O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.
“Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego”, disse.
“Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera comércio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, acrescentou.
Lula disse ainda que ontem (26) teve um “momento de muita felicidade” ao ver o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante um piquete de greve de trabalhadores do setor automotivo. Na semana passada, em Nova York, Lula e Biden lançaram uma iniciativa global pelo trabalho decente.
Para o brasileiro, é importante perceber que existem as mesmas preocupações entre líderes mundiais com relação à questão do mundo do trabalho. “O mundo do trabalho está ficando precarizado. Mesmo a gente discutindo muita inovação, mesmo [com] essa revolução digital, o que a gente percebe é que tem muita gente trabalhando em condições quase sub-humanas. E o que nós queremos é tentar criar condições para que o trabalho dessas pessoas, inclusive que trabalham em plataforma, seja dignificado”, disse.
“A gente não quer exigir que ele tenha carteira profissional assinada se ele não quiser. Ele tem direito de ser um empreendedor, ele tem direito de trabalhar por conta. O que a gente tem é preocupação de garantir para ele um sistema de seguridade social [em] que, quando estiver em uma situação difícil, tenha o Estado para dar a ele um suporte de sobrevivência mínima, que é o que todo trabalhador precisa”, explicou Lula.
O presidente destacou que os projetos de infraestrutura também têm potencial de estimular o esporte e a leitura, por exemplo, com a construção de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o estímulo à leitura é uma preocupação do seu governo.
“Cada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem que ter uma salinha, por menor que seja, para iniciação daquela criança numa primeira biblioteca, a biblioteca da vida dele, no bairro dele”, disse. “É muito importante que a gente faça com que a criança não perca o hábito da leitura. Teremos que fazer muito mais coisas que estimulem as crianças a ler, porque senão as crianças ficam o tempo inteiro no celular e terminam aprendendo menos a ler e menos a escrever”, ressaltou.
No discurso, Lula falou ainda sobre a participação direta dos governadores e prefeitos na escolha dos investimentos do Novo PAC. Segundo ele, o governo quer “criar a ideia definitiva” de que “o ente federativo precisa prevalecer”, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários.
Critérios de seleção
O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos.
A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.
O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).
A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais carência dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.
Total de investimentos
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, além do Seleções, os municípios já estão contemplados com a retomada das obras paradas.
“Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, todas elas independentes do município, dos estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município brasileiro e cada estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e amplo”, disse o ministro.
Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
Seguindo as análises das nominatas em Natal, hoje é dia de trazer as expectativas da federação PSDB/Cidadania. A federação conta atualmente com 34 pré-candidaturas, e até as convenções serão escolhidos os 30 nomes que disputarão uma vaga na Câmara Municipal de Natal.
Quatro mandatários compõem a nominata. O vereador Hermes Câmara do Cidadania e os vereadores Aldo Clemente, Klaus Araújo e Anderson Lopes do PSDB. A nominata também conta com 4 suplentes de peso: Cleiton da policlínica, Daniel Arruda, Professor Mário Sérgio e Zé Humberto. Além da suplente Maria de Carvalho que obteve uma votação expressiva na eleição passada pelo PSD, com quase 1.500 votos, ficando na primeira suplência.
A nominata também conta com as pré-candidaturas de Dr. Vagner, Amanda Costa, Budu, o coletivo dos animais, Fadinha, Ewerton Binha, Pastora Celeste, Nildo Angelo, Jeferson, Gal dos Guarapes, Joquinha, Lucinha Detran e outros nomes que compõem o grupo
Com uma oxigenação da nominata na reta final do prazo para as filiações, a federação do PSDB praticamente garantiu três cadeiras e passou a sonhar com a quarta vaga. Aqueles que ultrapassarem os 3 mil votos devem garantir uma vaga no legislativo natalense. Algum suplente pode surpreender. Na eleição passada, o pré-candidato mais votado desta nominata foi o vereador Aldo Clemente, com mais de 5 mil votos. Os outros mandatários tiveram uma votação abaixo dos 3 mil votos.
