A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (27) uma audiência pública com o tema “Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e os benefícios para a região Agreste”, uma iniciativa do mandato do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).
O debate realizado na Câmara Municipal foi marcado pela entrega a vice-prefeita Helena Marques do termo de cooperação entre o Sebrae-RN e o município para instalação da primeira Sala do Empreendedor no Rio Grande do Note, uma iniciativa que conta com apoio da Assembleia Legislativa .
“Desde o primeiro contato do Sebrae com o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), ficou acertado que a Assembleia Legislativa seria parceira na instalação desse projeto que vai transformar o cenário e a vida empresarial dos empreendedores do nosso Estado. Essa é a primeira das 167 salas que serão instaladas nos quatro cantos do RN”, comentou Kleber Rodrigues.
O Superintendente em exercício do Sebrae/RN, João Hélio, destacou a importância e o significado da parceria para o desenvolvimento econômico do Estado. “Essa é a primeira Sala do Empreendedor instalada no RN. O ponta pé inicial de um projeto fruto de parceria entre o Sebrae, prefeituras e a Assembleia Legislativa, que vai possibilitar um novo momento na vida dos Micro e Pequenos Empreendedores do Estado”, celebrou.
Já no início da audiência pública, o deputado Kleber Rodrigues fez uma explanação sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa destacando os benefícios da legislação para comerciantes, empresários, prestadores de serviços, representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas, prefeitos, vereadores e comunidade em geral, ressaltando os principais reflexos e benefícios da Lei para a economia do RN, tais como: aumento da arrecadação do Estado e dos municípios, estimativa de gerar mais 200 mil empregos, aumento da renda, facilidade de acesso à crédito, incentivo ao associativismo, geração de emprego e renda.
“Essa Lei vai beneficiar mais de 200 mil empresas, que representam 36% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. É a Lei saindo do papel, minimizando a burocracia, gerando investimentos e promovendo a retomada da economia”, destacou Kleber.
Após a explanação, o presidente da CDL de Goianinha, Jaumar Júnior, demonstrou alegria com as novas possibilidades de crescimento para o Estado, mas em especial, para o município. “A Lei fortalecerá o comércio da nossa cidade e a Sala do Empreendedor vem corroborar com essa retomada, oferecendo ao micro e pequeno empresário toda estrutura e condições de tocar o seu negócio. Estamos prestes a viver um novo momento da economia”, ressaltou.
Por sua vez o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, ressaltou o esforço do Governo do Estado na efetivação da Lei. “Essa é uma lei que aguardava ser aprovada há 13 anos e uma junção de forças permitiu que ela virasse realidade. Agora todas as secretarias estaduais estão engajadas e comprometidas para que os pequenos e o médio empreendedores consigam usufruir dos benefícios dessa lei”, disse.
Em sua fala, a vice-prefeita de Goianinha, Helena Marques, destacou a importância dos benefícios da lei para os empresários do município. “É uma alegria muito grande fazer parte desse projeto tão grandioso e decisivo e contribuir com o avanço da economia. Tanto a lei como a Sala do Empreendedor são muito bem vindas para os nossos empresários”, frisou.
O vereador Alexandre Veras agradeceu o fato da cidade de Goianinha ter sido a primeira a receber a Sala do Empreendedor. “Me sinto honrado em ter sido o elo entre a Assembleia Legislativa e o município de Goianinha na promoção de um evento tão importante para esse novo momento pós-pandêmico”, destacou.
Jaime Mariz, representante da Fecomércio, parabenizou o trabalho desenvolvido pelo deputado Kleber Rodrigues na luta pela aprovação da lei e sua implantação. “Quero primeiramente parabenizar seu empenho, sua dedicação e luta pela aprovação e implantação dessa lei. Com ela, estamos prestes a viver um novo momento. A chegada dessa Lei, somada ao apoio do Sebrae as Micro e Pequenas Empresas serão fundamentais para o sucesso destes”, enfatizou.
Neil Arministrong, representante da Secretaria de Tributação do Estado, agradeceu a ajuda do deputado Kleber Rodrigues na agilidade e celeridade na aprovação de projetos de lei de com conteúdos relacionados à economia do Estado. “O senhor tem sido um elo entre o Governo e a Casa Legislativa na luta pela aprovação de projetos que venham fomentar e atualizar as leis que regem a economia do Estado”, ressaltou.
