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Crianças e Adolescentes da rede municipal de Caicó terão sessões gratuitas no Circo Los Campelos

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Os adolescentes e crianças das escolas da rede municipal de Caicó terão sessões gratuitas no Circo Los Campelos.

A ação irá beneficiar cerca de 2.800 crianças e adolescentes que poderão assistir aos espetáculos que serão distribuídos em 4 sessões, sendo duas nesta quarta-feira (15) e as demais amanhã.

A inciativa é de suma importância principalmente, porque possibilitou que crianças tivessem acesso a cultura através do circo.

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Apenas dois parlamentares do RN votaram para derrubar veto de Bolsonaro à lei de fake news

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O Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. O veto foi mantido pelos deputados por 317 votos a favor e 139 contra, com 4 abstenções.

Como o veto foi mantido na votação pelos deputados, os senadores não tiveram que votar.

Veja como votaram os deputados do RN:

Sim (para manter o veto):

Benes Leocádio
Paulinho Freire
General Girão
Sargento Gonçalves
Robinson Faria
João Maia

Não (para derrubar o veto):

Fernando Mineiro
Natália Bonavides

Entenda o veto

De 2021, os vetos foram analisados somente nesta terça-feira (28), quase três anos depois.

A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa, no caso de “comunicação enganosa em massa”. O veto impediu a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal.

A comunicação enganosa em massa era definida pelo texto como “promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral”.

98 FM Natal

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Mais de 400 casos de assédio no trabalho são registrados no RN em um ano; MPT-RN e Zara firmam TAC após denúncias

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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) continua atento em relação às práticas de assédio moral. Mais um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado nesse sentido, dessa vez com a loja Zara, situada no Shopping Midway Mall, em Natal. A denúncia contra o estabelecimento foi feita, de forma sigilosa, por uma ex-trabalhadora, através de e-mail ao MPT. No último ano, o MPT no RN registrou 413 denúncias de assédio moral.

No TAC assinado com o MPT-RN, na semana passada, a empresa se compromete, por meio de seu representante, a não utilizar “práticas vexatórias ou humilhantes” contra seus empregados e prestadores de serviços, bem como coibir “qualquer conduta que caracterize comportamento abusivo, frequente e intencional, por meio de atitudes, gestos, palavras, gritos ou escritos, que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho”.

Segundo testemunhas ouvidas pelo MPT, uma das gerentes costumava tratar os empregados de forma agressiva, insinuando que eles sofrem de transtornos psicológicos, chamando-os de disléxicos, até mesmo na presença de clientes. “Ela pedia de forma arrogante para a gente varrer e limpar o estoque, mesmo a loja tendo uma equipe de limpeza, e até para comprar chocolate quente para ela, no nosso horário de trabalho. Foram vários relatos sobre a conduta abusiva dessa gerente, contudo nem os demais superiores nem o responsável pelo setor de Recursos Humanos se posicionavam para coibir a prática”, relata a denunciante que gerou a investigação.

Outra testemunha expôs o caso de um colega que saiu totalmente abalado e com sérios problemas psicológicos: “Foi até afastado da loja para se tratar, mas ao retornar continuou sofrendo até o dia em que foi demitido. Sofreu várias vezes crises dentro da loja e era sempre tratado com deboche pelos gerentes”.

O TAC foi proposto pela procuradora do Trabalho no RN, Heloise Ingersoll. Ela explica que a maioria dos casos graves de sofrimento e adoecimento de trabalhadores estão relacionadas ao assédio moral, quando as normas para manutenção de ambiente de trabalho sadio, seguro e inclusivo, também no que diz respeito aos riscos psicossociais, não são atendidas. “Esse termo demostra que o MPT está vigilante na correção dessas ilegalidades e firme nas ações em prol da saúde e segurança do trabalhador, seja do âmbito privado ou do serviço público.

Conforme o TAC, cada descumprimento das obrigações previstas acarretará multa de R$ 5 mil. Ao assinar o termo, a empresa se comprometeu ainda a divulgar o documento entre os funcionários, afixando cópia em local de fácil acesso e ampla visibilidade.

