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Nova Lei dos Motoristas por Aplicativos é debatida em audiência pública

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Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública para debater a Nova Lei dos Motoristas por Aplicativos. Divergências e dúvidas marcaram o debate em torno do Projeto de Lei Complementar, apresentado pelo Governo Federal, que regulamenta a atividade (PLP 12/2024).

O texto propõe a criação de uma nova categoria: a de autônomos com direito à transparência na relação de trabalho, segurança, jornada máxima de 12 horas por dia e remuneração mínima de R$ 32,10 por hora trabalhada para os motoristas de aplicativos. Além disso, as novas regras não significam vínculo de trabalho entre os motoristas e os aplicativos. Então, eles não estarão enquadrados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Hoje, a Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, coordenada pelo deputado federal Daniel Agrobom (PL-GO), anunciou um acordo com o governo para a retirada da urgência constitucional do projeto. Com a retirada da urgência constitucional, o acordo prevê que a proposta seja previamente analisada nas comissões de Trabalho, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça, com prazo máximo de 20 dias em cada colegiado.

“A atividade do motorista de aplicativo vem mudando todo o processo de mobilidade nas cidades. Atualmente as pessoas de classe baixa, média, alta, todo mundo usa o aplicativo. Com isso, os índices de acidentes de trânsito diminuíram, porque muitas pessoas iam beber e dirigir. Agora, um idoso pode ir ao banco com segurança, ao hospital etc. Todo mundo utiliza essa plataforma. Então, a sociedade está amparada por um serviço de excelência e são milhares de trabalhadores hoje que têm a renda proveniente dessa atividade”, observou a vereadora Nina Souza, acrescentando: “O PLP 12/2024 trouxe pontos que são extremamente nefastos, que vão na contramão de tudo o que a gente quer pra categoria. Por exemplo, como é que você vai taxar uma hora em 32 reais se a maioria dos motoristas, em uma hora, ganha 50 reais, a depender de onde eles estão circulando. Ou seja, são muitos pontos que a gente precisa analisar”.

Presente na audiência, o deputado Daniel Agrobom disse que existem várias diferenças entre o projeto do governo e o projeto apresentado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos. “O projeto do governo foi construído por um grupo de trabalho formado pelas plataformas, representantes das plataformas e alguns sindicatos que diziam representar os motoristas de aplicativos. E o nosso projeto foi construído junto com os trabalhadores do setor, através de várias audiências públicas, reuniões presenciais e online”.

Ele defendeu a votação de outro projeto (PL 536/24), apresentado por ele em nome da frente, que estabelece outra metodologia de remuneração mínima. De acordo com esse texto, o motorista teria que receber R$ 1,80 por km rodado e R$ 0,40 centavos por minuto, enquanto o cálculo não fosse aprovado localmente.”Segundo a proposta do governo, o valor por hora trabalhada (R$ 32,09) será dividido assim: 25% (R$ 8,02) para remuneração e 75% (R$ 24,07) para cobertura de despesas com uso do telefone celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos, entre outros. Ou seja, essa segunda parcela não fará parte da remuneração mensal mínima de R$ 1.412″, concluiu o deputado.

O presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos do Rio Grande do Norte (AMAPP/RN), Evandro Henrique, também se posicionou contrário ao projeto do Governo Federal. “Qualquer pessoa que pague o MEI tem todos os benefícios da previdência social, limitados a um salário mínimo. Isso é um fato. Se quiser mais, você pode contribuir também como contribuinte individual. Mas é o que acontece. Eles estabelecem agora 27,5% de alíquota de previdência, onde 7,5% será para o motorista e 20% será para as empresas que fatalmente irão jogar essa conta no colo do motorista e no colo do passageiro, porque empresa nenhuma tira dinheiro do bolso para pagar o imposto. Em resumo, a matéria é ruim e precisamos buscar alternativas a ela”.

