A TV Assembleia do Rio Grande do Norte conquistou mais uma vez o Prêmio Fecomércio de Jornalismo. A cerimônia de entrega aconteceu na noite desta quarta-feira (17), na Casa do Comércio, em Natal. O jornalista Lamonier Araújo venceu pelo quarto ano consecutivo – segundo pela TV legislativa – na categoria Telejornalismo, com a reportagem especial “Fecomércio: A fé move a economia”.

Exibida no Jornal da Assembleia 1ª edição, no dia 30 de outubro de 2025, a reportagem mostra como a fé do povo potiguar se conecta ao empreendedorismo e contribui para movimentar a economia do estado, a partir de iniciativas apoiadas pelo Sistema Fecomércio. Este é o segundo ano em que Lamonier recebe o prêmio representando a TV Assembleia.

Durante a solenidade, integrantes da equipe da emissora legislativa acompanharam a premiação, entre eles o gerente de Rádio e TV da Assembleia Legislativa do RN, Gerson de Castro. “Fico muito feliz com esse resultado, que é fruto do trabalho de toda uma equipe. Esse prêmio é o reconhecimento pelas produções que a TV realiza ao longo do ano e mostra a preocupação da emissora com a qualidade do conteúdo entregue à população”, afirmou Lamonier Araújo.

A reportagem percorre diferentes regiões do Rio Grande do Norte para mostrar como a fé impulsiona pequenos negócios, desde o comércio tradicional do Alecrim, em Natal, até o artesanato religioso e os eventos ligados ao turismo de fé no interior do estado, como em Santa Cruz. O trabalho também destaca a importância da qualificação profissional oferecida pelo Senac como apoio ao desenvolvimento econômico local.

Para o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, a premiação consolida a trajetória de excelência da emissora. “O prêmio vencido pela TV Assembleia consagra mais um ano o trabalho de excelência do nosso jornalismo. Desde o início da gestão, a TV Assembleia é a maior vencedora de prêmios de jornalismo, com mais de 15 conquistas nos últimos oito anos, em áreas como reportagem, produção e roteirização. Isso mostra não só a qualidade do nosso trabalho, mas a competência dos nossos profissionais. Esse prêmio de Lamonier nos enche de alegria, porque foi a equipe da TV Assembleia que buscou e trouxe esse grande profissional para a emissora. É a coroação de um trabalho coletivo, feito por toda a equipe, porque ninguém vence nada sozinho”, destacou.

Para Gerson de Castro, a conquista reforça o papel da comunicação pública e das emissoras legislativas. “Prêmios como este demonstram que as TVs públicas não buscam audiência, mas relevância. Eles confirmam a capacidade técnica da equipe e o compromisso com conteúdos que dialogam diretamente com os interesses da sociedade”, destacou.

A matéria contou com produção de Alysson Bala, imagens de Cristiano Bezerra, edição de texto de Sérgio Farias e edição e finalização de Arison Silvino.

A reportagem vencedora está disponível no canal oficial da TV Assembleia no YouTube:
Assista a matéria aqui

Créditos da reportagem
Reportagem: Fecomércio: A fé move a economia
Programa: Jornal da Assembleia 1ª edição
Repórter: Lamonier Araújo
Produção: Alysson Bala
Imagens: Cristiano Bezerra
Edição de texto: Sergio Farias
Edição e finalização: Arison Silvino

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu, na tarde desta quarta-feira (17), o Título de Cidadão Norte-rio-grandense ao médico e coronel da reserva da Polícia Militar Roberto Duarte Galvão. A homenagem, que foi proposta pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu amigos, familiares e autoridades, e destacou a trajetória do médico no Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, Ezequiel Ferreira ressaltou que a concessão do título representa mais do que uma honraria formal. “É um gesto de acolhimento institucional. É o Estado dizendo, com solenidade e gratidão: você faz parte da nossa história”, afirmou. Para o parlamentar, a cidadania é construída a partir do compromisso com o bem comum, da permanência e do serviço prestado à sociedade.

Natural de São Paulo, Roberto Galvão construiu sua vida pessoal e profissional no Rio Grande do Norte. Formado no Colégio Marista de Natal e graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), fixou raízes no estado, onde constituiu família e consolidou uma carreira marcada pelo serviço público. Atuou como cirurgião-geral, médico de emergência e gestor em importantes unidades hospitalares, como o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o Hospital Santa Catarina e o Hospital Central Coronel Pedro Germano.

