No horário destinado a lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) comentou sobre os efeitos do seu comentário na semana que passou, sobre os novos modelos de cobrança nas faturas de quem optou pelo uso de energia solar no Rio Grande do Norte, que segundo o parlamentar, “estão sendo penalizados mensalmente com as cobranças absurdas por parte das operadoras e a falta de fiscalização das agências reguladoras”.

O parlamentar disse que foi procurado pela diretoria da Neoenergia que agendou uma audiência para a próxima segunda-feira (11) em seu gabinete na Assembleia, onde eles querem ouvir os relatos feitos em plenário. “Eu vou aguardar na segunda-feira a audiência que nós teremos aqui e na terça-feira da próxima semana na nossa sessão aqui eu comunicarei e publicizarei o que foi me relatado e o que foi também tratado por mim com relação a esse, vamos dizer assim, desvio de rota que aconteceu na regra do jogo”, concluiu Gustavo, afirmando que já encaminhou o caso ao setor jurídico do seu mandato. “O direito do consumidor está sendo quebrado”, concluiu.

Na sequência o deputado Luiz Eduardo (PL) voltou a se pronunciar na sessão, desta vez para tratar sobre segurança pública no município de Mossoró. “Um colapso estrutural”, resumiu o parlamentar, contabilizando os números de agentes de segurança do Estado, disponibilizados à população mossoroense. O deputado apelou para a nomeação dos aprovados nos concursos das Polícias Civil e Militar. “Enquanto isso a violência avança em Mossoró”, afirmou Luiz Eduardo, reforçando os números da criminalidade em Mossoró. Ele criticou os dados oficiais que apontam a queda dos números da violência no Rio Grande do Norte. “Tá na hora do governo sair do discurso”, concluiu o parlamentar, ressaltando problemas registrados na saúde pública, como a falta de medicamentos na Unicat e os preços elevados dos combustíveis.

A deputada Isolda Dantas (PT) comentou sobre as obras da duplicação da BR-304 que acompanha toda semana quando vai e volta de Mossoró. A parlamentar rebateu o discurso ouvido anteriormente sobre problemas de violência em Mossoró e no Estado. “Quero convidar deputados que falaram sobre o governo Fátima para fazer um comparativo com o governo anterior. Para comparar o que foi feito em relação à segurança pública. É justo que a população saiba dessa a partir dessa Casa que tem o compromisso com a verdade”, disse Isolda. “Quem foi o governo que entregou 700 viaturas novinhas? Quem convocou 12 mil policiais?”, questionou Isolda, relatando os benefícios aos agentes de segurança garantidos pelo Governo Fátima. “No governo passado os policiais ficaram aquartelados e as mulheres pedindo cestas básicas. Na última rebelião, antes do Governo Fátima, se negociava com bandido”. Ela enalteceu a gestão de Fátima Bezerra para conter a crise na segurança em 2022. “Dizer que o RN vive o caos na segurança pública é mentira”, declarou Isolda, admitindo que há crise em todo o país com a explosão das facções criminosas.

No horário destinado aos deputados, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desta terça-feira (5), os deputados Coronel Azevedo (PL) e Ubaldo Fernandes (PV) se pronunciaram. Coronel Azevedo lamentou a condenação do sargento da PM, Ronaldo Cabral Torres, em júri popular, e destacou a atuação do militar ao longo de anos prestando serviço à população. Já o deputado Ubaldo Fernandes citou as obras que vêm sendo feitas nas Rocas, atendendo pleito popular.

Em seu pronunciamento, Coronel Azevedo manifestou solidariedade ao sargento Ronaldo Cabral, afirmando que o policial teria agido em legítima defesa ao reagir a uma agressão contra ele e sua família. O parlamentar ressaltou o histórico profissional do militar, destacando mais de 20 anos de serviço e mais de mil prisões efetuadas, em proteção à população. Segundo Azevedo, mesmo diante desses elementos, o Tribunal do Júri decidiu pela condenação a 12 anos de prisão, decisão que classificou como “lamentável” e prejudicial à sociedade.

