivamente a comunidade local. “Estamos empenhados em oferecer oportunidades de aprendizado e crescimento para os munícipes. A colaboração com a EALRN representa um passo significativo nesse sentido”, afirmou.
A assinatura do termo de cooperação entre as instituições está prevista para ocorrer nas próximas semanas, marcando o início de uma colaboração promissora que visa beneficiar a educação e o desenvolvimento de Mossoró e região.
Em sessão ordinária realizada, na manhã dessa quarta-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei n° 04/2024, que cria a Semana do Artesão no município, de autoria da vereadora Carol Pires. A sessão ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros.
Na ocasião, também foi requerimento legislativo sobre a realização de audiência pública para apresentar os relatórios anuais da Secretaria de Saúde, referentes a 2020 e 2021. Os vereadores também aprovaram requerimento para realização de Sessão Solene de entrega da Comenda Jornalista Agnelo Alves, visando homenagear jornalistas do município.
Além disso, o vereador Thiago Fernandes fez uso da tribuna para falar sobre a Semana Municipal das Artes Marciais, que teve início no município na segunda-feira. Este é o primeiro ano da realização desta semana e Parnamirim é uma das cidades pioneiras na realização deste evento.
Também usando a tribuna, a vereadora Fativan Alves esclareceu questões levantadas sobre seu mandato na última sessão ordinária, fazendo ainda um histórico e balanço sobre sua atuação parlamentar.
A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.
Consultas e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura do certame, que será em 03/05/2024 – Foto: Raiane Miranda
Após mais de cinco décadas de funcionamento, o Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, um marco educacional em Mossoró, prepara-se para receber sua primeira grande reforma. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou um investimento de R$ 6,5 milhões na modernização e expansão das instalações, prometendo transformar a instituição em um espaço mais amplo e adequado para a comunidade escolar.
A iniciativa é parte de um compromisso assumido pela governadora, professora Fátima Bezerra, com o objetivo de melhorar a infraestrutura educacional da rede estadual de educação. “A reforma do Eliseu Viana representa um marco significativo em nossa missão de prover uma educação de qualidade para todos os potiguares. Cada real aplicado neste projeto reflete nosso compromisso inabalável com o progresso educacional e com o bem-estar da comunidade educacional de Mossoró”, afirmou Fátima Bezerra.
Detalhes do projeto foram divulgados através do edital de licitação, publicado simultaneamente no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no Portal de Compras Públicas Nacionais. O documento inclui especificações técnicas, desenhos e outros detalhes relevantes para os interessados em participar do processo de seleção.
“Com a renovação do Eliseu Viana, estamos não apenas reformando uma estrutura física, mas estamos revitalizando um espaço que será o coração do aprendizado em Mossoró. Esta obra é uma prova tangível do nosso esforço contínuo para garantir que a educação seja conduzida em um ambiente que é tanto acolhedor quanto estimulante”, frisou a secretária Socorro Batista.
Empresas interessadas em concorrer ao projeto devem estar credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema de Compras do Governo Federal, assegurando que seu ramo de atividade seja compatível com o escopo da obra. As consultas e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura do certame, marcada para o dia 03 de maio de 2024, às 10h, horário de Brasília, através do portal oficial de compras do governo.
A comunidade escolar de Mossoró aguarda ansiosamente pela conclusão das obras. “Estamos esperando por isso há anos. Finalmente nossos estudantes e professores terão um ambiente que estimula e apoia o aprendizado”, comenta Ana Morais, diretora da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura. Com essa reforma, a unidade não apenas terá novas instalações físicas, mas também reafirmará seu papel vital na formação educacional e social da região.
