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Vereador de São Vicente anuncia apoio a pré-candidatura de Neilton para Deputado Estadual
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PARNAMIRIM: Casa Legislativa aprova projetos relevantes para o município em sessão ordinária
Nesta manhã (30), os parlamentares da Câmara de Parnamirim debateram acerca das iniciativas que contribuem para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e aprimoram a qualidade de vida dos cidadãos, no Plenário Dr. Mário Medeiros, durante a 35ª Sessão Ordinária.
O vereador Thiago Fernandes fez uso da tribuna para falar acerca do Projeto Vida e Saúde, proposta realizada em seu mandato, que ganhou o Troféu Destaque Nacional da União dos Vereadores do Brasil.
Em única discussão e votação, foi aprovado o Requerimento Legislativo nº 041/2024, solicitando autorização para a realização de Audiência Pública para debater a greve dos servidores da Saúde, de autoria do vereador Dr. César Maia. Os parlamentares também aprovaram o Requerimento Legislativo nº 044/2024, que requer autorização para a realização de sessão solene para os alunos aprovados no IFRN no ano de 2023, de autoria do vereador Professor Diego
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A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA, COSEMS REALIZARÁ MAIOR EVENTO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN EM 2024*
Após dois meses com inscrições abertas, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), contabilizou, na última quarta-feira (24), após o encerramento destas, em torno de mil inscritos para o XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN. O evento, que terá como tema: “35 anos do Cosems-RN: Ressignificando o SUS nos Recantos Potiguares”, acontecerá entre os dias 01 e 03 de maio de 2024, em Natal, no Praiamar Natal Hotel & Convention.
No evento se farão presentes diversos atores – locais e nacionais – referência no Sistema Único de Saúde (SUS); além de gestores públicos, estudantes, professores, militantes e trabalhadores da saúde pública que debaterão, ao longo de três dias, reflexões, trocas de experiências, capacitações e encaminhamentos que envolvam diálogos, resolutividade e comunicação entre os 167 municípios norte-rio-grandenses.
O Congresso contará também com a apresentação de experiências municipais que participarão das etapas estaduais da II Oficina Nacional do ImunizaSUS e da 19ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS”. A realização do XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN contará com apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde, e será o maior e mais importante evento, na área da saúde pública, realizado em território potiguar, no ano de 2024.
PROGRAMAÇÃO
O grande destaque do primeiro dia de atividade (quarta-feira, 1º), será: realização das etapas estaduais da II Oficina Nacional do ImunizaSUS e da 19ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS”; bem como a realização da “Oficina de Monitoramento, Microplanejamento e Imunização”; “Oficina Saúde Digital”; “Oficina de Atenção Especializada”; “Painel sobre instrumentos de planejamento do SUS”; “Seminário sobre municípios de pequeno: novas tecnologias e resolutividade na atenção primária”; e a “11ª Oficina Temática ImunizaSUS: vacinação contra a Dengue”. A abertura solene do evento acontecerá às 19h.
Na quinta-feira (2) acontecerá: a “Oficina de Planejamento e Ação Regional dos Cosems da Região Nordeste” e discussões voltadas para “O agir municipal: avanços e desafios da vigilância em saúde na atual conjuntura” e para a “Política de Atenção Especializada em Saúde: acesso em tempo oportuno”.
Já na sexta-feira (3), acontecerá: reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (Conares); e debates em torno dos “Desafios e perspectivas da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado” e das “Estratégias da saúde digital para o RN”. Por fim, o encerramento do XVI Congresso do Cosems acontecerá após a leitura da “Carta Potiguar”, documento construído ao longo do evento que conterá as principais demandas levantadas pelos participantes para o SUS Potiguar.
Confira programação completa: https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2024/03/PROGRAMACAO-OFICIAL-CONGRSRESSO-COSEMS.pdf
CONTEÚDO RELACIONADO
Saiba mais: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/cosems-realizara-xvi-congresso-de-prefeituras-e-secretarias-municipais-de-saude-do-rn/
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Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu agradece parceira com a governadora Fátima Bezerra para realização dos grande eventos da Festa de Sant’Ana
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CCJ aprova projeto que assegura benefícios para os portadores de doença renal crônica
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que classifica a doença renal crônica e assegura os direitos e benefícios previstos na Constituição do Estado e na Legislação estadual para a pessoa com deficiência.
De autoria do deputado estadual George Soares (PV), o projeto de lei visa atender a uma parcela significativa da sociedade que sofre com esta doença, visto que, em virtude da manutenção de uma atividade remunerada por um paciente que necessita afastar-se do trabalho três ou quatro dias por semana para submeter-se a um tratamento é praticamente inviável.
“Ciente das dificuldades e limitações impostas aos pacientes renais crônicos que vivenciam situações semelhantes àquelas enfrentadas pelas pessoas com deficiência, entendo que estes necessitam de tratamento semelhante por parte da legislação estadual”, justificou o deputado.
De autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que dispõe sobre a realização do teste da urina em recém-nascidos pela rede de saúde pública do Estado.
O projeto de lei que dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Estado também foi aprovado. A matéria é de autoria do deputado Ivanilson Oliveira (União).