O deputado informou ainda que o julgamento ocorreu na segunda-feira (4) e que a defesa do sargento já prepara recurso. Para ele, pesou negativamente o fato de o réu ser policial. “Hoje se romantiza o criminoso e se demoniza o policial”, declarou, acrescentando que a sociedade não pode se curvar diante da criminalidade. Ele também defendeu uma análise mais rigorosa do histórico de reincidência de acusados.

Já o deputado Ubaldo Fernandes destacou agendas recentes do mandato, incluindo participação em São Miguel, durante as comemorações dos 34 anos da Banda Filarmônica Ezídio Fernandes. Ele elogiou a qualidade do grupo musical e a atuação do maestro Carlos, ressaltando o reconhecimento da banda em eventos importantes da região.

Ubaldo também deu ênfase a obras em andamento no bairro das Rocas, em Natal, especialmente na Rua Vereador Cauby Barrocas. Segundo ele, a intervenção busca resolver um problema histórico de alagamentos que há décadas afeta moradores, causando prejuízos com perda de móveis e utensílios. O parlamentar explicou que a obra, executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), exige escavações de grande porte para instalação de tubulações adequadas.

Apesar dos transtornos temporários, o deputado afirmou que a intervenção trará benefícios duradouros à comunidade. “Toda obra gera impacto, mas é necessária para garantir qualidade de vida à população”, concluiu.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (5), uma série de projetos de lei e requerimentos com foco em cultura, educação e desenvolvimento social. Entre as matérias, o projeto da deputada Cristiane Dantas (PSDB) que institui o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, com o objetivo de fortalecer o turismo religioso no estado. De autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o reconhecimento da vida e da obra da artista potiguar Titina Medeiros como patrimônio cultural imaterial.

Na mesma linha, a deputada Eudiane Macedo (PV) teve aprovados os projetos que reconhecem o Museu Histórico de Lagoa de Velhos e o Parque Mandacaru como patrimônios culturais, históricos e turísticos do Rio Grande do Norte.

Na área educacional, foram aprovados projetos da deputada Divaneide Basílio que criam o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas e instituem o Dia Estadual da Educação do Campo, a ser celebrado em 27 de abril. Também de autoria da parlamentar, foi aprovado o Programa Quintais Produtivos Agroecológicos. Ainda da deputada Divaneide Basílio, a proposta que altera a lei que institui a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do estado.

Durante a sessão, foram aprovados requerimentos para realização de sessões solenes. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), propôs homenagem aos 80 anos do Sesc RN e do Senac RN, enquanto a deputada Divaneide Basílio sugeriu sessão em homenagem aos 90 anos do Monsenhor Pedro Ferreira da Costa. O deputado Hermano Morais (MDB) propôs sessão alusiva à Semana Estadual da Adoção.

Também foram aprovadas propostas do deputado Neilton Diógenes (PP) para homenagear os 109 anos do Corpo de Bombeiros Militar do estado e o Dia Internacional da Enfermagem, além de requerimento da deputada Cristiane Dantas para sessão solene em homenagem aos 20 anos da Associação Redecon.

Ainda durante a sessão, foi aprovada a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Segmento da Construção Civil no Rio Grande do Norte, também proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

O II Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar será realizado no próximo dia 12 de maio, reunindo vereadoras, gestoras públicas, representantes do poder público, especialistas em rede de proteção e lideranças femininas em uma ampla agenda de debates e articulações em defesa dos direitos das mulheres. O evento é gratuito e tem como objetivo principal fortalecer a atuação das Procuradorias da Mulher, além de promover integração institucional e ampliando a Rede de Proteção no Rio Grande do Norte.

Com uma programação diversificada ao longo de todo o dia, o encontro contará com painéis temáticos que abordam desde o panorama das políticas públicas para mulheres no estado até estratégias de enfrentamento à violência, inovação e cooperação entre instituições.

