Connect with us

DESTAQUE

PREFEITA AFASTADA DE PEDRO VELHO DEJERLANE MACÊDO TEM LIMINAR CAUTELAR INDEFERIDA PELA JUSTIÇA EM BRASÍLIA..

Publicado

em

 

Após ter sido afastada do cargo de prefeita  do município Pedro velho , Dejerlane  Macedo  sofreu mais uma derrota dessa vez trata-se de uma medida cautelar julgada como indeferida pela justiça em Brasília mantendo assim a decisão do TRE RN.

Segue em anexo abaixo a decisão

 

 

CAUTELAR INDEFERIDA

 

Comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

DESTAQUE

Açude Gargalheiras e Dourado vivem seus últimos momentos de sangria em 2024.

Publicado

em

 

Foto: Reprodução

Os principais reservatórios de Currais Novos e Acari, os açudes Dourado e Gargalheiras estão vivendo o fim de suas sangrias.

Ambos mananciais estão com água apenas lavando o sangradouro, reflexo dos dias sem chuva em toda a região.

O Açude Dourado iniciou sua sangria no último dia 14 de março, enquanto o Gargalheiras sangrou no dia 3 de abril.

De lá para cá, os reservatórios mantiveram sua sangria, variando a lâmina, mas nas duas últimas semanas a falta de chuvas fez com que o fluxo de água diminuísse consideravelmente.

Blog Ismael Medeiros

Continue lendo

DESTAQUE

Jaime Calado poderá enfrentar turbulências na sua candidatura a prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN)

Publicado

em

 

 

A pré-candidatura de Jaime Calado à prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) pode enfrentar turbulências devido ao julgamento de suas contas durante o período em que ocupou o cargo de prefeito. As contas serão submetidas a votação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), seguido pela análise da Câmara de Vereadores do Município, onde seu adversário e concorrente ao pleito, Eraldo Paiva, detém maioria no legislativo.

Por isso, a possibilidade de turbulência política em torno da pré-candidatura de Jaime Calado, uma vez que o resultado dessas avaliações pode influenciar significativamente sua elegibilidade e reputação perante os eleitores.

A análise das contas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara de Vereadores será acompanhada de perto pelos interessados na eleição de São Gonçalo do Amarante.

Aguardemos o desfecho do julgamento final.

Continue lendo

DESTAQUE

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024

Publicado

em

 

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A posse da ministra ainda não tem data marcada.

Cármen Lúcia é atual vice-presidente do TSE e vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que tem mandato até o dia 3 de junho. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE.

Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal.

Depois da eleição, a ministra Cármen Lúcia disse que, assim como seu vice, está comprometida a honrar a Constituição e garantir que a Justiça Eleitoral atue a favor da democracia.

“Eu agradeço, em meu nome e do ministro Kassio Nunes Marques, a confiança do tribunal, pelos votos que nos foram dados. Nos comprometendo os dois a, como temos feito, honrar a Constituição, as leis da República e nos comprometer inteiramente com responsabilidade e absoluta dedicação a que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse.

Cármen Lucia vai comandar mais uma eleição municipal. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, justamente quando comandou as Eleições Municipais de 2012.

Continue lendo

DESTAQUE

Sargento da polícia militar é encontrado mor:to as margens da rodovia BR-304 em Macaíba

Publicado

em

 

De acordo com o que a PM informou ao Via Certa, o homem foi identificado como Sargento Mota e era lotado no gabinete civil da governadoria do estado.

Pela investigação no local da polícia civil o caso pode ser tratar de um acidente.

O ITEP fez uma verificação no local e não encontrou perfurações de arma de fogo.

Via Certa Natal

Continue lendo

DESTAQUE

EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALRN DEPUTADO LUIZ EDUARDO PROPÔS ATUALIZAR LEI PARA COIBIR CASOS DE POLUIÇÃO SONORA NO RN.