Para mais informações sobre o edital e o processo de licitação, os interessados podem acessar o Portal de Compras do Governo Federal e o Portal Compras
A gestão municipal de Natal segue investindo forte na melhoria da infraestrutura da rede pública municipal de Educação, bem como na oferta de novas e modernas estratégias de ensino para seus alunos. Nesta quarta-feira (17), os estudantes da Escola Municipal Waldson Pinheiro, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte, receberam das mãos do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e da secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, 10 kits de robótica, contendo 24 componentes, totalizando 4.800 peças. A secretaria municipal de Educação (SME) investiu R$ 1.925.600,00 (Um milhão, novecentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais) na aquisição dos equipamentos.
“É uma felicidade enorme para mim fazer essa entrega dos kits de robótica. Estamos investindo, fortalecendo e ampliando as ações com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino da rede pública municipal. Nossos alunos estão tendo acesso ao que há de mais moderno e atual em matéria de robótica educacional. Isso representa muito em termos de aprendizagem, já que estamos falando de uma área onde várias disciplinas são abordadas”, detalhou o prefeito.
A robótica educacional é uma abordagem pedagógica que é utilizada como ferramenta de ensino e aprendizagem. Combina conceitos de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática (STEAM) com atividades práticas, permitindo que os estudantes projetem, construam e programem robôs para resolver problemas e desafios diários diversos, tanto de forma mais específica como de forma mais generalizada. O material pedagógico, objeto desse projeto, deverá atender os estudantes de 10 (dez) escolas do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) das unidades de ensino da Rede Municipal do Natal.
A titular da SME destacou que a Robótica Educacional é uma estratégia de ensino bem positiva, pois estimula e propicia os estudantes com projetos que englobam a Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática, áreas fundamentais para o desenvolvimento de habilidades necessárias no século XXI: “Os benefícios pedagógicos são imensuráveis. A robótica tem uma dinâmica bem particular, fazendo com que as turmas se integrem mais, faz com que nossos alunos mostrem toda sua criatividade, exige uma atencão e concentração extremas, enfim, é uma abordagem pedagógica moderna, eficaz e motivante”, disse Cristina Diniz, complementando que mais unidades de ensino da rede pública municipal de Educação também irão receber os kits de robótica: “É a primeira entrega, mas nós já estamos com um processo para que mais laboratorios de robótica sejam adquiridos e entregues, atedendo toda nossa rede”, finalizou.
Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que publicou o que ficou conhecido como Twitter Files.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.
Bruno Gomes, advogado e ativista social, idealizador de vários projetos em Natal, foi candidato a vereador no ano de 2020, sendo o candidato mais votado no bairro das Quintas no geral, passa a integrar o projeto de reeleição do vereador de Robson Carvalho para o pleito deste ano.
“Robson é um vereador jovem e atuante, tem vários projetos em Natal e sabe fazer muito com pouco recursos. Foi candidato a deputado estadual na campanha de 2022, obteve uma excelente votação e tem várias propostas para o desenvolvimento do nosso município.” Afirma Bruno.
O vereador Robson Carvalho enalteceu a parceria firmada e agradeceu o apoio de Bruno ao seu projeto
A obra do Complexo Turístico da Redinha, na Zona Norte de Natal, vai mudar a realidade econômica e social de boa parte da região. O local deverá atrair um número cada vez maior de turistas e não se resume apenas ao Mercado, que também já está com trabalhos avançados. Somando-se todos os lotes, a obra ja está 60% executada. Preocupado com o entorno e para garantir a mobilidade, o Prefeito Álvaro Dias determinou que o projeto englobasse a requalificação dos acessos e de outras áreas próximas, transformando o local.
“Nós queremos mudar aquela realidade de uma vez por todas e transformar a Redinha num ponto indutor para o desenvolvimento sócio-econômico da Zona Norte de Natal”, comenta Álvaro Dias.
O gestor se refere, por exemplo, a requalificação da rua Maruim, cujo lote recebeu investimento de R$ 5,5 milhões. A via está em fase de conclusão e foi completamente modificada para ser entregue com pavimentação asfáltica, duas faixas de rolamento em cada sentido, separadas por uma ciclovia em canteiro central, amplas calçadas arborizadas em toda sua extensão, além da construção de uma praça com academia para os moradores da região. A iluminação em LED já está instalada.