A iniciativa busca consolidar um espaço de diálogo e construção coletiva, incentivando a troca de experiências entre municípios e órgãos que atuam diretamente na proteção e promoção dos direitos das mulheres, além de estimular o fortalecimento das Procuradorias como instrumentos fundamentais dentro do Legislativo.

Confira a programação completa:

Manhã
08h – Credenciamento
08h30 – Abertura oficial: dispositivo de autoridades e execução do Hino Nacional (violonista)
09h – Boas-vindas: fala do Presidente da Assembleia e da Bancada Feminina
09h30 – Painel 1: Panorama das políticas públicas para mulheres no RN – Dra. Mariana de Siqueira
10h30 – Painel 2: Violência Política – Como identificar e enfrentar – Dra. Érica Canuto
11h30 – Painel 3: Protagonismo feminino e participação da mulher na política – Dra. Adriana Magalhães
12h30 – Intervalo para almoço

Tarde
13h30 – Painel 4: Enfrentamento da violência contra a mulher: denúncia e medida protetiva – Departamento de Proteção a Grupos de Vulnerabilidade (DPGV), Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça – Mediação: Larisse de Souza
14h30 – Painel 5: Fortalecimento das Procuradorias da Mulher – estratégias locais de fortalecimento nos municípios de Acari, Upanema e São José de Mipibu – Mediação: Larisse de Souza
15h30 – Painel 6: Inovação e cooperação – tecnologias e ações interinstitucionais nas Procuradorias – Observatório da Procuradoria Especial da Mulher / Diretor de Gestão e Inovação da ALRN, Dr. Mário Sérgio Gurgel
16h30 – Pronunciamento final: síntese dos debates, pactuação de encaminhamentos e encerramento oficial
17h – Brunch de encerramento

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link disponível na bio da página oficial do Instagram: https://forms.cloud.microsoft/r/2YvHGb2zxy. A expectativa é reunir participantes de diversas regiões do estado, ampliando o alcance das ações e fortalecendo, de forma concreta, a Rede de Proteção às mulheres potiguares.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu oficialmente, nesta terça-feira (5), a exposição “Mães do Juvino 2026”, em solenidade realizada no Salão Nobre Deputado Iberê Ferreira de Souza. A mostra foi lançada pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), marcando o início de mais uma edição de um projeto que une sensibilidade social, arte e cidadania. Em sua 11ª edição, a exposição chega com o tema “Copa da Vida”, inspirado no clima da Copa do Mundo de 2026, e propõe uma reflexão sobre o envelhecimento e o papel da sociedade na promoção da dignidade da pessoa idosa. A iniciativa destaca a importância de ampliar o olhar coletivo para uma causa que exige cuidado, respeito e valorização contínua. O ato foi acompanhado pelos alunos da Escola Estadual Professor Luis Soares, que visitavam a Casa Legislativa.

“Essa é a 11ª amostra e eu gostaria de saudar e parabenizar Elias Medeiros, que é um batalhador, que faz questão de mostrar um trabalho tão belo que essa Casa faz, que é uma referência do estado do Rio Grande do Norte, e traz dignidade para pessoas que trabalharam a sua vida toda e que merecem ter a dignidade de ter um canto e um recanto que possa dar um certo conforto, mas que possa ter, acima de tudo, amor. Essa é a palavra que eu acho que a gente precisa espalhar cada vez mais no mundo. Respeito e amor às pessoas”, disse Ezequiel.

De acordo com o coordenador da mostra, Elias Medeiros, a proposta deste ano busca aprofundar ainda mais o engajamento social. “O tema foi pensado para despertar o olhar da sociedade para essa causa tão necessária”, ressaltou.

A exposição permanece aberta à visitação até o dia 15 de maio, das 8h às 14h, e integra uma programação mais ampla que seguirá até outubro, percorrendo diferentes espaços públicos. Durante o período, também será realizada a arrecadação de fraldas geriátricas, que serão destinadas ao Abrigo Juvino Barreto, fortalecendo o caráter solidário da ação.