Publicado

em

A poluição sonora foi o tema central da discussão na tarde desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), propositor do debate, convidou autoridades e debateram sobre a necessidade de aumentar a fiscalização e atualizar leis que impeçam os casos de poluição sonora no Rio Grande do Norte.

“É um desafio que ameaça nossa tranquilidade e bem-estar. Falamos sobre saúde, comprometendo o direito ao descanso e a paz dos moradores”, disse o deputado Luiz Eduardo. “É necessário um diálogo aberto entre os diversos setores da sociedade para alcançar um equilíbrio entre desenvolvimento e qualidade de vida”, acrescentou.

No Rio Grande do Norte, está em vigor o controle de poluição sonora instituído pela Lei Estadual nº. 6621/1994, alterado pela Lei nº 8.052/2002. Pela lei, é vedado perturbar a tranqüilidade e o bem estar da comunidade com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza emitidos por qualquer forma em que contrariem os níveis máximos fixados nesta Lei, que são de 55 dBA no período diurno e 45 dBA no noturno para as áreas residenciais; 65 dBA durante o dia e 55 dBA a noite nas localidades diversificadas; e nas áreas industriais, fica limitado em 70 dBA diurno e 60 dBA noturno. A Lei prevê limites distintos por horários e dias da semana, com algumas exceções para eventos religiosos, desfiles e maquinário pesado de trabalhadores da construção civil, entre outros.

Segundo Luiz Eduardo, os potiguares têm sofrido com o descumprimento da norma, seja por estabelecimentos comerciais, seja pela sonorização excessiva em veículos e residências ou até canos de escape modificados. “As demandas chegam ao nosso gabinete. Uma das reclamações constantes é a questão dos escapamentos das motos. Além disso, as pessoas que vão passar o fim de semana no interior ou praia, ligam um paredão e passam o fim de semana fazendo barulho. Saem desses lugares e deixam a população em situação muito ruim, porque ficam restritos do repouso”, argumentou Luiz Eduardo.

Na audiência, o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Felipe Oliveira, destacou a falta de recursos humanos e o quanto a legislação vigente é obsoleta, trazendo obstáculos à fiscalização. “Temos 16 fiscais para atuar em 36 bairros de Natal. É um contingente pequeno para lidar com cerca de 400 denúncias por ano”, lamentou Oliveira.

O policiamento ambiental também enfrenta dificuldades para lidar com a questão. O Capitão Vitor, da Polícia Militar Ambiental, ressaltou a complexidade de mensurar e solucionar a poluição sonora, enfatizando a falta de prioridade da legislação ambiental nos governos. “Estamos presentes em todos os municípios do RN, mas a legislação ambiental não recebe a atenção devida”, destacou o Capitão.

Falando em nome do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, o coronel José Mário reforçou o compromisso da Polícia Militar em enfrentar o problema, revelando operações específicas realizadas nos últimos meses para coibir infrações relacionadas à poluição sonora, como o uso de descargas livres em motocicletas. “Fizemos 360 notificações este ano e removemos ao pátio do Detran 90 veículos que não resolveram os problemas”, informou o coronel. Porém, para ele, é necessária uma atualização das normas para que a Polícia Militar tenha mais liberdade para inibir os excessos.

“Sabemos das dificuldades tanto dos policiais quanto dos órgãos ambientais e, por isso, deixo nosso gabinete à disposição ppara recebermos as sugestão e discutirmos uma atualização na legislação atual”, garantiu o deputado.

ÁLBUM DE FOTOS

Continue lendo

DESTAQUE

Mais 12 comunidades urbanas e rurais de Macaíba ganharão iluminação de LED*

Publicado

em

 

O prefeito Emídio Júnior assinou na tarde desta terça-feira (07/05), no Palácio Auta de Souza, ordens de serviço para autorizar a instalação de iluminação de LED em mais 12 comunidades situadas em áreas urbanas e rurais de Macaíba. O investimento nesta nova etapa da implementação gradual desse tipo de luminária em nossa cidade representa aproximadamente 700 mil reais.

