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Comissão de Educação da Assembleia do RN aprecia 30 projetos durante reunião
A primeira reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) do segundo semestre de 2022, realizada na manhã desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, contabilizou um total de 30 projetos apreciados, sendo 28 aprovações, um pedido de vistas e um pedido de diligência.
Entre os projetos aprovados, dois são de autoria do Governo do Estado. Um que altera a Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, e dispõe sobre a contratação temporária de professor substituto para atender necessidade excepcional de interesse público e outro que dispõe sobre a modificação do índice de reajuste de preço das licenças ambientais e outros serviços prestados pelo Idema, exclusivamente para o exercício financeiro de 2022, decorrente da pandemia de Covid-19.
Foram aprovados cinco projetos que reconhecem como patrimônio cultural, imaterial, religioso e histórico do Rio Grande do Norte a comemoração festiva Trezena de Santo Antônio da Igreja de Santo Antônio dos Militares, popularmente conhecida como Igreja do Galo, iniciativa do deputado estadual Hermano Morais (PV); a manifestação cultural composta de dança, música e saberes denominada “Coco de Zambê”, iniciativa de Isolda Dantas (PT); o queijo de manteiga, iniciativa de Francisco do PT; além da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Extremoz, e o santuário arquidiocesano dos Santos Reis, situado em Natal, ambos de iniciativa do deputado de Ubaldo Fernandes (PSDB).
As propostas para a criação do Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no RN e do Programa Nenhuma a Menos de enfrentamento ao feminicídio no RN, de Isolda Dantas (PT); a criação do Programa Empreendedor Jovem, de Kléber Rodrigues (PSDB); a proposta que institui a política estadual de formação e qualificação continuada de mulheres para o mundo do trabalho, de Francisco do PT, também foram aprovadas na reunião desta quinta-feira (4).
Dos projetos de lei apresentados que contemplam temas diversos, foi aprovado o que assegura preferência absoluta a crianças e adolescentes acompanhados sob medida de proteção pelos conselhos tutelares para fins de atendimento nos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional no RN, de autoria do deputado Hermano Morais (PV).
Também aprovadas as iniciativas da deputada Isolda Dantas (PT) que dispõe sobre a reserva de vagas institucionais para negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas no âmbito dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a proposta que altera a Lei Estadual nº 10.480, de 30 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a instituição de cotas e sobre o argumento de inclusão regional nos processos seletivos de vagas iniciais da UERN, para alunos egressos da rede pública de ensino, revoga a Lei nº 8.258/2002 e a lei nº 9.696/2013, fixando outras providências e outra que dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública e privada de ensino afixarem painel ou cartaz informativo com telefones e canais de Disque-Denúncia contra a violência ou abuso sexual infanto-juvenil
De Jacó Jácome (PSD), a iniciativa que altera a Lei de n° 9.931, que dispõe sobre a política de turismo do RN para definir as diretrizes de planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor do turístico. De Francisco do PT, as iniciativas que dispõe uma sobre a inclusão de conteúdos do Estatuto da Juventude na rede estadual de ensino e outra que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da administração pública estadual.
Aprovado também o projeto de lei de Hermano Morais (PV) que estabelece diretrizes de incentivo ao turismo, por meio da instalação de placas de sinalização vertical e/ou horizontal nas rodovias estaduais de acesso aos municípios do RN, o projeto de lei de Jacó Jácome que obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados e um terceiro do então deputado Sandro Pimentel dispondo sobre a construção de passagens para a fauna doméstica e silvestre nas rodovias estaduais.
No calendário
Os deputados da Comissão de Educação ainda aprovaram o Dia Estadual das Doenças Raras, proposto pela deputada Cristiane Dantas (SDD), o Dia Estadual do Futebol Feminino, o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência e o Dia do Juremeiro, propostos pela deputada Isolda Dantas, a Semana de Valorização do Conselheiro Tutelar, iniciativa de Hermano Morais (PV), e o deputado de Vivaldo Costa (PV) propôs o “Abril Azul”, mês dedicado a ações de conscientização sobre o transtorno do espectro autista. Por fim, de autoria do deputado Francisco do PT, foi aprovada a denominação de Geraldo Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho o auditório do Centro Estadual de Educação profissional de Macaíba.