Ainda na pauta, os deputados analisaram e aprovaram à unanimidade o projeto de lei que institui diretrizes para a política de atenção à saúde mental materna no Rio Grande do Norte. “Uma doença que acomete milhares de mulheres e que necessita da atenção dos poderes, como forma de proteger as mães e as crianças que passam por uma situação tão delicada como essa. Uma política pública que garante mais um direito a mulher”, disse o deputado Ubaldo Fernandes, autor do projeto.
Na sequência os deputados aprovaram as leis: que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC); a que dispõe sanções administrativas acerca da aquisição, transporte, estocagem, distribuição ou revenda de produtos combustível adulterado no RN; que institui o selo “Escola Mais Segura” para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em caso de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações e a que institui o Dia Estadual do Frentista. Leis propostas respectivamente pelos deputados Luiz Eduardo, Ubaldo Fernandes, Kleber Rodrigues e Cristiane Dantas.
Presentes na reunião, os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Hermano Morais (PV) reconheceram instituições como de utilidade pública, eventos como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso e aprovaram títulos honoríficos de cidadãos norte-rio-grandenses.
As matérias aprovadas na CCJ seguem a tramitação regimental da Casa Legislativa até chegar em plenário onde serão apreciadas e votadas pelos deputados estaduais
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Petrobras e Governo do RN firmam parceria para impulsionar a energia eólica offshore no estado
A Petrobras, em colaboração com o Governo do Rio Grande do Norte, deu um passo significativo na expansão da energia eólica no estado, ao assinar um memorando de entendimento nesta segunda-feira (29). Este memorando visa estabelecer um projeto-piloto para a instalação de uma usina de energia eólica em alto mar (offshore), com o objetivo de avaliar o potencial real dessa modalidade energética no estado. Prevê-se que as obras devem iniciar ainda neste ano, com a previsão de início de operação em 2029. Embora os investimentos necessários ainda não estejam definidos, estima-se que o projeto-piloto requererá pelo menos R$ 2 milhões.
Na prática, após a assinatura do memorando, a Petrobras, em conjunto com institutos de pesquisa, conduzirá estudos sobre a interação da produção de energia eólica offshore com o meio ambiente e as comunidades locais. Além disso, serão avaliadas as condições locais para o desenvolvimento da matriz energética, visando adaptar os equipamentos que serão empregados no setor. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, indicou que a usina provavelmente será instalada próxima ao Porto de Areia Branca, mas a localização exata dependerá de estudos em andamento.
O presidente ressaltou que a usina servirá como um laboratório avançado para testar a relação dos futuros empreendimentos com as comunidades e o meio ambiente. No entanto, o início dos trabalhos de instalação da usina depende dos processos de licenciamento necessários, embora, por ser um projeto-piloto, possa operar com licenças específicas alinhadas à legislação de energia offshore, que espera-se ser aprovada neste semestre.
Jean Paul Prates destacou ainda que os estudos serão conduzidos pelo Instituto Senai de Energias Renováveis do Rio Grande do Norte, e a parceria com o Executivo estadual facilitará o diálogo sobre políticas locais, garantindo a harmonia com as comunidades e evitando atrasos nos projetos futuros.
A governadora Fátima Bezerra celebrou a assinatura do memorando, enfatizando a posição pioneira do Rio Grande do Norte na expansão das energias renováveis. Segundo ela, este acordo coloca o estado em destaque na promoção da energia eólica offshore no Brasil.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) já recebeu 14 pedidos de licenciamento para a instalação de complexos eólicos offshore no Rio Grande do Norte, com previsão de desenvolvimento a partir de 2030, resultando em investimentos estimados em R$ 60 bilhões
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Hermano Morais enaltece projeto-piloto para usina de energia eólica offshore no RN
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) destacou a assinatura entre a Petrobras e o Governo do Rio Grande do Norte de protocolo visando o desenvolvimento de projeto-piloto para a instalação de usina de energia eólica em alto mar (offshore), buscando avaliar as reais potencialidades da modalidade no estado.
“A ideia é que a usina sirva de estudo e análise, uma vez que a expectativa é muito grande diante da já conhecida produtividade de energia em alto mar”, disse Hermano Morais.
De acordo com o parlamentar, é esperado que as instalações sejam iniciadas ainda este ano, com previsão de entrada em operação a partir de 2029. “A expectativa é que na próxima década tenhamos um investimento em nossa costa na ordem de R$ 10 bilhões, o que será certamente traduzido em muitos benefícios para o Rio Grande do Norte, que já é campeão na produção de energia eólica e segue crescendo”, observou.
Hermano Morais ressaltou ainda o potencial do Estado para o desenvolvimento de energia solar, hidrogênio verde e energia fóssil. “São energias limpas que acompanham o processo mundial de descarbonização do planeta, garantindo uma vida melhor para todos os seres vivos”, acrescentou ele.