Ainda na área da mobilidade urbana no local, a Prefeitura realiza a reestruturação viária do antigo acesso à Redinha, com capeamento asfáltico e execução do passeio com acessibilidade do trecho da av. Doutor João Medeiros Filho a partir do viaduto da Redinha até o entroncamento com a rua Francisco Ivo, rua José Herôncio de Melo, a partir da rua Francisco Ivo até a rua Engenheiro Clóvis Aragão. Inclui ainda a rua Engenheiro Clóvis Aragão, a partir da rua José Herôncio de Melo até a av. João Medeiros Filho.
“Precisamos garantir que o impacto sofrido pelo aumento do fluxo de veículos gerados após a conclusão do Complexo seja absorvido pelas vias locais, evitando transtornos e garanto a segurança e fluidez do tráfego”, explicou o Prefeito Álvaro Dias.
Em outro lote da obra, já foram executadas a requalificação do sistema de defesa costeira (com enrocamento) da Praia da Redinha, do trecho do rio Potengi, a urbanização e drenagem do entorno do Mercado Público da Redinha. Além disso, tem o novo clube de artesanato (antigo Clube da Redinha). Foi necessário construir uma nova estação de tratamento de esgoto para atender toda a contribuição que virá do mercado num investimento que se aproxima dos R$ 30 milhões.
Por fim, as precárias instalações do antigo Mercado da Redinha estao sendo substituídas por um equipamento público moderno. O Novo Mercado contará com dois andares, 29 boxes, seis restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações, além de varanda panorâmica.
Tibau, Messias Targino, Janduís, Acari, Baraúna, São Paulo do Potengi e Lajes foram os municípios selecionados, entre 34 inscritos com 45 projetos ao todo, para representar o Rio Grande do Norte na 12ª edição nacional do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que acontece no próximo dia 11 de junho, em Brasília.
O anúncio dos selecionados aconteceu no fim da tarde desta quarta-feira 17, no hotel Holliday In, com a presença dos prefeitos e representantes dos municípios inscritos, que participaram com trabalhos em nove categorias temáticas: “Sala do Empreendedor”, “Cidade Empreendedora”, “Compras governamentais”, “Sustentabilidade e meio ambiente”, “Turismo e identidade territorial”, “Empreendedorismo rural”, “Governança territorial”, “Inclusão produtiva” e “Empreendedorismo na escola”.
O prêmio é um reconhecimento aos gestores municipais por projetos implantados em suas cidades de estímulo à criação e desenvolvimento dos pequenos negócios e à modernização da gestão pública.
Anunciaram os vencedores da fase estadual do prêmio Prefeitura Empreendedora o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Maciel, ao lado do diretor-superintendente José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo) e o diretor de Operações, Marcelo Toscano.
Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales discursou no evento – Foto: Moraes Neto
Já os prefeitos foram representados pelo presidente da Federação dos Municípios do RN, Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova. Também estavam lá o presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, deputado Kleber Rodrigues, representando a Assembleia Legislativa, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, um antigo entusiasta do prêmio.
Num rápido discurso, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, falou da importância das prefeituras no apoio ao empreendedorismo e na criação de um ambiente mais propício para os pequenos negócios.
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“As prefeituras desempenham um papel crucial no apoio e na promoção do ambiente empreendedor, sendo a força vital que impulsiona nossa economia e transforma comunidades”, resumiu.
Destacou, ainda, o potencial do Prefeitura Empreendedora em inspirar e liderar pelo exemplo ao lembrar que o prêmio oferece visibilidade nacional e acesso a recursos para aprimorar políticas e programas, estimulando a inovação e a melhoria contínua na gestão municipal.
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O diretor superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, destacou a importância de incentivar os pequenos negócios para gerar mais oportunidades e renda para o Rio Grande do Norte. E fez uma saudação especial ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, na iniciativa da Sala do Empreendedor.