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POR PROPOSIÇÃO DO DEPUTADO LUIZ EDUARDO MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA FORAM HOMENAGEADOS NA ALRN EM SESSÃO SOLENE
Em sessão solene realizada na assembleia legislativa, nesta sexta-feira, homenageamos com muita honra, integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
O propósito é valorizar os agentes de segurança pública de todas as policiais e organizações que garantem o sossego e a paz da sociedade norte-rio-grandense, influindo também na tranquilidade necessária para a existência de um dos maiores ativos econômicos do RN, que é o Turismo
Como não se tem uma data única que congregue todas as forças se segurança, a Sessão Solene é realizada tendo como liga simbólica a celebração ao herói brasileiro, Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, cuja data oficial é 21 de abril.
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VÍDEO: PREFEITURA DE PUREZA INICIOU A ENTREGA DE MESAS E BOLAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA NAS ESCOLAS.
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Após anunciar separação com Belo, Gracyanne Barbosa revela que traiu cantor com personal da academia
“Eu conversei com a Gracyanne e ela me confirmou que teve um caso extraconjugal. Eu perguntei quem era e ela falou que é uma pessoa que frequentava a mesma academia que ela”, disse Leo Dias.
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Maior concurso da história da Uern acontece neste domingo
Tudo pronto! Às vésperas do Concurso Público para docentes e técnicos, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) informa à comunidade, em especial aos quase 19 mil candidatos inscritos, que todos os preparativos para a realização do certame seguem o fluxo normal.
As provas objetivas e discursivas para técnicos e docentes serão aplicadas neste domingo, 21 de abril, em Mossoró, nos turnos matutino e vespertino.
Com relação ao Edital nº 01 de 5 de janeiro de 2024, a decisão liminar acatando parcialmente o Mandado de Segurança impetrado pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) foi revogada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN.
A justiça deferiu o pedido de reconsideração da Uern, com base nos argumentos do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), sobre a impossibilidade de divulgar, neste momento, os nomes que irão compor a banca examinadora da prova discursiva.
O entendimento da justiça é o de que a publicação da composição das bancas, na fase de prova discursiva, pode violar o sigilo e a isonomia essenciais nesta etapa, uma vez que é preciso garantir que não ocorra identificação ou contato entre os candidatos e os avaliadores.
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BRUNO DE CARRAPICHO LIDERA PESQUISA DO INSTITUTO CEDAC PARA PREFEITO DE PATU CONFIRA OS NÚMEROS.
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TRABALHO: Em Currais Novos Escola Estadual passa por maior reforma da sua história
A Escola Estadual em Tempo Integral Cap. Mor Galvão está passando pela maior reforma e restauro da sua história. As obras, que tiveram início nesta semana, contemplam intervenções em toda parte estrutural da escola.
O investimento do Governo Estadual é de aproximadamente R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). A expectativa é que os trabalhos de reforma sejam concluídos em 4 meses.
De acordo com o diretor Jhonata Vieira, a conquista é fruto de uma luta antiga de toda a comunidade escolar.
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Clima quente na OAB: Advogados trocam agressões ao lado do Fórum, em Natal
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NELTER QUEIROZ DEBATE NA SEMARH SITUAÇÃO DO AÇUDE ITANS DE CAICÓ
Buscando viabilizar alternativas para ressuscitar o Itans, maior reservatório hídrico do município de Caicó e um dos maiores da região Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) esteve em audiência, nesta sexta-feira (19), na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), em Natal, com o secretário Paulo Varela.
De acordo com o parlamentar, uma das saídas para ressuscitar o Itans seria a transposição de águas do Rio Seridó, através da barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de Jardim do Seridó e São José do Seridó. “Este é um sonho de toda população de Caicó e da região Seridó. Usaremos nosso mandato para lutarmos por esta causa”, disse Nelter.
Para o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte viabilizou recursos junto ao Governo Federal para elaborar projetos visando o planejamento hídrico do Rio Grande do Norte para os próximos 30 anos. “Uma licitação será realizada nos próximos 60 dias para a definição de empresa de engenharia que realizará estudos de viabilidade e, posteriormente, elaborará projetos”, apontou.