A realização do evento conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa, reafirmando o compromisso da Casa com iniciativas que promovem inclusão, cidadania e políticas públicas voltadas à pessoa idosa.

Há um simbolismo potente quando o aprendizado ultrapassa os limites da sala de aula e se encontra com a realidade. Foi com esse propósito que estudantes do 8º ano A e B da Escola Estadual Professor Luís Soares, localizado no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal, participaram de uma visita que transformou teoria em vivência concreta. Eles conheceram o andamento do Poder Legislativo Estadual.

A atividade foi conduzida pela professora Jhanayna Lyra, que destacou a importância da experiência no processo formativo dos alunos. “Essa é uma oportunidade única para a maioria desses adolescentes. Conhecer a Casa do Povo amplia o conhecimento deles e permite enxergar uma realidade muitas vezes diferente da que vivem”, afirmou.

Durante a visita, os estudantes puderam observar de perto o funcionamento do espaço legislativo, compreendendo, na prática, conceitos que antes estavam restritos aos livros. Mais do que assistir, eles questionaram, refletiram e estabeleceram conexões com o cotidiano.

A estudante Maria Sofia Rodrigues Nascimento, de 13 anos, destacou o impacto da experiência. “Achei interessante porque vi aqui políticos que antes eu só via nas ruas, pedindo voto. Hoje entendi melhor o que eles fazem quando chegam aqui”, relatou.

A iniciativa reforça um princípio essencial da educação: o conhecimento ganha força quando é experimentado. Ao sair do ambiente tradicional, o ensino se torna mais vivo, mais próximo e mais significativo.

Em meio a tantos debates sobre inovação educacional, experiências como essa lembram que o verdadeiro avanço está, muitas vezes, em algo simples e fundamental que é conectar o aprendizado à vida real, com intencionalidade, sensibilidade e propósito.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na reunião desta terça-feira (5), todos os projetos da pauta de hoje, voltados à ampliação de políticas públicas na área. O principal destaque foi a aprovação do projeto de lei que cria o programa estadual “Colonoscopia RN”, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL). A proposta tem como objetivo ampliar o acesso ao exame de colonoscopia na rede pública, contribuindo para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças intestinais, especialmente o câncer colorretal, uma das principais causas de mortalidade no país.

Também foi aprovado projeto do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que institui a Política Estadual de Odontologia Hospitalar no RN. 

Ainda foram aprovadas, em conjunto, as iniciativas dos deputados Ivanilson Oliveira (PV) e Francisco do PT. O primeiro projeto trata da garantia de diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, tratamento adequado e inclusão escolar para pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). 

Já a proposta de Francisco do PT institui a política estadual de capacitação profissional voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, reforçando a qualificação dos serviços públicos de saúde e educação.

Os demais projetos aprovados abrangem diferentes áreas da saúde pública e foram citados de forma mais ampla durante a reunião. Entre eles, estão a criação da política estadual de odontologia hospitalar, o reconhecimento de símbolo para identificação de pessoas com doenças raras, a isenção de taxas para doadores regulares de sangue em competições esportivas, a inclusão do exame de CPK na triagem neonatal e a implementação de programas educativos de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis nas escolas.

Ao final da reunião, a comissão reforçou o compromisso com a ampliação do acesso à saúde e a promoção de políticas inclusivas no estado, convocando uma nova reunião ordinária para a próxima semana.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto que cria regras para dar mais transparência na geração distribuída de energia elétrica. A proposta é do deputado Hermano Morais (MDB) e trata de como esse tipo de serviço deve funcionar, com impacto direto para consumidores e empresas.

Durante a reunião, os deputados também aprovaram o reconhecimento de utilidade pública da Associação Madre Rosa (Assomar), proposta pelo deputado Adjuto Dias (PL), e do Centro de Saúde e Social Santa Terezinha, de iniciativa do deputado Dr. Bernardo (PV).

