A proteção animal passou a contar com um novo instrumento no Rio Grande do Norte. Foi sancionada nesta sexta-feira (5) a lei que institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais Domésticos, uma política pública originada na Assembleia Legislativa a partir de projeto apresentado pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT).  

Pela lei, o Estado deverá criar um sistema de coleta, armazenamento e distribuição de alimentos e materiais destinados ao cuidado animal. O programa prioriza protetores independentes cadastrados, organizações da sociedade civil e famílias que não têm condições de manter adequadamente seus animais de estimação. A medida busca reduzir quadros de desnutrição, abandono e falta de itens básicos para o bem-estar animal, especialmente cães e gatos.

Pela lei, o Banco de Ração também ficará responsável por repassar utensílios como camas, casinhas, cobertores, abrigos e brinquedos — desde que estejam em bom estado. As doações poderão vir de empresas, indústrias, órgãos governamentais, ações de patrocínio e até de materiais apreendidos legalmente, fortalecendo o caráter coletivo e solidário da política.

A deputada Divaneide Basílio ressaltou que a iniciativa representa um avanço concreto na proteção animal e no reconhecimento do papel social dos cuidadores. “Cuidar não é um gesto isolado; é compromisso com a saúde pública e com uma convivência mais responsável. Quando o Estado apoia quem dedica tempo e afeto aos animais, toda a sociedade é beneficiada”, afirmou a parlamentar, reforçando ainda a importância de práticas essenciais como vacinação, castração e prevenção de doenças.

A lei também determina que o Governo do Estado ficará encarregado de regulamentar, acompanhar e fiscalizar todas as etapas do programa, garantindo a qualidade das doações, especialmente no que diz respeito ao prazo de validade dos alimentos. A norma também proíbe qualquer tipo de comercialização dos itens arrecadados, prevendo sanções e exclusões para quem descumprir as regras.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, foi eleito secretário do Estado do Rio Grande do Norte na Diretoria Executiva da Unale para a gestão 2026 da Unale. A escolha ocorreu durante a Assembleia Geral Ordinária realizada na 28ª Conferência Nacional da entidade, em Bento Gonçalves.

A assembleia confirmou o deputado Vilmar Zanchin, do Rio Grande do Sul, como presidente da Unale para o próximo ano. Também foram definidos os principais cargos da direção, incluindo Secretaria Geral, Vice Presidências regionais e Tesouraria Geral.

A reunião marcou o encerramento das atividades administrativas da gestão atual, com apresentação dos resultados de 2025 e da prestação de contas de 2024. A nova diretoria assume em janeiro, mantendo a representação potiguar nos espaços de decisão da entidade nacional que reúne os Legislativos estaduais.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi um dos grandes destaques da entrega do Troféu ABEL Digital 2025, realizada na manhã desta sexta-feira (5) durante a reunião da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), dentro da programação da Unale 2025. A Escola da Assembleia recebeu duas premiações em categorias distintas, consolidando o protagonismo do Rio Grande do Norte na difusão da educação legislativa no país.

Representando o Rio Grande do Norte na cerimônia, o coordenador do programa Integra RN, Rodrigo Aladim, celebrou as duas premiações recebidas pela Assembleia Legislativa e destacou o avanço das ações formativas em todas as regiões do estado. “Esse prêmio vem coroar o trabalho que está sendo desenvolvido e ampliado por todo o Rio Grande do Norte pela Escola da Assembleia”, afirmou.

Para o presidente da ABEL, Roberto Eduardo Lamari, o Troféu ABEL Digital não se limita a reconhecer projetos vencedores, mas tem o propósito maior de incentivar a divulgação de práticas que fortalecem a cidadania e qualificam o serviço público. “O salto de 500 mil interações em 2024 para quase 5 milhões nesta edição confirma, segundo ele, o impacto da iniciativa em escala nacional”, ressaltou.

A cerimônia reuniu Escolas do Legislativo de todo o Brasil e celebrou iniciativas que se destacaram pela capacidade de mobilização social e pela promoção de conteúdos de cidadania nas redes. Nesta edição, o prêmio registrou um crescimento expressivo: 35 instituições participaram, produzindo 1.127 publicações com a hashtag #educaçãolegislativa, que juntas alcançaram quase cinco milhões de interações. O resultado supera amplamente o da edição anterior, que contou com 14 escolas e pouco mais de 573 mil interações, demonstrando a expansão do alcance e da relevância da educação legislativa no ambiente digital.

O volume de engajamento foi impulsionado pela atuação das plataformas digitais, especialmente o Instagram, que concentrou 770 publicações, seguido por TikTok, Facebook, YouTube, X e LinkedIn. A diversidade de canais reforça a capacidade das Escolas do Legislativo de dialogar com diferentes públicos e ampliar o acesso ao conhecimento sobre o funcionamento do Parlamento.

