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CMN E MPT discutem PL das entregas de mercadorias nas portarias dos condomínios

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Nesta quinta-feira (14), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB), recebeu a visita de uma comissão formada por procuradoras do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o colegiado solicitou ao Legislativo a derrubada do veto da Prefeitura de Natal ao Projeto de Lei n° 586/2023 que autoriza que motoboys e entregadores em geral deixem as entregas pedidas por aplicativos nas portarias dos condomínios em Natal – sejam eles verticais (de apartamentos) ou horizontais (de casas).

De autoria do vereador Daniel Valença (PT), o texto do projeto cita que o objetivo é eliminar o tempo de trabalho não pago aos trabalhadores por aplicativo consistente no deslocamento entre a portaria e a unidade condominial de onde o consumidor demandou a mercadoria. A matéria cita ainda que entregadores e clientes podem acertar a entrega nas próprias portas mediante pagamento de gorjeta.

A Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva, disse que o projeto, caso seja implementado, pode impactar de forma positiva na saúde pública da capital potiguar. “Estamos aqui para buscar um consenso. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual entendem que houve um equívoco nesse veto porque não se trata de direito do trabalho ou de direito civil, mas de saúde e segurança do trabalhador e de segurança no trânsito. A saúde é um direito universal. E quem garante esse direito na prática? O Sistema Único de Saúde. Quem legisla sobre o SUS? União, estados e municípios. Então, o município pode legislar sobre questões relacionadas à saúde, sendo importante que Natal siga o exemplo de outras cidades como Fortaleza e João Pessoa, que já possuem leis que permitem ao entregador deixar as entregas na portaria”, pontuou.

“Inclusive estamos às vésperas do Abril Verde,  mês para se falar da prevenção de acidentes de trabalho, que não acontecem por acaso, mas porque algumas medidas de segurança são negligenciadas pelas pessoas e instituições públicas e privadas. Neste período chamamos toda a sociedade para a reflexão de que às vezes são medidas simples que evitam acidentes, medidas até de baixo custo. Porém, uma cultura negligente com a saúde e segurança terminam levando ao adoecimento. Importante lembrar que o Abril Verde surgiu em Natal através de uma lei municipal e se espraiou de Natal para outras capitais brasileiras, todas repetindo esse exemplo de consagrar um mês para a prevenção de acidentes de trabalho. Portanto, o PL 586/2023 tem tudo a ver com este movimento, haja vista que podemos reduzir o estresse dos entregadores”, completou.

O presidente Eriko Jácome considerou a reunião produtiva e informou os próximos passos. “Abordamos a proposição do vereador Daniel Valença que pode, de fato, reduzir os acidentes de trabalho e salvar vidas na cidade. E eu, como autor do projeto de lei que instituiu o Abril Verde, farei tudo que for possível para convencer os parlamentares desta Casa a derrubarem o veto para termos esta lei importante em vigor. Foi dito aqui que acontecem, em média, 700 acidentes com entregadores só em Natal, e a gente precisa enfrentar este problema”, assegurou. “Marcamos uma nova reunião para o dia 25 de março, no qual as procuradoras apresentarão uma nota técnica com embasamento teórico robusto para apresentarmos à Procuradoria do Município”, concluiu.

Por sua vez, o vereador Daniel Valença afirmou que a matéria se destina a lidar com um problemacrônico da vida laboral das trabalhadoras e dos trabalhadores por aplicativo. “Estamos falando de uma categoria de trabalhadores extremamente explorados. São pessoas que recebem R$3,00, R$5,00 para fazer uma entrega e ainda tem que arcar com os custos do seu labor. Se acontecer algum acidente com eles, não há nenhum apoio por parte da empresa de aplicativo porque não estão em momento de trabalho. O momento de trabalho termina na chegada ao endereço da entrega. A novidade de hoje que o Ministério Público trouxe, que nós não havíamos atentado, é que também há uma questão de saúde na questão. A partir de dados oficiais do Hospital Walfredo Gurgel e da Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério Público identificou que a maioria dos acidentes com complicações deriva de colisões com moto-entregadores. Claro que quanto mais rápido o trabalhador concluir as entregas, menor será a pressão do tempo e menos riscos de acidente teremos no trânsito”.

