Representantes de municípios que integram a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) marcaram presença no dia em que se inicia mais uma edição da Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília a partir desta segunda-feira (20).

Compõem a comitiva de gestores seridoenses o presidente da AMSO-TR e prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, o prefeito de Acari, Fernando Bezerra, a prefeita de São Vicente, Jane Maria, o prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macedo, o prefeito de Equador, Cletson Oliveira, e o prefeito de Florânia, Galo, além de outros que estão chegando para integrar a comitiva.

O evento tem neste ano o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”. Serão 62 horas de programação para debater assuntos de interesse dos municípios. Neste ano, o foco da Marcha é a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios, tema que está sendo debatido entre Congresso, Executivo Federal e prefeituras. Embora o governo tenha firmado acordo com o presidente do Senado, na semana passada, para reonerar gradualmente a folha dos municípios, a matéria ainda será votada pelo Congresso Nacional.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou nesta segunda-feira (20) que o governo zerou a tarifa de importação de três tipos de arroz.

Em nota, o Ministério informou que a medida foi aprovada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta segunda-feira para “garantir o abastecimento” do produto.

“O governo está agindo de forma decisiva para garantir a segurança alimentar e o bem-estar de todos os brasileiros. Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, disse o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin na nota.

Segundo o MDIC, a isenção do imposto de importação entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União e terá validade até 31 de dezembro deste ano. A expectativa é de publicação no DOU até quinta-feira.

Estarão inclusos na tarifa zero dois tipos de arroz não parboilizados (descascado e com casca) e um tipo de arroz beneficiado, polido ou brunido.

“A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) vai monitorar a situação para reavaliação do período de vigência, caso necessário, acrescentou a pasta.

O Ministério afirmou ainda que a medida atende a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo o MIDC, a medida visa evitar que a “oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional”.

O arroz do Mercosul, do qual provém a maior parte do arroz internalizado pela indústria brasileira, já era livre do imposto de importação. Entretanto, para cereal de países de fora do bloco era aplicada a Tarifa Externa Comum de 9% para o arroz não parboilizado com casca ou descascado e de 10,8% sobre o arroz beneficiado polido ou brunido. Na avaliação do MDIC, há potencial para importação de arroz de outras origens, como a Tailândia.

“Em 2024, até abril, as compras de arroz da Tailândia já representam 18,2% do total importado”, observou o MDIC.

Uma caixa com cerca de 3 quilos de skunk foi apreendida nesta segunda-feira (20) na Sala de Encomendas do Terminal Rodoviário de Natal, na Zona Oeste da cidade.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável por interceptar a droga, a caixa – que tinha cinco pacotes da droga dentro – seguia de Fortaleza com destino a Natal.

O material conseguiu ser interceptado após informações trocadas entre as polícias rodoviárias federais no Rio Grande do Norte e no Ceará.

“A PRF do Ceará recebeu essa denúncia anônima de que essa drogas estava sendo transportada por uma empresa”, explicou o policial rodoviário federal Audizio Araújo.

As caixas tinham o nome do remetente, mas não de quem receberia o produto na capital potiguar. Ninguém foi preso.

O material foi levado para a Central de Flagrantes de Natal para autuação da Polícia Civil, que vai investigar o caso através da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).

“O emissor a gente já sabe quem é, a gente tem os dados. O receptor a gente ainda está trabalhando para descobrir. E a gente passa os dados para a Polícia Civil”, disse o PRF Audizio Araújo.

O skunk é uma droga produzida em laboratório por meio de cruzamentos de tipos diferentes de maconha.

Com informações de g1 RN

Em consonância à operação da Polícia Ambiental de Caicó que apreendeu um som em atividade no estabelecimento conhecido na cidade de Florânia como Bar da Galega, após denúncia da sociedade, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que tais atividades, que se apliquem uso de som, sejam imediatamente suspensas.