As comunidades incluídas são: Rua do Coité, Avenida Jessé Pinto Freire (marginal da BR-304 em seu trecho urbano), Monte Líbano, Araçá, Gondelo, Recanto Verde, Bosque Brasil, Guarapes, Lagoa dos Cavalos, Lagoa dos Currais, Lagoa dos Espinheiros e Lagoa do Sítio II.

O prefeito Emídio Júnior reforçou diante dos presentes o compromisso de sua gestão no sentido de substituir todo o parque de iluminação pública do município de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, tanto na zona urbana quanto na zona rural. “São mais ordens de serviço assinadas. Estamos trabalhando firmemente para conseguirmos realizar a cobertura de 100% até o próximo mês de julho, gerando uma economia para o município e com uma iluminação mais eficiente”, afirmou.

Prestigiaram a assinatura das ordens de serviço de hoje os (as) vereadores (as); Igor Targino, Jefferson Stanley, Érika Emídio, Ana Catarina e Ismarleide Duarte; secretários municipais e coordenadores setoriais.

Continue lendo

DESTAQUE

Projeto que estimula doações de sangue é aprovado na Câmara de Natal*

Publicado

em

 

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 348/2020, que incentiva a doação de sangue. A matéria foi apreciada junto a outras sete.

Pelo texto do vereador Robson Carvalho (União Brasil), faturas, notificações e boletos emitidos pelos órgãos municipais e empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura deverão ter mensagens de incentivo à doação de sangue. “É notória a necessidade de doação de sangue e esse projeto estimula as pessoas a fazerem a doarem mais ou se tornarem doadores. Isso ajuda a abastecer os bancos de sangue salvando vidas”, disse o autor da proposta.

Também foi aprovada em segunda discussão alterações à Lei nº 356/2012, que garante a distribuição de fraldas, compressas de gases estéreis e sondas uretrais estéreis e descartáveis para idosos e pessoas que necessitam. “A gente altera o limite de 90 unidades para que a quantidade seja de acordo com o laudo médico. Também retiramos a restrição de ser apenas para quem recebe um salário mínimo, tornando universal para quem necessitar”. Explicou o autor das mudanças, vereador Tércio Tinoco (União Brasil).

Outra matéria que recebeu o aval do Plenário é de autoria do vereador Kleber Fernandes (REPUBLICANOS) e disciplina as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape na cidade. Além disso, passou o PL nº 382/2022, do vereador Robério Paulino (PSOL), para a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-Neuro na rede de ensino do município. “A ideia é ter esses especialistas para identificar em todas as crianças as que têm problemas fono-neurais. Nem sempre os pais conseguem identificar esses problemas que interferem no aprendizado e na convivência”, declarou Robério Paulino.

Os vereadores aprovaram ainda a concessão do Título de Cidadania Natalense ao senhor Bruno de Sousa Rodrigues.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

Continue lendo

DESTAQUE

Presidente da Câmara de Ouro Branco abre mão de processo seletivo para contratar escritório de advocacia em ano eleitoral*

Publicado

em

 

O presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, vereador Paulo Dantas (PP) tomou uma decisão controversa ao abrir mão de um processo seletivo para a contratação de um escritório de advocacia, optando por escolher diretamente um prestador de serviços em pleno ano eleitoral.
A escolha direta, sem a realização de um processo de licitação ou seleção prévia, tem gerado críticas por parte da oposição política local e da sociedade civil, que levantam questionamentos sobre a transparência e a legalidade desse procedimento, especialmente em um momento tão sensível como o ano eleitoral.