Ainda de acordo com Paulo Varela, uma das ideias que serão analisadas será a transposição de bacias, do Rio Seridó para o Itans, através da Passagem das Traíras, via cota de sangria. Para o secretário, caso seja constatada a viabilidade da ideia em questão, um projeto será elaborado pelo Governo do Estado visando a transposição destas águas.
ENTENDA
A última sangria do açude Itans ocorreu há 15 anos, em 2009. De lá para cá, conforme dados repassados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, em torno de 1.200 reservatórios foram construídos nas cabeceiras do Itans, situação que vem dificultando a chegada de águas ao reservatório.
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Timbaúba dos Batistas é destaque no evento dos 100 dias para as Olimpíadas na França.*
O trabalho de 80 bordadeiras de Timbaúba dos Batistas foi destaque na noite desta quarta-feira (17), no evento dos 100 dias para as Olimpíadas de Paris.
O evento foi realizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) no Morro da Urca, no Rio de Janeiro, para convidados, autoridades e imprensa.
O prefeito de Timbaúba dos Batistas Ivanildo Filho e o de Caicó Dr. Tadeu a secretária de Desenvolvimento Econômico – Salmira, representaram o Rio Grande do Norte na solenidade importante, uma vez que as Olimpíadas se destacam como impulsionadoras não apenas do desempenho esportivo, mas também do dinamismo econômico global.
A solenidade ficou marcada pelo anúncio dos “Embaixadores Olímpicos” dos primeiros nomes que participarão do programa “Vivência Olímpica” e pela apresentação dos uniformes que carregam pontos de amor das bordadeiras da cidade de Timbaúba dos Batistas.
Na oportunidade todos conheceram de perto os uniformes que vestirão a delegação brasileira e o sentimento deste momento marcante também para 80 bordadeiras que com sua força vinda das mulheres do Seridó emanarão boas energias.
O evento contou com a participação do Ministro do Esporte André Fufuca, Ex-Ministro Aldo Rebelo, Presidente do COB Paulo Wanderley e sua esposa Deinha, além de Renata Fonseca da Riachuelo, João Hélio, Verônica do Sebrae, atletas olímpicos e outras pessoas importantes.
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Ubaldo convida secretário para ir à AL a informar ações em reservatórios*
Após ter feito pronunciamento, recentemente, na Assembleia Legislativa externando sua preocupação com os possíveis incidentes com relação aos níveis dos reservatórios do Rio Grande do Norte e possíveis rompimentos, levando riscos às comunidades próximas, o deputado estadual Ubaldo Fernandes aproveitou uma reunião, na manhã desta sexta-feira (19), com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, para convidá-lo para ir ao poder legislativo ao lado de outros representantes do Governo para informar sobre planejamentos e ações de manutenção das barragens e açudes estaduais, e monitoramento, inclusive, dos particulares.
Além de aceitar o convite de imediato, o gestor ressaltou sua disponibilidade para divulgar dados e prestar esclarecimentos em encontros periódicos, de modo a dar transparência às ações que estão realizando em conjunto com outras pastas. “Quero agradecer sua presença, deputado, e – de prontidão – digo que estaremos lá. É importante prestar contas e podemos, inclusive, sistematizar isso. Por determinação da governadora (Fátima Bezerra), estamos fazendo processos de licitações para a manutenção sistemática dos reservatórios. Neste momento, estamos fazendo monitoramento, junto à defesa civil, atuando em consonância com as prefeituras. Então, consideramos importante demonstrar esse trabalho e ouvir de vocês sugestões”, disse.
Ubaldo destacou que tem sua preocupação em relação à segurança hídrica. “Então, estou vendo com o secretário Paulo Varela para que vá à Assembleia Legislativa, junto a representantes de outros órgãos, para apresentar ao Rio Grande do Norte os dados estatísticos e ações estratégicas. A prevenção é muito importante. Estamos felizes com as sangrias nas barragens, com essas chuvas boas para a agricultura e pecuária, mas precisamos também nos preocupar com a prevenção e é importante levar ao cidadão as informações oficiais para esclarecer o que está sendo feito pelo Governo em relação à questão”, disse.
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