LEIA NOTA NA ÍNTEGRA

RECOMENDAÇÃO Nº 5678638
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu representante que esta subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 60, inciso XX, da Lei Complementar Federal n. 75/93, no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n. 8.625/93, e no artigo 69, parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual n. 141/96 e, ainda; CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo ao ente ministerial a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127, caput, da Constituição Federal; CONSIDERANDO que são funções institucionais do Ministério Público zelar pela observância dos princípios constitucionais relativos à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ciência e à tecnologia, à comunicação social e ao meio ambiente; CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (artigo 129, inciso III, CF), levando a efeito as medidas cíveis adequadas para a proteção dos direitos constitucionais e para a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos; CONSIDERANDO que o Inquérito Civil n. 04.23.2002.0000100/2024-27 foi instaurado a partir da Notícia de Fato n. 02.23.2002.0000075/2024-57, atuada em 16 de abril de 2024 para apurar a prática de poluição sonora gerada pelo estabelecimento comercial popularmente conhecido por Espetinho da Galega; CONSIDERANDO que consta nos autos informações sobre a existência de Termo Circunstanciado de Ocorrência, autuado pela Delegacia Municipal de Polícia Civil de Florânia; CONSIDERANDO que a 2a Companhia de Policiamento Ambiental, localizada em Caicó, realizou aferições de ruídos no referido estabelecimento comercial e, em duas ocasiões – dias 06 e 13 de maio de 2024 –, constatou níveis médios de pressão sonora, superiores a 55db (cinquenta e cinco decibéis), cf. Documento n. 5676171 – Páginas 32/35; CONSIDERANDO os parâmetros fixados na Lei Estadual 6.621/1994, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no Rio Grande do Norte, e fixa o limite de pressão sonora em 65db (diurno) e 55db (noturno); CONSIDERANDO que a poluição sonora acima dos limites legalmente autorizados pode ocasionar danos à saúde humana, além de configurar o crime delineado no artigo 54 da Lei n. 9.605/1998 cuja pena varia de 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão e multa; CONSIDERANDO, por fim, que compete ao Ministério Público, entre outras providências, receber notícias de irregularidades, petições ou reclamações de qualquer natureza, promover as apurações cabíveis que lhes sejam próprias e darlhes as soluções adequadas; RECOMENDA a Senhora Francisca Francelly de Araújo, proprietária do estabelecimento comercial Espetinho da Galega, que se abstenha de produzir poluição sonora, assim qualificados os sons ou ruídos cujos níveis estejam acima dos limites fixados na Lei Estadual 6.621/19941 , bem como de realizar eventos com sonoridade exclusivamente mecânica, vedada a realização de shows ou outros eventos com música ao vivo, adotando-se todas as medidas, inclusive de natureza estruturais, a exemplo do isolamento acústico, necessárias a evitar a poluição sonora. As providências adotadas em cumprimento à presente Recomendação devem ser informadas a esta Promotoria de Justiça, impreterivelmente, em 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência do seu conteúdo. Desde já se adverte que o não cumprimento integral desta Recomendação poderá render ensejo à adoção de providências judiciais cabíveis. À Secretaria Ministerial: a) Encaminhe-se cópia desta Recomendação à destinatária; b) Encaminhe-se cópia desta Recomendação para publicação no Diário Oficial do Estado e Portal da Transparência; c) Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao CAOP – Meio Ambiente, por meio eletrônico. Cumpra-se.
Florânia/RN, 16 de Maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
Promotor de Justiça

O Adurn-Sindicato, que representa professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), convocou para esta terça-feira (21) uma assembleia geral extraordinária para discutir a última proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal. A categoria está em greve desde 22 de abril.

A assembleia vai acontecer de forma híbrida. Os professores poderão participar presencialmente no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN, e também remotamente, através do Zoom.

A primeira convocação será às 9h, conforme Edital de Convocação, publicado na edição do dia 16 de maio de 2024 do jornal Tribuna do Norte.

Em virtude das deliberações durante a assembleia só poderem ser realizadas por docentes sindicalizados, a participação de pessoas não-sindicalizadas só poderá ser presencial.

Na último dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.

A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

Fonte: Portal 98Fm

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As legislações haviam sido aprovadas nos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO).

As normas municipais impedem o uso da linguagem neutra ou do “dialeto não binário” na grade curricular ou material didático das escolas públicas e privadas, em editais de concurso público, ações culturais, esportivas ou sociais que recebam verba do município.

Ao suspender as leis o ministro do STF afirmou que a competência para legislar sobre normas gerais sobre educação e ensino é da União e lembrou que já há uma lei sobre o tema – a Lei de Diretrizes e Bases da educação.

“Nesse contexto, os municípios não dispõem de competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente. A eventual necessidade de suplementação da legislação federal, com vistas à regulamentação de interesse local, jamais justificaria a edição de proibição à conteúdo pedagógico”, pontuou o ministro.

Moraes é o relator de duas de 18 ações apresentadas no último dia 14 pela Aliança Nacional LGBTI+ (ALIANÇA) e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) contra leis estaduais e municipais que, de alguma forma, impedem o uso ou o ensino da linguagem neutra ou inclusiva.

Ao acionar a Corte, as associações afirmaram que as normas ferem a Constituição, representam censura à liberdade de ensino e violam direitos como o da dignidade da pessoa humana.

Os demais processos têm como relatores os a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça.

O ministro Gilmar Mendes decidiu enviar o caso sob sua relatoria para julgamento diretamente no plenário da Corte.

O Antagonista

Os números da dengue não param de crescer. O Brasil alcançou, nesta segunda-feira (20/5), a marca de 5.100.766 de casos prováveis de dengue em 2024. A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base em dados do Ministério da Saúde.