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Tércio Tinoco se reúne com diretoria nacional de plano de saúde

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Diretores nacionais da Humana Saúde que estiveram em Natal esta semana receberam o vereador Tércio Tinoco para uma reunião, na qual foram debatidas políticas em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de questões essenciais no atendimento desse público conveniado ao plano. “Nós entendemos que o diálogo é sempre o melhor caminho na busca por soluções. E nosso mandato luta pela melhoria no atendimento prestado às pessoas com deficiência tanto no sistema público quanto na rede particular de saúde”, diz o vereador.

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Macaíba zera fila de mamografias e de consultas com mastologista*

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A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conseguiu zerar a fila de espera por consulta em mastologia e realização de mamografias. Estes são dois serviços essenciais quando se fala em diagnóstico precoce do câncer de mama, o tipo que mais mata mulheres no Brasil. Em 2024, até outubro, a Policlínica Dr. Luiz Faustino da Costa já realizou 1.903 consultas em ginecologia e 1358 consultas em mastologia; e através da Central de Marcação foram oferecidas 3.360 mamografias com marcação imediata.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Júnior Rêgo, realizamos 144 consultas de mastologista e 336 exames de mamografia por mês, ambos sem fila de espera para marcação; e em ginecologia a oferta é de 216 consultas por mês. “Atualmente não temos demanda reprimida para marcação de mastologistas e nem para a realização de exames de mamografia, e em ginecologia ampliamos a oferta de consultas”, disse o gestor da pasta.

Júnior Rêgo explicou que para realizar a consulta com o médico especialista, o paciente precisa ser avaliado na sua unidade de saúde, pelo clínico geral, que fará o encaminhamento em caso de necessidade de uma avaliação específica. “A solicitação da mamografia é feita pelo ginecologista ou pelo mastologista na Policlínica, e com a solicitação a paciente marca o procedimento na Central de Marcação”, informou.

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Agnaldo Rayol morre aos 86 anos após sofrer queda em casa em SP.

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O cantor Agnaldo Rayol, de 86 anos, morreu nesta segunda-feira (04) em São Paulo.

A morte, segundo a família, foi em decorrência de uma queda em seu apartamento durante a madrugada.

O artista estava internado no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, Zona Norte da capital paulista.

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O falecimento foi anunciado em nota pública enviada à imprensa pelos familiares:

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos, ocorrido na manhã de hoje no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, em São Paulo.

O artista, que marcou gerações com sua voz inconfundível e presença carismática, faleceu após uma queda em seu apartamento nessa madrugada”, disse a nota.

“Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs.

A família agradece as manifestações de carinho e apoio. Informações sobre o velório e cerimônia de despedida serão divulgadas em breve”, completou.

G1

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Prefeitura de Caicó inicia projeto “Café com Aprendizagem” em escolas municipais, com previsão de expansão em 2025

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Na manhã desta segunda-feira (04), a Prefeitura de Caicó lançou o projeto piloto “Café com Aprendizagem” em duas escolas da rede municipal: a Escola Municipal Walfredo Gurgel e a Escola Joaquim Canuto, situada na comunidade rural de Furna da Onça. Com a iniciativa, os alunos terão acesso ao café da manhã na escola antes de começar a aula, reforçando a importância da alimentação no processo de aprendizagem.

A Secretaria Municipal de Educação destaca que o projeto “Café com Aprendizagem” visa garantir que os estudantes comecem o dia alimentados e prontos para enfrentar a rotina de estudos.

Estudos indicam que uma refeição matinal adequada está diretamente ligada a uma melhor capacidade de concentração e desempenho escolar, especialmente em crianças que, devido a condições socioeconômicas desfavoráveis, podem não ter acesso a um café da manhã equilibrado em casa. Segundo a Secretaria, garantir a primeira refeição é um passo essencial para criar condições mais justas e favoráveis à aprendizagem.