Texto: Junior Martins

Fotos: Elpídio Júnior

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ALRN faz audiência pública para discutir a chamada “Licença Adoção”

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza audiência pública com o tema “Licença Adoção”. O debate acontecerá na próxima quinta-feira 23, às 14h, no auditório Cortez Pereira. A audiência está inserida na 10ª Semana Estadual de Adoção e faz parte dos trabalhos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

A licença adoção é um direito legal que permite que os pais adotivos tenham um período de afastamento do trabalho para cuidar do processo de adoção e para estabelecer laços com a criança recém-adotada. Essa licença pode variar em duração e condições dependendo das leis e regulamentos.

Geralmente, a licença adoção é concedida tanto para mães quanto para pais adotivos, garantindo-lhes tempo para lidar com questões administrativas relacionadas à adoção, bem como para fornecer apoio emocional e estabelecer um ambiente familiar estável para a criança recém-adotada. Durante esse período, os pais adotivos podem precisar comparecer a audiências judiciais, participar de reuniões com assistentes sociais e médicos, e ajustar-se à nova dinâmica familiar.

No RN, as adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado. Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo de 2022. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16 por mês neste ano.

Atualmente ainda existem 31 crianças e adolescentes aptas à adoção no Rio Grande do Norte e 451 pretendentes habilitados, que estão na fila para adotar, conforme dados do dia 5 de dezembro. Os números do Judiciários ainda apontam que as crianças e adolescentes pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou pessoas aptas a adotar. De 2022 para 2023 o aumento foi de 40% no número de adoções de crianças pardas. Apenas uma criança da cor preta foi adotada em 2023.

Com informações do Agora RN

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Ônibus com mais de 20 trabalhadores bate em poste, desce aterro e tomba na RN-016

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Um ônibus que transportava mais de 20 trabalhadores de uma empresa de energia fotovoltaica desceu um aterro na RN-016 em Assú nesta segunda-feira (20). Um poste foi atingido pelo coletivo que ficou tombado as margens da rodovia estadual que liga os municípios de Assú e Carnaubais.

Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos foram acionadas e iniciaram os trabalhos com foco na colocação de um novo poste e repor as luminárias no local. A previsão é que o serviço seja concluído até o final dessa semana.

O veículo seguia para Angicos na região central do estado. O motorista do ônibus apresentou uma versão para o acidente.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Japão doará 75 purificadores de água para o Rio Grande do Sul

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O governo do Japão anunciou a doação de itens de assistência emergencial para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes desde o início de maio. Entre os materiais estão 75 purificadores de água.

De acordo com o comunicado divulgado pela embaixada japonesa, a decisão tem como base o viés humanitário e as relações de amizade entre os países.

“Esperamos que esses itens possam aliviar de algum modo a dor dessas pessoas”, informa a nota. As doações serão entregues por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

O governo japonês também ressalta que o país vem oferecendo apoio em situações de desastres naturais no Brasil, como nas enchentes na Bahia, em 2021.

“É de nosso interesse dar continuidade à realização de cooperações com base nas necessidades do Brasil e nas relações amistosas entre os dois países”, finaliza.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Casal consegue embarcar depois de passar cinco dias dormindo na rodoviária de Mossoró

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Valéria Matiello Carani e Ivan Carlos Pin finalmente conseguiram embarcar e seguir viagem após cinco dias dormindo na rodoviária de Mossoró aguardando uma maneira de transportar quase 150 quilos de bagagem. O casal disse que a taxa de bagagem extra era de R$ 3.800. Os dois aguardaram na rodoviária para conseguir embarcar, mas não conseguiram pagar essa quantia.

Em nota, a Guanabara disse que os passageiros podem transportar até 30 quilos de bagagem sem custo, com o excesso sendo cobrado de acordo com a tarifa atual e de acordo com a capacidade do veículo. Os dois foram obrigados a viajar porque não havia um veículo disponível para atender às necessidades de bagagem do casal.

