Natal suspendeu o processo de contratação emergencial do serviço de limpeza mecanizada da areia da engorda da praia de Ponta Negra. Segundo o município, a suspensão é temporária e visa analisar uma impugnação apresentada por uma das empresas interessadas.
A fase de apresentação das propostas tinha sido encerrada na última terça-feira (11) e a abertura das propostas ocorreria nessa quarta-feira (12), porém uma das empresas apresentou um pedido de reabertura do prazo de propostas.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, o município decidiu paralisar o processo para fazer a análise do pedido e evitar atrasos maiores no processo, futuramente.
A MB Limpeza Urbana alegou que houve uma alteração do valor de referência da contratação no último dia de cadastramento de propostas, faltando poucas horas para o encerramento do processo.
Inicialmente, o valor previsto era de R$ 72.982,35, mas foi atualizado para R$ 109.961,09. A empresa considerou que, devido à mudança, seria necessária a republicação da convocação e a reabertura de prazo para apresentação de propostas.
“A gente vai analisar agora pela manhã, as solicitações. São uma coisa normal em processo de disputa eletrônica. É melhor fazer isso, suspender quando tem plausabilidade, do que você perder mais tempo, a empresa entrar com recurso e aí começam aqueles desdobramentos, com 15 dias de prazo, etc. Então é melhor a gente fazer conforme é a regra do processo eletrônico, para não atrasar mais.
Apesar da suspensão, o secretário garantiu que o processo para contratação por meio de dispensa de licitação está mantido.
Licitação
Thiago ainda confirmou que o município deverá lançar “paralelamente” uma licitação definitiva para prestação do serviço. O processo deverá ser conduzido pela Secretaria Municipal de Administração.
“Essa manutenção ela vai ser necessária sempre, né? Todos os dias vai gerar demanda pra essa manutenção. Então, assim como acontece em todos os aterros hidráulicos do Brasil, a gente também vai fazer aqui em Natal”, pontuou.
Rodolitos causam riscos, segundo a prefeitura
Após a conclusão da obra de engorda de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, a prefeitura da capital potiguar reconheceu que rodolitos e outros materiais calcários encontrados na areia usada no aterramento da praia causam risco de ferimentos a banhistas e trabalhadores.
A informação está no documento publicado pelo próprio município para justificar a contratação de uma empresa que deverá atuar na limpeza da praia, nos próximos meses. Segundo o termo de referência, as pedras também comprometem a acessibilidade dos frequentadores da praia.
“Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos, evidenciando um comprometimento da segurança dos banhistas durante seu banho de mar”, diz o termo de referência.
O documento ainda afirma que o material é “resultante do aterro hidráulico realizado na área”, representa “risco à segurança de banhistas e trabalhadores, podendo causar lesões”, e que a limpeza manual que vinha sido realizada na praia foi considerada ineficiente.
Como solução, o município pretende contratar um serviço mecanizado, com operação de máquinas no período noturno.
Os serviços devem ocorrer das 18h às 5h, “garantindo a execução eficiente dos serviços sem comprometer as atividades cotidianas que ocorrem na faixa de areia da praia durante diariamente”. A previsão é de que o serviço seja iniciado imediatamente após a contratação e ocorra até setembro deste ano.
O serviço deverá ser executado com uma máquina saneadora, que realiza a coleta e filtragem da areia, separando os resíduos. A máquina deverá recolher pequenos resíduos, rodolitos e outros materiais calcários da faixa de praia a uma profundidade de até 20 cm e armazenar em um compartimento, para ser descartado posteriormente.
O que são os rodolitos
Segundo a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), ligada à UFRN, os rodolitos são estruturas formadas por algas calcárias mortas. Quando vivas, elas apresentam um tom rosa e possuem a capacidade de incorporar carbonato de cálcio que as deixa rígidas.
O movimento das marés faz essas algas rolarem pelo fundo do mar, mas quando os rodolitos são soterrados, as algas morrem. Os rodolitos ficam com tom branco e formam depósitos no fundo do mar.
Dispensa de licitação
Ainda de acordo com o documento, a seleção para contratação será feita por meio de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global e de forma emergencial.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a contratação é baseada no mesmo decreto emergencial publicado pelo município em setembro de 2024 que justificou a retomada da obra de engorda de Ponta Negra sem uma nova licença ambiental para o uso da jazida de areia encontrada a 10 km da costa.
O decreto de emergência autorizava medidas emergenciais para combater agravamentos provocados pelo avanço do mar em Ponta Negra, tinha validade de 90 dias e foi prorrogado em dezembro.
Segundo o decreto, “ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à redução dos riscos de desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contados a partir da caracterização do desastre”.
Fonte: G1RN