De acordo com o coordenador de Compras Governamentais do Governo do Estado, Vinicius Cipriano, mais de R$ 57 milhões já foram homologados para Micro e Pequenas Empresas no Estado. “Vender para o Estado é uma grande oportunidade. E hoje isso acontece de forma simples, através do site compras.rn.gov.br. Essa lei é um marco temporal que vem promover o desenvolvimento regional e local, levando renda e emprego a todos os municípios do Estado”, informou.
O representante do Idema, Francisco Josivan, falou sobre as ações que o órgão vem desenvolvendo para desburocratizar a liberação das licenças ambientais. “Hoje já é possível tirar sua licença direto do conforto da sua casa, através do nosso site. Para isso, estamos trabalhando para desburocratizar, cada dia mais, o caminho para liberação desse documento”, explicou.
O empresário e advogado de Goianinha, Gustavo Matias, usou a palavra para clamar aos poderes públicos que possibilitem aos Micro e Pequenos empresários as capacitações e acesso às ferramentas necessárias para gerir os seus negócios. “Vamos treinar nosso empreendedor para que consigamos ter um processo sustentável de crescimento. Agradecer o seu empenho por tudo que o deputado Kleber tem feito pelo empreendedorismo do RN”, clamou.
No final da audiência pública, o deputado Kleber Rodrigues agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso em lutar pela implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, fortalecendo o pequeno e o médio empreendedor potiguar.
Participaram também da audiência pública Manoel Gustavo – prefeito de Montanhas; André Rodrigues – prefeito de Monte Alegre; Raulisson Ribeiro – prefeito de Santo Antônio, além da população de Goianinha e região.
Durante a realização da audiência pública, uma feira com produtos regionais, produzidos por artesãos local, foi instalada em frente à sede da Câmara Municipal de Goianinha.
Suspeito de matar psicóloga em Assu é preso em Natal – Foto/Cedida
A Polícia Civil prendeu no fim da manhã desta quarta-feira, 24 um advogado e servidor do TJRN, identificado como João Carvalho, suspeito do assassinato da psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, morta na tarde de terça-feira 23, em Assu, no Oeste potiguar.
Segundo informações preliminares, a prisão aconteceu em Natal, em um Condomínio no Bairro Nova Descoberta.
Cerro Corá, município da Região Seridó do Rio Grande do Norte, distante 150 quilômetros da capital potiguar e com população estimada em 11 mil habitantes – de acordo com o censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), recebeu nesta semana uma nova viatura da Polícia Militar para o reforço na segurança da cidade.
A necessidade de uma nova viatura para integrar o sistema ostensivo de segurança pública no município foi tema de um pronunciamento do deputado estadual Taveira Júnior (União) durante sessão na Assembleia Legislativa. O parlamentar ainda formalizou o pedido de apoio à Secretaria Estadual de Segurança (SESED/RN) apresentando o requerimento de nº 142/2024, atendido nesta ocasião.
Em contato com o Cel. Araújo, titular da pasta, o gestor informou ao deputado que o veículo modelo Chevrolet S10 foi disponibilizado ao 13º Batalhão da 3ª Companhia de destacamento militar de Cerro Corá, sob a responsabilidade do comandante da unidade. “A viatura, já equipada, foi entregue aos bravos guerreiros dessa Companhia. Um importante equipamento que chega para somar em Cerro Corá”, disse Taveira Júnior.
O magistrado determinou também que, em caso de descumprimento, o sindicato da categoria (Sinpol) deverá pagar multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
Dilermando Mota atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O órgão havia entrado com ação nesta terça-feira (23) argumentando que a paralisação era ilegal porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que servidores da segurança pública não podem fazer greve.
Na decisão, o desembargador escreveu: “Assentadas tais premissas, claras e objetivas, e considerando que os documentos acostados aos autos, somados aos fatos amplamente noticiados pela mídia local, dão conta da deflagração real do movimento grevista e da efetiva paralisação de serviços públicos essenciais à segurança pública, com delegacias fechadas e diárias operacionais simplesmente não realizadas, compreendo que existe plausibilidade no pleito cautelar do ente ministerial, mesmo destacando a sensibilidade deste julgador em torno das reivindicações da categoria, potencialmente justas”.
Ainda segundo o desembargador, a manutenção da greve “poderá gerar risco de prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à sociedade local, intimamente relacionados a valores de índole constitucional superior (segurança e ordem públicas)”.
