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Dia do Orgulho Autista: conheça seus direitos
Na próxima terça-feira, 18 de junho, celebra-se o Dia Mundial do Orgulho Autista, que foi instituído em 2005 pela organização britânica Aspies for Freedom e que vem se tornando cada vez mais popular no Brasil, fortalecendo a luta da população neurodivergente. Em alusão à data, estão acontecendo várias iniciativas de conscientização. Na área jurídica, uma das mobilizações é pela disseminação sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como enfatiza o advogado especialista do Direito Previdenciário, Hagaemerson Magno.
Magno ressalta avanços na legislação, como a Lei 12.764, de 2012, conhecida como Lei Berenice Piana, quando os autistas passaram a ser incluídos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e nas normas internacionais assinadas pelo Brasil, como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Lei 6.949/2000), alcançando, assim, benefícios destinados ao público PcD.
“Esses avanços legais e sociais são fundamentais para promover a inclusão e garantir os direitos das pessoas autistas, além de combater o preconceito e a falta de compreensão em relação ao TEA. Mas, infelizmente, muitos autistas e suas famílias ainda enfrentam dificuldades para obter acesso, de forma plena, a benefícios e serviços de saúde e educação e precisam recorrer à Justiça com frequência para garantirem direitos básicos”, destaca o advogado.
Hagaemerson alerta para um direito garantido a quem é considerado incapaz de prover a própria manutenção, que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que é pago pelo INSS. Segundo destaca, o benefício deve ser solicitado por responsáveis legais de autistas, já que toda e qualquer pessoa diagnosticada com TEA tem o direito (tanto crianças, quanto adultos).
Para isso, contudo, precisam atender os requisitos. No caso, o laudo médico e documento comprovando que se enquadra no limite financeiro (igual ou inferior a ¼ de salário mínimo por cada morador da casa). Desse modo, é necessário fazer o pedido ao INSS, que fará uma perícia, para confirmar o diagnóstico, e analisará a situação financeira do grupo familiar (inclusive, podendo fazer visitas à residência).
“Mesmo com o crescimento na procura, ainda existe a necessidade de conscientizar a população sobre esse benefício, já que ainda há muitas famílias que não sabem que o TEA também se enquadra como uma das deficiências que pode dar direito ao BPC. E, mesmo que o INSS negue administrativamente, é possível recorrer à Justiça”, enfatiza.
Ele explica, ainda, que valores recebidos de programas para famílias de baixa renda, como Bolsa Família e mesmo outro BPC Loas, não entram no cálculo da renda per capita. “As pessoas têm muitas dúvidas, como se é possível ter mais de um BPC na mesma família. É permitido sim, já que o benefício assistencial concedido a um membro não vai entrar no cálculo da renda familiar para concessão de outros benefícios”, explica.
Porém, uma situação que merece atenção é a superação da renda familiar, ou seja, que ultrapasse a ¼ do salário mínimo por pessoa. Caso tenham despesas com o tratamento de saúde da pessoa com deficiência, que comprometam a renda, essa situação será levada em consideração. “No pedido do BPC, é essencial que o requerente informe documentações sobre despesas médicas, o que pode influenciar na decisão”.
O BPC
O pedido pode ser feito diretamente pela Central Telefônica 135, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h. Outra opção é o Meu INSS (aplicativo para celular ou site). Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) dos municípios ou Secretarias de Assistência Social também podem auxiliar no esclarecimento de dúvidas e no momento de se fazer o pedido do benefício. Após o requerimento, é importante acompanhar o andamento do processo, através dos canais remotos do INSS.
Fique atento: os profissionais dos Cras também são responsáveis por cadastrar e atualizar o CadÚnico, do governo federal, utilizado para definir o núcleo e a renda familiar, necessário na análise do BPC. Desse modo, o responsável pelo núcleo familiar deve fazer sua atualização (alteração de endereço, inclusão ou exclusão de membro do grupo familiar, alteração de renda do grupo familiar, entre outros), no máximo, a cada dois anos, para facilitar a concessão do benefício e que ele seja mantido.
O AUTISMO
Embora as causas do autismo não sejam totalmente compreendidas, sabe-se que fatores genéticos e ambientais desempenham um papel importante. O autismo é caracterizado por um funcionamento cerebral diverso, o que traz particularidades nas áreas de comportamento, comunicação e interações sociais das pessoas autistas.
