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Deputado Adjuto Dias sugere visita da comissão de saúde da AL após novas denúncias de precariedade no Hospital Regional do Seridó

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O Deputado Estadual Adjuto Dias, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, se mostrou preocupado com denúncias recentes sobre a situação crítica do Hospital Regional do Seridó, que segundo informações estaria com os equipamentos de raio-x, tomógrafo e ambulância sem condições de uso.

O deputado sugeriu que a Comissão de Saúde da ALRN realize visitas sem aviso prévio às unidades de saúde do estado, em especial o Hospital Regional de Caicó, para fiscalizar e garantir a adequada prestação do serviço nessas unidades.

O deputado também mencionou medidas já tomadas pelo seu mandato, como o requerimento para fornecimento de informações pelo governo sobre os recursos reservados ao hospital regional no orçamento estadual, visando a garantir o pleno abastecimento da unidade hospitalar, bem como reafirmou o compromisso de seu mandato com o encaminhamento de emendas parlamentares para a saúde.

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Jean Paul Prates é ovacionado pelos petroleiros

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Hoje, ex-presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates foi recebido com uma salva de palmas pelos petroleiros da Petrobrás no Rio de Janeiro, sede da empresa. Os colaboradores não concordaram com a decisão do presidente Lula de substituir Jean, pois o relacionamento com a base era considerado de excelência. Tudo devido a simplicidade de Jean e a forma como a companhia estava sendo gerida. Jean Paul oportunizava o espaço para diálogo em busca de soluções, sempre primando pela legalidade, transparência e eficiência, focando no zelo a coisa pública. Sua gestão foi um sucesso, sendo traduzida em palmas.

Jean Paul foi recepcionado pelos petroleiros com muitas palmas, todos queriam demonstrar seu apreço, com olhares afetuosos, aperto de mãos firmes, dando a entender que o futuro está apenas começando. O ex-presidente Jean Paul Prates agradeceu a grande festa na despedida.


Nosso blog agradece ao querido Jean Paul toda dedicação e zelo na condução da Petrobras, valeu amigo, você fez bonito com sua simplicidade e inteligência, honrou o nosso Rio Grande do Norte.

Confira o vídeo abaixo!

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Urbana suspende serviços no Dia do Gari

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Crédito: Foto: Urbana

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, avisa à população que não haverá coleta domiciliar e demais serviços prestados pela empresa tendo em vista o Dia do Gari, nesta quinta-feira, 16.

O termo “gari” surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1976.

Os profissionais da limpeza não trabalham em apenas dois dias do ano: 1º de janeiro, no Ano Novo, e 16 de maio, no Dia do Gari.

Na sexta-feira, 17, todos os serviços voltam à sua normalidade.

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Prefeitura de São Gonçalo investe na construção de Arenas Fut7

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A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante está investindo na construção de Arenas Fut7, equipamento utilizado no futebol society, disputado em grama sintética. Uma modalidade em franco desenvolvimento no Brasil. Serão pelo menos cinco campos à disposição da população são-gonçalense, construídos pela gestão do prefeito Eraldo Paiva.

A primeira das Arenas Fut7 está sendo erguida no bairro do Golandim. Os trabalhos já foram iniciados no local. A segunda das cinco arenas será construída na Rua das Petúnias, no Bairro Jardins. A ordem de serviço será assinada na tarde desta quarta-feira (15), às 16h. Pelo menos outras três arenas estão previstas, contemplando também a zona rural da cidade.

“Nós investimos bastante no estímulo à prática esportiva. Reformamos praças, quadras e ginásios por toda a cidade. Agora estamos construindo Arenas Fut7, que é uma modalidade muito praticada hoje em dia, mas que as pessoas pagam para poder jogar em campos alugados. O pessoal se junta e desembolsa, às vezes, R$ 100 ou mais por hora que utilizar o local. Agora teremos arenas públicas, para os desportistas da nossa cidade poderem jogar sem pagar nada”, comemora o prefeito Eraldo Paiva.

