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Adicional por acúmulo de processos custa R$ 427 mil por mês ao MPRN

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Com a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que as unidades do órgão no país regulamentem remuneração extra a procuradores e promotores por conta do acúmulo de processos, o Ministério Público do Estado (MPRN) teve um acréscimo de R$ 427.884,00 na folha mensal para garantir esse benefício aos seus membros que atendem aos critérios da recomendação. No Ministério Público Federal a recomendação do CNMP não foi seguida, como o próprio órgão esclareceu.

O “penduricalho”, como está sendo chamada a iniciativa que aumenta a remuneração do MP, começou a ser paga a promotores e procuradores no Rio Grande do Norte desde o mês de abril. Em nota, o MPRN informou que, atualmente, são 165 promotores de Justiça e 16 procuradores de Justiça recebendo o valor de R$ 2.364,00 cada, referente ao acúmulo por acervo, atualmente previsto para promotores e procuradores de Justiça com mais de 200 processos criminais e 400 cíveis, retribuído mediante licença compensatória, com natureza indenizatória.

No mês, os valores correspondem a um custo adicional na folha de pessoal que se aproxima de meio milhão de reais no mês. Considerando o quadro atual, em um ano, o valor pode chegar a R$ 5.134.608,00. Contudo, o montante pode ser maior ou menor, dependendo do número de promotores e procuradores com acúmulo de processos em seus gabinetes.

A recomendação foi aprovada em sessão plenária do CNMP no último mês de abril e publicada em maio e é justificada como um benefício adicional relativo à sobrecarga processual e deve corresponder a um terço do subsídio do membro do Ministério Público para cada 30 dias de exercício cumulativo. Esse pagamento deve ocorrer de forma proporcional ao tempo de serviço.

Atualmente, a remuneração de um promotor de justiça no Rio Grande do Norte varia de R$ 30.404,42 na primeira entrância, até R$ 33.689,11 na terceira entrância. No caso dos procuradores, o salário do cargo é de R$ 35.462,22.

O salário base na 3ª entrância corresponde a 27 vezes o valor do salário mínimo atual. Para se ter uma da diferença com a realidade do trabalhador comum brasileiro, basta analisar a Pnad Contínua – Rendimento de todas as fontes 2019, do IBGE, referente a 2019, quando o salário mínimo estava em R$ 998,00. O levantamento apontou que 70% dos trabalhadores brasileiros ganhavam até dois salários mínimos. O cenário provavelmente deve ter mudado nos últimos dois anos, mas para pior, com o impacto da pandemia que piorou a qualidade de vida e a renda da população, visto que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apontam para queda na remuneração do brasileiro, apesar de uma lenta retomada dos empregos.

Já os valores pagos a promotores e procuradores não se limitam aos salários já mencionados. Em junho, quando somou-se a outras verbas remuneratórias legais ou judiciais, gratificação natalina, indenizações, férias, abono de permanência e outras remunerações retroativas/temporárias, os membros do MPRN, ativos e no exercício da função, tiveram rendimentos brutos a partir de R$ 45 mil, com pico de R$ 86 mil para um promotor de 3ª entrância, conforme consta no descritivo disponibilizado no Portal da Transparência do órgão, onde está incluída a compensação por assunção de acervo.

Informações e valores sobre remunerações estão disponíveis nos portais da transparência do MPF (http://www.transparencia.mpf.mp.br) e do MPRN (https://www.mprn.mp.br/categoria_de_servico/transparencia).

MPF diz que não aderiu

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou que não está pagando a remuneração extra aos seus membros. A instituição ressaltou que a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público trata-se de ato normativo proposto, discutido e aprovado no âmbito do conselho, e não da PGR, apesar de ter sido assinado por Augusto Aras na condição de presidente da entidade, não sendo ele o autor da proposição.

“Trata-se de recomendação, que tem caráter meramente de orientação, não gerando obrigações. No âmbito do Ministério Público Federal (MPF) e de todo o Ministério Público da União (MPU) não existe, neste momento, nenhum estudo voltado à implementação do referido adicional”, informou a PGR.

Além disso, o MPF reforçou que o ato não inova ou avança em relação a normativo semelhante editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e destinado a juízes, mas apenas reproduz previsão idêntica de compensação, sendo, inclusive, editada com o objetivo de manter a simetria entre as carreiras do Judiciário e do MP.

Representação contra o pagamento aguarda análise

O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu neste mês a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos do Ministério Público, após a revelação de que o “penduricalho”, como está sendo chamado o benefício, poderá aumentar em até R$ 11 mil os contracheques de procuradores e promotores sob a justificativa de que estão sobrecarregados de trabalho. O pedido do MP de Contas ainda não foi apreciado pelo TCU.