Na eleição majoritária, o PSDB está fechado com Paulinho Freire e o Cidadania com Carlos Eduardo. Porém, o vereador Hermes do Cidadania está liberado para apoiar Paulinho.
Durante o evento, serão ofertados aos idosos atendimentos de saúde, bem como palestras, dentre outros serviços e será comemorado o Dia das Mães do Abrigo.
A Marinha do Brasil realizará, nesta quinta-feira (16), das 9h às 16h, uma Ação Cívico-Social (ACiSo) no Instituto Juvino Barreto, instituição filantrópica que abriga mais de 80 idosos na cidade de Natal, RN. O evento iniciará a programação pela manhã, com um cerimonial à bandeira narrado, no qual será executado o Hino Nacional pela Banda de Música do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa).
Na sequência da ACiSo, serão disponibilizadas ações de saúde coordenadas pelo Núcleo de Atendimento ao Idoso na Marinha (NAIM) do Hospital Naval de Natal (HNNa). Os idosos terão acesso, além do serviço de barbearia, a avaliações de geriatria e de odontologia, com aferição de pressão arterial e peso corpóreo.
No período da tarde, ocorrerão apresentações do Coral e do Sexteto do Abrigo do Marinheiro. Na ocasião, também serão proferidas palestras para cuidadores nos campos da geriatria, odontologia, psicologia e fisioterapia. O HNNa distribuirá gratuitamente medicamentos, realizará atividades de estimulação da memória e dança terapêutica.
Durante os atendimentos, os idosos poderão conhecer um pouco acerca das tradições e operações navais por meio de exposição de equipamentos de mergulho e oficina de nós e voltas; sinalização náutica, oficina de semáforas e código morse. As oficinas serão efetuadas pelo Comando de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE), pelo Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste (SSN-3) e pela Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN). No encerramento da atividade haverá a participação da Banda Fuzinat, conjunto musical composto por militares do GptFNNa.
Esta ACiSo contempla, ainda, o auxílio na manutenção de infraestruturas do Juvino Barreto. Nesse sentido, o Com3ºDN vem empregando, desde o dia 13 de maio, militares na execução de serviços hidráulicos, elétricos, dentre outros pequenos reparos a fim de melhorar os ambientes internos do Abrigo. As restaurações estão sendo coordenadas pelo GptFNNa e executadas pelas seguintes Organizações Militares: BNN; ComGptPatNavNE; Centro de Intendência da Marinha em Natal e
ERMN.
Serviço:
Ação Cívico-Social
Local: Instituto Juvino Barreto, Av. Alm. Alexandrino de Alencar, bairro de Lagoa Seca
Data: 16 de maio
Horários: das 9h às 16h
Entrada: gratuita
A Casa Legislativa realizou a 40ª Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira (14).
A Casa Legislativa realizou a 40ª Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira (14), para debater e aprovar propostas que vão promover benefícios para a população do município. Entre as matérias apresentadas, os vereadores aprovaram um projeto de resolução que dispõe sobre o acesso à informação, garantindo o direito constitucional de solicitar e obter informações, visando fortalecer a transparência em Parnamirim.
Também foi aprovado o projeto que implementa as medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais. Por autoria da Mesa Diretora, os parlamentares assentiram, em única discussão, o projeto de resolução que estabelece o Programa de Governo Digital no Legislativo de Parnamirim.
Além dos debates, nesta sessão, o vereador Michael Borges utilizou a tribuna para falar sobre a prática de assédio moral no ambiente de trabalho. Já o vereador Dr. César Maia falou sobre a urgência em reparar e realizar manutenção na máquina de Raio-X da UPA de Nova Esperança
A Prefeitura de Parelhas tem o prazer de convidar todos os empresários do setor têxtil do Município para uma reunião crucial sobre o Projeto de Lei do polo têxtil de Parelhas.
🗓️ Data: 15/05/2024
🕟 Horário: 16h30
📍 Local: Auditório do Central Shopping Parelhas (Av. Mauro Medeiros, 173, Centro)
Sua presença é fundamental para construirmos juntos um futuro promissor para nossa indústria têxtil. Contamos com vocês!