Greve foi iniciada nesta terça-feira, fechando delegacias
Policiais civis iniciaram nesta terça-feira (23) uma paralisação em todo o Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada pela categoria após novas rodadas frustradas de negociação com o Governo do Estado.
Além de paralisar as atividades, a categoria iniciou um acampamento em frente à Central de Flagrantes, em Natal. Eles querem ser recebidos por representantes do governo para discutir uma nova proposta.
Com a paralisação, as delegacias fecharam, inclusive as de plantão. Além disso, policiais cruzaram os braços até mesmo para o cadastro de boletins de ocorrência on-line.
O Sinpol, sindicato da categoria, informou que, com a suspensão das atividades, somente a Delegacia de Plantão Zona Sul deverá ser aberta durante a noite.
A categoria cobra reajuste salarial. A última proposta formalizada junto ao governo consiste em um reajuste de 5% em janeiro e outro de 5% em abril de 2025.
Segundo o secretário de Administração, Pedro Lopes, foi oferecida à categoria uma reposição média sobre a folha do órgão de 9% mais 3,9% para resolução de uma questão jurídica relacionada a promoção por tempo de serviço, além das perdas inflacionárias de 2024 e 2025 nos anos de 2025 e 2026
A presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – Erineide Sá está em Brasília para participar da XXI Marcha dos Gestores do Legislativo Municipal, o maior encontro de Legislativos Municipais da América Latina.
O evento tem como destaque este ano a comunicação estratégica para levar aos parlamentares e a comunidade. O RN conta com uma delegação com mais de 400 vereadores do Rio Grande do Norte mobilizados pela presidente Erineide. “A Marcha dos Vereadores, assim conhecida, é a oportunidade que os parlamentares possuem para ampliar conhecimentos e aprofundarem experiências de outras cidades do Brasil para os seus municípios”, enfatiza a presidente.
A XXII Marcha dos Gestores Legislativos Municipais é promovida pela União dos Vereadores do Brasil/UVB que tem como presidente o vereador do Paraná Gilson Conzatti, e segue até o dia 26 de abril com a disposição de vários painéis e convidados neste mega evento que promete agitar a capital do país.
O vice-presidente Geraldo Alckmin esteve presente na abertura do encontro saudando as boas vindas aos parlamentares.
*Sobre a Marcha dos Gestores Legislativos Municipais*
A XXI Marcha dos Legisladores Municipais é um evento de grande importância no cenário político municipal do Brasil. Geralmente organizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a marcha reúne vereadores, presidentes de câmaras municipais, prefeitos, vice-prefeitos, assessores e demais gestores municipais de todo o país.
Durante a marcha, são realizadas diversas atividades, como palestras, painéis de debate, workshops, apresentações de casos de sucesso, exposições de produtos e serviços voltados para a gestão municipal, entre outros. O objetivo principal é proporcionar um espaço de troca de experiências, capacitação e discussão sobre temas relevantes para o desenvolvimento dos municípios brasileiros.
Além disso, a marcha também é uma oportunidade para os participantes estabelecerem contatos, networking e parcerias com outros gestores municipais, representantes de entidades governamentais e da sociedade civil, bem como com fornecedores de produtos e serviços para administração pública.
Em resumo, a XXI Marcha dos Legisladores Municipais é um evento dinâmico e enriquecedor, que contribui para o fortalecimento da democracia local e para a melhoria da gestão pública nos municípios brasileiros.
As más condições de conservação das rodovias estaduais do Rio Grande do Norte voltaram a ser pauta na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) cobrou ao Governo do Estado celeridade na execução do programa de tapa-buracos em diversas estradas potiguares.
“Tenho recebido reivindicações de lideranças políticas do interior do Estado para que cobremos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) agilidade no processo de tapa-buracos em importantes vias do RN. Dentre elas, a recuperação da RN-120, em Parazinho, que está totalmente deteriorada, dificultando o tráfego e prejudicando a população”, disse Ubaldo.
O parlamentar também pediu prioridade na recuperação da rodovia que liga a cidade de Ipanguaçu a municípios vizinhos. De acordo com ele, “as condições da estrada pioraram em razão da interdição da RN-304, que intensificou o tráfego naquela via. Que o Governo do Estado, minimamente, inicie a operação tapa-buracos para minimizar a situação”, ponderou Ubaldo. “Hoje o maior problema do estado são as nossas rodovias”, acrescentou.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (26) uma audiência pública com o tema “Famílias Atípicas da Região Oeste: Os Desafios de Viver Um Dia de Cada Vez”. Proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP) o encontro ocorrerá às 9h, no auditório do IFRN de Apodi. O evento visa promover um diálogo aberto entre a comunidade, especialistas e legisladores, buscando compreender melhor e atender às demandas das famílias atípicas. A participação de todos é fundamental para que possamos coletivamente desenvolver estratégias que promovam uma sociedade mais justa e igualitária.