*Ação piloto e expansão prevista para 2025*

Embora o projeto tenha iniciado em caráter experimental nas escolas Walfredo Gurgel e Joaquim Canuto, a expectativa é que seja ampliado para todas as unidades escolares da rede municipal em 2025. A ação é um dos compromissos de campanha do prefeito Dr. Tadeu e seu vice Toinho Santiago. “Faz parte de uma estratégia de inclusão e desenvolvimento educacional que busca oferecer um suporte maior aos estudantes em situações de vulnerabilidade, garantindo que a alimentação seja um fator positivo no rendimento escolar e não uma barreira”, disse o secretário Sérgio André.

*Impacto e compromisso com a educação inclusiva*

O projeto “Café com Aprendizagem” reflete o compromisso da Prefeitura de Caicó com uma educação mais inclusiva e equitativa, na qual cada aluno, independentemente de sua realidade socioeconômica, tenha condições de aproveitar plenamente o período escolar. A iniciativa também se alinha a políticas públicas que visam reduzir o impacto da insegurança alimentar sobre o aprendizado.

“A educação é a base de uma sociedade mais justa, e não podemos esperar que nossas crianças deem o seu melhor em sala de aula se não oferecermos condições adequadas para isso. Com o ‘Café com Aprendizagem,’ queremos garantir que todos tenham um bom começo de dia e estejam prontos para aprender”, afirmou o secretário municipal de Educação Sérgio André, que acompanhou o lançamento.

Além de fornecer uma alimentação inicial, o projeto promove um ambiente mais acolhedor e igualitário, incentivando as crianças a se sentirem motivadas e valorizadas na escola. A administração municipal acredita que o projeto contribuirá não apenas para o desenvolvimento acadêmico, mas também para a saúde e o bem-estar dos estudantes, estabelecendo uma base sólida para o crescimento integral dos alunos.

Com o lançamento do projeto piloto, a Prefeitura de Caicó espera avaliar os primeiros resultados e identificar melhorias que possam ser implementadas antes da expansão prevista para 2025. A iniciativa é um passo importante para tornar a educação pública em Caicó mais acolhedora e inclusiva, garantindo que todas as crianças tenham acesso a uma alimentação digna e, assim, melhores condições de aprendizado e desenvolvimento.

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Currais Novos: homem morre afogado em açude na Zona Rural

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Foto: Reprodução

No último sábado (2), por volta das 18h, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a uma ocorrência de afogamento na Fazenda Sossego, zona rural de Currais Novos. Testemunhas relataram que Marcos Batista, de 55 anos, foi visto pela última vez entrando em um açude da propriedade. As buscas tiveram início imediato, mas a equipe não conseguiu localizar o corpo naquele momento.

Já na manhã do domingo, as buscas foram retomadas pelos bombeiros, que após algumas horas encontraram o corpo da vítima submerso. O plantão da Polícia Civil em Caicó foi acionado, e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também foi chamado para realizar a remoção e os exames necessários. A investigação segue para determinar as circunstâncias do afogamento.

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PARABÉNS SÃO JOSÉ DO SERIDÓ PELOS SEUS 107 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

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A  cidade Seridoense de São José do Seridó celebra nesta segunda-feira,4, 107 anos de sua fundação. Foi em 4 de Novembro de 1917 que  foi instalado o povoado de São José da Bonita,batizado.

São José do Seridó se iniciou em torno do Poço da Bonita,poço situado as margens do rio São José denominado POÇO DA BONITA.

Os pioneiros a chegarem a este local foram Justino Dantas, Antônio Alves da Costa, Miguel Berto do Melado, Pretinho do Trapiá, Francisco Pedro Dantas e suas respectivas famílias.

São José do Seridó  deu espaço  ao desenvolvimento da pecuária e da cotonicultura,mais tarde instalado o povoado batizado de “São José da Bonita”.

São José da musica, da cultura, da indústria , do desenvolvimento, receptivo e ordeiro. São 107 Anos de construção, desenvolvimento da cidade Mais Bonita do Brasil- São José do Seridó.