Ao final da cerimônia, o desempenho potiguar foi novamente ressaltado pela ABEL, que reconheceu a capacidade da Escola da Assembleia do RN de promover ações consistentes, colaborativas e alinhadas ao propósito de aproximar a sociedade do Poder Legislativo. A entrega do prêmio na Unale reforça o papel da educação legislativa como instrumento de transformação social e marca mais um capítulo de crescimento e visibilidade para a Assembleia do Rio Grande do Norte no cenário nacional.

Igor Moreira, coordenador administrativo da Escola da Assembleia também acompanhou a entrega da premiação.

É penta. Pela quinta vez, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte venceu o Prêmio Assembleia Cidadã da Unale. A conquista de 2025 veio com o projeto Legis Vídeos, na categoria Gestão, após votação aberta aos participantes da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS). O anúncio ocorreu nesta sexta feira (5), no encerramento do maior encontro parlamentar da América Latina, que reuniu cerca de 1.500 conferencistas do Brasil e do exterior.

“Mais uma vez, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte demonstra que o trabalho sério, técnico e comprometido dá resultados. Vencer mais um Prêmio Unale, dessa vez com o Legis Vídeos, reforça o compromisso da Casa com a modernização, a transparência e o acesso da população às atividades do Parlamento. Somos pentacampeões na categoria Gestão”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

Das seis edições do prêmio Assembleia Cidadã, dividido em Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais, o Legislativo potiguar venceu cinco. Os prêmios anteriores vieram em 2019, com o sistema Legis RH; em 2021, com o e-Legis; em 2022, com o Legis Plenário, e em 2023 com o Assembleia e Você, na categoria Atendimento ao Cidadão todos desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

O diretor de Gestão Tecnológica e Inovação, Mário Sérgio Gurgel, comemorou o reconhecimento. “Estamos com a sensação de dever cumprido. Trabalhamos para a Assembleia e, quando o trabalho é bem feito, ele é reconhecido. Isso é um orgulho para nossa equipe e para toda a Casa.”

O coordenador de desenvolvimento de sistemas, Berg Freire, destacou o impacto do projeto. “Apesar de o Legis Vídeos já estar sendo distribuído para várias câmaras, ter o reconhecimento do Prêmio Assembleia Cidadã na Unale é a consagração do trabalho que fazemos com apoio da Mesa Diretora”.

O Legis Vídeos disputou o prêmio com os projetos Ecolegis, da Paraíba, e ALES Sustentável, do Espírito Santo. A premiação reconhece iniciativas que aproximam o Poder Legislativo do cidadão e incentivam práticas que qualifiquem a gestão, fortaleçam a transparência e possam ser replicadas em outras Casas Legislativas.

Legis Vídeos

O sistema organiza e disponibiliza sessões, audiências e conteúdos da TV Assembleia. A plataforma oferece busca avançada por parlamentar, tema ou data, recorte instantâneo de trechos em vídeo ou áudio e, em sua versão mais recente, integra recursos de inteligência artificial, como transcrição automática e geração de atas em tempo real. As ferramentas já vêm sendo adotadas também por câmaras municipais e outros legislativos estaduais.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) destacou, nesta sexta-feira (5), a participação de sua Diretoria de Gestão Tecnológica em uma relevante palestra sobre “IA Generativa no Legislativo: Oportunidades e Riscos”. O evento, promovido pela Associação do Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo (ENIAL) no âmbito da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE), abordou os desafios e potenciais da inteligência artificial para o setor.

A apresentação foi conduzida por João Alberto de Oliveira Lima, Analista de Informática do Senado Federal, reconhecido como referência em inovação tecnológica para o Poder Legislativo. Durante a palestra, Lima detalhou a trajetória de projetos pioneiros que moldaram a gestão de informações jurídicas, como o LexML Brasil. Iniciado entre 2008 e 2009, o LexML evoluiu para reunir milhões de documentos – incluindo projetos, normas, doutrina e jurisprudência – por meio de recomendações técnicas e ferramentas específicas que facilitam o acesso e a organização legislativa.

O analista também abordou o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Normas Jurídicas (SIGEN), uma ferramenta de intranet implementada a partir de 2015-2016. O SIGEN possibilitou a exportação de informações jurídicas para a internet, culminando na criação do portal normas.leg.br, ativo desde 2019-2020. Essa evolução reflete uma jornada de quase duas décadas, que começou com a criação de DTDs para normas jurídicas em 2000 e discussões em eventos como o X ENIAL em 2005.