Prática do assédio moral

De acordo com o MPT, a prática do assédio moral pode ser caracterizada como cobrança excessiva de metas, estabelecer dentro da empresa metas inatingíveis para seus funcionários, ameaça de dispensa por não atingir as metas impostas, divulgação pública (ainda que interna) do nome dos empregados que não atingiram as metas, gritos, uso de palavras de baixo calão, apelidos depreciativos e/ou de caráter homofóbico, racista ou misógino ou qualquer outra forma de ridicularizar ou depreciar trabalhadores

Denuncie!

Denúncias podem ser feitas no site do MPT/RN, no link https://peticionamento.prt21.mpt.mp.br/denuncia

MPT – Peticionamento EletrônicoMinistério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.peticionamento.prt21.mpt.mp.br

. No RN, o MPT também recebe denúncias pelo 40062800.

Atenciosamente,

Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Congresso mantém, por 317 votos a 139, vetos de Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional

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O Congresso Nacional manteve, nesta terça-feira (28/5), o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Os parlamentares das duas Casas analisaram a manutenção de vetos presidenciais.

Foram 317 votos favoráveis à manutenção, 139 contrários e quatro abstenções.

Bolsonaro sancionou com vetos a lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra o Estado Democrático de Direito. O tema foi aprovado pelo Executivo em setembro de 2021.

Bolsonaro vetou a criminalização da comunicação enganosa em massa, ou seja: a divulgação de notícias falsas.

A oposição se mobilizou para manter o veto, e argumentou que a criminalização de notícias falsas poderia abrir margem para cercear a liberdade de expressão.

Quando um presidente da Republica veta trechos de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, cabe ao parlamento analisar os vetos e definir se eles serão efetivados na redação final ou derrubados.

Depois do resultado, deputados bolsonaristas comemoraram a manutenção.

Um dos artigos vetados por Bolsonaro define como crime a comunicação enganosa em massa, ou seja, a promoção e o financiamento para disseminação de fatos inverídicos, A pena estipulada para essa transgressão era de reclusão de 1 a 5 anos e multa.

“Bem como enseja dúvida se o crime seria continuado ou permanente, ou mesmo se haveria um ‘tribunal da verdade’ para definir o que viria a ser entendido por inverídico a ponto de constituir um crime punível pelo Código Penal, o que acab

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Coronel Azevedo faz critica ao Governo do RN e cita tentativa de enfraquecer parlamentares

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Na sessão desta terça-feira (28), no horário reservado às lideranças partidárias, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) falou sobre o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. O projeto do governo chegou à Casa e agora passará por discussão nas comissões. O deputado estava principalmente criticando a proposta do governo de estabelecer um programa chamado “RN Participativo”.

Em seu pronunciamento, o deputado explicou que o programa busca destinar parte do orçamento às indicações definidas por conselhos que, segundo o parlamentar, serão indicados e controlados pelo próprio Governo do Estado. No entendimento dele, ao encaminhar a LDO com esse texto, a governadora “pede que os deputados deixem de representar o povo”. “Ela pede que o Parlamento deixe de representar o povo potiguar”, enfatizou.

Em seu pronunciamento, Coronel Azevedo explicou que os parlamentares são, constitucionalmente, os representantes da população e a medida de Fátima visa enfraquecer os parlamentares, que são cobrados pela população para que possam fiscalizar e destinar os recursos da maneira que seus representados entendem ser a correta.