Na representação, o subprocurador Lucas Furtado diz que se trata de um “mero artifício imoral para atribuir para esses servidores públicos remuneração superior ao teto salarial do funcionalismo público determinado pelo art. 37, XI, da Constituição Federal”.

No documento, Lucas Furtado cita a entrevista do diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Tadeu Barros, ao Estadão na qual classificou o penduricalho como um incentivo à “incompetência”, não à produtividade. “É como dizer: ‘Você vai ser premiado porque atrasou e está com processos acumulados’”, afirmou. Isso porque só ganha o adicional o procurador ou promotor que tiver estoque de processos.

Segundo o diretor-presidente do CLP, que já foi secretário de Planejamento do governo de Alagoas, esse tipo de instrumento do qual se vale o Judiciário brasileiro é indesejável sob três perspectivas. A primeira delas é descrita por ele como moral, considerando que o País retornou recentemente ao mapa mundial da fome e o número de desempregados já supera 10 milhões de pessoas. A segunda é fiscal: estudo do CLP mostra que o custo anual dos “penduricalhos” em todo o Judiciário giraria em torno de R$ 2,6 bilhões.

Esse valor diz respeito a mecanismos de remuneração extraordinária que acabam criando “supersalários”, isto é, contra-cheques que, na prática, superam o teto de vencimentos no funcionalismo público. Da forma como foi aprovado pelo CNMP, o benefício seria pago sem o desconto do abate-teto. Com isso, seus vencimentos ultrapassariam os R$ 39 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Barros ainda destacou a perspectiva social, uma vez que a soma dos “penduricalhos” chega a superar as despesas executadas do Orçamento da União até de ministérios, como o do Meio Ambiente (em 2021, as despesas da Pasta foram de R$ 2,38 bilhões, segundo o Portal da Transparência).

Juízes já recebem um pagamento semelhante

O MPRN relembrou que, em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia orientado a regulamentação de gratificação idêntica aos magistrados por atuarem em mais de um órgão da Justiça e, com isso, acumularem processos.

“A verba foi regulamentada no âmbito do Judiciário, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e no Ministério Público, pelo CNMP, e no Rio Grande do Norte tem se utilizado o parâmetro do Judiciário para fins de isonomia, com pagamento feito com recursos originários da dotação orçamentária própria para despesa dessa natureza”, disse o órgão em nota.

De fato, no Rio Grande do Norte, a Resolução nº 50 que regulamenta a compensação por exercício cumulativo de jurisdição para magistrados de 1º e 2º graus, em face do acúmulo de distribuição processual, foi aprovada em dezembro passado no Tribunal de Justiça do estado (TJRN). Com isso, o acréscimo na folha da instituição é de R$ 105 mil mensais. “São 86 acumulações de jurisdição e o valor mensal é de R$ 105 mil. Vale lembrar que há acumulações referentes a férias, licenças e afastamentos, que não são permanentes, com valores que variam mês a mês”, informou o TJRN.

A remuneração extra já existe também para magistrados da Justiça Federal e do Trabalho. Em efeito dominó, o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou a simetria entre o MP e o Judiciário. Segundo ele, tal princípio constitucional “enseja a necessidade de espelhamento do regime jurídico dos membros do Ministério Público em relação às determinações existentes para os membros do Judiciário, inclusive no que toca ao regime de remuneração, garantias e benefícios funcionais”.

Em nota, o CNMP disse que a recomendação não cria benefício automático para promotores e procuradores. “Trata-se de recomendação, que tem caráter de orientação”, afirmou a instituição. De acordo com o CNMP, o documento aprovado em maio “apenas recomenda que as unidades do Ministério Público regulamentem o direito à compensação pelo acúmulo de processos, quando couber”.

Tribuna do Norte

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Presidente da Câmara de Natal anuncia primeiras convocações dos aprovados no concurso*

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O presidente da CMN, Eriko Jácome (PP), realizou uma importante reunião com uma comissão representativa dos candidatos aprovados no recente concurso público da Câmara. Na ocasião, o presidente garantiu a contratação de parte dos aprovados até o final deste semestre.

O encontro teve como pauta principal as dúvidas dos aprovados referentes aos procedimentos para nomeação e posse.

Durante a reunião, o presidente Eriko Jácome assegurou aos presentes que a equipe técnica da Casa Legislativa está empenhada em agilizar o processo de fortalecimento do quadro de funcionários. “Estamos otimistas de que, nos próximos meses, iniciaremos as convocações. Este concurso, sendo o primeiro de abrangência geral para cargos de nível médio e superior nesta Casa, visa à modernização e ao rejuvenescimento da nossa equipe de trabalho”, destacou Eriko.

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Prefeitura de Natal antecipa pagamento da folha de março para todas as categorias de servidores

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Os salários de todas as categorias do funcionalismo público dos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional da Prefeitura de Natal entre ativos, inativos e pensionistas referentes ao mês de março serão pagos de forma antecipada nesta quarta-feira (27).