O deputado registrou ainda visita recente ao CTGás e participação, na última segunda, de evento em comemoração aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), “oportunidade em que foi discutida a situação da Caatinga e seus desafios”, concluiu
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Vídeo: Polícia prende suspeito envolvido na execução da advogada Brenda e cliente no interior do RN
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De preposição do Deputado Luiz Eduardo:Audiência Pública propõe ação prática para o fim da “Língua Negra” na Praia de Areia Preta
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu nesta segunda-feira (29), a problemática causada pela “Língua Negra” na Praia de Areia Preta, localizada no bairro do mesmo nome. A “Língua Negra” é uma mancha de sujeira formada pelo esgoto que corre dos bairros para Areia Preta, na região do começo da Via Costeira, na Zona Leste de Natal. Propositor da audiência, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), abriu os trabalhos lamentando a ausência de um representante do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema).
“Estamos tratando de um problema de saúde pública, social e econômico, visto que esse Estado depende e muito do turismo. É inadmissível que Natal ainda esteja passando por isso, sendo que há recursos e tecnologia para solucionar o problema”, disse.
Representando o Ministério Público, a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, fez uma apresentação da atual situação, que não envolve apenas Areia Preta e sim todo o seu entorno, como é o caso do Bairro de Mãe Luiza. Ela destacou que, o órgão entende que a execução do plano estratégico de fiscalização para monitoramento e combate a ligações clandestinas de efluentes domésticos na rede pública de drenagem no bairro de Mãe Luiza, feito pela prefeitura, não está sendo suficientemente realizada.
“Estamos pedindo, judicialmente, que a prefeitura comprove a execução de atividades de fiscalização existentes no plano estratégico de fiscalização para monitoramento a ligações clandestinas de efluentes domésticos na rede pública de drenagem no Bairro de Mãe Luiza”, resumiu.
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Governo conclui pagamento salarial de abril para os servidores nesta terça (30)
O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta terça-feira (30), o pagamento da folha salarial referente ao mês de abril para os servidores públicos estaduais. Ao todo, 63 mil servidores ativos, inativos e pensionistas terão seus vencimentos depositados ao longo do dia nas contas.
O depósito vai injetar R$ 360 milhões na economia norte-rio-grandense, assegurando o desenvolvimento do Estado. Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.
Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente na primeira quinzena do mês. A folha total do mês de março corresponde a R$ 786 milhões.
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Estratégias para reduzir acidentes de trânsito são debatidas em audiência
Por proposição do vereador Herberth Sena (PV), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (29) com o tema Maio Amarelo – Paz no Trânsito Começa Por Você, que ressalta o mês de conscientização quanto aos acidentes no trânsito. Participaram do debate representantes de órgãos e agências municipais de trânsito, do Poder Judiciário, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária.
Neste mês de março, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) registrou 765 atendimentos a ocorrências envolvendo motociclistas – em média, um acidentado dando entrada no hospital a cada hora, recorde histórico dos últimos três anos, quando o dado passou a ser melhor detalhado. A Região Metropolitana responde pela maioria dos atendimentos, sendo 37% dos acidentes ocorridos na capital potiguar.
Em seu discurso, o vereador Herberth Sena convocou toda sociedade para se unir na luta contra a violência no trânsito. “Essa audiência chama a atenção dos órgãos empenhados no assunto para, de forma conjunta, ampliar a fiscalização, investir em educação e promover campanhas de sensibilização, iniciativas que podem ajudar a reduzir o número de acidentes. Precisamos de um trânsito seguro, com mais empatia e harmonia, o que converge com o desejo da população”.
A promotora do Ministério Público do RN, Danielle Veras, destacou que os dados encaminhados pela equipe do Hospital Walfredo Gurgel apontam que 79% dos acidentes de trânsito envolvem motociclistas. “Estamos vendo a gravidade e a necessidade de termos uma política pública voltada para este segmento. A fim de salvar vidas, o Ministério Público desenvolve o Trânsito Cidadão com o objetivo de envolver as promotorias da região metropolitana de Natal em campanhas educativas, medidas de fiscalização, melhora da sinalização do trânsito e da engenharia viária”, informou.
O Major César Fagundes, coordenador da Lei Seca em Natal, apresentou números que mostram diminuição do número de acidentes na capital com fator alcoolemia. “Há quase 17 meses não temos qualquer incidência desse tipo. Isso pode ser atribuído a vários fatores, em especial ao foco nas prisões e não em multas. Conduzimos os indivíduos à delegacia para que sejam responsabilizados na esfera criminal. Além disso, a Lei Seca faz fiscalização diária, não apenas nos finais de semana. Este trabalho tem mudado o comportamento das pessoas, culminando na redução das ocorrências”.
Por sua vez, Victor Hugo, diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) mostrou preocupação com o aumento dos acidentes com motociclistas. “Registramos um declínio no número de acidentes e número de óbitos, todavia, o índice de sinistralidade envolvendo motos aumenta, bem como o número de mortes com pessoas que se acidentam em motos. É um problema multifatorial e complexo porque envolve o crescimento da frota, a ausência de educação no trânsito, a pavimentação das ruas e avenidas, a segurança viária, entre outras circunstâncias. Se trabalharmos estes pontos que elenquei, podemos mudar este cenário. Temos uma longa e árdua tarefa pela frente “, avaliou
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