A participação da Casa Legislativa potiguar nesse debate reforça o compromisso do Parlamento com a inovação e a modernização, alinhando-se à pauta de grandes eventos do setor. 

Participaram do painel, o diretor de Gestão Tecnológica e Inovação da ALRN, Mário Sérgio Gurgel; o coordenador de Gestão de Projetos, Berg Freire; o coordenador de Infraestrutura de TI, Saulo Cantalice; e a técnica legislativa Gisliany Lillian Alves de Oliveira.

O 42º Encontro Nacional da Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legistativo o de Contas) reuniu representantes de Escolas do Legislativo e de Contas de todo o país na manhã desta sexta-feira (5), dentro da programação da Unale 2025, em Bento Gonçalves (RS). Com o tema Parlamento em ação, resultados e convergências pela cidadania, o encontro foi conduzido pelo diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, José Bezerra Marinho, que também é vice presidente da Abel. Na abertura, ele resumiu o clima do evento como uma manhã para deixar todo mundo muito feliz e alegre.

A programação incluiu a apresentação de projetos educativos e a realização da assembleia geral da entidade. Entre as iniciativas destacadas, o projeto Câmara Mirim de Carnaúba dos Dantas, apresentado por Michelle Soares Silva, da Escola do Legislativo Carnaubense Emília de Rodat Dantas de Souza. O programa envolve todas as escolas do município e tem apoio da Secretaria de Educação.

Michelle explicou que as crianças formam partidos, organizam eleições seguindo protocolos semelhantes ao processo eleitoral oficial, passam por formação e, após a escolha dos eleitos, conhecem de perto a câmara municipal e o funcionamento do Poder Legislativo. A iniciativa recebeu o prêmio de melhores práticas educativas. O presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Marfram de Medeiros Santos, acompanhou a apresentação.

O encontro também apresentou experiências de diferentes Escolas do Legislativo do país, como o Estagiário Cidadão, da Bahia, a coleção Vereador Mirim, de Santa Catarina, o Programa Líderes do Futuro, de Pouso Alegre, iniciativas do Interlegis, o Parlamento Mulher, de Poços de Caldas, além de projetos educativos de Uruguaiana, Marabá, Balneário Camboriú e Araras voltados à cidadania, democracia e participação social.

O 42° Encontro da Abel reforçou o papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da cidadania e na difusão de práticas educativas que aproximam a população do parlamento.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher/ALRN), realizará na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, uma ação especial de mobilização e diálogo pela Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a partir das 16h, na Av. Eng. Roberto Freire, em frente à Farmácia Globo, e reúnirá uma ampla rede de parceiros: Conselho Regional de Farmácia, Sindicato dos Farmacêuticos, Rede de Farmácias Globo e o Tribunal de Justiça do RN.

A programação inclui distribuição de panfletos informativos ao longo da via — um ponto de grande circulação da população natalense — e uma roda de conversa aberta à sociedade, dentro da drogaria Globo, conduzida por profissionais e representantes das instituições envolvidas. A proposta é orientar sobre sinais de violência que podem ser percebidos, esclarecer como qualquer pessoa pode agir diante de situações suspeitas, além de reforçar os canais de acolhimento e denúncia disponíveis no estado.

O objetivo da ProMulher é de sensibilizar, de engajar e de informar a população sobre a importância de reconhecer, prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra mulheres. Em um mês marcado por mobilizações, a atividade integra a agenda da Instituição de promover políticas públicas, fortalecer redes de apoio e estimular a participação social.

A violência contra a mulher não é um problema privado, é uma responsabilidade coletiva. Quanto mais pessoas souberem identificar sinais e souberem como agir, mais vidas poderão ser protegidas. A ProMulher convida toda a comunidade a se somar a esse movimento de conscientização e cuidado. Porque quando a sociedade se une, a violência perde força.

A discussão sobre o futuro da comunicação legislativa ganha novas camadas nesta sexta-feira (5), quando especialistas de diferentes instituições nacionais se reúnem na Unale 2025 para debater os rumos da televisão e do rádio no ambiente parlamentar. Entre os protagonistas do encontro está Gerson de Castro, diretor da TV e Rádio Assembleia do Rio Grande do Norte e presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), cuja presença simboliza o fortalecimento do RN no cenário da comunicação pública.

“A comunicação legislativa leva o trabalho dos deputados muito mais longe, então quanto mais bem feito esse trabalho for feito, em mais pessoas ele chegará. Por isso a importância desse debate e de estarmos antenados com as mudanças necessárias”, disse Gerson de Castro ao abrir os trabalhos.