“Cuidado na letra miúda do contrato, que é a LDO. Cuidado com o que Governo do PT quer fazer. Pode ser um caminho antidemocrático. Retirar um pedaço do orçamento para escolher como gastar, e não o Parlamento, porque sabe que está desaprovada. Ela tenta escapar dos deputados criando seus conselhos populares para definir como gastar o orçamento público. Deixo o alerta, e peço atenção e estudo detalhado da LDO 2025, porque não podemos permitir que Fátima retire a representação popular garantida pelo voto dos eleitores do Rio Grande do Norte”, disse Coronel Azevedo.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Participe da 25ª edição da Marcha para Jesus em Parnamirim

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A Prefeitura de Parnamirim, por meio das secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude) e de Cultura (Semuc), convida toda a comunidade para a 25ª edição da Marcha para Jesus, um dos eventos mais importantes para a comunidade evangélica da cidade. O evento ocorrerá no dia 30 de maio, a partir das 14h, no Largo da Cohabinal.

O evento contará com a presença de renomados artistas do gênero gospel, que prometem entregar muito louvor e adoração. Entre as atrações estão Douglas Liberdade, Damares, Cícero Oliveira, Ministério Vambora, Ministério Sou da Fé, Via Sete, Pagode Gospel, Daniel de Jesus, Ministério Afé e Conexão Vibration.

Programação da Marcha para Jesus 2024:

Palco Principal (Avenida Castor Vieira Régis, na Cohabinal):

– Daniel de Jesus
– Douglas Liberdade
– Banda Via Sete
– Damares

Pranchão 1:

– Ministério Afé
– Pagode Gospel
– Conexão Vibration
– Cícero Oliveira

Pranchão 2:

– Ministério Vambora
– Ministério Sou da Fé

Fonte: Blog Jair Sampaio

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MPT-RN e Zara firmam TAC após denúncias de assédio moral

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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) continua atento em relação às práticas de assédio moral. Mais um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado nesse sentido, dessa vez com a loja Zara, situada no Shopping Midway Mall, em Natal. A denúncia contra o estabelecimento foi feita, de forma sigilosa, por uma ex-trabalhadora, através de e-mail ao MPT. No último ano, o MPT no RN registrou 413 denúncias de assédio moral.

No TAC assinado com o MPT-RN, na semana passada, a empresa se compromete, por meio de seu representante, a não utilizar “práticas vexatórias ou humilhantes” contra seus empregados e prestadores de serviços, bem como coibir “qualquer conduta que caracterize comportamento abusivo, frequente e intencional, por meio de atitudes, gestos, palavras, gritos ou escritos, que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho”.

Segundo testemunhas ouvidas pelo MPT, uma das gerentes costumava tratar os empregados de forma agressiva, insinuando que eles sofrem de transtornos psicológicos, chamando-os de disléxicos, até mesmo na presença de clientes. “Ela pedia de forma arrogante para a gente varrer e limpar o estoque, mesmo a loja tendo uma equipe de limpeza, e até para comprar chocolate quente para ela, no nosso horário de trabalho. Foram vários relatos sobre a conduta abusiva dessa gerente, contudo nem os demais superiores nem o responsável pelo setor de Recursos Humanos se posicionavam para coibir a prática”, relata a denunciante que gerou a investigação.

Outra testemunha expôs o caso de um colega que saiu totalmente abalado e com sérios problemas psicológicos: “Foi até afastado da loja para se tratar, mas ao retornar continuou sofrendo até o dia em que foi demitido. Sofreu várias vezes crises dentro da loja e era sempre tratado com deboche pelos gerentes”.

O TAC foi proposto pela procuradora do Trabalho no RN, Heloise Ingersoll. Ela explica que a maioria dos casos graves de sofrimento e adoecimento de trabalhadores estão relacionadas ao assédio moral, quando as normas para manutenção de ambiente de trabalho sadio, seguro e inclusivo, também no que diz respeito aos riscos psicossociais, não são atendidas. “Esse termo demostra que o MPT está vigilante na correção dessas ilegalidades e firme nas ações em prol da saúde e segurança do trabalhador, seja do âmbito privado ou do serviço público.

Conforme o TAC, cada descumprimento das obrigações previstas acarretará multa de R$ 5 mil. Ao assinar o termo, a empresa se comprometeu ainda a divulgar o documento entre os funcionários, afixando cópia em local de fácil acesso e ampla visibilidade.