“Esta audiência é essencial para discutir os desafios, necessidades e políticas públicas para as famílias atípicas da região. É crucial reunir todas essas famílias junto às autoridades políticas, associações, grupos e entidades privadas para fortalecer políticas públicas, escutar os anseios dessas famílias e promover uma melhor discussão”, destacou Neilton.
Famílias atípicas são aquelas em que pelo menos um dos membros da família possui uma deficiência física, sensorial, intelectual ou de desenvolvimento. Essas famílias enfrentam desafios únicos, que podem incluir questões relacionadas ao acesso a serviços de saúde, educação especial, adaptação de ambientes domésticos e públicos, além de lidar com estigmas e preconceitos sociais.
O parlamentar destacou ainda que a audiência pública “é uma chance para que as vozes dessas famílias sejam ouvidas e para que juntos possamos trabalhar em soluções que reflitam a diversidade das estruturas familiares na nossa sociedade”, finalizou.
Expediente
Audiência Pública: “Famílias Atípicas da Região Oeste: Os Desafios de Viver Um Dia de Cada Vez”
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou nesta terça-feira uma ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), o restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado, inclusive com imposição de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol). A ação foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça.
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) também pede na ação civil que, após julgado procedente o mérito para declarar a ilegalidade do movimento paredista dos servidores da Polícia Civil e a determinação do encerramento da greve, haja desconto da remuneração dos policiais pelos dias de paralisação. O MPRN pediu ainda que o Governo do Estado seja intimado para intervir na demanda e a condenação do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol) ao pagamento das custas processuais.
No dia 9 de abril do corrente ano, os servidores da Polícia Civil e da Sesed, por meio de uma mobilização realizada na sede do Sinpol, sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas
Graças a uma importante iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Urbanos, com recursos próprios, está realizando uma obra simples, mas crucial, de drenagem no final do canal que percorre as ruas Tiradentes, Tomaz de Araújo e deságua na Rua Jorácio Mamede.
Com o objetivo de prevenir transtornos causados por alagamentos, a Prefeitura priorizou esta intervenção que visa melhorar a capacidade de escoamento das águas pluviais. Antes da obra, o canal frequentemente transbordava durante chuvas intensas, inundando parte da rua e gerando incômodos aos moradores mais próximos do canal.
Agora, com intervenção de drenagem, espera-se que o problema de transbordamento seja minimizado significativamente. As melhorias implementadas possibilitam que as águas das chuvas sejam direcionadas de forma eficiente para o rio, evitando assim inundações e proporcionando maior segurança e conforto para os residentes da região.
Fonte: Comunicação da prefeitura Municipal de Acari
A recuperação da RN-089 será incluída no Programa de Recuperação de Estradas. A rodovia liga os municípios de Ouro Branco a Jardim do Seridó e também a divisa com o Estado da Paraíba.
Natecia recebeu o diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael, que representou na audiência o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira. Os vereadores do PSDB, Marcos Costa e Dedé, além do representante José Roberto, o Tiririca que é pré-candidato a vereador. Os presidentes do PSDB, empresário Evilacio Freire e o dirigente do MDB, empresário Neto Aristides participaram da audiência. O agropecuarista Júnior de Dodó (MDB) e o advogado André Saraiva, acompanhou a reunião.
Mulheres na política: os obstáculos e as violências que dificultam a representatividade feminina terminam prejudicando a democracia
Apesar das reformas realizadas nos últimos anos para aumentar a participação feminina na política, as mulheres têm mais dificuldades que os homens quando o assunto é concorrer a um cargo eletivo.
A pré-candidata a prefeita por Serra Negra do Norte, Larissa Almeida, vem sendo criminosamente atacada por conteúdos jornalísticos que buscam, única e exclusivamente, afetar sua imagem e honra.
Desde que disponibilizou seu nome para disputar o pleito de 2024, Larissa vem sendo vítima de matérias criminosas, todas com alto poder destrutivo da presença feminina na política de Serra Negra do Norte.