No âmbito da segurança pública, exerceu funções estratégicas na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, alcançando a patente de coronel-médico da reserva. Ao longo da carreira, foi diretor técnico, gestor hospitalar e diretor de Saúde da corporação, além de integrar conselhos e comissões que exigem elevado senso de responsabilidade, equilíbrio e ética.

Durante a solenidade, o presidente da Assembleia destacou que as condecorações recebidas pelo homenageado refletem uma vida dedicada à proteção da vida humana e ao fortalecimento das instituições públicas. “São marcas de reconhecimento por uma trajetória pautada pelo dever, pela disciplina e pelo caráter”, pontuou.

Ao encerrar o discurso, Ezequiel Ferreira afirmou que o título reconhece não apenas o currículo profissional do homenageado, mas, sobretudo, sua dimensão humana e seu compromisso silencioso com o povo potiguar. “O Rio Grande do Norte homenageia um homem que compreendeu que servir é uma forma elevada de permanecer”, concluiu.

Emocionado, o homenageado relembrou sua trajetória no estado, onde estudou no Colégio Marista e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Agradecendo pela honraria, Dr. Roberto Galvão destacou o papel que sua família e companheiros de profissão tiveram ao longo de sua trajetória e disse que, com o título, cresce sua responsabilidade em solo potiguar.

“Ao receber esse título, renovo meu compromisso com o Rio Grande do Norte, sua população e instituições que fortalecem esse estado. Recebo a homenagem com coração agredecido, consciente de que ela representa não apenas uma honra, mas também uma responsabilidade maior de continuar servindo com dedicação e lealdade”, disse o homenageado, agradecendo também pela iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira e dos demais deputados que aprovaram a concessão do título.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza hoje (17) e amanhã (18), no bairro Pajuçara, Loteamento Parque Floresta, na Zona Norte de Natal, a última edição de 2025 do programa Assembleia e Você. A ação aconteceu na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio e ofertou, gratuitamente, uma ampla gama de serviços nas áreas de saúde, cidadania, assistência social e cultura, das 8h às 17h.

Com esta edição, o programa alcança a expressiva marca de 300 mil atendimentos em todo o Estado, consolidando-se como uma das mais importantes iniciativas de promoção da cidadania no RN, como referência nacional em ações de caráter social desenvolvidas pelo Poder Legislativo.

Ao destacar a relevância da iniciativa, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou o papel social do programa ao longo do ano. “É uma alegria poder chegar aqui com o Assembleia e Você. Esse programa é um braço social que abraça, acolhe e chega perto da população do Rio Grande do Norte, trazendo dignidade e saúde para essa comunidade”, afirmou.

Na última edição, na área da saúde, foram disponibilizadas consultas com cardiologista, dermatologista, endocrinologista, fonoaudióloga, gastroenterologista, ginecologista, nutricionista, oftalmologista, ortopedista e pediatra, além da realização de exames como mamografia, raio-X e ultrassonografia.

Já no eixo da cidadania, a população teve acesso à emissão de carteira de identidade, CPF, serviços do SINE e do INSS, segunda via de certidões de nascimento e casamento, atendimento jurídico, PROCON Legislativo, além de serviços da CAERN. A programação também incluiu ações de cuidado pessoal, como corte de cabelo, design de sobrancelhas e esmaltação, bem como atividades recreativas e apresentações culturais.

O vereador Aldo Clemente (PSDB), presente ao evento, enfatizou o impacto da ação para o loteamento Parque Floresta. “Quero agradecer pelas especialidades médicas e pela parte de cidadania. É um programa extensivo e premiado nacionalmente. Hoje essa comunidade começa a ver o sonho do saneamento sair do papel por meio do mandato do deputado Ezequiel Ferreira, e em breve veremos as ruas calçadas”, destacou.

O Assembleia e Você é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que reafirma o compromisso do Parlamento potiguar com a inclusão social, a garantia de direitos e a aproximação entre o poder público e a população.

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) voltou as atenções para o interior do Estado. Na última semana, ele apresentou requerimentos à mesa diretora da Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado, ações para os municípios de São José de Mipibu e Arez.

“A finalidade é sensibilizar a chefe do Poder Executivo e as autoridades competentes quanto à necessidade de providências urgentes”, justificou o deputado ao requerer reforço do efetivo da Central do Cidadão de São José, a fim de atender à crescente demanda da população. De acordo com o parlamentar, o déficit de pessoal vem prejudicando os serviços oferecidos pela Central, causando longas filas, tumultos e dificuldades para suprir as necessidades dos usuários. “Tal cenário compromete a eficiência do serviço e prejudica a população”, afirmou Kleber Rodrigues, que encaminhou o requerimento à governadora Fátima Bezerra e à Secretaria de Administração.