Prática do assédio moral
De acordo com o MPT, a prática do assédio moral pode ser caracterizada como cobrança excessiva de metas, estabelecer dentro da empresa metas inatingíveis para seus funcionários, ameaça de dispensa por não atingir as metas impostas, divulgação pública (ainda que interna) do nome dos empregados que não atingiram as metas, gritos, uso de palavras de baixo calão, apelidos depreciativos e/ou de caráter homofóbico, racista ou misógino ou qualquer outra forma de ridicularizar ou depreciar trabalhadores

Denuncie!
Denúncias podem ser feitas no site do MPT/RN, no link https://peticionamento.prt21.mpt.mp.br/denuncia. No RN, o MPT também recebe denúncias pelo 40062800.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Cresce número de jovens que não estudam, não trabalham e nem procuram emprego

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O número de jovens que não estudam, não trabalham e nem estão procurando emprego cresceu no último ano, aponta um levantamento do Ministério do Trabalho divulgado na manhã desta terça-feira (28).

O Brasil tinha 4 milhões de jovens entre 14 e 24 anos nesta situação no 1º trimestre de 2023, de acordo com a pesquisa. Esse número saltou para 5,4 milhões no mesmo período deste ano.

Deste grupo, cerca de 60% são mulheres, a maioria com filhos pequenos, e 68% são negros, segundo o estudo.

Na soma com os desocupados (3,2 milhões), que são aqueles que não estudam e nem trabalham, mas estão à procura de emprego, ao todo são 8,6 milhões no Brasil atualmente no grupo apelidado “nem-nem”. O termo “nem-nem” é usado para se referir ao grupo formado por quem não estuda nem trabalha, independentemente de estarem à procura de emprego ou não.

Levantamento mostra situação da população entre 14 e 24 anos no 1º trimestre de 2024:

Gráfico: Reprodução/G1

Os dados foram divulgados pela subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, no evento “Empregabilidade Jovem” do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em São Paulo (SP).

Para ela, os números ainda são um reflexo da pandemia de Covid-19 e podem ser explicados, em parte, pelo trabalho de cuidado que as mulheres exercem na sociedade.

Os jovens entre 14 e 24 anos representam 17% da população brasileira (34 milhões de pessoas), e a maioria deles (39%) vive na região Sudeste, sendo metade no estado de São Paulo.

Com informações da PNAD Contínua, do IBGE, o levantamento mostra que a taxa de participação do grupo no mercado de trabalho ainda não retornou ao patamar de 2019, que era de 52,7% no 1º trimestre. No mesmo período deste ano, a porcentagem é de 50,5%.

A taxa representa os jovens ocupados e desocupados, que estão à procura de emprego. Quem não entra nas estatísticas são aqueles que estão fora do mercado, por realizarem outras atividades, como trabalhos de cuidado ou apenas estudos.

Fonte: G1

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Falso universitário é preso por enganar idosos pedindo dinheiro para terminar faculdade

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Policias civis da 20ª Delegacia de Macaíba (20ª DP) cumpriram, nesta segunda-feira (27), um mandado de prisão preventiva em desfavor de Jean Oliveira da Silva, de 42 anos, investigado por praticar uma série de crimes de estelionato em toda a região da Grande Natal.

Segundo as investigações, o suspeito se fazia passar por estudante universitário para ludibriar suas vítimas. A ação criminosa consistia em abordar principalmente idosos em locais movimentados, apresentando-se falsamente como um estudante universitário necessitado de auxílio financeiro para custear sua suposta formação acadêmica. Sob o pretexto de arrecadar fundos para sua educação, o suspeito solicitava quantias relativamente pequenas, geralmente em torno de R$ 5,00 (cinco reais), das vítimas.