São José do Seridó fica na região Seridó do RN entre as cidades de Cruzeta, Caicó e Jardim do Seridó e uma de suas maiores fonte de emprego na atualidade são as oficinas de costura,mas, a pecuária, a pesca e a agricultura,dentre outros, também se destacam

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Disputa apertada nos EUA deixa o mundo em suspense

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Faltando quase nada para o 5 de novembro, dia da eleição presidencial americana, Kamala Harris, 60 anos, a candidata democrata, e Donald Trump, 78, seu rival republicano, travam uma batalha épica pela Casa Branca.

Refletida na dramática situação de virtual empate nas pesquisas — ela com 48%, ele com 47%, segundo o agregador FiveThirtyEight, da rede de televisão ABC.

Neste ponto do embate, não só os americanos, mas o mundo todo aguarda o resultado da votação em estado de ansiedade máxima, com razão: ele definirá os rumos da maior potência do planeta, e os Estados Unidos que cada um promete trilharão caminhos opostos entre si. As informações são da Veja.

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Bombeiros enfrentam hostilidade em Felipe Camarão; Sesed descarta ligação com crime organizado.

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Na noite deste domingo (3), dois ônibus foram incendiados durante um protesto no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, após uma operação policial.

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgaram notas oficiais para esclarecer os detalhes do ocorrido e as ações de resposta das forças de segurança.

Segundo a Sesed, o incêndio é um caso isolado e não tem relação com o crime organizado na capital potiguar.

Após o incidente, o policiamento na região foi reforçado, e tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil seguem monitorando o local para assegurar a proteção da população.

O Corpo de Bombeiros foi acionado no início da noite para conter o fogo nos ônibus.

Ao chegar ao local, a equipe foi recebida com hostilidade por alguns indivíduos, que lançaram pedras e capacetes contra os bombeiros, danificando a viatura e colocando em risco a segurança da equipe.

Em razão da violência, o CBMRN precisou recuar temporariamente para preservar a integridade dos profissionais.

Em nota, o Corpo de Bombeiros reafirmou seu compromisso com a segurança e bem-estar dos cidadãos potiguares, destacando a dedicação e agilidade no atendimento emergencial.

A corporação enfatizou que a segurança de seus agentes é essencial para garantir o atendimento eficaz e pediu o apoio e o respeito da comunidade para que possa seguir cumprindo sua missão de proteger e salvar vidas.

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Fátima Bezerra tatua o mapa do RN no braço: “Primeira tatuagem do meu corpo”, disse a governadora

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Na tarde deste domingo (03), a governadora Fátima Bezerra fez a tatuagem do mapa do RN no braço.  Durante o procedimento, a gestora falou que era a primeira tatuagem que estava fazendo no corpo e que o RN sempre foi e continua sendo sua grande paixão.

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Claudia Leitte lamenta morte de bailarina de 21 anos: ‘Ainda não me recompus’.

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Uma das integrantes do balé de Claudia Leitte morreu, no sábado (2), aos 21 anos.

A jovem Isabella Oliveira dançava no projeto “Intemporal”, novo audiovisual gravado pela cantora. A causa da morte não foi divulgada.

“Ainda não me recompus”, desabafou Claudia no Instagram. A artista compartilhou um vídeo emocionada e em oração, junto a outras pessoas.

Na legenda, ela lembrou o papel de Bella, como a moça era conhecida, em seu balé.

“Em breve, vou lançar uma tour de Intemporal, onde ela interpreta com louvor a mente de alguém, vivendo um dilema bem invasivo, denso… Uma menina de 21 anos deu vida a algo tão profundo… Uma menina de 21 anos…”.

O vídeo, originalmente publicado por Bella em abril, foi ilustrado por Claudia com uma cruz.

As imagens são acompanhadas pela faixa “Arrepio”, parceria da artista com Tom Kray, que integra o álbum “Intemporal”.

Em maio, quando comentou a criação do audiovisual, Bella destacou a “saudade sem fim” que sentia.

Ela agradeceu a Claudia e aos coreógrafos que contribuíram para o projeto.

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