A Gestão Municipal de São José do Seridó tem como objetivo principal cuidar das pessoas e prestigiar a comunidade local. No último domingo, dia 12, foi uma oportunidade especial para celebrar aquelas que desempenham um papel fundamental na família: as mães. A programação teve início cedo, às 7 da manhã, com uma missa especial em homenagem às mães na Igreja Matriz de São José.
Após a celebração, as mães e seus familiares foram recebidos no palco cultural José Pio, onde desfrutaram de um café da manhã, acompanhado por uma apresentação da filarmônica Jimmy Brito, com um repertório dedicado às mães. Além disso, foram distribuídas lembranças para as mães presentes.
“É uma grande alegria para mim celebrar este dia com todas as mães de nossa querida São José do Seridó”, declarou o Prefeito Jackson Dantas, que acrescentou que, embora sua mãe não esteja mais presente, ele celebra essa data com sua esposa e todas as mães de sua comunidade. Segundo a equipe organizadora, aproximadamente 600 pessoas participaram do evento em homenagem às mães.
Governadores apresentam potencialidades da região para a transição energética e buscam financiamento para preservar bioma
Uma delegação de governadores de estados nordestinos, seguida pela presidente do Consórcio Nordeste, governadora potiguar Fátima Bezerra, participou nesta segunda-feira (13) do World Hydrogen Summit, maior e mais importante congresso global de hidrogênio e sua cadeia produtiva, em Roterdã, na Holanda.
A programação da segunda foi a primeira rota da agenda internacional do Consórcio Nordeste, que inclui ainda Bélgica e Alemanha, e que tem como missão, atrair investimentos para projetos na área da transição energética e financiamento externo para proteção da Caatinga.
Fotos Guia Dantas
A agenda começou com uma reunião com empresas do setor e uma visita da delegação ao estande da APEX – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos -, tendo à frente a governadora Fátima Bezerra, presidenta do Consórcio Nordeste.
Depois, a delegação participou de uma exposição, feita pela Agência Empresarial Holandesa (Netherlands Enterprise Agency) sobre parcerias na implantação de portos verdes. O Governo do RN vem buscando parcerias para a construção do Porto-Indústria Verde em Caiçara do Norte, considerado essencial para a produção de energia eólica no mar e de hidrogênio verde, além de incentivar o crescimento da mineração, fruticultura, pesca, sal e da cadeia de petróleo e gás.
“O Nordeste tem potencial incomensurável para promover o desenvolvimento nas mais diversas áreas de descarbonização da economia, principalmente na produção de energias renováveis e sua cadeia produtiva. Será uma excelente oportunidade para posicionar estrategicamente o Rio Grande do Norte e o Nordeste nesse novo mercado mundial”, disse a governadora Fátima.
O total de investimentos em novos projetos de geração de energia no Rio Grande do Norte, outorgados no ano passado, somam 22,5 bilhões, dos quais R$ 17,1 bilhões em energia solar e R$ 5,4 bilhões em eólica.
O governador de Alagoas, Paulo Suruagy Dantas, destacou a importância da agenda. “Estamos aqui não só para mostrar o que Alagoas tem feito, mas para aprender e levar para nosso estado o que há de mais avançado no mundo em termos de tecnologia de hidrogênio e energias renováveis”, disse Paulo Dantas, destacando o compromisso do Nordeste com o desenvolvimento sustentável e lembrando que a região foi a que teve o maior crescimento econômico no ano passado, “feito que será repetido em 2024.”
Também participam da 2ª Missão Internacional do Consórcio Nordeste, os governadores Jerônimo Rodrigues (BA), Elmano Freitas (CE), Paulo Dantas (AL), Fábio Mitidieri (SE) e o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, além de representantes da Sudene, Apex Brasil, BNDES e Itamaraty.
Policial Militar é baleado em Felipe Camarão. De acordo com as primeiras informações repassadas, o homem balead0 seria um Sargento da Polícia e estaria conversando no momento do ocorrido.