A medida adotada pelo presidente da Câmara de Ouro Branco tem sido objeto de especulações quanto aos motivos que o levaram a contornar os trâmites regulares de seleção. Há preocupações legítimas sobre possíveis favorecimentos políticos ou interesses privados por trás da contratação do escritório de advocacia em questão, o que levanta dúvidas sobre o uso adequado dos recursos públicos e a garantia da equidade no acesso às oportunidades de prestação de serviços para a administração pública. A escolha direta de um prestador de serviços, sem a devida justificativa e transparência, durante um ano eleitoral, levanta sérias questões éticas e pode minar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas locais. Afinal, em um período onde a imparcialidade e a transparência são fundamentais para assegurar a integridade do processo eleitoral, é crucial que os gestores públicos ajam com responsabilidade e transparência em suas decisões.

Diante desse cenário, espera-se que as autoridades competentes investiguem a fundo os motivos por trás da escolha direta do escritório de advocacia por parte do Presidente da Câmara de Ouro Branco, e que garantam que os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência sejam devidamente observados. A sociedade civil e os órgãos de controle têm um papel crucial no acompanhamento e na fiscalização desses processos, garantindo que a democracia e a probidade administrativa sejam preservadas em todos os níveis de governo, incluindo o âmbito municipal de Ouro Branco.

Continue lendo

DESTAQUE

OURO BRANCO: Vereador Dedé critica atraso e cobra pagamento do transporte escolar

Publicado

em

Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Josué Josedec (Dedé) utilizou seu tempo de parlatório para trazer à tona uma questão urgente que vem preocupando os prestadores de serviços contratado: o atraso no pagamento do transporte escolar.

Com firmeza e determinação, o vereador expôs a situação, destacando que os pagamentos estariam pendentes há aproximadamente três meses.

Ao cobrar o pagamento em atraso, o vereador demonstrou sua preocupação com o impacto direto que essa situação tem sobre os prestadores de serviços de transporte escolar, que dependem desses pagamentos para manter suas operações. Desde o início de seu mandato, o prefeito Samuel tem enfrentado desafios significativos no que diz respeito ao pagamento pontual do transporte escolar.

No entanto, os atrasos frequentes no pagamento do transporte escolar têm gerado impactos significativos. Prestadores de serviços, incluindo motoristas e empresas de transporte, enfrentam dificuldades financeiras devido à falta de recebimento oportuno pelos serviços prestados.

A situação também levanta preocupações sobre a gestão dos recursos municipais e a capacidade da administração em cumprir suas obrigações financeiras de forma eficaz e eficiente. O vereador Dedé (PSDB), juntamente com os colegas de bancada, irão continuar cobrando a efetivação do pagamento do transporte escolar do município de Ouro Branco.

Continue lendo

DESTAQUE

Divulgada as atrações da tradicional Festa dos Costureiros em São José do Seridó

Publicado

em

Com a chegada do mês de maio, é inevitável não associá-lo à celebração dos profissionais da costura, sejam costureiros ou costureiras, bem como todos os colaboradores que integram as oficinas de costura.

Para marcar este significativo evento em homenagem a esses profissionais, verdadeiros pilares impulsionadores da economia de São José do Seridó, a Gestão Municipal, em parceria com empresários locais, realizará mais uma edição da tradicional Festa dos Costureiros. O evento está agendado para o dia 25 de maio de 2024, um sábado, com início às 22 horas, na praça de eventos Edilza Dias.

Neste ano, os participantes poderão desfrutar das apresentações dos talentosos cantores Rodolfo Lopes, JM Puxado e Sidney Ramon.

“O esforço que estamos dedicando para a realização da tradicional Festa dos Costureiros é recompensador, pois são esses profissionais os verdadeiros motores que impulsionam o desenvolvimento em nossa querida São José do Seridó”, ressaltou o prefeito Jackson Dantas, destacando a importância de celebrar o empenho e dedicação dos profissionais da costura para o progresso e a economia local.

O evento contará com uma ampla estrutura de palco, som e iluminação de LED, prometendo tornar esta celebração uma grande homenagem aos tão importantes profissionais da costura.

Continue lendo

Populares