Com a disponibilidade de um veículo capaz de transportar toda a bagagem do casal, eles finalmente embarcaram no início da tarde desta terça-feira (21). Valéria e Ivan vão de ônibus para Brasília, onde pegarão um novo ônibus com destino ao Mato Grosso do Sul.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Senador Styvenson e prefeito de Macaíba Emídio Júnior visitam canteiro de obras do Batalhão da PMRN*

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Na manhã desta segunda-feira (20/05), o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior visitou o canteiro de obras da sede do 11º Batalhão de Polícia Militar, no bairro Alfredo Mesquita ao lado do senador Styvenson Valentim que destinou emenda parlamentar de mais de R$ 1,2 milhão para a construção, no terreno doado pela Prefeitura de Macaíba com uma área de 2.589,980 m². O prédio irá ocupar uma área de 709,10 m², terá cinco alojamentos, um refeitório e uma sala de instruções. Haverá 22 vagas para estacionamento.

De acordo com o prefeito Emídio Júnior, a construção da sede do 11º Batalhão não é responsabilidade do município, mas através da parceria com o senador a obra está sendo concretizada. “Agradeço ao senador Styvenson Valentim por estarmos reerguendo o Batalhão que já ocupou esse espaço em épocas passadas, e fazendo história no Município com a construção dessa sede, onde teremos mais comodidade para os nossos policiais e com certeza melhorar a segurança não somente do bairro Alfredo Mesquita, mas de toda Macaíba”.

Styvenson enfatizou que está em Macaíba, conferindo pessoalmente no terreno onde está sendo construído o 11º Batalhão da Polícia Militar e até dezembro a obra será entregue. “Um detalhe que faz a diferença enorme em uma cidade é o comprometimento do prefeito. Aqui em Macaíba, eu envio o recurso e Emídio executa com transparência. Eu não mandei nenhum recurso para cá que não tenha sido aplicado. Esse é o motivo de eu estar fazendo parceria, está ao lado dele e continuar ampliando as emendas para o município”, disse o senador.

A visita foi acompanhada pela advogada Clarissa Matias, presidente municipal do Podemos, assim como de outros integrantes do grupo que recepcionaram o senador Styvenson.

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Marcílio Dantas (PP) lidera pré-campanha com Plano de Governo Popular e Participativo

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Marcílio Dantas (PP), atual vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Ceará-Mirim, destaca-se na pré-campanha ao ouvir as necessidades da população por meio do projeto do Plano de Governo Popular e Participativo.

“Esse projeto de escutar as pessoas e entender a realidade de cada comunidade é essencial. Promover esses encontros é fundamental para quem deseja administrar uma cidade. O povo conhece os problemas locais e é com a participação deles que o município deve ser gerido, especialmente em uma cidade da dimensão de Ceará-Mirim,” afirmou Marcílio.

Reconhecido por sua abordagem atenciosa e por viver o dia a dia ao lado dos moradores, Marcílio Dantas é sempre bem recebido e querido pela população de Ceará-Mirim.

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Faustão aparece pela primeira após cirurgia de transplante de rim em festa de família

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A família de Fausto Silva está em festa. Além do aniversário de 16 anos do filho caçula Rodrigo, Faustão apareceu bem disposto pela primeira vez nas redes sociais após seu transplante de rim. A foto foi publicada nesta terça (21) pela esposa do apresentador, Luciana Cardoso.

Na imagem, Faustão aparece ao lado de Luciana, de Rodrigo, do também filho do casal João Silva, de 20 anos, e da herdeira do apresentador, Lara, de 25 — fruto da relação que teve com Magda Colares. Na legenda, Lu Cardoso escreveu: “16 anos do meu bebê”.

Faustão, de 73 anos, fez um transplante de rim no dia 26 de fevereiro. De acordo com os médicos, o apresentador precisou do transplante após ter um agravamento de uma doença renal crônica. Ele recebeu alta em abril, após 53 dias internado no Hospital Albert Einstein em São Paulo.