O caso aconteceu por volta das 23 horas dessa terça-feira, 14 de maio. Sgt Campelo foi hospitalizado e ao ser socorrido uma guarnição do BPChoque ficou em local de crime realizando procedimentos.
Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates – Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que ele está fora da empresa. A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, e foi publicada na noite desta terça-feira (14).
Segundo Malu Gaspar, Jean Paul Prates se despediu nesta tarde de seus diretores e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras. Ela foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff.
Ex-senador pelo Rio Grande do Norte, Jean estava no cargo desde o início do Governo Lula.
O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Para um orçamento de 1 bilhão de reais, segundo disse o vereador César Maia através de uma publicação da secretaria de Saúde no Diário Oficial do Município, a prefeitura não tem condições de manter o raio-x da UPA funcionando, num valor de R$ 16,14(Dezesseis reais e quatorze centavos) por dia, não temos um raio-x funcionando na UPA de Nova Esperança que está com mais de 80 dias sem o uso do mesmo.
O parlamentar fez o cálculo dos R$ 5.811,51 que dispõe da manutenção e reparos do raio-x durante 12 meses, segundo publicação da vereadora Luciana Guimarães no Diário Oficial, ou melhor, para cada mês a prefeitura vai pagar R$ 484,29 por mês, com isso, cada dia custará ao município o valor de R$ 16,14. Então ao usar a tribuna, César Maia citou o nome do vereador Marquinhos da Climep, afirmando que o parlamentar havia dito que já são mais oito anos que o raio-x do CCPAR se encontra no órgão para ser instalado, então Marquinhos pediu aparte da fala de César Maia por citar seu nome na tribuna da Casa Legislativa.
Fala de Marquinhos
O vereador César Maia disse que segundo Marquinhos da Climep, sem averiguar primeiro se realmente a afirmação estava correta ou não. De fato, em aparte solicitado à César Maia, Marquinhos rebateu dizendo que nesta data de hoje, 14 de maio, está completando exatamente 8 anos que o raio-x está parado no CCPAR, aguardando ser instalado para atender à população.
Marquinhos afirmou que ainda está faltando transformador, fios, ou melhor, o que é necessário para ser montado, mas até hoje o citado raio-x se encontra parado no CCPAR.
Irritado com a suposição do amigo parlamentar ao citar seu nome na tribuna, Marquinhos disse ao olhar para César Maia: “é por isso vereador, que as pessoas às vezes, confunde o nosso posicionamento. Mas não é pra ter desconfiança no nosso posicionamento não, porque o posicionamento de qualquer vereador aqui da base ou da oposição, é defender a sua população”, ressaltou Marquinhos.
“Como é que eu vou dizer que o raio-x está montado, sem ele está montado vereador?”, perguntou o parlamentar à César Maia.
“Parnamirim, HOJE, não têm um RAIO-X funcionando. Nem UPA, nem CCPAR e muito menos pra onde mandar”, afirmou Marquinhos.
“Então isso vereador, não é suposição, é a realidade”, disse Marquinhos ao vereador César Maia por citar seu nome sobre o raio-x que está parado no CCPAR sem ser instalado para atender a população parnamirinense
A Câmara de Parnamirim realizará sessão solene em homenagem aos profissionais da contabilidade, na próxima quinta-feira, 16, às 18h. O evento é uma proposição da vereadora Carol Pires e ocorre no Plenário Dr. Mário Medeiros.
Na ocasião, cada vereador irá condecorar uma pessoa com a Comenda para o Profissional de Contabilidade. A solenidade é uma oportunidade de reconhecer os relevantes serviços prestados à classe contábil local.
Projeto
O Projeto de Lei nº 52/2022 instituiu o Dia do Profissional em Contabilidade, no calendário oficial do município de Parnamirim e criou a comenda. A data deve ser comemorada, anualmente, no dia 25 de abril.
O Que: Sessão Solene em homenagem aos profissionais da contabilidade