O painel, intitulado “Comunicação Legislativa Digital: Conectando Parlamentos e Cidadãos através da Televisão e do Rádio”, propõe reflexões sobre os desafios e as oportunidades que surgem em um período marcado pela transição tecnológica. É nesse contexto que Gerson de Castro leva ao debate a experiência potiguar, reconhecida pela adoção de práticas inovadoras e pela defesa de uma comunicação legislativa cada vez mais acessível, transparente e integrada à sociedade.

A mesa reuniu ainda vozes estratégicas para as políticas de comunicação do País. Daniela Naufel Schettino, representando o Ministério das Comunicações, apresentará diretrizes federais para a digitalização e suas implicações para o Legislativo, o que dialoga diretamente com a necessidade de modernização das emissoras públicas. A discussão se aprofunda com a participação de Octavio Penna Pieranti, do Conselho Diretor da Anatel, que abordará a regulamentação da TV 3.0 — tecnologia que deve redefinir padrões de transmissão e ampliar as possibilidades de interação com o cidadão. Ao lado deles, o supervisor da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados, Carlos Neiva, contribui com a perspectiva de articulação nacional do sistema legislativo de comunicação.

Nesse ambiente de convergência técnica e institucional, a participação de Gerson de Castro adquire relevância ampliada. Além de representar a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ele leva a voz das emissoras legislativas de todo o país, por meio da Astral, reforçando a importância de políticas estáveis e de investimentos contínuos para garantir que a comunicação pública acompanhe as transformações tecnológicas sem perder sua essência democrática.

O debate previsto para a Unale 2025 evidencia, assim, um movimento nacional de fortalecimento da comunicação legislativa e reafirma o compromisso do Parlamento potiguar com inovação, qualificação profissional e proximidade com a população.

Acompanharam o debate os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB) e Taveira Júnior (União), diretores, coordenadores, além de servidores como Isa Carneiro, Rossana Patriota, Ilany Maciel, entre outros.

Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) serão celebrados na próxima terça-feira (9), às 15h30, no Memorial do Legislativo Potiguar, num evento que vai resgatar a trajetória da Casa por meio da história, da cultura e da arquitetura.

O evento será uma edição comemorativa do projeto “Memória Potiguar”, com o tema “Sedes do Parlamento”, dedicado a revisitar a história do Rio Grande do Norte a partir das sedes que acolheram a ALRN ao longo dos séculos. Trata-se de uma roda de conversa composta pelos ex-presidentes Nelson Freire, Álvaro Dias e Ezequiel Ferreira de Souza, além do ex-deputado estadual Valério Mesquita.

Ao longo de sua existência, a Assembleia já funcionou em prédios emblemáticos, como a Catedral Antiga, o Palácio Potengi (atual sede da Pinacoteca do Estado) e o Teatro Alberto Maranhão. A iniciativa integra as celebrações do aniversário da Casa, destacando a relevância cultural desses espaços.

Na ocasião, o Legislativo também fará o relançamento do livro “Uma história da Assembleia Legislativa do RN”, de Luís da Câmara Cascudo, que, além de historiador, escritor, antropólogo e folclorista, também foi deputado estadual.

O encontro contará ainda com uma explanação inicial do professor Yuri Simonini, membro do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), que falará sobre a relação das sedes do Legislativo com a história do Rio Grande do Norte, e será mediado pelo jornalista e servidor da ALRN, Octávio Santiago.

O evento é aberto ao público.

A próxima edição do programa “Entre Elas”, que vai ao ar pela TV Assembleia na quarta-feira (10), terá como assunto central “Os desafios das mulheres em locais de liderança”. Com participação da deputada Terezinha Maia (PL), o programa será apresentado pela jornalista Juliana Lobo e terá como convidadas a prefeita de Extremoz, Jussara Sales, e a empresária do ramo da moda, em São Gonçalo do Amarante, Denise Pereira.

Com produção de Rosa Barreto, o “Entre Elas” é transmitido na segunda quarta-feira de cada mês, às 20h. O programa foi idealizado pela Procuradoria Especial da Mulher, em conjunto com a Frente Parlamentar da Mulher, composta pelas cinco deputadas estaduais. O espaço é dedicado ao debate de temas relevantes do universo feminino e busca dar a voz e visibilidade às mulheres, incentivando sua participação ativa nos diversos setores da sociedade.

A cada edição, o programa recebe convidadas que compartilham experiências, trajetórias e iniciativas de impacto, oferecendo ao público um olhar sensível e plural sobre os desafios e conquistas dessa parcela da população.

Além de ser um instrumento de informação, o programa se destaca pela abordagem humanizada e acessível, criando pontes entre o Parlamento Potiguar e os Norte-rio-grandenses. Com linguagem clara e formato leve, o “Entre Elas” fortalece o compromisso da TV Assembleia com a cidadania, a diversidade e a equidade de gênero no estado do Rio Grande do Norte.