Utilizando-se de uma folha contendo símbolos de universidades locais e cartões bancários, o estelionatário persuadia suas vítimas a contribuir com sua “causa”. Quando confrontado com a falta de troco ou de uma forma alternativa de pagamento, ele oferecia a opção de inserir o valor em uma maquineta de cartão, as vitimas digitavam suas senhas, porém, o criminoso alegava alguma falha técnica no equipamento, neste momento, aproveitando-se da distração das vítimas, o suspeito realizava transações fraudulentas em valores significativamente superiores aos acordados, chegando a descontar do cartão de crédito de uma vítima o valor de R$ 2.300,00.

Após receber denúncias de aproximadamente seis vítimas na cidade de Macaíba, as autoridades iniciaram uma investigação que resultou na identificação e na prisão preventiva do suspeito.

A Polícia Civil destaca a importância de que outras possíveis vítimas desse estelionatário se apresentem às autoridades e relatem os fatos, uma vez que há indícios de que ele atuava em diversas localidades da Grande Natal, incluindo Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Zona Norte. Dessa maneira, é fundamental a colaboração para o avanço das investigações e para assegurar que o responsável por esses crimes seja devidamente responsabilizado perante a Justiça.

Fonte: 96 FM

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Papa Francisco pede desculpas após comentário homofóbico, diz Vaticano

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O Vaticano divulgou um comunicado nesta terça-feira (28) dizendo que o Papa Francisco não teve intenção de usar “linguagem homofóbica” e pede desculpas àqueles que tenham se sentido ofendidos.

O pronunciamento do Vaticano vem após dois jornais italianos alegarem que o pontífice, de 87 anos, fez comentários homofóbicos em uma reunião a portas fechadas na semana passada. O Papa Francisco teria dito aos bispos italianos para não permitirem que homens gays treinassem para o sacerdócio.

Citando fontes de dentro da reunião, os jornais Corriere della Sera e La Repubblica informaram na segunda-feira (27) que o papa usou a palavra “frociaggine” – algo que, em uma tradução livre, equivale à expressão “viadagem” em português. Trata-se de um termo pejorativo para descrever a comunidade LGBTQIA+.

CNN

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Governadora visita obras de restauração da rodovia entre Governador Dix-sept Rosado e Mossoró

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Trecho de 34 km de extensão da RN-117 foi o primeiro a ser iniciado entre os 33 licitados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura

A governadora Fátima Bezerra vistoriou na manhã desta terça-feira (28) as obras de recuperação da RN 117, entre Governador Dix-sept Rosado e Mossoró. Com 34 km de extensão, o trecho é o primeiro dos 33 licitados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN/RN) no Programa de Restauração de Rodovias.

Ao todo, 210,5 km estão sendo contemplados neste primeiro lote de obras nas rodovias estaduais, totalizando aproximadamente 800 km nos sete distritos rodoviários do Estado, com investimentos de R$ 428 milhões, financiados pelo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Ainda nesta terça-feira (28), a comitiva do Governo do Estado visita o canteiro de obras da RN 015, em Baraúna, também parte do lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias, com trecho de 41 km.

Acompanharam a governadora na visita Gustavo Coelho, secretário de Infraestrutura; Natécia Nunes, diretora de Obras e Operações do Departamento de Estradas e Rodagens (DER); Ivanilson Maia, secretário-adjunto do Gabinete Civil do Governo do Estado; Iranildo Germano, secretário-adjunto de Administração; Benaldo Medeiros, assessor especial do Governo; Emerson Linhares, diretor da 1ª Ciretran, unidade do Detran/RN em Mossoró; a deputada estadual Isolda Dantas; o deputado Dr. Bernardo; a vereadora Marleide Cunha; a ex-vereadora e deputada Larissa Rosado; e a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. Também estiveram presentes os ex-vereadores, Vandinho, Neto da Pedra e Zineuda Macedo, além dos vereadores Mundinho Roseno, da ex-prefeita Lanice Ferreira e do ex-prefeito Antonio Bolota, de Governador Dix-sept Rosado também acompanharam a vistoria.

CONFIRA AS OBRAS DO LOTE 1 DO PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS

1º Distrito Rodoviário – Mossoró
RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros.

6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

Fonte: Blog Jair Sampaio

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