Para o município de Arez, o deputado encaminhou solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER), solicitando a limpeza do acostamento da RN-061, no trecho que liga o município ao acesso da BR-101. “Trata-se de uma via de grande relevância para a mobilidade regional”, justificou Kleber.

“A ausência de manutenção adequada dos acostamentos contribui significativamente para o aumento do risco de acidentes, especialmente em trechos de baixa visibilidade e em situações emergenciais que exijam manobras de parada ou desvio. Além disso, dificulta o tráfego de veículos de grande porte, escolares e ambulâncias, comprometendo a prestação de serviços públicos essenciais”, concluiu Rodrigues.

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando à Prefeitura do Natal a apresentação oficial do Projeto Técnico do Parque Linear da capital. O pedido é direcionado ao prefeito Paulinho Freire e ao secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.

“A implantação do Parque Linear representa uma intervenção de grande relevância para Natal, com reflexos diretos na mobilidade urbana, no meio ambiente, no uso do solo e na qualidade de vida da população”, afirmou a parlamentar. 

Divaneide justifica que a apresentação oficial do Projeto Técnico completo, acompanhada dos correspondentes estudos de impacto ambiental, urbanístico e social, são etapas indispensáveis para garantir que a população e os órgãos de controle – incluindo o Legislativo do RN – possam avaliar, de forma criteriosa, a pertinência, a viabilidade e os potenciais riscos e benefícios da obra.

No documento, a parlamentar requer o envio de informações detalhadas sobre o empreendimento, incluindo memorial descritivo completo da obra, estudos de impacto ambiental, urbanístico e social, além de dados sobre etapas de execução, prazos, investimentos previstos e fontes de recursos.

O requerimento também solicita a apresentação das medidas de mitigação, compensação e monitoramento ambiental previstas para o projeto, considerando possíveis impactos sobre flora, fauna, recursos hídricos, solo, ruído e circulação urbana.

Na justificativa, a parlamentar destaca que a transparência é um princípio fundamental da administração pública e que grandes intervenções urbanas devem ser amplamente apresentadas à sociedade, permitindo o controle social e a participação cidadã.

A proposição reforça ainda a importância da disponibilização integral dos estudos técnicos para que moradores, entidades representativas, especialistas e órgãos de controle possam acompanhar, avaliar e contribuir com o projeto antes de sua execução.

O Rio Grande do Norte passou a contar com um instrumento oficial para mapear e compreender a realidade das pessoas diagnosticadas com endometriose. Sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e em vigor desde o início de dezembro, a Lei nº 12.560, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Endometriose.

A iniciativa tem como finalidade reunir dados que permitam identificar a incidência da doença no estado e orientar a formulação, implementação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à saúde integral das pessoas com endometriose. A medida reconhece a necessidade de ampliar a visibilidade da condição e aprimorar a resposta do poder público.

O cadastro terá caráter voluntário, sigiloso e gratuito, com uso restrito a fins estatísticos, epidemiológicos e de planejamento de ações nas áreas de saúde e assistência social, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Poderão se inscrever pessoas com diagnóstico médico de endometriose, mediante apresentação de laudo e documentação prevista em regulamento.

De acordo com a normativa, a Secretaria de Estado da Saúde Pública será responsável pela implantação, gestão e manutenção do cadastro, podendo firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para garantir a execução da lei.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, na manhã desta terça-feira (16), um ato ecumênico que reuniu servidores, parlamentares e convidados no prédio-sede do Legislativo estadual. A iniciativa integrou a programação de fim de ano da Casa e teve como foco a reflexão sobre valores como respeito, convivência e responsabilidade coletiva.

A celebração foi do padre Dalmário Barbalho, que foi auxiliado pelo diácono Carlos.O momento contou com mensagens voltadas ao diálogo e à promoção da harmonia no ambiente institucional, destacando o papel do Parlamento como espaço plural, que acolhe diferentes expressões de fé e pensamento, em consonância com os princípios democráticos.

No encerramento, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira destacou a importância de ações que reforcem o compromisso da Casa com o respeito mútuo e a valorização das pessoas que constroem diariamente o trabalho legislativo. 

O diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros, ressaltou o caráter integrador da celebração, observando que o momento simboliza a união de esforços e o reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo do ano por servidores e colaboradores da Assembleia.

Encerrando as falas, o diácono Carlos reforçou a mensagem de responsabilidade social e compromisso com o bem comum, destacando valores que dialogam com a missão institucional do Poder Legislativo.

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima a receita do Estado em R$ 25,67 bilhões e fixa as despesas em R$ 27,21 bilhões, resultando em um déficit nominal de aproximadamente R$ 1,54 bilhão para o próximo exercício financeiro.

A matéria, que havia sido analisada anteriormente pela Comissão de Finanças e Fiscalização, chegou ao plenário após receber parecer favorável do relator, deputado Tomba Farias (PL). A LOA é a principal peça de planejamento do governo estadual, pois define os limites de arrecadação e orienta a aplicação dos recursos públicos ao longo do ano.

De acordo com o relatório aprovado, o orçamento de 2026 apresenta forte rigidez fiscal. Cerca de 87% das receitas são correntes e aproximadamente 80% dependem de impostos e transferências, com destaque para o ICMS e os repasses da União. Esse cenário reduz a margem de manobra do Estado para investimentos.

As despesas continuam concentradas, sobretudo, na Previdência Estadual, seguida pelos gastos com Educação, Saúde e Segurança Pública. O texto aprovado aponta que essas áreas consomem a maior parte do orçamento e contribuem para a limitação da capacidade de investimento do Rio Grande do Norte, que permanece com nota C na Capacidade de Pagamento (CAPAG).

A LOA assegura o cumprimento dos pisos constitucionais das áreas de Educação, Saúde e Segurança e fixa a Reserva de Contingência em R$ 294,6 milhões. Durante a tramitação, foram incorporados ajustes técnicos enviados pelo Executivo, além de pleitos institucionais que reforçam dotações para órgãos como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Secretaria de Administração Penitenciária.

O texto também consolida as emendas parlamentares ao orçamento, que somam R$ 105,9 milhões em emendas impositivas e R$ 42 milhões em emendas não impositivas, além de uma emenda específica destinada à Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

Durante a votação em plenário, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, destacou a relevância da aprovação da LOA para a organização financeira do Estado e parabenizou a atuação das Comissões. “Parabenizo o relator Tomba Farias, a todos os membros da Comissão de Finanças e assessores pela competência e agilidade. Estamos cumprindo integralmente o que ficou acertado, votando hoje”, disse.

O relator da matéria enfatizou os desafios fiscais enfrentados pelo Rio Grande do Norte e a necessidade de responsabilidade na execução do orçamento aprovado. “Acho que pela primeira vez, passados muitos anos, conseguimos aprovar o relatório do orçamento por unanimidade. O governo concordou, a oposição também e esse orçamento vem dar uma oportunidade ao Estado, com a possibilidade de remanejar 15% do orçamento conforme solicitado pelo”, destacou Tomba. 

O parlamentar afirmou que a manutenção dos 15% de remanejamento irá contribuir para a gestão atual e também para o novo gestor que assumir o governo estadual a partir de abril. 

Presidente da CFF, o deputado Coronel Azevedo (PL) citou a preocupação com o futuro e destacou a possibilidade de remanejamento de uma rubrica para outra como uma contribuição para sanar dificuldades.

Com a aprovação em plenário, a Lei Orçamentária Anual de 2026 segue agora para sanção do Poder Executivo.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou, nesta terça-feira (16), a 11ª edição da Revista da Assembleia. O informativo anual, consolidado como documento de prestação de contas do Legislativo potiguar, chega aos leitores em formato impresso e digital, disponível através do portal oficial (www.al.rn.leg.br).

A publicação deste ano tem como fio condutor a interiorização das ações legislativas. As matérias detalham como a Casa rompeu os muros da capital em 2025 para levar serviços de saúde, cidadania e tecnologia aos municípios do interior, através de programas como o ‘Em Ação’ e o ‘Assembleia e Você’, a expansão da ProMulher e a cessão do sistema Legis Vídeos para câmaras municipais. Legis Vídeos que venceu o Prêmio Assembleia Cidadã da Unale, na categoria Gestão, fazendo o Legislativo Potiguar ser pentacampeão. 