O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula, cumpriu agenda no Distrito Industrial de Natal, na Região Metropolitana, onde visitou as instalações das empresas SterBom e Sadio Condimentos. Na ocasião, Cadu foi recebido pelos empresários Antônio Leite Jales, da SterBom, e Sandro Peixoto, da Sadio Alimentos, que apresentaram toda a linha de produção e os projetos de expansão dos seus empreendimentos.
O encontro fortalece o diálogo aberto com o objetivo de fortalecer um modelo de desenvolvimento que une produtividade industrial e bem-estar social. Só a SterBom gera cerca de 1.200 empregos, com a Sadio contribuindo também com mais de 200 postos de trabalho no Rio Grande do Norte.
A expansão econômica que vive o RN tem uma considerável contribuição de ações de desenvolvimento adotada pelo Estado, trabalho que passou também pelas mãos de Cadu, quando ocupou espaço na administração pública gerindo as finanças estaduais. Sob a gestão dele na Sefaz, o Rio Grande do Norte modernizou a política de incentivos fiscais com o Proedi, que entrega segurança jurídica para as indústrias e amplia a isenção de tributos até 95%.
Além das conquistas já alcançadas, Cadu também discutiu, com os anfitriões, ideias e projetos para o futuro da economia local, especialmente no que diz respeito à integração com o desenvolvimento social, garantindo não apenas trabalho, mas também dignidade para o povo potiguar.
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Câmara de Natal homenageia personalidades ligadas ao ABC FC com a Comenda Maria Lamas Farache
A Câmara Municipal de Natal realizou, na noite desta quinta-feira (25), uma sessão solene para a entrega da Comenda Maria Lamas Farache a personalidades que contribuem para a história, o fortalecimento e a valorização do ABC Futebol Clube. A homenagem foi proposta pelo vereador Kleber Fernandes e reuniu dirigentes, conselheiros, representantes da torcida organizada e de projetos sociais ligados ao clube alvinegro.
Ao todo, 16 personalidades foram homenageadas durante a solenidade. Além das indicações do vereador Kleber Fernandes, também apresentaram homenageados os vereadores Irapoã Nóbrega, Tércio Tinôco, Léo Souza, Nina Souza e Pedro Henrique, ampliando o reconhecimento a pessoas que marcaram a trajetória do ABC Futebol Clube.
Entre os homenageados indicados por Kleber Fernandes estão José Gomes Bezerra Júnior, diretor de Esportes Amadores do ABC; Marconi Brasil Soares de Souza, vice-presidente de Administração e Finanças do clube; Joicy Naiany, representando a Garra Alvinegra; Rafael Costa, o “Tubarão”, representando a Associação Família ABC Reggae; Fernando Virgílio de Macedo Silva, conselheiro do clube; e José de Arimatéia Campos, ex-vice-presidente do Conselho Fiscal e conselheiro do ABC.
Ao justificar a homenagem, o vereador Kleber Fernandes destacou a importância do ABC para a identidade esportiva e cultural do Rio Grande do Norte.
“Esta comenda é uma forma de reconhecer pessoas que dedicam tempo, trabalho e paixão ao ABC Futebol Clube. Cada homenageado representa um capítulo importante da história do nosso alvinegro, seja na gestão, no voluntariado, na atuação social ou nas arquibancadas. Valorizar essas trajetórias é também preservar a memória e fortalecer o futebol potiguar”, afirmou o parlamentar.
Os homenageados possuem histórias marcadas pelo compromisso com o clube em diferentes áreas. Entre eles estão ex-atletas das categorias de base, dirigentes, conselheiros que participaram de momentos históricos da instituição, como a construção do Estádio Frasqueirão, além de representantes de torcidas e projetos sociais que utilizam o esporte como ferramenta de inclusão e cidadania.
A Comenda Maria Lamas Farache reconhece cidadãos e cidadãs que contribuem significativamente para o fortalecimento do ABC Futebol Clube, homenageando o legado de uma das figuras mais importantes da história da instituição alvinegra.
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Dra. Juliana Alves, esposa do Sargento Félix, assume a presidência do MDB em Jardim de Angicos
O MDB de Jardim de Angicos inicia uma nova fase com a chegada da Dra. Juliana Alves à presidência do partido no município. Reconhecida por sua dedicação às causas sociais, seriedade e compromisso com a população, Dra. Juliana Alves assume a missão de fortalecer o partido e ampliar o diálogo com a comunidade.