A construção das Arenas Fut7 foi viabilizada graças a recursos disponibilizados por emenda do então senador Jean Paul Prates, hoje

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URGENTE: Wendel Lagartixa é denunciado, vira réu e será transferido para presídio de Salvador

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Denúncia foi oferecida pelo Ministério Público da Bahia na tarde desta quarta-feira e foi aceita pela Justiça da Bahia. Policial Militar reformado deve ser transferido de Vitória da Conquista para uma unidade militar em Salvador

O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, foi denunciado e se tornou réu em ação penal na 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista, onde está preso desde sexta-feira (10). As informações estão no site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

A denúncia foi apresentada na tarde desta quarta-feira (15) pelo Ministério Público da Bahia. Por e-mail, MP-BA confirmou a denúncia e seu recebimento. E também que Wendel Lagartixa deve ser transferido para Salvador, capital da Bahia.

“Diante da presença dos requisitos legais de admissibilidade, bem como da prova da materialidade e dos fortes indícios de autoria (….) recebo a Denúncia ofertada e determino que o réu seja citado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias”, disse o juiz Leonardo Coelho Bomfim, na sentença.

Na terça-feira (14), em ofício à desembargadora Inez Maria B. S. Miranda (que negou o habeas corpus a Wendel Lagartixa), o juiz informou que já havia orientado a transferência do policial para Salvador, capital da Bahia.

Ele deverá ficar custodiado na Unidade Militar Coordenação de Custódia Provisória da Corregedoria Geral da Polícia Militar em Salvador. Wendel Lagartixa na última sexta-feira (10) quando passava pela Bahia a caminho do Rio Grande do Sul.

“O paciente foi preso em flagrante delito no dia 10 de maio de 2024, supostamente como incurso nos seguintes delitos: “Posse ou porte de arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito Art. 16 da Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento (hediondo) – Fraude Processual – Produzir efeito em processo penal Art. 347, parágrafo único do CPB”, é informado no processo.

O artigo 347 do Código Penal Brasileiro (CPB) descreve o crime de fraude processual, que consiste em alterar intencionalmente dados de um processo com o objetivo de induzir o juiz ou perito a erro.

A pena prevista é de 3 meses a 2 anos de detenção e multa. Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, as penas aplicam-se em dobro

Já o artigo 16 da Lei 10.826/2003 do Estatuto do Desarmamento dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes.

A posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, é considerado crime hediondo desde a sanção da Lei 13.497/2017. A pena para este crime é de reclusão de 3 a 6 anos e multa

Em suas redes sociais, publicações permanecem alimentando a teoria que sua prisão seria política. No dia que foi preso, ele mesmo admitiu — em vídeo publicado no seu perfil oficial — que a arma apreendida era ilegal.

 

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Institutos de pesquisa do RN pedem providências contra ações judiciais de má-fé

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Nove institutos de pesquisa eleitoral no Rio Grande do Norte pediram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público Eleitoral providências contra as ações judiciais que tentam “amedrontar os pesquisadores e atuar por espécie de tentativa e erro até conseguir emplacar alguma contenda”.

Eles protestam contra “diversas representações judiciais, gerando, a cada levantamento, um verdadeiro terceiro tempo por parte de agentes insatisfeitos com a mera quantificação elaborada a partir da correta fotografia da opinião pública”.

Confira a carta aberta na íntegra.

Os Institutos de Pesquisa estão sofrendo com a litigância de má-fé na seara jurídica. As nossas pesquisas eleitorais, devidamente registradas em pleno respeito ao que preconiza a legislação
vigente e a boa técnica científica, estão sendo objeto de diversas representações judiciais, gerando, a cada levantamento, um verdadeiro terceiro tempo por parte de agentes insatisfeitos
com a mera quantificação elaborada a partir da correta fotografia da opinião pública.

Como não encontra freio nos tribunais ainda no período de pré-campanha, aquele que procura estabelecer o silêncio inconcebível a uma sociedade aberta liberal democrática, abre inúmeras queixas na
justiça alicerçado na insofismável estratégia de exaurir os recursos das empresas com a contratação de advogados, tentar amedrontar os pesquisadores e atuar por espécie de tentativa e erro até conseguir emplacar alguma contenda.

Diante do cenário configurado, clamamos para que o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral fiquem atentos ao que preconiza a nova resolução 23.727/2024 recém-instituída
pelo Tribunal Superior Eleitoral, na alteração do artigo 16 da resolução 23.600/2019, quando diz que é ônus do impugnante de uma pesquisa eleitoral apontar com objetividade e precisão o
requisito faltante, a deficiência técnica ou indício de manipulação, sob pena de não conhecimento.