Outro grande destaque da edição é a educação. A revista narra o “furo” do projeto Integra Enem, da Escola da Assembleia, que antecipou e trabalhou com os alunos o tema exato da redação do exame deste ano (“Envelhecimento da população”), preparando mais de 2.500 estudantes da rede pública.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a revista reflete a identidade de uma gestão voltada para as pessoas. “Esta edição é um documento histórico de uma Casa que decidiu estar presente na vida do cidadão. Nas páginas desta revista, o leitor não verá apenas números, mas histórias reais de transformação: do jovem que foi preparado para o Enem à mulher acolhida no interior. É a transparência aplicada na prática, prestando contas de um mandato coletivo que trabalha incansavelmente pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, avalia o presidente.

Produzida pela equipe da Diretoria de Comunicação Institucional, a revista aposta em uma linguagem visual moderna e textos jornalísticos aprofundados para registrar o cotidiano parlamentar, as premiações nacionais de gestão (como o pentacampeonato na Unale) e a produção legislativa. 

A diretora de Comunicação da ALRN, Marília Rocha, destaca a relevância da publicação como ferramenta de aproximação com a sociedade. “A Revista da Assembleia traduz o volume intenso de trabalho da Casa em um material acessível, atraente e informativo. Ela cumpre o papel duplo de servir como fonte de consulta para a história política do estado e como um canal direto de prestação de contas, mostrando à sociedade, de forma transparente, como o Legislativo transforma recursos e ideias em benefícios para a população”, destaca Marília.

A publicação contempla ainda as ações de responsabilidade ambiental do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a preservação da história política na nova sede do Memorial do Legislativo. A revista também dedica espaço à transparência e à produção legislativa, detalhando os resultados das Comissões Temáticas, os bastidores da segunda temporada do PodLegislar, os debates e as homenagens prestadas em sessões solenes a personalidades que constroem a identidade potiguar. 

Ao documentar os avanços administrativos, os projetos sociais e a produção legislativa, a publicação cumpre o papel estratégico de aproximar o cidadão do Parlamento, permitindo que a sociedade acompanhe, fiscalize e compreenda o impacto real das ações legislativas no desenvolvimento do estado.

Sem o trabalho deles, a rotina da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte simplesmente não funcionaria. Por isso, na manhã desta terça-feira (26), a Casa promoveu a entrega de cestas natalinas aos funcionários terceirizados que atuam diariamente na instituição. A ação beneficiou 91 trabalhadores e foi viabilizada por meio de doações voluntárias dos servidores da ALRN.

Foram contemplados profissionais das áreas de serviços gerais, copeiras, jardineiros, recepcionistas, auxiliares de manutenção, eletricistas, supervisão de ASG, segurança, carregadores e motoristas. Os terceirizados estão distribuídos por diversos setores estratégicos e garantem o funcionamento contínuo das atividades legislativas e administrativas.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, afirmou que o fim de ano é um período de reconhecimento às pessoas que constroem os resultados da instituição. Ele destacou que os avanços alcançados pela Casa, incluindo premiações nacionais na área de gestão, estão ligados à valorização dos trabalhadores. “Todos têm a mesma importância. O que dignifica é o trabalho realizado”, afirmou.

O chefe da Divisão de Serviços Gerais, André Galvão, destacou que o trabalho desenvolvido pelos terceirizados é essencial para o andamento da Casa. Segundo ele, servidores e terceirizados exercem funções complementares. “Eles estão presentes em setores sem os quais a Assembleia não funcionaria. É um trabalho vital para o dia a dia da instituição”, afirmou. André ressaltou ainda que a entrega das cestas representa um gesto de reconhecimento pelo serviço prestado de forma contínua ao longo do ano.

Entre os beneficiados, a ASG Tânia Vale de Medeiros, que atua há 18 anos na Assembleia, destacou o cuidado da gestão com os terceirizados e afirmou se sentir valorizada com a iniciativa, especialmente neste período de fim de ano.

O momento também reuniu histórias de longa trajetória na instituição. Helena Áurea, com 32 anos de atuação, contou que a Assembleia foi o único local onde trabalhou e que pretende se aposentar na Casa. Maria do Socorro, com 46 anos de serviços prestados, e Maria de Lourdes, com 38 anos, entre outros, também participaram da entrega.

A diretora-geral da Assembleia Legislativa, Dulcinea Brandão, ressaltou que a entrega das cestas ocorreu após um ato ecumênico e simboliza o agradecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo de 2025. “É um momento de gratidão pelo cuidado e pela dedicação dos terceirizados, que contribuem para que a Casa cumpra seu papel institucional”, destacou.