Sua liderança representa um importante passo para a construção de um projeto político cada vez mais participativo, voltado para o desenvolvimento de Jardim de Angicos e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Ao lado do Sargento Félix, Dra. Juliana Alves também reafirma apoio à pré-candidatura de Walter Alves a deputado estadual, fortalecendo uma parceria baseada no trabalho, na responsabilidade e no compromisso de continuar desenvolvendo ações sociais em benefício do povo.
A chegada de Dra. Juliana Alves à presidência do MDB reforça a união de lideranças comprometidas com o futuro do município, consolidando um projeto que tem como prioridade ouvir as pessoas, trabalhar pelas comunidades e buscar avanços para Jardim de Angicos e para o Rio Grande do Norte.
“Assumimos essa missão com responsabilidade, diálogo e compromisso com o povo de Jardim de Angicos.” 🤝💚🇧🇷
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FECAM/RN promove encontro com gestores e reforça debate sobre o fortalecimento do municipalismo no Rio Grande do Norte
A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) realizou mais um importante encontro reunindo vereadores, presidentes de câmaras municipais, assessores e representantes de diversas regiões do estado. O evento contou com grande participação de público e teve como foco a troca de experiências, o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e a discussão de pautas voltadas ao desenvolvimento dos municípios potiguares.
Durante a programação, os participantes acompanharam palestras, debates e apresentações sobre temas relacionados à gestão pública, transparência, modernização administrativa e atuação parlamentar. O encontro também serviu para ampliar o diálogo entre os legislativos municipais e fortalecer a integração entre as câmaras filiadas à entidade.
A FECAM/RN destacou o sucesso da iniciativa, ressaltando a expressiva presença de representantes municipais e o alto nível das discussões realizadas. A entidade reafirmou seu compromisso de continuar promovendo capacitações e ações que contribuam para o fortalecimento do municipalismo e para a melhoria dos serviços prestados à população do Rio Grande do Norte.
Segundo a organização, eventos como este são fundamentais para aproximar os gestores públicos, compartilhar boas práticas e construir soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos municípios potiguares.
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Enquanto aciona o MP contra leis em benefício do Povo, CÃMARA de Equador ‘torra’ R$ 66 mil em diárias e presidente fica com quase um terço
Enquanto duas Notícias de Fato (nº 102 e 103/2026) tramitam na Promotoria de Parelhas mirando o REFIS (renegociação de dívidas do contribuinte) e o PAI (aposentadoria incentivada dos professores municipais) — com a própria estrutura da Câmara no polo ativo, ou seja, sendo DENUNCIANTE —, essa mesma Casa torrou R$ 66.264,00 em diárias em 2025.
Foram 98,5 diárias em 72 viagens. E o recordista tem nome: o Vereador Presidente, Pedro Miguel de Medeiros Neto, embolsou sozinho R$ 19.008,00 — 28,69% de tudo que a Casa gastou no ano. Mais do que a soma dos quatro vereadores seguintes no ranking.
O mês de abril explodiu: R$ 26.604,00, 40% do gasto anual, com a “Marcha dos Gestores” em Brasília. Naquele mês, a razão entre diárias e dias úteis de trabalho bateu 157,5% — mais diárias do que dias efetivos de trabalho.
A pergunta que Equador precisa fazer é simples: como explicar ao professor e ao contribuinte que a Câmara achou tempo para acionar o MP contra leis feitas para eles, mas não achou tempo para frear os próprios gastos?
Economicidade e razoabilidade estão no art. 37 da Constituição. Valem para todos — inclusive para quem ocupa a presidência.
Que a Câmara de Equador explique. O povo tem o direito de saber.
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Blog Jair Sampaio
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SÃO JOSÉ DO SERIDÓ: Prefeito Jackson Dantas acompanha reforma da Escola Raimundo Silvino e agradece apoio do Governo do Estado”.
O prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, realizou uma visita à Escola Estadual Professor Raimundo Silvino da Costa, onde estão em andamento os serviços de reforma, restauração e melhorias da estrutura física da unidade de ensino.
Durante a visita, o gestor municipal conversou com os operários e com os responsáveis pela execução da obra, buscando informações sobre o andamento dos trabalhos e acompanhando de perto o desenvolvimento das intervenções que estão sendo realizadas no prédio escolar.
Jackson Dantas destacou a importância da obra para a comunidade escolar e aproveitou a oportunidade para agradecer à governadora Fátima Bezerra pelo atendimento da solicitação apresentada em favor da reforma da instituição.