E que a representação seja alicerçada na produção de prova técnica sob pena de não conhecimento. Também que, de acordo com a mesma resolução, a ausência de fundamentação acarrete análise sobre as hipóteses de conduta temerária ou de má-fé, gerando a remessa de informações ao Ministério Público Eleitoral, para apuração de eventual prática de crimes ou ilícitos
eleitorais.

Os Institutos de Pesquisa também sugerem que o Tribunal Regional Eleitoral e/ou Ministério Público Eleitoral disponibilizem para os seus profissionais um setor técnico durante o ano de
eleição. Nos estados em que os TREs criaram assessoria estatística para municiar juízes e promotores sobre tema tão especializado, que não é de domínio de quem não é da área, as disputas judiciais e impugnações de pesquisa despencaram, proporcionando a diminuição de burocracia e custos para todos os envolvidos.

As empresas do segmento estão cientes do seu papel e não temem qualquer solicitação a respeito da auditoria das pesquisas eleitorais. Trata-se de direito legítimo consagrado na lei eleitoral 9.504/97 e reafirmado em resoluções do TSE. A transparência só fortalece o nosso segmento no estado que, dada a qualidade do trabalho desempenhado, já exporta os seus serviços para outras unidades da federação.

O que está em risco é o próprio direito à informação
protegido pela nossa magna carta.

Por fim, vale enfatizar que nenhum agente, em âmbito público e privado, é mais cobrado no processo eleitoral do que os Institutos de Pesquisa. O simples esquecimento de uma única informação no ato do registro pode acarretar pesadas multas que ultrapassam 50 mil reais. E, ao término do pleito, a credibilidade técnica dessas organizações é testada ao extremo.

Temos domínio de nossas obrigações e o que representamos. O que pedimos apenas é ambiente regrado pela sustentabilidade jurídica e boa fé.

AgoraSei Pesquisa
Bramane Serviços de Comunicação
Cenpop Consultoria e Pesquisa
Data Census
Datavero Pesquisa e Consultoria
Exatus Consultoria e Pesquisa
Item Pesquisas Técnicas
Sensatus Pesquisa e Consultoria
Seta Instituto de Pesquisa

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Jean Paul diz que está “triste” com saída da Petrobras e não dá certeza se continua no PT: “Vou avaliar”

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FOTO: TOMAZ SILVA

Jean Paul Prates, demitido da presidência da Petrobras, disse que está “triste” com sua saída. A declaração foi dada pelo executivo ao deixar a companhia nesta quarta-feira (15).

O executivo foi demitido após atritos com o governo e será substituído por Magda Chambriard, ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Prates disse que não sabe se continuará no PT, partido pelo qual foi senador da República entre o fim de 2018 e o início do ano passado.

“Ainda vou avaliar”, afirmou.

Balanço da gestão

Na saída da sede da estatal, Prates, que foi aplaudido por funcionários, fez um rápido balanço de sua gestão na estatal. Disse que a principal missão foi estabelecer uma política de preços para os combustíveis a pedido do próprio presidente Lula, de “abrasileirar os preços”.

“Principalmente deixamos uma política de preços que o presidente pediu, quando disse que ia abrasileirar os preços. O mercado entendeu, e a gente conseguiu explicar isso. Mostramos que a gente conseguiu fazer esses preços sem perder dinheiro. E isso favorece a economia, o governo, o cidadão e a cidadão, além de todas as áreas, como GLP, gasolina, diesel e no frete. Deixamos um legado importante. Todos acreditavam que, quando a gente chegou, isso ia ser impossível ou ia destruir o valor da ação. E não foi assim. Essa foi a missão mais difícil. Mudamos a política de dividendos e conseguimos entregar com a ação (da empresa) subindo”, disse Prates, ao deixar a empresa.

Prates listou ainda algumas das principais iniciativas operacionais e gestão durante seu mandato.

“Fizemos uma reunião em Houston com os estaleiros nacionais e internacionais. Deixamos uma empresa muito bem encaminhada. As pessoas estão felizes e gostando de trabalhar aqui. Fizemos concursos, aumentamos a força de trabalho. Eliminamos a atmosfera ruim que estava aaqui, de estar vendendo (ativos), de não se saber o futuro da empresa. Anunciamos o futuro da empresa”, afirmou ele.