Ao longo do dia, os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados pela secretaria municipal de Administração à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas correntes dos servidores, que poderão movimentar o dinheiro nesta quinta-feira (27). O repasse vai colocar R$ 80,2 milhões em circulação na economia da cidade.

“Não vamos abrir mão de maneira nenhuma da nossa política de valorização dos nossos servidores. Temos um quadro funcional qualificado que merece todo respeito e reconhecimento. Seguimos em dia com nossas obrigações perante ao funcionalismo e vamos continuar assim até o final da gestão”, garantiu o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

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Vereador Marquinhos da Climep destina emenda para melhorias na estrutura e aquisição de equipamentos para UBS do Vale do Sol*

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As emendas impositivas dos vereadores de Parnamirim têm exercido um papel essencial ao garantir investimentos nas unidades básicas de saúde. Estes recursos têm possibilitado melhorias substanciais, como a aquisição de equipamentos para o adequado funcionamento dessas instalações. Um exemplo são as emendas impositivas do vereador Marquinhos da Climep, totalizando o valor de R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais), aprovadas em plenário por unanimidade, destinada à UBS Reginaldo Fernandes de Oliveira, localizada no Bairro Vale do Sol.

Os recursos servirão para reformas e aquisição de equipamentos.

“Estamos trabalhando para que possamos ter uma saúde de qualidade, ter um bom atendimento. E a emenda é para que isso aconteça, proporcionando melhorias dentro das unidades básicas de saúde”, destacou Marquinhos da Climep

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Avaliação de Dr. Tadeu, Fátima e Lula em Caicó

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A pesquisa Item/TRIBUNA DO NORTE ainda sondou os eleitores sobre a avaliação do prefeito Dr. Tadeu (PSDB), da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula (PT).

Administração de Dr. Tadeu

  • Aprova: 68,5%
  • Desaprova: 30%
  • Não sabe: 1,5%

Administração de Fátima

  • Desaprova: 48%
  • Aprova: 46%
  • Não sabe: 6%

Administração de Lula

  • Aprova: 63%
  • Desaprova: 33%
  • Não sabe: 4%

A pesquisa foi registrada no TRE/RN com o número RN-00205/2024, tem margem de confiabilidade de 95% e margem de de erro de 3,44% para mais ou para menos. Foram entrevistados 800 eleitores entre 14 e 15 de março.

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Pesquisa aponta que 39,5% dos caicoenses ainda estão sem preferência para vereador em Caicó

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A pesquisa Item/TRIBUNA DO NORTE ainda sondou os eleitores sobre as intenções de votos para vereador em Caicó. O maior percentual, 39,5%, foi de indecisos ou não citaram nenhum nome. Outros pré-candidatos ao pleito proporcional, 1,75%.

Os eleitores apontaram, espontaneamente, 36 nomes em quem pretendem colocar na Câmara Municipal, os preferidos são Diogo Silva, 5,25%; Ivanildo do Hospital, 4,75%; Max, 4,5%; Lobão, 4,25%; Thales Rangel, 4 0%; Rosângela de Zé Maria, 3,5%; Dr. Júlio Filho, 3,25% e Nildson Dantas, 3,0%. Outros nomes aparecem com menos de 2,75% das intenções de votos.

A pesquisa foi registrada no TRE/RN com o número RN-00205/2024, tem margem de confiabilidade de 95% e margem de de erro de 3,44% para mais ou para menos. Foram entrevistados 800 eleitores entre 14 e 15 de março.

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COPA DE VOLEI PARELHAS FOI UM SUCESSO EM PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO.

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“Que final de semana espetacular para os fãs de vôlei em Parelhas! Graças ao apoio e organização impecável da Prefeitura de Parelhas, pudemos vivenciar a emocionante Copa Parelhas, que reuniu equipes femininas e masculinas da região para competir em alto nível.

Na final do feminino, a tensão estava com CDM e Paris Vôlei, ambas representando nossa cidade, disputando o título. Parabéns à Paris Vôlei pela vitória por 2 sets a 0, com parciais de 25 a 23 e 25 a 15. As campeãs mostraram o talento local!

No masculino, o Nordese, de Caicó, brilhou ao vencer o Afra Vôlei de Parelhas por 2 sets a 0. Uma conquista para celebrar e orgulhar nossa comunidade esportiva!

A Copa Parelhas de Voleibol, realizada pela Prefeitura, foi um verdadeiro sucesso, com dois dias intensos de competição e uma arbitragem de alto nível proporcionada pela Federação Norte-riograndense de Voleibol. Parabéns a todos os envolvidos por fazerem história em nosso município!

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Wolney França comemora mais uma entrega de equipamentos para a SEMAS e enaltece trabalho dos vereadores

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A Câmara dos Vereadores de Parnamirim realizou nesta quarta-feira (27), a solenidade de entrega de doação de equipamentos à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), visando melhorar os serviços públicos oferecidos.