Segundo o prefeito, a recuperação da escola representa um investimento fundamental para a educação do município, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem para os estudantes, além de oferecer um ambiente mais adequado e confortável para professores, servidores e toda a comunidade escolar.
A expectativa é que, após a conclusão dos serviços, a Escola Estadual Raimundo Silvino da Costa passe a contar com uma estrutura mais moderna e funcional, garantindo mais qualidade para o desenvolvimento das atividades educacionais.
“Essa é uma conquista importante para São José do Seridó. Nossos alunos e profissionais da educação merecem um espaço digno, seguro e adequado para o ensino. Por isso, agradecemos à governadora Fátima Bezerra por atender a essa demanda tão importante para o município”, destacou o prefeito
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Deputado Luiz Eduardo retoma atividades parlamentares cobrando soluções para saúde, segurança e infraestrutura no RN
O deputado estadual Luiz Eduardo retomou, nesta semana, as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte após período de recuperação médica. Em seu primeiro pronunciamento na tribuna, o parlamentar voltou a fazer críticas à gestão estadual e cobrou providências para áreas consideradas prioritárias, como saúde, segurança pública e infraestrutura.
Durante o discurso, Luiz Eduardo afirmou que os indicadores do Estado contradizem o discurso de que os serviços públicos estariam funcionando de forma satisfatória. O parlamentar citou dados relacionados às filas de cirurgias eletivas, ao crescimento das dívidas do Estado, aos precatórios e à necessidade de maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Na área da segurança, voltou a demonstrar preocupação com a situação de Mossoró, lembrando que vinha alertando, em sucessivos pronunciamentos, para o avanço da violência no município. Segundo o deputado, o recente atentado contra o vereador Cabo Deyvison, que resultou na morte de um assessor, reforça a necessidade de ações efetivas de combate à criminalidade.
Luiz Eduardo também cobrou a retomada das obras da rodovia que liga Nova Cruz, destacando os riscos enfrentados diariamente por motoristas em razão da paralisação dos serviços.
Ao encerrar o pronunciamento, o deputado reafirmou que seguirá exercendo seu papel de fiscalização, apresentando propostas e cobrando respostas do Governo do Estado para problemas que, segundo ele, impactam diretamente a vida da população potiguar.
Fotos: João Gilberto / ALRN
Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Luiz Eduardo @luizeduardo.rn
Maurício Kosima | 84 99640-3109
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DR. KERGINALDO DISPARA E APARECE EM 2º LUGAR EM PESQUISA DO IP SENSUS PARA DEPUTADO ESTADUAL
O deputado estadual Dr. Kerginaldo segue em ascensão no cenário político do Rio Grande do Norte. Levantamento realizado pelo Instituto IP Sensus mostra o parlamentar na segunda colocação entre os nomes mais citados para a Assembleia Legislativa, com 2,00% das menções espontâneas.
O resultado evidencia o fortalecimento de seu mandato e o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido em diferentes regiões do estado. Mesmo distante do período eleitoral, Dr. Kerginaldo já figura entre os nomes mais lembrados pelos potiguares, demonstrando capilaridade política e potencial de crescimento na corrida por uma vaga na ALRN.
Os números reforçam o bom momento vivido pelo deputado, que chega ao período pré-eleitoral consolidado entre os principais nomes da disputa.
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UBALDO CAMINHA FIRME PARA A REELEIÇÃO: PESQUISA IP SENSUS O COLOCA COMO 1º DA NOMINATA DA FEDERAÇÃO PT PV PCdoB, E 8º NO GERAL.
A mais recente pesquisa IP Sensus para deputado estadual trouxe um resultado animador para o deputado Ubaldo Fernandes. Com 1,53% das citações, o parlamentar aparece na 8ª colocação geral entre os nomes mais lembrados pelos eleitores potiguares.
O desempenho também o coloca como o 1º nome mais competitivo dentro da nominata da Federação PT PV PCdoB, reforçando sua força eleitoral e consolidando sua posição entre os candidatos com maiores chances de conquistar a reeleição em 2026.
Os números refletem o trabalho que Ubaldo vem desenvolvendo ao longo do mandato, com forte atuação junto aos municípios, destinação de emendas, defesa de pautas sociais e presença constante nas comunidades da capital e do interior do estado.
Mesmo com a disputa ainda em fase inicial, o levantamento mostra que Ubaldo segue em trajetória ascendente e bem posicionado para renovar sua cadeira na Assembleia Legislativa, figurando entre os principais nomes da corrida eleitoral para deputado estadual no Rio Grande do Norte
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