Transição energética

O ex-presidente da Petrobras destacou a volta dos investimento em transição energética. Disse que “não tem inimigo”.

“Deixamos a transição energética encaminhada com bons projetos em portfólio que estão sendo analisados agora, com energia offshore, hidrogrênio, captura de carbono, coprocessamento (com óleo vegetal) nas refinarias, atuação no biocombustível que não é incongruente com nada que o setor já faz no Brasil. Não tem inimigo. A Petrobras não vê ninguém como concorrente ruim. A Petrobras é colaborativa. E vai ser a maior compradora de óleo vegetal do país de novo e pode ser a maior compradora de etanol novamente. Vai ajudar na eólica, na solar. Acho que deixamos isso”, enfatizou.

O Globo

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Ação que pede cassação do senador Rogério Marinho está na pauta desta quinta-feira do TRE/RN

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Está na pauta da sessão desta quinta-feira (16), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – que trata do pedido de cassação do mandato do senador Rogério Marinho (PL).

A Ação investiga, por abuso de poder econômico, abuso de poder político e de autoridade, o senador Rogério, o primeiro suplente Flávio Azevedo e o segundo suplente, Igor Targino.

O relator do processo é o desembargador Expedito Ferreira de Souza.

O advogado de Rogério, Felipe Cortez, vai fazer sustentação oral.

A ação foi impetrada pelo ex-candidato a senador, no mesmo pleito em que Rogério disputou, Carlos Eduardo Alves.

A ação contra Rogério segue os moldes da ação que corre no Paraná contra o senador Sérgio Moro.

Moro já foi julgado no TRE do Paraná e foi absolvido.

Não é o mesmo sentimento dos bastidores da política e do judiciário, quando a ação vencida por Moro no seu estado, ‘subir’ para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento de Rogério começa pelo TRE.

Na aposta do Blog, sem surpesas, cono ocorreu com o processo de Moro no Paraná.

Já na instância superior…convém aguardar o julgamento de Sergio Moro.

FONTE: thaisagalvao.com.br

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NELTER QUEIROZ COBRA INCLUSÃO DA RN-023 NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO RN

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) encaminhou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) cobrando a inclusão da RN-023 no programa de recuperação de estradas promovido pelo Governo do Estado. A estrada em questão é a principal rodovia da região Mato Grande e interliga os municípios de Touros e João Câmara.

“Pleito de grande importância trazido ao nosso mandato pelo vereador de Touros, Tiago de Zezinho. A demanda em questão é de sua importância, uma vez que, através da RN-023, é escoada toda produção agrícola e comercial da região Mato Grande”, destacou o parlamentar.

Ainda de acordo com Nelter, as péssimas condições de manutenção desta rodovia, principalmente nas imediações do Quilombo dos palmares (Zabele) e de João Câmara, está dificultando não só o escoamento das riquezas produzidas naquela região, mas também o deslocamento de pessoas, inclusive, expondo estes motoristas a acidentes.

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Trabalhadores da mineração no sítio Pocão em  Ouro Branco reclamam de perseguição política por parte da gestão municipal. 

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Na semana passada ,  os  mineradores da Serra do Poção publicaram vídeos nas redes sociais reclamando da perseguição da administração municipal contra alguns mineradores.

Em um certo momento do vídeo, é possível ouvir um minerador dizer que há mais de ano espera a máquina da prefeitura para limpar uma baqueta, mas o maquinário só é disponibilizado para mineradores aliados do prefeito. Em outro vídeo um minerador tira o entulho com uma pá, enquanto logo abaixo a máquina do PAC do município faz o trabalho.

YouTube video player

Parece ser o novo normal em Ouro Branco, perseguição politica e serviços básicos do município negados para populares considerados adversários por alguns secretários do prefeito Samuel Souto. “A máquina pública municipal está sendo utilizada com tudo no ano eleitoral” disse um popular.

Esperamos que a prefeitura, através da secretaria de transporte e infraestrutura, reveja a forma de trabalhar e contemple todos os mineradores, independente de ideologia política

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Senado analisa castração química para condenados reincidentes proposta pelo senador Styvenson

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública dentre os 20 itens da pauta. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 3.127/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que permite castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está prevista para as 10h.

O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário.

Agência Senado

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