Na área cultural e turística, foram aprovados projetos que reconhecem o Festival Bonita Rock, do deputado Nelter Queiroz (PP), além do Mirante das Cruzes, em Areia Branca, e da Pedra do Chapéu, em Tibau, ambos de autoria do deputado Ivanilson Oliveira (PV).

Também foram aprovadas a criação da rota turística Caminhos das Serras do Sertão, proposta por Nelter Queiroz, e o reconhecimento da Rádio Rural de Natal como patrimônio histórico e cultural do estado, de autoria de Adjuto Dias.

Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues e Coronel Azevedo.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) terá uma de suas iniciativas na área de sustentabilidade apresentada em um evento internacional. O trabalho foi desenvolvido a partir do Projeto de Coleta Seletiva implementado na Casa, que integra o Plano de Logística Sustentável (PLS), e foi aprovado para apresentação no 9º Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, que será realizado entre os dias 5 e 7 de maio, em Curitiba.

Com o título: “Sustentabilidade e Resíduos Sólidos: Estratégias de Implantação da Coleta Seletiva Solidária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, o trabalho será apresentado pelas servidoras Cláudia Catarina Gomes Ferreira e Joana D’arc Rodrigues da Silva, que integram a Comissão Gestora do PLS.

O estudo destacou as ações e estratégias voltadas à implementação da coleta seletiva solidária no âmbito institucional, promovendo a destinação adequada dos resíduos, a inclusão social de catadores e o fortalecimento de práticas sustentáveis. “A participação no congresso reforça o compromisso da Casa com a sustentabilidade, a responsabilidade socioambiental e a disseminação das boas práticas na gestão de resíduos sólidos”, afirma o diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo.

O Plano de Logística Sustentável da ALRN integra um conjunto de iniciativas institucionais voltadas à modernização administrativa e à responsabilidade socioambiental no âmbito do Poder Legislativo potiguar. Estruturado a partir de diretrizes nacionais de sustentabilidade na administração pública, o PLS estabelece metas, ações e indicadores voltados à redução de impactos ambientais, ao uso racional de recursos naturais e à promoção de práticas mais eficientes na gestão interna.

Entre os eixos trabalhados estão o consumo consciente de água e energia, a gestão adequada de resíduos e a promoção de uma cultura organizacional alinhada aos princípios da sustentabilidade.

A sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte receberá, a partir desta terça-feira (5), a 11ª edição da exposição itinerante “Mães do Juvino”. Com o tema “Copa da Vida”, a mostra utiliza a fotografia e a tecnologia para sensibilizar o público sobre a importância do cuidado, do respeito e da valorização da pessoa idosa.

O projeto, assinado pelo jornalista e fotógrafo Elias Medeiros, apresentará seis painéis em acrílico de grandes dimensões, com registros fotográficos em frente e verso. Nesta edição, as imagens das residentes do Instituto Juvino Barreto ganharam uma releitura estética com o auxílio de Inteligência Artificial (IA), recurso utilizado para conferir maior impacto visual e sensibilidade às obras expostas no Parlamento Estadual.

Inspirada no clima do mundial de futebol de 2026, a iniciativa busca pautar o envelhecimento sob uma perspectiva de dignidade. De acordo com o coordenador da mostra, Elias Medeiros, a temática foi escolhida para “despertar ainda mais o olhar da sociedade para essa causa tão necessária”, reforçando o papel de destaque que os idosos devem ocupar na comunidade.

As protagonistas da exposição são acolhidas pelo Instituto Juvino Barreto, instituição que completou 84 anos de atividades no Rio Grande do Norte no último mês de abril. Atualmente, a entidade oferece assistência integral a cerca de 80 idosos em situação de vulnerabilidade, contando com suporte multiprofissional em áreas como geriatria, fisioterapia, nutrição e psicologia.

A visitação na Casa Legislativa seguirá até o dia 15 de maio e será aberta ao público em geral. Após esse período, a mostra continuará seu cronograma itinerante por diversos espaços públicos potiguares, com encerramento previsto para outubro de 2026.