No total, são 2.827 mortos pela doença. Esta é a maior quantidade de óbitos confirmados desde o início da série histórica no país, em 2000. O número supera, inclusive, o recorde registrado em todo o ano de 2023 (1.094 mortes).

Em relação ao número de casos, 2024 (5.100.766) já supera os dois anos que haviam registrado maior quantidade de infectados, até então: 2015, com 1.688.688 diagnósticos, e 2023, com 1.641.278.

São Paulo lidera o ranking de número de casos graves da doença (13.120), seguido por Minas Gerais (9.228) e Paraná (8.339).

Segundo o Ministério da Saúde, o alto volume de casos registrado neste ano tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus.

O Ministério da Saúde estima que cerca de 75% dos focos de dengue estejam nos domicílios. Confira algumas instruções da pasta para diminuir a proliferação:

Atualmente, todos os quatro sorotipos da doença circulam no país, o que é uma situação considerada “incomum” pela secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Sintomas

Os sintomas da dengue podem variar de leves a graves e geralmente aparecem de 4 a 10 dias após a picada do mosquito infectado. As manifestações clínicas incluem:

Metrópoles

Em solenidade na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, nesta segunda-feira (20), os membros da nova diretoria da entidade tomaram posse. Eleito em março o prefeito de Cruzeta e presidente da AMSO-TR Joaquim de Medeirinho, compõe a mesa diretora como representante regional do Nordeste,
o grupo assume a missão de conduzir a CNM pelo triênio 2024-2027, sob a presidência de Paulo Ziulkoski.

Com propósito de união em prol dos Municípios, melhoria na qualidade de vida de todos os cidadãos por meio do aprimoramento da gestão municipal,
as pautas municipalistas obtiveram grandes vitórias como a criação de um adicional de 1% do FPM em setembro 2023, Lei das Associações e dentre outros que seguem em pauta.

O Prefeito Joaquim de Medeirinho reforçou que a atuação em defesa dos municípios é de grande importância. “Estamos representando não só Cruzeta, mas todos os municípios e a CNM é uma instituição que luta em favor dos municípios. Agradeço ao presidente Paulo Ziulkoski pela confiança” concluiu

Uma reportagem do Bom Dia DF, telejornal matinal transmitido pela afiliada da Rede Globo de Televisão em Brasília, destacou a atuação do advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento em caso de grande repercussão relacionado a uma tentativa de atentado a bomba ocorrida nas imediações do Aeroporto Internacional Juscelino Kubtscheck na véspera do Natal do ano de 2022.

A matéria jornalística citou indulto concedido pela Justiça do Distrito Federal na última semana a um dos condenados referente à pena de multa que lhe foi aplicada pelo juiz de primeiro grau.

A morte da médica Laysa Lira, de 47 anos, causou comoção no Piauí na manhã desta segunda-feira (20). A profissional da saúde estava internada em estado grave em um hospital particular de Teresina e enfrentava complicações por dengue, segundo relataram amigos e familiares. O filho dela, um menino de 5 anos, morreu no dia 7 de maio em decorrência da mesma doença

Os exames que vão confirmar a causa da morte de Laysa, no entanto, ainda não foram divulgados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do estado. Se o diagnóstico for confirmado, essa será a 11ª morte por dengue no Piauí em 2024. O filho mais velho da médica está na UTI de um hospital particular com sintomas da doença. O quadro, conforme a família, é estável.

TRABALHAVA EM VÁRIOS HOSPITAIS
Filha do ex-prefeito da cidade de Amarante, Dr. Agenor Lira, Laysa atuava como pediatra em hospitais de Teresina, Água Branca e também em Amarante. O velório acontece hoje no Cemitério Jardim da Ressurreição, na capital piauiense. Nas redes sociais, amigos, prefeituras e orgãos de saúde lamentaram a morte da médica.

“Quanta tristeza, como eu gostava dessa pessoa incrível, de bom coração, humana, solícita, atenciosa, profissional de excelência, sem palavras para expressar essa perda. Só Deus para dar conforto para os familiares e amigos nesse momento tão difícil”, comentou a vice-prefeita da cidade de Água Branca, Marinalva Chaves.

“Quanta dor, estou sem acreditar. Que Deus a receba de braços abertos ao lado de Rafinha”, escreveu Rosany Monteiro, amiga de Laysa.

IMENSA TRISTEZA
A Prefeitura de Amarante divulgou uma nota de pesar em suas redes sociais. “É com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento da Dra. Laysa Lira, médica da Policlínica de Amarante. Nossos sentimentos e solidariedade à família, amigos e colegas neste momento de dor. Que sua memória seja sempre uma inspiração para todos”, diz o comunicado.