O presidente da Casa, vereador Wolney França, destacou a parceria entre a Câmara e a Semas, agradecendo aos vereadores pela iniciativa. “Não tenho dúvida que esses equipamentos vão beneficiar a população de Parnamirim. Esse é o objetivo principal do Poder Legislativo e do Poder Executivo, garantir a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos parnamirinenses. Agradecemos ao prefeito Rosano Taveira, que se mostra muito sensível em relação a esse programa. Agradeço a todos os vereadores pelo trabalho em favor do povo parnamirinense”, disse.

Os equipamentos doados incluem fogões industriais, televisores, máquinas de lavar roupa, caixas de som, projetores, notebooks e computadores desktop.

A entrega dos equipamentos é parte de um programa contínuo, e mais doações ainda estão por vir.

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Pré-candidato Ricardo Brito disputará a prefeitura de Pureza pelo MDB

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O deputado Kleber Rodrigues ao lado do vice-governador Walter Alves participou do ato de filiação. — Foto: Divulgação

O município de Pureza terá pré-candidato a prefeito pelo MDB. Ricardo Brito vai disputar a eleição pela legenda. A filiação aconteceu na tarde desta terça-feira (26), na presença do presidente da legenda, o vice governador Walter Alves e o do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).

Ricardo Brito tem serviços prestados ao município e trabalha em defesa da qualidade de vida da população. Tem uma forte atuação social e defende pautas do desenvolvimento e inclusão. A entrada dele na disputa fortalece a legenda e abre a perspectiva de novos apoios.

“Hoje é um dia importante para mim e para Pureza. Estamos iniciando uma jornada que alcançará grandes resultados. Quero trabalhar ainda mais por Pureza e o MDB será um partido importante para desenvolvermos

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NA LUTA PELA SAÚDE E OS MAIS CARENTES ROGÉRIO ANACLETO LANÇA SUA PRÈ CANDIDATURA A CÂMARA DE NATAL

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*Rogério Anacleto: A Jornada de um Jovem Destemido que Cuida dos Mais Vulneráveis
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Na zona norte de Natal, um jovem inquieto e destemido vem desbravando caminhos de mudança e esperança. O nome dele? Rogério Anacleto. Com mais de 20 anos de dedicação aos bastidores da política, ele tem sido uma figura incansável na busca por transformar vidas e elevar a comunidade que ama.

Rogério não é apenas um nome na política, é um coração comprometido com a causa dos mais vulneráveis. Atualmente, ele dedica seus dias na área de enfermagem, cuidando com carinho dos idosos, que merecem todo respeito e dignidade em suas fases finais. Sua paixão por cuidar dos outros é a mesma que o inspira a lutar por mudanças estruturais que melhorem a qualidade de vida de todos na zona norte.

E como um verdadeiro líder, Rogério Anacleto não se contenta em ficar nas sombras. Ele é um pioneiro em ações sociais, trabalhando junto com seu parceiro Israel, criam um impacto real e positivo nas comunidades. Juntos, eles são uma força imparável, comprometidos em levantar aqueles que mais precisam, enfrentando desafios e derrubando barreiras com um espírito incansável.

O chamado para a mudança é nítido, e muitos admitem Rogério Anacleto como a voz da zona norte que merece ser ouvida. É por isso que, com grande entusiasmo, ele considera uma candidatura possível a vereador no próximo ano. Sua jornada, marcada por coragem, compaixão e dedicação, o estímulo a buscar novas maneiras de servir e liderar, trazendo liderança e oportunidade a uma região que tanto necessita.

Rogério Anacleto é o exemplo vivo de como um indivíduo apaixonado pode inspirar uma comunidade inteira e, por sua dedicação à causa das vítimas e seu compromisso com a zona norte de Natal, ele se torna um farol de esperança e uma voz que ecoa por todos os cantos. Estamos ansiosos para ver sua jornada de liderança se desdobrar e iluminar o caminho para um futuro mais brilhante.

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LAJES DO CABUGI ANA KARINA CHEGOU CHEGANDO .

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A esposa do deputado Federal Benes Leocádio,  Ana Karina está tirando o sono do atual prefeito Felipe Menezes, em Lajes do cabugi. com seu carisma e com o apoio do povo Ana Karina mudou o cenário da disputa eleitoral no município. pois antes de sua pré candidatura o grupo de situação achava que teria uma reeleição sem maiores dificuldades, mas agora como se diz lá no meu interior o cancão vai piar. pois com apoio de Benes que entrou na disputa com gosto de gás Ana Karina já arroxou a disputa.

 

O Blog do pássaro está de olho na notícia e vai fazer a cobertura dos fatos políticos dessa disputa em Lajes do Cabugi.

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