Este foi o segundo transplante do apresentador, que recebeu a doação de um coração em agosto de 2023.

Em agosto de 2023, Faustão foi internado para um tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca. Duas semanas depois, o hospital revelou que ele havia entrado na fila única da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para um transplante de coração, que aconteceu no dia 27/8.

Seis meses depois, de acordo com os médicos, o apresentador teve um agravamento de uma doença renal crônica e foi internado novamente para o transplante de rim. No mês seguinte, ele foi submetido a sessão de hemodiálise, aguardando a adaptação do órgão e recuperação da função renal. Com 47 dias de internação, a rejeição do rim foi vencida.

O apresentador recebeu alta do hospital nesta sexta-feira (12) depois de 53 dias de internação, mas segue sob cuidados médicos.

Fonte: g1

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Policiais penais descobrem buraco e conseguem evitar mais uma fuga de Alcaçuz

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Policiais penais do presídio Rogério Coutinho Madruga, dentro do complexo de Alcaçuz localizaram um buraco que seria utilizado por presos para mais uma fuga.

Segundo informações, tudo indica que a tentativa aconteceu no pavilhão 5 do complexo.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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RN sedia I Encontro Nacional do Sistema único de Segurança e recebe mais 75 veículos

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De hoje (21) até a próxima quinta-feira (23), acontecerá o I Encontro Nacional do Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) no Rio Grande do Norte. Membros das forças de segurança dos 27 estados participam do evento no Centro de Convenções de Natal. Ao abrir o evento esta manhã, a governadora Fátima Bezerra entregou 75 novas caminhonetes 4×4 à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar.

A chefe do Executivo estadual ressaltou que “com a entrega dos 75 novos veículos “garante a renovação da frota do sistema estadual de segurança – são 600 novos veículos. Desde 2019, quando assumimos a gestão estadual, interrompemos um longo período de até 19 anos sem concursos públicos para contratação de pessoal para as polícias. Em seis anos fizemos nove concursos e ainda este ano vamos alcançar a marca de 4,6 mil novos agentes de segurança. Tudo isso mediante uma política de integração, união, soma de esforços e tratando a segurança como prioridade de todo dia”, acrescentou.

Representando o ministro da Justiça, a secretária substituta da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Camila Pintarelli disse que o profissional da segurança pública no Brasil todo dia sai de casa para enfrentar um grande desafio e é preciso que estejam bem equipados e valorizados. “Estamos aqui para entregar 75 novos veículos e também para aprender como comprar melhor e desburocratizar para fazer as melhores aquisições para a segurança pública adquirindo equipamentos de qualidade. E também para valorizar a integração entre a federação estados e municípios”, registrou Camila.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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‘Black Market’: Quadrilha especializada em golpes na OLX é desmontada pela Polícia em Natal

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal/RN (DEFD/Natal) deram cumprimento, na manhã desta segunda-feira (20), a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de membros de uma associação criminosa especializada na prática de fraude eletrônica. As prisões aconteceram no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. 

Os investigados utilizavam perfis falsos na plataforma OLX e Facebook Marketplace para negociar produtos de valor, como motocicletas e caixas de som com os vendedores usuários do site, ocasião em que combinavam a entrega do bem por parte da vítima e, para obtê-lo, criavam um comprovante de transferência falsificado. 

A vítima só percebia ter caído no golpe após verificar o saldo de sua conta bancária, vindo a descobrir que nenhum valor teria sido transferido. O líder do grupo criminoso, que é multirreincidente sujeito a monitoração eletrônica, enviava outros comparsas para recolher os produtos, a fim de evitar sua identificação. 

Ao todo são investigados 11 estelionatos praticados pelo grupo, ocorridos entre 2023 e o presente ano. Além das prisões, foram deferidos bloqueios nas contas bancárias dos investigados, no valor do prejuízo dos golpes. Outros dois investigados encontram-se com suas prisões preventivas decretadas, porém estão foragidos.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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