Prefeito de Acari, Fernando Antônio Bezerra (esq.), está entre os premiados – Foto: Moraes Neto
Em 2021, com o empenho de Ezequiel, a Assembleia promoveu uma conquista histórica para os pequenos negócios, aprovando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. No ano seguinte, iniciou a instalação de Salas do Empreendedor em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, em parceria com o Sebrae-RN. Hoje, são 160 salas em todo o estado, aproximando soluções dos empreendedores e economizando a vinda deles para Natal toda a vez que precisam de orientação em seus negócios.
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Além da articulação política com os gestores municipais, a Assembleia do RN contribuiu com o maquinário das salas assumidas pelo. O Sebrae/RN, responsável pela implantação e acompanhamento do projeto.
“Apoiar o empreendedorismo é a chave para impulsionar o desenvolvimento do RN e contribuir para o bem-estar da população. O Sebrae-RN reconhece a importância desse apoio contínuo”, lembrou Zeca Melo.
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Diretor-superintendente José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo) discursa para prefeitos e representantes de municípios inscritos durante evento realizado no hotel Holliday Inn nesta quarta-feira 17 – Foto: Moraes Neto
Ele agradeceu também a todos os que se uniram esforço coletivo do prêmio, trabalhando para promover o progresso e garantir um futuro próspero para o RN pela via do empreendedorismo e de uma “gestão pública competente”.
Já o presidente da Federação dos Municípios do RN, Luciano Santos, relacionou o “Prêmio Prefeitura Empreendedora” à valorização de iniciativas locais e na promoção de uma competição saudável entre os municípios.
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“Nós, gestores municipais, somos os responsáveis por representar e promover o desenvolvimento de nossas cidades. E essa iniciativa é uma oportunidade única de valorização e reconhecimento de ações e exemplos para o fomento do empreendedorismo no estado”.
Presidente da Femurn, Luciano Santos (dir.), representou municípios ontem – Foto: Moraes Neto
Vencedores estaduais
O município de Acari, que ainda celebra a sangria do açude de Gargalheiras, foi um dos grandes vencedores da noite, conquistando o prêmio nas categorias “Empreendedorismo Rural” e “Sustentabilidade e Meio Ambiente, com os projetos Empreender Rural e Acari Sustentável”, respectivamente.
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O prefeito de Acari, Fernando Bezerra, não foi modesto: ressaltou o potencial das iniciativas em impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, enfatizando a colaboração com o Sebrae-RN para incentivar tais práticas.
“As iniciativas premiadas se destacam por sua significativa contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade. Esse reconhecimento reflete o árduo trabalho de toda a equipe da prefeitura e de nossos parceiros, reafirmando que estamos trilhando o caminho certo rumo ao desenvolvimento sustentável.”, comemorou.
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“Apoiar empreendedorismo é a chave para impulsionar o desenvolvimento do RN”, destacou Zeca Melo na cerimônia – Foto: Moraes Neto
Já o município de Messias Targino conquistou uma vitória dupla, levando para casa as premiações nas categorias “Turismo Identidade Territorial” e “Cidade Empreendedora”. Para a prefeita do município, Shirley Ferreira Targino, o prêmio é uma oportunidade de dar visibilidade às gestões que verdadeiramente incentivam o empreendedorismo e promovem o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
“Participar deste evento nos mostra a importância do nosso trabalho não apenas localmente, mas também a nível estadual e nacional. Estou muito feliz por ser uma das vencedoras deste prêmio, e agradeço a todos que vieram nos apoiar e a toda a equipe envolvida nos projetos que apresentamos e foram premiados”.
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O prefeito Álvaro Dias também esteve presente, juntamente com o deputado estadual Hermano Moraes; o presidente da Federação das Indústrias do RN, Roberto Serquiz; Jeová Lins de Sá, superintendente do Banco do Nordeste no RN; o empresário Luiz Antônio Lacerda, vice-presidente da Fecomércio RN e Elan Miranda, representando a Agência de Fomento do RN.
